Consentindo riscos na esperança de cura: o processo de consentimento em sujeitos de pesquisa: crianças, adolescentes e suas famílias / Consenting risks in the hope of healing: the consent process in research subjects: children, adolescents and their families

RESUMO

Este estudo analisa o princípio da autonomia traduzido como o exercício do consentimento livre e esclarecido discutido à luz da bioética principalista. Para tal, foram verificados o referencial ético e as estratégias utilizadas pelos pesquisadores na obtenção do consentimento. Também foram analisadas as percepções dos pais e das crianças/adolescentes em relação às informações recebidas para a tomada de decisão em participar da pesquisa. Refletimos sobre a capacidade de decisão autônoma situar-se entre dois conceitos que divergem entre si: o desenvolvimento cognitivo que pode ser maior em determinadas crianças como as que apresentam longa enfermidade e o critério legal de maioridade civil que advoga a incapacidade para menores de 18 anos. Analisamos, de outro modo, a discussão de bioeticistas em relação à problemática da autonomia em crianças e adolescentes. Observamos que os autores pesquisados preconizam parâmetros mais flexíveis do que simplesmente a idade cronológica. Concluímos que a infância e adolescência dependem dos adultos para as decisões de saúde. Entretanto, quando se encontram fora do contexto da doença são considerados competentes e plenamente capazes de compreender e decidir situações do dia a dia em família. No referente ao processo de consentimento, este não ocorre porque a criança/adolescente mostra-se invisível neste processo. Ela é falada pelos outros que a consideram incapaz de compreender os procedimentos da pesquisa. Contudo, a criança/adolescente identifica a possibilidade da pesquisa/tratamento não trazer benefícios porque convive com a realidade de outras crianças que morrem.

ABSTRACT

This study analyzes the autonomy principle known as the exercise of informed consent, discussed in the light of the bioethics principle. To do this, the referential ethic and the strategies used by the researchers to obtain the consent, were verified. Also analyzed were the parents' and the children/adolescents' perceptions in relation to the information received for the decision taking, to participate in the research. We pondered the capacity of autonomous decision when placed between two diverging concepts: the knowledge development that can be greater in certain children, such as those that suffer long illness, and the legal criterion of civil majority that pleads the incapacity for minors of 18 years of age. We analyze, in another form, the discussions of bioethicists in relation to the problem of the autonomy in children and adolescence. We observe that the researched authors extol more flexible parameters other than simply the chronological age. We conclude that childhood and adolescence depend on adults for health decisions. However, when outside the context of illness, they are considered competent and fully capable of understanding and able to decide day-to-day situations in the family. With regard to the consent process, this doesn't happen because the child I adolescent appears to be invisible in this process. They are spoken about, by the others, who consider them to be unable to understand the research procedures. However, the child / adolescent identifies the possibility that the research / treatment will not bring benefits because they live with the reality of other children that die.