A produção acadêmica sobre a rotulagem de alimentos no Brasil: [revisão] / Academic production on food labeling in Brazil: [review]

RESUMO

OBJETIVO: Identificar e discutir a produção acadêmica (teses e dissertações) sobre a rotulagem de alimentos industrializados no Brasil. MÉTODO: Foi pesquisado o portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Foram utilizados os descritores "rotulagem", "rotulagem nutricional" e "rótulo de alimentos". A pesquisa abrangeu os anos de 1987 (primeiro ano do portal) a 2004. RESULTADOS: Foram identificados 49 estudos que abordavam a temática proposta. Utilizando a técnica de análise de conteúdo foram identificados três tópicos centrais adequação dos rótulos de produtos alimentícios à legislação específica (57,2 por cento), compreensão dos rótulos de alimentos pelos consumidores (22,4 por cento) e rotulagem de alimentos geneticamente modificados ou transgênicos (20,4 por cento). CONCLUSÕES: A rotulagem de alimentos é um tema freqüente e abordado adequadamente pela produção acadêmica brasileira. A fiscalização ineficiente é apontada pela maioria dos estudos como principal fator para o descumprimento e a banalização das normas estabelecidas para a rotulagem de alimentos no Brasil.

ABSTRACT

OBJECTIVE: To review and discuss academic production (theses and dissertations) on the topic of labeling of prepackaged foods in Brazil. METHOD: A search of the database maintained by the Coordination for the Development of Higher Education Professionals (CAPES), one of the two Brazilian government research funding and support agencies, was conducted on the following keywords "rotulagem" (labeling), "rotulagem nutricional" (food labeling) and "rótulo de alimentos" (food labels). The search covered the years 1987 (earliest year available) to 2004. RESULTS: We identified 49 studies on this topic. Content analysis identified three major themes the extent to which food labels meet specific legal requirements (57.2 percent); the degree to which consumers understand the information on labels (22.4 percent); and the labeling of transgenic or genetically-modified foods (20.4 percent). CONCLUSIONS: Food labeling is a frequent topic and is adequately covered by the Brazilian academic production. In most of the studies, ineffective law enforcement appears to be the main factor in the lack of compliance with and disrespect for the food labeling rules and regulations in Brazil.