Análise de impacto regulatório para a elaboração de políticas visando eliminar os ácidos graxos trans de produção industrial nas Américas. Washington, D.C., 11 e 12 de setembro de 2019

ABSTRACT

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) convocou um workshop regional de dois dias sobre análise de impacto regulatório para a elaboração de políticas visando eliminar os ácidos graxos trans de produção industrial nas Américas, a fim de discutir as análises pré-regulatórias que respaldam e orientam o processo de elaboração de uma política de eliminação dos ácidos graxos trans de produção industrial (AGT-PI). Os objetivos específicos do workshop incluíram identificar a necessidade de realizar uma análise de pré-regulamentação para respaldar e orientar as políticas de eliminação de AGT-PI; discutir possíveis modelos de análise de pré-regulamentação relativos a políticas de eliminação de AGT-PI ou políticas semelhantes de regulamentação alimentar; e definir elementos essenciais e lacunas de informação referentes à preparação de análises pré-regulamentação. Funcionários encarregados da regulamentação de alimentos, realização da análise de impacto regulatório e formulação de políticas nutricionais dos governos da Argentina, Brasil, Costa Rica, Guiana, Jamaica, México e Paraguai participaram do workshop. Além disso, funcionários da Fundação Anaas, da Organização Regional de Normas e Qualidade da CARICOM (CROSQ), da Global Health Advocacy Incubator (GHAI), da NCD Alliance, da Resolve to Save Lives (RTSL, uma iniciativa da Vital Strategies) e da Salud Justa-México também participaram da reunião.