RESUMO
OBJETIVO: Avaliar o cumprimento das metas da Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil no ano de 2013, por meio da identificação das possíveis variáveis associadas ao desempenho dos municípios diante das metas pactuadas. MÉTODOS: Foi realizado um estudo transversal utilizando a base de dados secundários do Ministério da Saúde, em que foram considerados os 212 municípios que compõem a Agenda e as três metas obrigatórias pactuadas para o ano de 2013. Também foram utilizadas informações provenientes do formulário eletrônico aplicado pelo Ministério da Saúde que trata da implementação da Agenda. Para analisar os dados, utilizou-se o teste do Qui-quadrado, e nível de significância de 5%. RESULTADOS: Entre as variáveis que contribuíram simultaneamente para o bom desempenho no acompanhamento nutricional no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional e nas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, tem-se: o menor porte populacional, a distribuição geográfica na região Nordeste, o município ter utilizado o recurso, a maior cobertura da Atenção Básica e do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. CONCLUSÃO: Apesar de este trabalho apresentar dados parciais de avaliação, torna-se evidente que o monitoramento dos desempenhos municipais é ação essencial para contribuir com a efetividade dessa Agenda, permitindo com-preender seu processo de implementação e identificar os fatores que possam ter dificultado sua execução, a fim de possibilitar que outras estratégias sejam elaboradas de acordo com realidade e limitações/perfil desses municípios para o próximo ciclo de avaliação.
OBJECTIVE: To assess compliance with the goals of the Agenda for Scaling Up Nutritional Care of Childhood Malnutrition in 2013 by identifying the variables associated with municipal performance of the agreed-upon goals. METHODS: This cross-sectional study used secondary data from the Ministry of Health on the 212 municipalities that compose the Agenda and the three goals for 2013. Information was also collected from the Ministry of Health's electronic form, which investigates the Agenda's implementation. The data were analyzed by the Chi-square test with a significance level of 5%. RESULTS: The variables that simultaneously contributed to the good performance of the nutritional follow-up made by the Food and Nutrition Surveillance System and to the families enrolled in the Bolsa Familia Program were: smaller population, municipality being located in the Brazilian Northeast region, municipality having used the resource, greater coverage provided by primary health care and the Food and Nutrition Surveillance System. CONCLUSION: Although the study data have been only partly assessed, it is evident that monitoring the municipalities is essential to increase the Agenda's effectiveness. Monitoring enables one to understand the Agenda's implementation process and to identify the factors that may challenge its execution. It allows the development of other strategies for the next assessment cycle, according to municipal reality and limitations/profile.
Assuntos
Política Pública , Vigilância Alimentar e Nutricional , Transtornos da Nutrição InfantilRESUMO
O artigo descreve a experiência do governo brasileiro na organização das ações de Alimentação e Nutrição ao que cabe à Atenção Básica. As ações são desenvolvidas por meio da Vigilância Alimentar e Nutricional, com o uso do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional como principal ferramenta; Ações de Promoção à Saúde e da Alimentação Saudável, com a implementação do Guia Alimentar para a População Brasileira, da Estratégia Nacional para a Alimentação Complementar Saudável, do Programa Saúde na Escola e Ações de controle e prevenção da Obesidade, Doenças Crônicas e deficiências de micronutrientes, com foco na anemia ferropriva e hipovitaminose A. As ações de Alimentação e Nutrição na Atenção Básica foram fortalecidas com a inserção do nutricionista nas equipes dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - equipes multidisciplinares que garantem o matriciamento das ações de Alimentação e Nutrição às equipes de Atenção Básica. A intersetorialidade é uma das vertentes das ações de Alimentação e Nutrição na Atenção Básica, tanto com atendimento as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família como com a integração das ações dos diferentes setores (Saúde, Educação, Assistência Social e Trabalho) no território. Configura-se como desafio a consolidação, expansão e universalização das ações propostas para a atenção básica no Brasil.
The article describes the experience of the Brazilian government in the organization of food and nutrition actions in primary healthcare. The actions are developed by food and nutrition surveillance personnel having the Food and Nutrition Surveillance System as its main tool; Actions of Health and Healthy Food Habits Promotion, with the implementation of the Brazilian Food Guide; National Strategy for Healthy Complementary Feeding; Health at School Program; and actions for the prevention and control of obesity, non-communicable chronic diseases and micronutrient deficiencies, with special focus on iron-deficiency anemia and vitamin A deficiency. The actions related to food and nutrition in primary healthcare were strengthened by the inclusion of a dietician in the Family Health Support Teams - multidisciplinary teams that guarantee that primary healthcare teams have access to primary, secondary and tertiary food and nutrition actions. Intersectoral cooperation is one of the components of food and nutrition actions in primary healthcare, providing care to the families that receive financial aid (Bolsa Família) and combining the actions of the different sectors (health, education, social assistance and labor) in the territory. The challenge is the consolidation, expansion and universalization of the actions proposed for primary care in Brazil.