Construyendo puentes entre investigación y políticas para la extensión de la protección social en salud en América Latina y el Caribe: una estrategia de cooperación conjunta / Building bridges between research and policy to extend social protection in health in Latin America and the Caribbean: a strategy for cooperation

La Organización Panamericana de la Salud (OPS) y el Centro Internacional de Investigaciones para el Desarrollo de Canadá (IDRC) han promovido una iniciativa conjunta para el diseño, ejecución y evaluación de estrategias de extensión de la protección social en salud en América Latina y el Caribe. Esta propuesta se basó en una revisión previa de la investigación sobre reformas del sector salud y en las recomendaciones del Taller La Reforma del Sector Salud en las Américas: Fortaleciendo los Vínculos entre Investigación y Políticas (Montreal, Canadá, 2001). En su primera fase la iniciativa impulsó el desarrollo de propuestas sobre extensión de la protección social en salud que fueron elaboradas en forma conjunta por investigadores y tomadores de decisión. En la segunda fase se apoyó la implementación de cinco de estas propuestas con el propósito de promover el desarrollo de nuevas estrategias de protección social en salud y fomentar nuevos modelos de interacción entre actores. En este número de la revista se analizan los procesos de vinculación entre investigadores y tomadores de decisión en los cinco proyectos apoyados por esta iniciativa.

The Pan American Health Organization (PAHO) and International Development Research Centre (IDRC) have promoted a joint initiative to design, implement, and evaluate innovative strategies for the Extension of Social Protection in Health (SPH) in Latin America and the Caribbean (LAC), involving active partnership between researchers and research users. This initiative was based on a previous review of research on health sector reforms and the recommendations of the workshop on "Health Sector Reforms in the Americas: Strengthening the Links between Research and Policy" (Montreal, Canada, 2001). In its first phase, the initiative supported the development of proposals aiming to extend SPH, elaborated jointly by researchers and decision-makers. In the second phase, the implementation of five of these proposals was supported in order to promote the development of new SPH strategies and new stakeholder interaction models. In this edition of the journal, the process of linking researchers and decision-makers will be analyzed in the context of the five projects supported by this initiative.

Elementos para la formulación de estrategias de extensión de la protección social en salud / Elements for the formulation of extensions strategies of the social protection in health

Este trabajo analiza las causas de la situación de exclusión en salud hoy en día en América Latina y propone un marco analítico para abordar la formulación de estrategias destinadas a extender la protección a partir de dichas causas.

Política de saúde nos anos 90: relaçöes intergovernamentais e o papel das Normas Operacionais Básicas / Health policy in the 1990s: inter-governmental relations and the Basic Operational Norms

Ao se analisar a política de saúde nos anos 90, é imprescindível considerar a complexidade do desafio representado pela implementaçäo do Sistema Unico de Saúde. Evidencia que, apesar das dificuldades, houve avanços no modelo de descentralizaçäo adotado pela política de saúde em direçäo à municipalizaçäo da gestäo (incluindo recursos e instrumentos) e da explicitaçäo das funçöes estaduais como coordenadores do sistema de referência intermunicipal. O nível federal, por sua vez, ampliou seu poder indutor e regulador ao introduzir novos mecanismos de transferência vinculados às açöes e programas assistenciais. Esse processo foi orientado pela ediçäo das Normas Operacionais Básicas do SUS - NOBs, instrumentos de regulaçäo do processo de descentralizaçäo, em um país com um modelo federalista ainda em definiçäo e com um sistema tributário relativamente centralizado.

Saberes e políticas: a contribuição do campo da saúde coletiva na organização da pollítica de saúde brasileira / Knowledges and policies: the contribution of field of public health in the organization of brasilian policy health

Reúne informações sobre a produção científica nacional, nos temas de políticas, planejamento, gestão, organização e avaliação de sistemas e serviços de saúde, no período de 1974 a 1999. Busca compreender a trajetória de transformações pela qual passou o campo da saúde coletiva e a capacidade de reflexão crítica do mesmo sobre as propostas de intervenção para a organização do sistema de saúde. A compreensão desss transformações é o principal objetivo do estudo, que visa a apontar as carências temáticas na área e discutir novas abordagens para antigos problemas. Trata-se de uma pesquisa sobre a produção do conhecimento em saúde coletiva, e, específico, na temática da política e planejamento em saúde

Transiçäo X consolidaçäo: o dilema estratégico da construçäo do SUS: um estudo sobre as reformas da política nacional de saúde-1974/1996 / Transition X consolidation: the estrategic dileme of construction of the SUS

Estuda, especificamente, sobre a atuaçäo concreta dos aparelhos de Estado na formulaçäo e implantaçäo das políticas públicas que vem reformando o sistema nacional de saúde, nos últimos vinte anos. Reafirma o carater insubstituível das políticas públicas de abrangência nacional e das agências federais na construçäo do sistema de proteçäo social, rejeitando, simultanêamente, as concepçöes anti-estatistas e as atomizadoras-localistas como alternativas para a organizaçäo do novo sistema de saúde, e as conclusöes de que os efeitos inesperados ou adversos inibiram os avanços do projeto reformista

Lutando pelo bem-estar: comentários sobre saúde e prestaçäo de serviços de saúde no Brasil / Brief about health and delivery of health care in Brazil

Comenta sobre a saúde e prestaçäo de serviços de saúde no Brasil. Descreve a parte econômica da populaçäo, condiçöes de saúde, morbidade e os maiores desafios aos serviços de saúde

A responsabilidade sanitária do Estado: duas ou três coisas que sei dela / The sanitary responsibility of the State

Apresenta preocupaçöes decorrentes de constataçöes como, a crise fiscal e política, submissäo da política social implodindo as possibilidades de implantaçäo real das diretrizes da Seguridade Social, indequaçäo das estruturas e culturas organizacionais e o insatisfatório grau de amadurecimento teórico-conceitual acerca do princípio da integralidade da assistência. Conclui que as constataçöes geraram questionamentos sobre um amplo espectro de temas doutrinários, jurídicos, políticos, administrativos e técnicos que informam e determinam a relaçäo saúde/dever do Estado

AIS - SUDS - SUS: os caminhos do direito à saúde / AIS - Intersectorial Action - Descentralized and Unified Health System - SUDS; Unified Health System - SUS: health rights ways

As políticas públicas de saúde traduziram, toda a dinâmica da década de 80 centrada, no primeiro qüinquênio, na consolidaçäo dos processos institucionais e na expansäo da cobertura assistencial inaugurados em fins da década de 70, acompanhada por uma progressiva incorporaçäo ao discurso oficial das bandeiras de luta da oposiçäo, e de proposiçöes modernizantes oriundas de organismos internacionais e da produçäo teórico-acadêmica dos grupos progressistas do setor saúde