Profile of the judicialization of the Therasuit Method and its direct cost in the scope of the state of Rio de Janeiro. / Perfil da judicialização do Método Therasuit e seu custo direto no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Rev Bras Epidemiol
; 22: e190006, 2019 Mar 14.
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em Pt, En
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| ID: mdl-30892469
RESUMO
INTRODUÇÃO: O Método Therasuit possui alto custo e não é disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde, o que tem ocasionado a judicialização desse tratamento. O estudo visou traçar o perfil dessa judicialização, bem como estimar os custos diretos decorrentes do cumprimento das decisões judiciais deferidas. MÉTODO: Foram analisados processos submetidos ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entre janeiro de 2013 e janeiro de 2017, no qual foi solicitado o Método Therasuit. Os dados demográficos, clínicos, advocatícios e jurídicos foram extraídos, assim como o tempo da decisão judicial e os orçamentos da tecnologia requerida. RESULTADOS: O total de 11 processos foi analisado. Os autores tinham uma média de idade de 6,8 anos e mediana de 6, sendo a maioria do sexo masculino e residentes na capital do estado. A quadriparesia foi a condição mais relatada. A gratuidade de justiça foi solicitada por todos, e a Defensoria Pública foi utilizada em 9 dos 11 processos analisados. Foram consideradas as decisões judiciais em primeira instância. O tempo da decisão judicial foi em média de 266,5 dias com uma mediana de 35,5. Em todos houve requerimento da ferramenta jurídica tutela antecipada. O índice de deferimento foi de 90%, totalizando um custo direto anual de R$501.894,09. DISCUSSÃO: A judicialização desse tratamento pode ocasionar um deslocamento não previsto de verba pública, podendo impactar nos princípios da equidade e na integralidade do Sistema Único de Saúde. CONCLUSÃO: Constatou-se elevada taxa de processos deferidos, acarretando um alto custo despendido pelo Poder Público para atender a uma pequena parcela de pacientes.
Texto completo:
1
Coleções:
01-internacional
Base de dados:
MEDLINE
Assunto principal:
Paralisia Cerebral
/
Modalidades de Fisioterapia
/
Custos de Cuidados de Saúde
/
Direitos do Paciente
/
Acessibilidade aos Serviços de Saúde
/
Programas Nacionais de Saúde
Tipo de estudo:
Health_economic_evaluation
/
Prognostic_studies
Aspecto:
Determinantes_sociais_saude
Limite:
Adolescent
/
Child
/
Child, preschool
/
Female
/
Humans
/
Male
País/Região como assunto:
America do sul
/
Brasil
Idioma:
En
/
Pt
Revista:
Rev Bras Epidemiol
Assunto da revista:
EPIDEMIOLOGIA
Ano de publicação:
2019
Tipo de documento:
Article
País de afiliação:
Brasil
País de publicação:
Brasil