Alienação parental: da teoria à práxis forense / Parental alienation: from theory to legal practice

RESUMO

O presente estudo tem como desígnio central analisar os principais aspectos jurídicos referentes à alienação parental – fenômeno originário da área da Psicologia, mas diretamente relacionado ao Direito de Família –, mais especificamente no que tange à relação pós-dissolução do vínculo conjugal delineada entre os genitores e seus filhos. Objetiva-se perquirir acerca dos pressupostos necessários à configuração da alienação parental, seus elementos de identificação, suas possíveis causas, bem como as consequências psicológicas à criança e ao adolescente e as consequências jurídicas imputáveis ao genitor responsável pela alienação.(AU)

ABSTRACT

The present study has the main objective of analyzing the main legal aspects of parental alienation – a phenomenon originated from the fields of Psychology, but directly related to Family Law –, more specifically to the period after breaking of the conjugal bond traced between genitors and their offspring. The main goal is to investigate the foreshadows necessary to the configuration of the parental alienation, its identification elements, possible causes, the psychological consequences to the child and the teenager, and the judicial consequences chargeable to the parent responsible for the alienation.(AU)