SUS financing and Covid-19: history, federative participation, and responses to the pandemic / Financiamento do SUS e Covid-19: histórico, participações federativas e respostas à pandemia

ABSTRACT

This essay discusses financial resources for Brazil's Unified Health System (SUS) in a historical and future perspective, considering the health and economic challenges imposed by the Covid-19 pandemic. As always and more than ever, we need to discuss SUS financing. This is aggravated in intensity by the context of chronic economic recession that the country has been experiencing in 2015 and 2016, followed by  stagnation in the following years and accentuated in urgency by the recession in the second quarter of 2020 and that is expected to deepen in the coming years. The pandemic happens in a context of diminishing federal participation in SUS financing, little space for states to expand their sources of financing and several problems of coordination between federal entities. We argue that facing the pandemic necessarily involves an expansion of resources for financing SUS and it has a great dependence on the performance of the federal government. However, even with the urgency that the pandemic demanded, the new resources approved by the National Congress for public health system has been quite slow. We conclude that the prospects do not point to prioritizing the SUS and expanding its funding in the post-pandemic period.

RESUMO

Esse ensaio discute o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em perspectiva histórica e futura, considerando os desafios sanitários e econômicos impostos pela pandemia de Covid-19. Como sempre e mais do que nunca, precisamos discuti-lo. Essa necessidade cresce em premência a partir da recessão econômica que o país viveu em 2015 e 2016, pela estagnação da economia nos anos seguintes e pela recessão que já surge no segundo trimestre de 2020 com previsão de aprofundar-se nos próximos anos. A pandemia acontece em um contexto de redução da participação federal no financiamento, pouco espaço para estados ampliarem suas fontes de financiamento e problemas de coordenação entre os entes federativos. No caso do financiamento das ações e serviços públicos de saúde (ASPS) para enfrentamento à pandemia, argumentamos nesse texto, que ele passa necessariamente pela ampliação dos recursos alocados ao SUS, com grande dependência da atuação do governo federal. Contudo, nem com a urgência que demanda a pandemia houve rapidez na liberação e execução dos novos recursos aprovados pelo Congresso Nacional. Concluímos que as perspectivas não apontam para uma priorização do SUS e ampliação do seu financiamento no período pós-pandêmico.