Critérios de saúde pública para ajustar as medidas sociais e de saúde pública no contexto da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19), 12 de maio de 2020 / Public health criteria to adjust public health and social measures in the context of COVID-19. Annex to Considerations in adjusting public health and social measures in the context of COVID-19, 12 May 2020

ABSTRACT

Introdução: Em resposta à doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19), os países em todo o mundo têm implantado várias medidas sociais e de saúde pública, incluindo medidas em larga escala, como restrições à circulação, fechamento de escolas e empresas, quarentena em áreas geográficas, e restrições a viagens internacionais. À medida que a epidemiologia local da doença muda, os países irão ajustando (flexibilizando/reintroduzindo) essas medidas. Em 16 de abril de 2020, a OMS publicou uma orientação provisória que dá conselhos sobre como ajustar as medidas sociais e de saúde pública enquanto se gerencia o risco de ressurgimento de casos. Uma série de anexos foi elaborada para ajudar a orientar os países através do ajuste de diversas medidas de saúde pública em diferentes contextos. O presente anexo mostra um processo de decisão pragmático para a adaptação das medidas sociais e de saúde pública com base em critérios epidemiológicos e de saúde pública, e deve ser lido juntamente com o documento de orientação provisória. O documento apresenta somente critérios de saúde pública, ao passo que outros fatores críticos, como fatores econômicos, relacionados à segurança, direitos humanos, segurança alimentar, e percepção pública também devem ser levados em consideração. O presente documento destina-se a autoridades nacionais e tomadores de decisão nos países que implantaram medidas sociais e de saúde pública em larga escala e que estão considerando ajustá-las.