A participação dos atores na formulação da política de saúde da população negra na cidade de Salvador / Participation of actors in the formulation of health policies for the black population in the city of Salvador, Brazil

RESUMO

Este artigo tem por objetivo caracterizar os atores e analisar sua participação no processo de formulação da Política de Saúde da População Negra (PSPN) em Salvador-BA, Brasil, no anos 2005-2006. Foram realizadas revisão documental e entrevistas com informantes-chave e representantes de organizações governamentais e não governamentais envolvidos no processo. Os resultados descrevem as características dos atores e analisam suas vinculações a organizações e trajetórias no Movimento Negro. Em seguida, discutem-se as formas de participação dos atores na pré-decisão e na decisão com respeito à PSPN, no processo de elaboração do Plano Municipal de Saúde 2006-2009. Conclui-se que o contexto político institucional no período estudado configurou uma "janela de oportunidade" para que um conjunto heterogêneo de atores, que tinham em comum a mobilização em torno da problemática da saúde da população negra, se articulasse no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e incluísse a problemática na agenda política de saúde do município, o que delineou em boa medida as características desse processo e de seus produtos.

ABSTRACT

This paper aims to characterize the actors and analyze their participation in the formulation of Health Policies for the Black Population (PSPN) in the city of Salvador, Brazil, between 2005 and 2006. Document review and interviews with key informants and representatives of governmental and non-governmental organizations involved in the process were performed. The results describe the characteristics of the actors and analyze their ties to organizations and trajectories in the Black Movement. Then it discusses the forms of actors' participation in the pre-decision and the decision regarding the PSPN, preparing the Municipal Health Plan 2006-2009 process. We conclude that the institutional political context during the study period set a "window of opportunity" for a heterogeneous set of actors, who shared the mobilization around the issue of health of the black population, articulated within the municipal health secretariat and included the issue on the political agenda in any municipality which largely delineated the characteristics of this process and its products.