Dia Nacional de Combate ao Fumo 2020 – Tabagismo e Coronavirus

ABSTRACT

Criado em 1986 pela Lei Federal nº. 7.488, o Dia Nacional de Combate ao Fumo, omemorado em 29 de agosto, tem como objetivo reforçar as ações nacionais de sensibilização e mobilização da população brasileira para os danos sociais, políticos, econômicos e ambientais causados pelo tabaco. Esta foi a primeira legislação em âmbito federal relacionada à regulamentação do tabagismo no Brasil. Estava inaugurada, de forma ainda tímida, a normatização voltada para o controle do tabagismo como problema de saúde coletiva. É importante ressaltar que foi em meados da década de 80 que o consumo de cigarros pela população brasileira atingiu o seu maior patamar. No final desta mesma década, o primeiro inquérito nacional sobre saúde revelou que 32,4% dos brasileiros acima de 15 anos de idade consumiam cigarros ou outros produtos derivados do tabaco (Pesquisa Nacional sobre Saúde e Nutrição/PNSN, 1989). De acordo com a Lei, “O Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, promoverá, na semana que anteceder aquela data, uma campanha de âmbito nacional, visando a alertar a população para os malefícios advindos com o uso do fumo”. Desde então, o Ministério da Saúde — por meio do INCA tem realizados ações de conscientização para celebrar a data.