Critical perspective of social participation in health surveillance / Vigilância civil em saúde, estudos de população e participação popular

ABSTRACT

Many barriers impede the defense of health equity, especially those that hinder social participation in health. In the mid-1990s, Victor Valla proposed incorporating the population's participation into health surveillance through Paulo Freire's popular education. This counterpoint to traditional surveillance practices, then called civil health surveillance, is added to the expanded concept of health, and has a strong connection with the critical perspective of epidemiology to understand the dialectical relationship between social classes and their lived spaces. The practice of civil surveillance aims to overcome essential gaps left by traditional methods of public health investigation. It includes a lack of attention to socio-cultural contexts, the construction of risk located only in the individual, and the representation of public health agendas that privilege and pathologize certain behaviors. In this sense, this paper discusses concept of civil health surveillance, the locus of discussion of population studies in the reification of the role of the contextual effect in explaining the social production of health and the incorporation of popular participation in health surveillance as an element of social transformation. The deepening of this discussion allows a participatory construction of new health models focused on the effective reduction of health inequities and, consequently, the effective universalization of the right to health.

RESUMO

Muitas barreiras impedem a defesa da equidade na saúde, especialmente aquelas que dificultam a participação popular. Em meados dos anos 90, Victor Valla propõe a incorporação da participação da população à prática da vigilância em saúde, por meio da educação popular de Paulo Freire. Este contraponto às práticas tradicionais da vigilância, nomeadas vigilância civil da saúde, se somam à concepção ampliada de saúde, e possuem forte ligação com a perspectiva crítica da epidemiologia enquanto meio de compreender a relação dialética entre classes sociais e seus espaços vividos. A prática da vigilância civil pretende superar lacunas importantes deixadas pelos métodos tradicionais de investigação em saúde pública, como falta de atenção aos contextos socioculturais, a construção do risco localizada somente no indivíduo e a representação de agendas de saúde pública que privilegiam e patologizam certos comportamentos.  Neste sentido, o presente trabalho debate o conceito de vigilância civil da saúde, o locus de discussão dos estudos de população na reificação do papel do efeito contextual para a explicação da produção social da saúde e a incorporação da participação popular à vigilância em saúde como elemento de transformação social. O aprofundamento desta discussão, no limite, permite uma construção participativa de novos modelos de saúde focados na redução efetiva das iniquidades em saúde e, consequentemente, universalização efetiva do direito à saúde.