Desafios à ampliação da cobertura da fluoretação da água em municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes na primeira metade do século XXI / Challenges to spreading water fluoridation coverage in Brazilian municipalities with 50 thousand inhabitants or more at first half of XXI century / Desafíos para el aumento de la cobertura de la fluoruración del agua en municipios brasileños com más de 50 mil habitantes en la primera mitad del siglo XXI

Embora a fluoretação da água de abastecimento público seja um importante determinante para explicar o declínio da cárie dentária nos países que implementaram sua provisão, é grande o desafio para assegurar sua expansão para todas as regiões e territórios. O objetivo do estudo foi determinar as características dos municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes correlacionadas com a cobertura da fluoretação da água. Estudo ecológico transversal com 614 municípios cujo desfecho é representado pela cobertura populacional da política pública e as variáveis independentes referem-se a indicadores municipais socioeconômicos, de saneamento e de serviços de atenção primária à saúde. As relações foram analisadas por meio de regressão linear múltipla. Na análise ajustada (R2=0,39), a cobertura populacional correlacionou-se positivamente com a renda familiar percapita e negativamente com desigualdade da renda, água e esgoto inadequados, cobertura potencial da saúde bucal na estratégia saúde da família. Nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste (R2=0,33), analfabetismo e nível de desenvolvimento humano mostraram correlação positiva, enquanto desigualdade de renda e saneamento inadequado apresentaram correlação negativa. Já nas regiões Norte e Nordeste (R2=0,40), saneamento inadequado e nível de desenvolvimento humano mostraram correlação negativa. As desigualdades na expansão dos serviços de saneamento e dos sistemas de vigilância da concentração do fluoreto entre as regiões brasileiras trazem importantes desafios nas próximas décadas que vão requerer sua inclusão na agenda regulatória dos respectivos setores e a implementação de mecanismos de coordenação intersetorial da política pública. (AU)

Although fluoridation of public water is an important determinant to explain the decline in dental caries in countries that have implemented it, the challenge to ensure its expansion to all regions and territories is great. The objective of this study was to determine the characteristics of Brazilian municipalities with more than 50,000 inhabitants correlated with water fluoridation coverage. Method: Cross-sectional ecological study encompassing Brazilian municipalities with more than 50,000 inhabitants in which the outcome is represented by population coverage of the public policy and the independent variables refer to municipal socioeconomic, sanitation and primary health care services indicators. Relations were analyzed by multiple linear regression. Results: 614 municipalities were analyzed. In the adjusted analysis (R2 = 0.39), population coverage correlated positively with per capita household income and negatively correlated with income inequality, inadequate water and sewage, potential oral health coverage in the family health strategy. While illiteracy and human development level showed positive correlation and income inequality and inadequate sanitation, negative correlation in the Southeast, South and Central West (R2 = 0.33) Brazilian regions; in the North and Northeast (R2 = 0.40) regions, inadequate sanitation and human development level showed a negative correlation. Inequalities in the expansion of sanitation services and fluoride concentration adjustment systems among Brazilian regions pose important challenges in the coming decades that will require their inclusion in the regulatory agenda of the corresponding sectors and the implementation of intersectoral coordination mechanisms for public policy. (AU)

Aunque la fluoruración del agua proveniente del abastecimiento público sea un determinante importante del declive de la prevalencia de caries en los países que han implementado su provisión, es grande el desafío para garantizar su expansión a todas las regiones y territorios. El objetivo de este estudio fue determinar las características de los municipios brasileños con más de 50.000 habitantes en relación con la cobertura de fluoruración del agua. Estudio ecológico transversal que abarcó 614 municipios. La variable dependiente es la población cubierta por la política pública y las variables independientes se refieren a los indicadores municipales socioeconómicos, de saneamiento y de servicios de atención primaria de salud. Las relaciones se analizaron utilizando una regresión lineal múltiple. En el análisis ajustado (R2 = 0,39), la cobertura de la población mostró una correlación positiva con el ingreso familiar per cápita y negativa con la insuficiencia de ingresos, la desigualdad de agua y alcantarillado, y la cobertura potencial de salud bucal en la estrategia de salud familiar. En las regiones Sureste, Sur y Centro Oeste (R2 = 0,33), el analfabetismo y el nivel de desarrollo humano mostraron una correlación positiva, mientras que la desigualdad de ingresos y el saneamiento inadecuado presentaron una correlación negativa. Por otro lado, las regiones Norte y Noreste (R2=0,40) mostraron una correlación negativa entre el saneamiento inadecuado y el nivel de desarrollo humano. Las desigualdades tanto en la expansión de los servicios de saneamiento cuanto en los sistemas de vigilancia de concentración de fluoruro entre las regiones brasileñas plantean retos importantes en las próximas décadas que requerirán su inclusión en la agenda reguladora de los sectores respectivos, así como la implementación de mecanismos de coordinación intersectorial de esa política pública. (AU)

