Protocolo da OMS sobre vigilância para COVID-19 em presídios. Monitoramento e notificação de COVID-19 em presídios e outros locais de detenção

ABSTRACT

Em abril de 2020, o Programa de Saúde nas Prisões (HIPP) da Organização Mundial da Saúde (OMS) desenvolveu um conjunto mínimo de dados para a coleta de informações epidemiológicas que permitiriam o monitoramento interno da evolução da doença causada pelo coronavírus (COVID-19) em presídios e outros locais de detenção. Em maio de 2020, a OMS compartilhou esse conjunto de dados com o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC), e solicitou que as autoridades de saúde pública colaborassem no apoio aos ministérios para fornecer informações precisas semanalmente. Em julho de 2020, o ECDC publicou orientações técnicas sobre prevenção e controle de infecção e vigilância para COVID-19 nos presídios dos países da União Europeia, do Espaço Econômico Europeu e do Reino Unido; essa orientação se refere ao conjunto de dados da OMS, recomendando que os países relatem periodicamente (no mínimo) cinco indicadores número de casos possíveis, prováveis e confirmados de COVID-19 entre detentos; número de casos confirmados de COVID-19 entre detentos; número de casos de COVID-19 confirmados entre funcionários; número de detentos hospitalizados por COVID-19; e número de mortes relacionadas à COVID-19 entre detentos.