Participação em saúde: uma sistematização de artigos publicados em periódicos brasileiros - 1988/2005 / Participation in health: systematization of the articles published in Brazilian journals - 1988 / 2005

RESUMO

Estudo de revisão de 107 artigos referentes à participação na saúde, publicados em 25 periódicos de Saúde Coletiva, com objetivo de sistematizar seus focos principais e identificar as abordagens da participação da sociedade no sistema de saúde. Foi realizada busca bibliográfica por palavras-chave, e leitura de resumos de artigos publicados em periódicos nacionais da área de saúde coletiva vinculados ao portal CAPES, entre 1988 e 2005. Os artigos selecionados foram lidos e categorizados segundo aspectos metodológicos e temáticos. Foram identificadas três dimensões da participação na saúde a principal enfatiza a estratégia de ampliação da cidadania e do reconhecimento do direito à saúde; a segunda remete à estratégia de democratização do Estado e ao fortalecimento do sistema de saúde, abrangendo a participação nas decisões políticas, gerenciais e fiscalizadoras; na terceira dimensão, a comunitária, os indivíduos, famílias e comunidade dividem com o Estado a responsabilidade sanitária. Nos trabalhos examinados a participação no sistema de saúde constitui um processo em construção, importante vetor de promoção do capital social; no entanto, alguns autores apontam dificuldades para a efetivação da participação em conformidade com as proposições legais.

ABSTRACT

This is a study involving the revision of 107 papers on participation in health, published in 25 Public Health journals, with a view to systematize its main focus points and identify the options for the participation of society in the health system. Bibliographic research was conducted using key words, and the reading of abstracts of articles published in national public health journals linked to the CAPES portal between 1988 and 2005. The articles selected were read and categorized according to methodological and thematic aspects. Three dimensions were identified the main dimension emphasizes participation as a strategy for the enhancing of citizenship and recognition of the right to health; the second refers to participation as a strategy for democratization of the State and strengthening of the health system, including participation in political, managerial and inspection decisions; in the third dimension of community participation, individuals, families and the community share the responsibility for health with the State. In the works examined the participation in the health system is still in progress and highlights its importance as an incentive for social capital; however, some authors point to difficulties for effective participation in accordance with legal propositions.