Infância: discursos de proteção, práticas de exclusão / Infancy: discourses of protection, practices of exclusion

RESUMO

O presente artigo discute a produção histórica de alguns dos chamados equipamentos sociais de proteção à infância, problematizando os contextos políticos nos quais eles emergem. As análises se fundamentam em experiências desenvolvidas pelas autoras em Juizados da Infância e da Juventude e em Conselhos Tutelares, permitindo pensar instituições sociais como infância, assistência, família, dentre outras. As discussões presentes no texto apontam que a relação de tutela e as políticas de proteção, muitas vezes, resultam em práticas de exclusão e não na garantia dos direitos conquistados e estabelecidos em lei. Dessa forma, faz-se necessário pensar os modos de funcionamento das relações de proteção voltadas aos setores infanto-juvenis, trazendo para o debate sua produção histórico-política.

ABSTRACT

The present article discusses the historical production of some of the called children’s protection social equipment, problematizing the political contexts in which they emerge. The analyses are based on experiences developed by the authors in Children and Youth Judgements and in the Tutelary Councils. These experiences take the authors to question social institutions as infancy, assistance, family, youth, in between others. The debates present in this text point out that the tutelary relation, as well as the protection policies many times result into practices of exclusion, not necessarily guaranteeing the rights conquered and established in law. Therefor, it is necessary to think and analyse the historical way that protection relationships involving infancy and youth have been produced.