Acidentes de trabalho e doenças profissionais: análise das estatísticas nacionais no período de 1971 a 1992, correlação dos casos notificados nos anos de 1993, 1994 e 1995 na unidade adminsitrativa do INSS em Niterói / Accidents and occupational diseases: analysis of national statistics for the period 1971 to 1992, correlation of reported cases in 1993, 1994 and 1995 in the INSS unit administratively in Niterói

RESUMO

Esta monografia resulta da análise de diversos trabalhos associados à experiência do autor como médico-perito do INSS desde 1973 e dos conceitos assimildos durante o Curso de Especialização de Medicina do Trabalho realizado pela Universidade Federal Fluminense no ano de 1995. Focaliza-se os aspectos sociais relacionados à modernização do processo de trabalho, os conceitos envolvidos no acidente de trabalho e doenças profissionais, particularmente, quanto ao aspecto previdenciário. Considera-se o ambiente de trabalho e os possíveis riscos ou fatores nocivos presentes e as diversas formas de carga e seus agravos à saúde. Faz-se uma análise crítica dos dados estatísticos de acidente de trabalho disponíveis no Brasil, correlacionando-os com aqueles obtidos pela revisão do Boletim estatístico de acidentes de trabalho - BEAT mensal no periodo de 1993-1994-1995 (até setembro). Analisou-se os registros por espécie dos acidentes típicos, dos casos de acidentes de trajeto e das doenças profissionais, ocorridos na Unidade Administrativa do INSS de Niterói. A análise dos boletins mostra números globais sem especificação do diagnóstico, tanto em relação às sequelas acidentárias, quanto ao tipo de doença profissional encontrado. O registro dos dados encontrados em Niterói mostrarão aos profissionais de saúde os vários fatores relacionados aos acidentes de trabalho e às doenças profissionais onde se conclui ser necessário o registro de acidente e da doença ocupacional com o respectivo código do diagnóstico (CID), facilitando trabalhos futuros sobre o tema. A adoção de medidas de prevenção adequadas é de fundamental importância para procurar diminuir os números de acidentes. É importante que a perícia médica é o setor do INSS responsável por decidir, de acordo com critérios exclusivamente técnicos e normativos, quem está incapacitado para o trabalho em virtude de doença ou acidente. Nos casos de acidentes de trabalho (acidente típico ou situações a ele equiparadas)...