Challenges for the Brazilian State from the COVID-19 pandemic: the case of paradiplomacy in the state of Maranhão. / Desafios do Estado brasileiro diante da pandemia de COVID-19: o caso da paradiplomacia maranhense.

RESUMO

À medida que a pandemia de COVID-19 se espalhou pelo mundo em 2020, populações, autoridades e instituições locais e globais de governança em saúde foram atingidas de maneira distinta. A chamada Diplomacia em Saúde Global e a "paradiplomacia" tornaram-se instrumentos e arenas de relevância diante dos desafios trazidos pela pandemia, sobretudo para atores não estatais ou subnacionais. Este Ensaio analisa o caso do Estado do Maranhão, Brasil, no contexto da pandemia, que, por meio de uma "operação de guerra", comprou no mercado internacional mais de cem respiradores à revelia do Governo Federal, em um momento de acirrada competição internacional por materiais e equipamentos médicos. O Ensaio investiga os principais aspectos, contextos, razões, fatores, atores e ações que contextualizam a operação realizada pelo Estado do Maranhão, como uma atividade paradiplomática e de Diplomacia em Saúde Global de um ente subnacional no Brasil. Analisamos os conceitos citados à luz da literatura sobre o tema e estudamos a atuação do Maranhão a partir do cruzamento de dados de documentos, pronunciamentos e notícias. Concluímos que o caso maranhense ilustra a capacidade de entes locais responderem às emergências de cunho global, principalmente em contextos de ineficácia ou ausência do executivo federal, legitimando ações independentes que visem à proteção da vida.

RESUMEN

A medida que la pandemia de COVID-19 se extendió por el mundo en 2020, poblaciones, autoridades e instituciones locales y globales de gobernanza en salud se vieron afectadas de manera distinta. La llamada Diplomacia en Salud Global y la "paradiplomacia" se convirtieron en instrumentos y campos de relevancia ante los desafíos presentados por la pandemia, sobre todo para actores no estatales o entes subnacionales. Este Ensayo analiza el caso del Estado de Maranhão, Brasil, en el contexto de la pandemia, el cual mediante una "operación de guerra", compró en el mercado internacional más de cien respiradores, aun a pesar del Gobierno Federal, en un momento de acérrima competición internacional por materiales y equipamientos médicos. El Ensayo investiga los principales aspectos, contextos, razones, factores, actores y acciones que contextualizan la operación realizada por el Estado de Maranhão como una actividad paradiplomática y de Diplomacia en Salud Global de un ente subnacional en Brasil. Analizamos los conceptos citados a la luz de la literatura sobre el tema y estudiamos la actuación de Maranhão, a partir del cruce de datos de documentos, pronunciamientos y noticias. Concluimos que el caso marañense ilustra la capacidad de entes locales en responder a las emergencias de cuño global, principalmente en contextos de ineficacia o ausencia del ejecutivo federal, legitimando acciones independientes que visen la protección a la vida.