O processo de acreditação dos serviços de saúde / The accreditation process in healthcare services

RESUMO

O início dos anos 90 foram caracterizados por duas importantes iniciativas para melhoria da atenção hospitalar. A primeira, sob iniciativa da Associação Paulista de Medicina, em conjunto com o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, sob a denominação de CQH- Compromisso com a Qualidade Hospitalar, tornou-se um notável programa para melhoria dos hospitais tendo por base indicadores de excelência preestabelecidos para serem alcançados pelas instituições voluntariamente envolvidas. Este programa também serviu de base para a atribuição do Prêmio Nacional da Qualidade, correspondente brasileiro do Premio Baldridge nos Estados Unidos (EUA). A outra iniciativa, desta mesma época, foi de responsabilidade da Organização Pan-Americana da Saúde, departamento da Organização Mundial da Saúde para América Latina e Caribe, com o intuito de difundir em todos os países desta Região os conceitos de Acreditação de hospitais, denominação ainda pouco conhecida nestes países. No presente artigo são comentados características deste último programa e seus aspectos evolutivos. Inicialmente, os padrões referenciais para os hospitais são em geral estabelecidos com base na estrutura das instituições; posteriormente são avaliados aspectos de procedimentos ou processos e finalmente na avaliação dos resultados institucionais e de seus impactos na comunidade. Atualmente, principalmente nos EUA, a ênfase dos programas de avaliação da qualidade estão nos aspectos de segurança do paciente, com objetivo de evitar-se imperícias médicas ou graves erros na assistência hospitalar. Da mesma forma que neste país(EUA) somente hospitais que apresentam indicadores de boa qualidade recebem recursos do governo federal, esperamos que em um futuro não distante os recursos do nosso SUS sejam repassados somente aos hospitais certificados.