Avaliação da gestão terceirizada em uma unidade básica de saúde: resultados preliminares / Evaluation of outsourced management in a basic health care unit: preliminary results / Evaluación de la gestión a contrata en una unidad de salud: resultados preliminares

RESUMO

A terceirização da gestão, inclusive em unidades básicas de saúde, é uma realidade no SUS em decorrências daordem econômica neoliberal e ocorre tanto pela transferência da propriedade de entes públicos a entes privados,como mediante a delegação da gestão de serviços públicos para organizações privadas, sem necessariamentetransferir sua propriedade. O objetivo geral da pesquisa é avaliar a capacidade de gestão terceirizada em umaunidade básica de saúde com pronto atendimento no âmbito municipal do SUS em Salvador, Bahia. Como objetivosespecíficos definiram-se analisar o contexto sociopolítico da implantação da gestão terceirizada no SUS municipal eavaliar a capacidade de gestão nas dimensões organizacional, operacional e da sustentabilidade.Metodologicamente, trata-se de um estudo de caso de natureza qualitativa e quantitativa, cuja matriz de indicadoresfoi elaborada com base nos princípios da universalidade, resolutividade e controle social, e nos princípios queregem o novo gerencialismo público transparência, autonomia e eficiência na gestão. Foi elaborada uma análise docontexto local, o que permite a inserção dos resultados numa perspectiva de superação dos tradicionais modelosdicotômicos de avaliação. Os resultados demonstram fragilidade nas dimensões organizacional e desustentabilidade e um bom desempenho na dimensão operacional pela organização que terceiriza a gestão. Indicamainda que é necessária uma intervenção imediata para superar as fragilidades da gestão, sem as quais existirácomprometimento da continuidade da assistência à população no curto prazo.

RESUMEN

The outsourcing of management, even in basic health units, is a reality in the Single Health System (SUS) as aconsequence of a neoliberal economic order. This happens by the transference of property from public to privateentities, as well as through the delegation of public service management to private organizations, without necessarilytransferring its property. The general objective of the study is to evaluate the capacity of outsourced management in aSUS municipal basic health care unit in the city of Salvador, BA. The specific objectives are to analyze thesociopolitical context of the implementation of the outsourced service in the municipal SUS, and evaluate themanagement capacity in terms of its organizational, operational, and sustainable dimensions. This is a case studywith a qualitative and quantitative methodology. Its model of indicators was elaborated based on the principles ofuniversality, resolutionality, social control, and the principles that govern the new public managementtransparency, autonomy, and efficiency. An analysis of the local context was elaborated, which allowed for theinsertion of the results from the perspective of exceeding the traditional dichotomist models of evaluation. The resultsillustrated weakness in terms of organizational and sustainability dimensions; however, it illustrated a goodperformance in the operational dimension by the outsourced management organization. The results also show thatan immediate intervention is necessary to treat the management system?s weaknesses. Without such intervention thehealth unit?s public assistance will be compromised in the short term.