A geração de resíduos sólidos na importação de produtos de interesse à saúde, no contexto da vigilância sanitária / The generation of solid waste in the import of health interest products, in the context of health surveillance

RESUMO

A importação de cargas através do modal aéreo é muito utilizada nas transações comerciais, notadamente de produtos com alto valor agregado. No Brasil a entrada de mercadorias é realizada preferencialmente pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos. O movimento de cargas é intenso devido à presença de diversas companhias aéreas internacionais e nacionais. Descrever a geração dos resíduos sólidos gerados no processo de importação de produtos de interesse à saúde de suas implicações com a saúde pública foi o objetivo. Buscou-se embasamento na bibliografia disponível e na legislação emanada dos diversos órgãos envolvidos nos procedimentos de importação. Foram realizadas observações "in loco” das cargas abandonadas no Terminal de Cargas e o levantamento da condição em que se apresentam. Para se conhecer os reais motivos do abandono das cargas, realizou-se também uma análise no documental das cargas abandonadas. As cargas foram divididas em grupos de produtos alimentos, materiais biológicos, medicamentos, reagentes para diagnóstico, reagentes de laboratórios, produtos não identificados e outros. Os alimentos importados encontravam-se, em geral, com as embalagens e os produtos deteriorados. Os materiais biológicos foram encontrados com as embalagens em condições inadequadas. Nos produtos farmacêuticos e químicos foram encontrados exemplos de cargas perigosas como produtos radioativos, inflamáveis e corrosivos, representando risco à saúde e ao meio ambiente, relacionados à classe artigos perigosos, segundo a instrução de Transporte de cargas perigosas em Aeronaves Civis, baseada na IATA. O gerenciamento dos resíduos sólidos em áreas aeroportuárias tem sido um desafio para a Vigilância Sanitária. Os resíduos sólidos devem ser minimizados, armazenados, tratados, e ter destinação final adequada. Concluindo-se que a participação e a integração entre as diversas instituições que atuam na importação são imprescindíveis no gerenciamento das cargas abandonadas.