Processos de exclusão social e iniquidades em saúde: um estudo de caso a partir do Programa Bolsa Família, Brasil / Social exclusion and health inequity: a case study based on a cash distribution program (Bolsa Família) in Brazil

RESUMO

OBJETIVO: Compreender as repercussões do Programa Bolsa Família (PBF) e analisar seus efeitos nos processos de inclusão e exclusão social vividos pelas famílias pobres no Brasil, em especial sua potencialidade para enfrentar iniquidades em saúde. MÉTODOS: A investigação de abordagem qualitativa empregou a metodologia de estudo de caso com utilização das técnicas de observação participante, pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas com famílias beneficiárias e ex-beneficiárias do PBF, além de gestores municipais. O estudo foi conduzido em um município de pequeno porte do estado do Rio de Janeiro, com elevado índice de exclusão social e cobertura de 100% da Estratégia Saúde da Família (ESF).A abordagem dosprocessos deinclusão e exclusão socialem suas dimensões econômica, social, política e cultural foi utilizada para orientar a coleta e análise dos dados. RESULTADOS: O programa favoreceu a inclusão social das famílias pobres, especialmente nas dimensões econômica e social, apesar de não promover as mudanças reivindicadas pelos beneficiários na esfera do trabalho. Os efeitos na dimensão política foram limitados pelo funcionamento inadequado das instâncias de participação social. Os entrevistados destacaram os efeitos positivos da ESF relacionados ao usufruto do direito à saúde, em particular a ampliação do acesso e utilização de serviços de saúde de atenção primária. No entanto, esses efeitos mostraram-se desvinculados do PBF. CONCLUSÕES: O trabalho aponta efeitos, limites e desafios do PBF para modificar os determinantes sociais produtores de iniquidades da saúde, a fim de que se alterem, de modo mais permanente, as dinâmicas de exclusão/inclusão social de famílias vivendo em situação de pobreza.

ABSTRACT

OBJECTIVE: To understand the impact of Bolsa Família (PBF), a federal cash transfer program, and to analyze its effects on social inclusion and exclusion processes experienced by low-income families in Brazil, with a focus on the program's potential to help overcome health inequity. METHODS: This qualitative investigation used a case study methodology including observant participation, review of documents, and semi-structured interviews with current and former PBF beneficiaries, as well as with the program's local managers. The study was conducted in a small city in the state of Rio de Janeiro with a high social exclusion index and 100% coverage by the Family Health Strategy (Estratégia Saúde da Família, ESF) program. The economic, political, social, and cultural dimensions of social exclusion and inclusion processes were used to guide data collection and analysis. RESULTS: The program facilitated social inclusion of low-income families, especially in the economic and social dimensions. Nevertheless, it did not produce the changes desired by the beneficiaries in the work dimension. The effects on the political dimension were limited by the insufficient social engagement of the PBF. The interviewees underscored the positive effects of the ESF, which allowed them to exercise their right to health by granting them wider access to primary health care services. However, these effects appeared to be unrelated to the PBF. CONCLUSIONS: The results reveal effects, limitations, and challenges of the PBF towards modifying the social determinants of health inequity, in order to promote more effective changes in the social exclusion/inclusion dynamics affecting low-income families.