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La reducción de la mortalidad infantil desde un enfoque de derechos: una comparación entre Argentina y Brasil / A redução da mortalidade infantil a partir da ótica dos direitos: uma comparação entre Argentina e Brasil / Reduction in infant mortality from the rights perspective: a comparison between Argentina and Brazil
Santillán Pizarro, María Marta; Rojas Cabrera, Eleonora Soledad; Celton, Dora Estela; Ribotta, Bruno.
Afiliação
  • Santillán Pizarro, María Marta; Conicet. Centro de Investigaciones y Estudios sobre Cultura y Sociedad.
  • Rojas Cabrera, Eleonora Soledad; Conicet. Centro de Investigaciones y Estudios sobre Cultura y Sociedad.
  • Celton, Dora Estela; Conicet. Centro de Investigaciones y Estudios sobre Cultura y Sociedad.
  • Ribotta, Bruno; Conicet. Centro de Investigaciones y Estudios sobre Cultura y Sociedad.
Rev. bras. estud. popul ; 28(2): 321-336, jul.-dez. 2011. graf, tab
Artigo em Espanhol | LILACS | ID: lil-611318
Biblioteca responsável: BR526.1
RESUMEN
El presente artículo propone indagar sobre los avances logrados en la reducción de la mortalidad infantil en Argentina y Brasil a partir de 1990 con una mirada desde los derechos humanos. Bajo esta óptica, se pone especial énfasis en algunos de los principios fundamentales en los que ellos se basan y que están presentes en todos sus instrumentos "los estados son los principales titulares de obligaciones", "el avance y no retrocesión" y "la igualdad y no discriminación" en el ejercicio de los derechos. Así, además de buscar la reducción del nivel general de la mortalidad infantil - como plantearía una política de desarrollo - el enfoque de derechos humanos propone un avance sistemático en el ejercicio del derecho que alcance a toda la población, por lo que prioriza la reducción de las brechas entre sectores sociales. Se utiliza información publicada por los institutos nacionales de estadística y por el Centro Latinoamericano y Caribeño de Demografía (CELADE - División de Población de la CEPAL). Entre los principales resultados se observa que las tendencias de la mortalidad infantil en los países presentan importantes reducciones, por lo que se estaría cumpliendo con el principio de "avance y no retrocesión". Sin embargo, los progresos logrados se tornarían insuficientes para alcanzar en todos los casos los valores comprometidos en las conferencias internacionales. Más preocupante es el incumplimiento del principio de "igualdad y no discriminación". La limitada información disponible permite observar que en algunos casos la reducción de las brechas entre sectores sociales es escasa y en ocasiones nula.
RESUMO
Este artigo procura investigar os avanços alcançados na redução da mortalidade infantil na Argentina e no Brasil, a partir de 1990, tendo como foco analítico os direitos humanos. Com base nessa ótica, enfatizam-se alguns princípios fundamentais em que eles se baseiam e que estão presentes em todos os seus instrumentos "os Estados são os principais titulares de obrigações", "o progresso e não o retrocesso" e "a igualdade e não a discriminação" no exercício dos direitos. Assim, além de buscar o decréscimo do nível geral da mortalidade infantil - como almeja qualquer política de desenvolvimento -, a ótica dos direitos humanos propõe um avanço sistemático no exercício do direito que alcance toda a população, priorizando, desse modo, a redução do hiato existente entre as camadas sociais. O artigo se baseia nos dados publicados pelos institutos nacionais de estatística e pelo Centro Latino-Americano e Caribenho de Demografia (Celade - Divisão de População do Cepal). Entre os principais resultados, verifica-se que as tendências da mortalidade infantil, nos países estudados, apresentam importantes reduções, o que pode ser explicado pela aplicação do princípio de "avanço e não retrocesso". Contudo, os progressos obtidos são insuficientes para alcançar os objetivos assumidos nas conferências internacionais. Mais preocupante é o não cumprimento do princípio de "igualdade e não discriminação". A limitada informação disponível permite avaliar que, em alguns casos, a diminuição das discrepâncias entre camadas sociais é mínima, ou até mesmo nula.
ABSTRACT
The present article aims to investigate the progress reached in reducing infant mortality in Argentina and in Brazil, beginning in the 1990s, using human rights as the analytical approach. Based on this perspective, the authors emphasize some fundamental principles on which they are based and that are present in all the instruments "Governments are the main duty barriers", "progress and non-retreat" and "equality and non-discrimination" to exercise rights. Therefore, in addition to seeking to reduce the general level of infant mortality- as is the aim of any development policy - the human rights perspective proposes a systematic advance in exercising rights that reach the entire population, in this way, making it a priority to reduce the existing gap among social strata. The article is based on data published by national statistics institutes and by the Centro Latino-Americano e Caribenho de Demografia - Latin American and Caribbean Demography Center (Celade - Cepal Population Division). Among the main results, the trends in infant mortality, in the countries studied, were observed to have had major reductions, which may be explained by applying the principle of "progress and non-retreat". However, the progress attained is insufficient to reach the objectives made at international conferences. More concerning is not following the principle "equality and non-discrimination". The limited information available allows the evaluation that, in some cases, the reduction in discrepancies among social strata is minimum, or even null.
Assuntos


Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados internacionais Contexto em Saúde: ODS3 - Meta 3.8 Atingir a cobertura universal de saúde / Agenda de Saúde Sustentável para as Américas / ODS3 - Saúde e Bem-Estar / ODS3 - Meta 3.2 Reduzir as mortes de recém nascidos e crianças com menos de 5 anos Problema de saúde: Coordenação Multissetorial / Objetivo 11 Desigualdades e iniquidades na saúde / Meta 3.2: Reduzir as mortes de recém nascidos e crianças com menos de 5 anos / Saúde Ambiental Base de dados: LILACS Assunto principal: Proteção da Criança / Mortalidade Infantil / Direitos Humanos Aspecto: Determinantes sociais da saúde / Equidade e iniquidade Limite: Humanos / Lactente País/Região como assunto: América do Sul / Argentina / Brasil Idioma: Espanhol Revista: Rev. bras. estud. popul Assunto da revista: Ciências Sociais / Saúde Pública Ano de publicação: 2011 Tipo de documento: Artigo País de afiliação: Argentina

Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados internacionais Contexto em Saúde: ODS3 - Meta 3.8 Atingir a cobertura universal de saúde / Agenda de Saúde Sustentável para as Américas / ODS3 - Saúde e Bem-Estar / ODS3 - Meta 3.2 Reduzir as mortes de recém nascidos e crianças com menos de 5 anos Problema de saúde: Coordenação Multissetorial / Objetivo 11 Desigualdades e iniquidades na saúde / Meta 3.2: Reduzir as mortes de recém nascidos e crianças com menos de 5 anos / Saúde Ambiental Base de dados: LILACS Assunto principal: Proteção da Criança / Mortalidade Infantil / Direitos Humanos Aspecto: Determinantes sociais da saúde / Equidade e iniquidade Limite: Humanos / Lactente País/Região como assunto: América do Sul / Argentina / Brasil Idioma: Espanhol Revista: Rev. bras. estud. popul Assunto da revista: Ciências Sociais / Saúde Pública Ano de publicação: 2011 Tipo de documento: Artigo País de afiliação: Argentina
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