Extensão de cobertura ou reorganização da atenção básica?: a trajetória do programa de saúde da família de Manaus-AM / Coverage extension or reorganization of primary health care?: the implementation of the family health program in the city of Manaus, state of Amazonas

RESUMO

Este trabalho analisa sete anos de implantação do Programa de Saúde da Família (PSF) de Manaus, procurando identificar mudanças no sistema municipal de saúde a ele relacionadas e capazes de contribuir para a redução de desigualdades em saúde. Contextualiza a gênese do PSF no município, suas características, contradições e limitações, investigando se o programa construiu apenas uma trajetória de extensão de cobertura ou contribuiu efetivamente para a reorganização do modelo de atenção básica à saúde. As categorias de análise priorizaram princípios específicos de gestão do PSF caráter substitutivo, integração com instituições e organizações sociais, territorialização, planejamento situacional com base na família e na comunidade, participação popular e controle social. A metodologia utilizada foi quali-quantitativa, compreendendo a análise dos dados de duas pesquisas avaliativas da implementação do PSF no município, realizadas em 2001 e em 2006. Os resultados mostram que, em Manaus, o PSF se constitui em uma estratégia de extensão de cobertura, com parcial superposição à estrutura assistencial de atenção básica (AB) preexistente e paralelismo de ações. Dadas as condições de sua implantação, conclui-se que o PSF se expressa como um programa isolado dentro do sistema municipal de saúde, com potencialidade para se converter em estratégia reestruturadora da AB em Manaus. A confluência com a implantação dos Distritos Sanitários poderá contribuir para um caminho de reorientação do modelo assistencial que garanta atenção integral e concretize o direito à saúde.

ABSTRACT

This paper analyzes seven years of implementation of Programa Saúde da Família (PSF - Family Health Program) in the city of Manaus, state of Amazonas, aiming at identifying its influence on changes in the municipal health care system that are capable of contributing to the reduction in health care inequalities. It contextualizes the genesis of the PSF in the municipality, its characteristics, contradictions and limitations, thus investigating whether the program has built only a coverage extension history or whether it has effectively contributed to the reorganization of the primary health care model. The analysis categories prioritized specific management principles of the PSF substitutive nature, integration with institutions and social organizations, territorialization, situational planning based on the family and community, popular participation and social control. The methodology was qualitative-quantitative, including the analysis of data from two studies evaluating the implementation of the PSF in the municipality, carried out in 2001 and 2006. The results show that, in Manaus, the PSF is a coverage extension strategy, with partial superposition on the preexisting primary medical care structure and parallelism of actions. Given the conditions of its implementation we conclude that the PSF expresses itself as an isolated program within the municipal health care system, with the potentiality to become a restructuring strategy of primary health care in Manaus. The confluence with the implementation of the Sanitary Districts may be able to contribute to redirect the medical attention model, thus assuring integral care and concretizing the right to health.