Termo de consentimento livre e esclarecido: análise do nível de conhecimento dos profissionais médicos do Maranhão / Informed consent: analysis of the level of knowledge of medical professionals from Maranhão

RESUMO

Modelo de Estudo Estudo observacional, analítico e transversal. Introdução: O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) se expressa pelo respeito à dignidade humana exigindo que toda pesquisa ocorra após consentimento livre e esclarecido dos sujeitos, indivíduos ou grupos que, por si e/ou por seus representantes legais, manifestem sua anuência à participação da pesquisa. No entanto, apesar de sua extrema relevância, observa-se que seu uso não é habitual na prática diária da medicina em nosso país, apesar de consistir num direito fundamental do paciente e uma exigência ética para a medicina. Objetivo: Investigar o nível de conhecimento sobre o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido dos profissionais médicos ativos no Maranhão. Metodologia: Trata-se de um estudo transversal, analítico, realizado com os médicos em atividade, no período de dezembro de 2012 a outubro de 2013.Foi enviado questionário composto por 18 questões sobre o TCLE para 368 médicos que possuíam emails cadastrados no Conselho Regional de Medicina. Resultados: Foram respondidos 170 questioná-rios (46,2%). O nível de conhecimento sobre o TCLE foi classificado como médio para 83,5% dos avaliados. A maioria dos participantes era especialista (85,7%) e 96,4% reconheceram corretamente que o TCLE é um direito do participante. Quando questionados sobre a principal função do TCLE, 65,9% responderam inadequadamente. Verificou-se também que todos os entrevistados não sabiam como proceder no momento de entregar o TCLE ao paciente...

ABSTRACT

Design of the Study Analytical cross-sectional observational study. Introduction: The Informed Consent (IC) is expressed by respect for human dignity requires that all research occurs after informed consent of the subjects, individuals or groups, by themselves and/or their legal representatives express their agreement to participate in the research. However, despite its extreme importance, it is observed that its use is not common in ordinary practice of medicine in our country, because the knowledge about this instrument is still incomplete of many doctors, that consists of a fundamental right of the patient and a ethical requirement for medicine. Objective: Investigate the level of knowledge about the Informed Consent by medical professionals active in Maranhão. Methodology: This is a cross-sectional analytical study with physicians in activity in the period from December 2012 to October 2013. A questionnaire consists of 18 questions about The Informed Consent was sent to 368 doctors who had registered email at the Regional Council of Medicine. Results: 170 (46,2%) questionnaires were answered. The level of knowledge about the IC was rated as average to 83,5% of physicians. Most of participants were specialists (85,7%) and 96,4% correctly recognized that the IC is a right of the patient. When asked about the main function of Informed Consent, 65,9% chose the wrong statement. It was noticed that all interviewees did not know how to proceed when delivering the IC to the patient...