Atenção Básica e Educação Permanente em Saúde: cenário apontado pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) / Primary Care and Continuing Health Education: scenario appointed by the National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care PMAQ-AB

RESUMO

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) passou a destacar a Educação Permanente em Saúde (EPS) por sua relevância na consolidação da mudança de práticas e de padrões de qualidade avaliados pelo programa e incluiu, no instrumento de coleta de dados com as equipes de Saúde da Família (eSF), questões relativas às atividades educativas realizadas no ano anterior. Neste artigo, se faz uma revisão das questões relacionadas com a política nacional de educação e desenvolvimento para o Sistema Único de Saúde (SUS), onde a EPS é apresentada como prática de ensino aprendizagem inserida no trabalho, além de iniciativas que a apoiam no trabalho das eSF, em particular o Telessaúde. Analisa questões relativas ao ensino aprendizagem no cotidiano da Atenção Básica, conforme os dados coletados na etapa de avaliação externa do PMAQ-AB, cujo primeiro ciclo ocorreu em campo a partir de março de 2012. No País como um todo,aproximadamente 81% das eSF tiveram participação em atividades educativas, e dessas, aproximadamente 76% consideraram que contemplavam suas necessidades e demandas. Em ordem de frequência Telessaúde, cursos presenciais, troca de experiências, educação a distância, tutoria/preceptoria e Rede Universitária de Telemedicina (Rute) ou outras atividades. No Telessaúde, principalmente a teleconsultoria, a segunda opinião formativa e o telediagnóstico. Concluiu-se que a EPS teve expansão e abrangência importantes na Atenção Básica; que as equipes têm se conectado com ofertas formativas; que ainda há evidência de processos educativos pontuais e de cunho informacional; e que as variações regionais de acesso às tecnologias de informação e comunicação são produzidas pelos problemas de infraestrutura, não pelo interesse e adesão. São formuladas considerações e recomendações para o fortalecimento da presença da EPS no cotidiano da Atenção Básica.

ABSTRACT

The National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care(PMAQ-AB) went on to highlight the Permanent Health Education (EPS) for its relevance in the consolidation of changes on practices and quality standards evaluated by the programand included, in the data collect instrument with Family Health Teams (eSF), issues related to educational activities performed during the previous year. This article reviews the issues related to national education and development policy for the Unified Health System (SUS), where EPSis presented as a work-embedded teaching and learning practice. It also reviews initiatives that support it in the work of the eSF, in particular Telehealth. Moreover, this article analyses issues related to teaching and learning in primary care routine, according to data collected in PMAQ’sexternal evaluation phase, whose first field cycle started in March, 2012. In the country as a whole, approximately 81% of the eSF participated in educational activities, and approximately76% of them considered that they met their own needs and demands. Ordered by frequency Telehealth, classroom courses, experience exchanges, distance learning, mentoring/preceptorshipand Telemedicine University Network (Rute) or other activities. In Telehealth, mainly teleconsultance, the second formative opinion and telediagnostic. It was concluded that the EPShad significant coverage and expansion and in primary care; teams have been connected with training opportunities; there is still evidence of specific educational processes of informational nature; and that regional variations in access to information and communication technologies are produced by infrastructure problems, not by the interest and adhesion. Considerations and recommendations for the strengthening of EPS’s presence of EPS in primary care routine are formulated.