O caso do 'Brasil Sorridente' e perspectivas da Política Nacional de Saúde Bucal em meados do século XXI / 'Brazil Smiling' and the perspectives of the National Oral Health Policy in the middle of the 21st century / 'Brasil Sonriendo' y las perspectivas de la Política Nacional de Salud Oral a mediados del siglo XXI

O objeto do ensaio é a evolução histórica da política nacional de saúde bucal (PNSB) no Brasil, nas duas décadas finais do século XX e as duas primeiras décadas do século XXI. Ênfase especial é dada ao programa Brasil Sorridente, seu surgimento, apogeu e ocaso. Adicionalmente são feitas considerações sobre a PNSB após a ruptura de 2016, a evolução do seu financiamento e as disputas em torno do modelo de atenção à saúde bucal e as perspectivas da PNSB nos próximos anos, em meados do século XXI. Conclui-se que o 'Brasil Sorridente', tal como se concretizou, articulado a um conjunto de políticas sociais e econômicas nos governos de Lula da Silva e Dilma Rousseff, não existe mais. (AU)

The object of the essay is the historical evolution of the national oral health policy (PNSB) in Brazil, in the last two decades of the twentieth century and the first two decades of the 21st century. Special emphasis is given to the Smiling Brazil program, its emergence, heyday and sunset. Additionally, considerations are made on PNSB after the breakup of 2016, the evolution of its funding, and the disputes surrounding the oral health care model and the prospects of PNSB in the coming years, in the mid-21st century. It is concluded that 'Smiling Brazil', as it materialized, articulated with a set of social and economic policies in the governments of Lula da Silva and Dilma Rousseff, no longer exists. (AU)

El objetivo del ensayo es la evolución histórica de la política nacional de salud bucal (PNSB) en Brasil, en las últimas dos décadas del siglo XX y las dos primeras décadas del siglo XXI. Se hace especial hincapié en el programa Brasil Sonriente, su aparición, apogeo y puesta de sol. Además, se hacen consideraciones sobre la PNSB después de la ruptura de 2016, la evolución de su financiamiento y las disputas que rodean el modelo de atención de salud bucal y las perspectivas de la PNSB en los próximos años, a mediados del siglo XXI. Se concluye que 'Brasil Sonriente', tal como se materializó, articulado con un conjunto de políticas sociales y económicas en los gobiernos de Lula da Silva y Dilma Rousseff, ya no existe. (AU)

Fluoretação da água no Brasil: distribuição regional e acurácia das informações sobre vigilância em municípios com mais de 50 mil habitantes / Water fluoridation in Brazil: regional distribution and accuracy of information on surveillance in municipalities with more than 50 000 inhabitants / Fluorización del agua en Brasil: distribución regional y exactitud de la información sobre su vigilancia en municipios con más de 50 mil habitantes

Resumo: Dados de saneamento para 2008 indicavam que 74,4% dos municípios com mais de 50 mil habitantes recebiam água fluoretada, entretanto, critérios para a validação desta informação não foram adotados. O estudo objetivou verificar a acurácia da informação sobre a fluoretação da água, tomando-se por referência dados de vigilância da água em municípios com mais de 50 mil habitantes no ano de 2008 e no período de 2010-2015. Dados de diferentes fontes foram empregados comparando-se as informações relativas ao período. Amostras da água foram coletadas e a concentração de fluoreto foi obtida pelo método eletrométrico. O processo de verificação ocorreu pela confrontação dos dados obtidos por diferentes fontes. Seiscentos e um municípios (97,9%) tiveram os dados confrontados. A taxa de municípios que realizam vigilância com base no heterocontrole passou de 39,4% para 48,5%. Observou-se elevada taxa de falsos positivos ou negativos (15,1%) em relação aos dados de 2008. A cobertura municipal foi de 70,2%, 4,2 pontos abaixo da estimativa (74,4%) divulgada para 2008. Registros da prática da vigilância foram observados em 54,3% dos municípios fluoretados, cuja cobertura populacional alcança 50% ou mais da população que recebe água tratada. Houve sensível melhoria nos dados de vigilância em relação ao fluoreto, embora com porcentual importante de falsos positivos e negativos. Ainda são largas as diferenças inter-regionais relacionadas tanto à provisão da fluoretação da água quanto à implementação da vigilância nos municípios pesquisados, trazendo importantes desafios para a saúde pública.

