Mudanças climáticas na cidade de São Paulo: avaliação da política pública municipal / Climate Change in the City of São Paulo evaluation of the municipal public policy

RESUMO

INTRODUÇÃO Na Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 15) realizada em Copenhagen, em dezembro de 2009, destacou-se o discurso de Ban Ki-Moon Secretário-Geral da ONU, que afirmou que o aquecimento global é o maior desafio de todos os tempos. O clima no planeta sempre sofreu alterações, mas nunca antes numa velocidade tão rápida. E este agravamento do efeito estufa na atmosfera do planeta é resultado do crescimento demográfico e econômico acelerado promovido desde a revolução industrial, que está alterando o ciclo natural de variação do clima e causando uma mudança climática global irreversível em curto e médio prazo. A partir da divulgação destes dados, e da repercussão do livro e filme Uma Verdade Inconveniente do Albert Gore, o tema das mudanças climáticas ganhou destaque na agenda internacional. No mundo, no Brasil, no Estado de São Paulo e na cidade em que vivemos será necessário agir para combater o agravamento do efeito estufa. A cidade de São Paulo é pioneira na criação da Política Municipal de Mudanças Climáticas e dá o exemplo de que é possível o enfrentamento da questão de forma política e técnica. OBJETIVO Avaliar o processo de implantação e repercussões da Política Municipal de Mudanças Climáticas de São Paulo PMMC para que atenda os objetivos propostos na lei que a institui. METODOLOGIA Trata-se de um estudo transversal, de natureza quanti-qualitativa com coleta de dados primários (entrevistas) e dados secundários (análise documental). A metodologia do DSC combinada com a formulação exploratória e descritiva foi considerada a mais adequada aos objetivos propostos, por promover a análise que busca compreender os limites e alcances de políticas públicas de interesse público, para se buscar formular recomendações para melhorar a aplicabilidade de uma política pública no Brasil...

ABSTRACT

INTRODUCTION At the Conference of the Parties to the UN Convention on Climate Change (COP 15) held in Copenhagen in December 2009, the highlight was the speech by Ban Ki-moon - UN Secretary-General, who said that global warming is the biggest challenge of all time. The climate on the planet has changed forever, but never before at a speed so fast. And this greenhouse effect in the atmosphere of the planet is the result of demographic and economic growth promoted accelerated since the industrial revolution, which is changing the natural cycle of climate variability and global climate change causing irreversible in the short and medium term. From the disclosure of this data, and the impact of the book and movie "An Inconvenient Truth" from Al Gore, the climate change issue has gained prominence on the international agenda. In the world, in Brazil, in São Paulo and in the city we will be required to combat the greenhouse effect. The city of São Paulo is a pioneer in the creation of the Municipal Policy on Climate Change and gives the example that it is possible to address the issue of political form and technique. OBJECTIVE Evaluate the implementation process and impacts of Climate Change Policy of the City of São Paulo - PMMC - to meet the proposed objectives in the law establishing it. METHODOLOGY It is a cross-sectional study, both quantitative-qualitative primary data collection (interviews) and secondary data (document analysis). The methodology of DSC combined with exploratory and descriptive formulation was considered most appropriate to the proposed objectives, to promote the analysis that seeks to understand the limits and scope of public policies in the public interest, to seek to make recommendations to improve the applicability of a policy public in Brazil...