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Pesquisa e propriedade intelectual envolvendo material humano: afinal,de quem são nossos genes? / /Research and intellectual property involving human material: after all,from whom are our genes? / /La investigación y la propiedad intelectual implicando material humano:¿al final, a quien pertenecen nuestros genes?
RECIIS (Online) ; 10(1): 1-11, jan.-mar.2016. graf
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-784674
Biblioteca responsável: BR526.1
RESUMO
O presente artigo discute aspectos éticos, científicos e jurídicos sobre o patenteamento de genes humanos,partindo de um contexto histórico sobre propriedade intelectual de seres vivos e passando pela decisão da Suprema Corte dos EUA relativa ao caso Myriad Genetics, conflito em torno da patente dos genes BRCA1e BRCA2, relacionados ao câncer de mama e de ovário. Além disso, o artigo aborda diplomas normativos sobre o assunto, considerando tanto a legislação brasileira quanto a internacional. Por fim, contrapõe posições distintas sobre patente de genes humanos, adotando posicionamento crítico que o assunto merece...
ABSTRACT
This article discusses ethical, scientific and legal aspects of the patenting of human genes, startingfrom a historical context of intellectual property of living beings and passing through the decision ofthe US Supreme Court in Myriad Genetics case, conflict over patent of the genes BRCA1 and BRCA2,related to breast cancer and ovarian cancer. Moreover, the article discusses regulatory instrumentson the subject, considering both the Brazilian and international legislation. Finally, it contrastsdifferent positions on patent of human genes, adopting critical position that this matter deserves...
RESUMEN
Este artículo aborda los aspectos éticos, científicos y legales de las patentes de genes humanos, a partir de uncontexto histórico de la propiedad intelectual de los seres vivos y pasando por la decisión de la Corte Suprema deEstados Unidos en el caso Myriad Genetics, el conflicto sobre patentes de los genes BRCA1 y BRCA2 relacionadoscon el cáncer de mama y cáncer de ovario. Además, el artículo analiza los instrumentos normativos sobre eltema, teniendo en cuenta tanto la legislación brasileña como internacional. Por último, contrasta diferentesposiciones sobre las patentes de los genes humanos, y adopta una posición crítica que este asunto merece...
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Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados internacionais Base de dados: LILACS Assunto principal: Patentes como Assunto / Genoma Humano / Propriedade Intelectual / Pesquisa em Genética Limite: Humanos País/Região como assunto: América do Norte / América do Sul / Brasil Idioma: Português Revista: RECIIS (Online) Assunto da revista: Biblioteconomia / EDUCACAO MEDICA / Informática Médica Ano de publicação: 2016 Tipo de documento: Artigo País de afiliação: Brasil Instituição/País de afiliação: Faculdade de Saúde e Ecologia Humana/BR / Faculdade de Saúde e Ecologia Humana, Graduação em Medicina/BR / Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais/BR