O uso do solo urbano: histéricas desigualdades, novas leis e algumas percepções de moradores da favela da Rocinha / The use of urban ground: historical inequalities, new laws and some perceptions by residents of favela da Rocinha

RESUMO

Este trabalho aborda a interpelação exercida pelo espaço urbano nos processos de subjetivação do homem contemporâneo, com especial atenção a situações relacionadas ao direito e ao uso do solo. É realizado um breve histórico do conceito de uso social do solo no país, de políticas públicas que vêm sendo implantadas com vistas à produção de habitação popular e à regularização fundiária de favelas e apresentadas impressões de moradores da favela da Rocinha, localizada na cidade do Rio de Janeiro, em face deste processo, ora em andamento em algumas de suas  áreas. Os relatos dos moradores foram obtidos a partir dos trabalhos de campo realizados no âmbito da pesquisa Espaço Urbano Contemporâneo e Subjetividade um foco especial sobre as favelas do Rio de Janeiro, sediada no Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, da UERJ, com apoio financeiro Prodoc/CAPES.

ABSTRACT

This work approaches the interpellation practiced by the urban space in the processes of subjective construction of the contemporary man, with special attention to situations related to rights to and use of ground. A short report is presented, comprehending the concepts of “social use of ground” in the country, public politics that have been introduced aiming at production of popular construction and agrarian regularization of the favelas, and of impressions from residents of favela da Rocinha - located in the city of Rio de Janeiro - in face of this process, currently ongoing in part of its area. The accounts of residents were obtained from fieldwork done in the scope of the research “Contemporary Urban Space and Subjectivity a special focus on the favelas of Rio de Janeiro”, held at the Programa de P¢s-Gradua‡„o em Psicologia Social, of UERJ, with the financial support of Prodoc/CAPES.