Recursos humanos das coordenações de vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras: situação atual, problemas e desafios / Coordination of human resources for health surveillance in ports, airports and borders: current status, problems and challenges

RESUMO

O objetivo deste trabalho é analisar alguns aspectos da situação atual e identificar problemas relacionados aos recursos humanos nas Coordenações de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (CVPAFs) da Agência Nacional de Vigilância sanitária, contextualizando a importância dessas diante da missão institucional da Autarquia. Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva, na medida em que aborda um tema sobre o qual ainda há pouco conhecimento sistematizado no âmbito da Vigilância Sanitária, embora se insira em uma área mais ampla, sobre a qual muito tem se estudado no campo da Saúde Coletiva. A metodologia empregada baseou-se em pesquisas documentais, incluindo relatórios de auditoria, além da coleta de dados junto às gerências internas da Agência. Os dados válidos para o trabalho foram obtidos até o mês de junho de 2008. A coleta dos mesmos foi processada de modo a construir tabelas, figuras e gráficos que apresentassem a distribuição e o quantitativo por tipo de cargo e carreira lotados em cada Coordenação, por estado e regiões do país. Os principais resultados evidenciam que muitos servidores ainda exercem suas atividades com cargos de nível intermediário extintos ou em extinção e também permitem constatar a carência de recursos humanos em alguns Postos de Vigilância Sanitária. Esses problemas são discutidos tendo em vista a complexidade das atribuições pertinentes às CVPAFs, chamando-se a atenção para que esta situação possa vir a se agravar senão for implementada uma estratégia de contratação, redistribuição e remoção de recursos humanos que faça frente à perspectiva de redução de pessoal para os próximos anos.