Efeito do Programa Mais Médicos sobre internações sensíveis à atenção primária

ABSTRACT

[RESUMO]. O presente artigo teve como objetivo avaliar o efeito do Programa Mais Médicos (PMM) nas taxas de internação por condições sensíveis à atenção primária (ICSAP) por faixa etária no Brasil. Realizou-se um estudo longitudinal com abordagem em painel dinâmico. A unidade de análise foi o município, considerando os 5 570 municípios brasileiros no período de 2008 a 2016. Para avaliar o efeito do PMM, considerou-se a exposição do município ao programa. Identificaram-se os municípios em que pelo menos 50% dos médicos da atenção primária eram do PMM. Testes de robustez com exposições alternativas ao programa (30%, 40%, 60% e 70%) foram realizados. Um conjunto de variáveis de vulnerabilidade foi incluído como controle número de médicos da APS e de enfermeiros/técnicos de enfermagem/auxiliares de enfermagem da Estratégia Saúde da Família por 10 000 habitantes; número de leitos hospitalares por 10 000 habitantes; índice de desenvolvimento municipal de educação e de renda e emprego; percentual da população com plano de saúde; e percentual de domicílios com rede de esgoto. Detectou-se um efeito consistente do PMM na redução das ICSAP. Esse resultado foi encontrado para todas as faixas etárias, apresentando maior efeito entre crianças (0 a 4 anos), com redução correspondente a 3,7% nas taxas de ICSAP. Em adultos (20 a 64 anos), a redução foi de 3,1%. Além disso, verificou-se que quanto maior a exposição do município ao PMM, maior o efeito na redução das ICSAP. Os municípios mais expostos ao PMM foram os municípios em maior condição de vulnerabilidade. Em conclusão, o PMM contribuiu para a melhoria da saúde da população, principalmente em áreas de alta vulnerabilidade.