A política de medicamentos genéricos e o mercado farmacêutico na Argentina e no Brasil / A generic drug policy and pharmaceutical market in Argentina and Brazil

RESUMO

Na década de 1990, os países de América Latina mudaram o rumo econômico e adotaram estratégias focadas em políticas econômicas neoliberais. Essas modificações alteraram as condições básicas de mercado dos diferentes setores produtivos e o setor farmacêutico não foi alheio a estas mudanças uma vez que sofreu profundas alterações empresariais, liberalização dos preços, desregulamentação comercial, mudanças regulatórias, entre outras.Como uma possível resposta ao problema do acesso da população aos medicamentos, Argentina e Brasil implantaram políticas de medicamentos genéricos.O presente trabalho analisa as estratégias adotadas por estes dois países em perspectiva comparada. Para analisar as possíveis mudanças produzidas na estrutura de mercado nos dois países, observou-se a morfologia dos mercados, a participação dos medicamentos genéricos no mercado após a implantação da estratégia de genéricos e as repercussões em relação a registros, receitas e preços.As evidências recolhidas indicam que na implantação de estratégias de medicamentos genéricos não existe um caminho único e eficaz para contribuir na melhora ao acesso aos medicamentos pela população. De fato, observou-se um leque de opções possíveis frente ao problema do acesso. Na Argentina não se criou um mercado diferenciado para os produtos genéricos, pois se por um lado atingiu-se uma redução dos preços após implantada a Lei, por outro, esta queda não foi mantida ao longo do tempo. No Brasil, além da redução dos preços, constatou-se que os produtos genéricos passaram a ocupar uma parcela importante do mercado.