Abstract: Sanitation data for 2008 indicated that 74.4% of Brazilian municipalities (counties) with more than 50,000 inhabitants were receiving fluoridated water, but no criteria were adopted to validate the information. The study aimed to verify the accuracy of information on water fluoridation, using as the reference water surveillance data from municipalities with more than 50,000 inhabitants in 2008 and during 2010-2015. Data from different sources were used, comparing the information pertaining to the period. Water samples were collected, and fluoride concentration was obtained by the electrometric method. Verification was performed by comparing the data obtained from different sources. Data were compared for 601 (97.9%) municipalities. The proportion of municipalities that performed surveillance based on external control increased from 39.4% to 48.5%. There was a high rate of false positives and false negatives (15.1%) in the data for 2008. Municipal coverage was 70.2%, or 4.2 percentage points below the published estimate (74.4%) for 2008. Surveillance records were observed in 54.3% of the fluoridated municipalities whose population coverage reached at least 50% of the population receiving treated water. There was an important improvement in fluoridation surveillance data, despite a high percentage of false positives and negatives. There are still wide interregional differences in the surveillance of water fluoridation in this sample of Brazilian municipalities, raising important public health challenges.

Resumen: Los datos de saneamiento en 2008 indicaban que un 74,4% de los municipios con más de 50 mil habitantes recibían agua fluorada, no obstante, no se adoptaron criterios para la validación de esta información. El estudio tuvo como objetivo verificar la exactitud de la información sobre la fluorización del agua, tomando como referencia datos de vigilancia del agua en municipios con más de 50 mil habitantes en el año 2008, y durante el período de 2010-2015. Se emplearon datos de diferentes fuentes comparando la información relativa a este período. Se recogieron muestras de agua y la concentración de fluoruro se obtuvo mediante un método electrométrico. El proceso de verificación se produjo por el contraste de datos obtenidos de diferentes fuentes. Se compararon los datos de 601 (97,9%) municipios. La tasa de municipios que realizan vigilancia en base al heterocontrol pasó de un 39,4% a un 48,5%. Se observó una elevada tasa de falsos positivos o negativos (15,1%), en relación con los datos de 2008. La cobertura municipal fue de un 70,2%, 4,2 puntos por debajo de la estimativa (74,4%) divulgada en 2008. Se observaron registros de la práctica de vigilancia en un 54,3% de los municipios fluorados, cuya cobertura poblacional alcanza a un 50% o más de la población que recibe agua tratada. Hubo una sensible mejoría en los datos de vigilancia respecto al fluoruro, a pesar de que había un porcentaje importante de falsos positivos y negativos. Todavía son grandes las diferencias interregionales relacionadas tanto respecto a la fluorización del agua, como a la implementación de vigilancia en los municipios investigados, implicando importantes desafíos para la salud pública.

Caries and fluoridated water in two Brazilian municipalities with low prevalence of the disease / Cárie e água fluoretada em dois municípios brasileiros com baixa prevalência da doença

ABSTRACT OBJECTIVE To analyze the association between exposure to fluoridated water and dental caries in a context of widespread use of fluoride toothpaste in Brazil, in a scenario of low prevalence of the disease. METHODS This is a cross-sectional observational study, of the census type, in the form of a double population-based epidemiological survey carried out in two municipalities of the state of São Paulo in 2014. The sample consisted of adolescents aged 11 and 12 years, exposed (n = 184) or not exposed (n = 128) to fluoridated water for at least five years. The populations studied lived in communities of the same geographic region and had small demographic size and similar socioeconomic classification, differing only in the exposure (Silveiras) or not exposure (São José do Barreiro) to fluoridated water. The experience, magnitude, and degree of polarization of dental caries in these populations were analyzed using the DMFT and SiC indexes, and the association was tested using Pearson's chi-square statistics and prevalence ratio between those not exposed and those exposed to fluoridated water. RESULTS Although caries experience (DMFT ≥ 1) was not associated with exposure to fluoridated water (chi-square = 1.78; p = 0.18; α = 5%), a significant difference was observed in the magnitude with which the disease reached the population: the means of DMFT were 1.76 in those exposed and 2.60 in those not exposed and the means of SiC were 4.04 and 6.16, respectively. The degree of polarization, indicated by the percentage of subjects with DMFT = 0, was different, being it higher (41.8%) in subjects exposed and lower (34.3%) in subjects not exposed. The prevalence ratio between those not exposed and those exposed was 1.13, indicating little expressiveness in prevalence difference. CONCLUSIONS Exposure to fluoridated water implied lower mean values for the DMFT and SiC indexes, even in the presence of the concomitant exposure to fluoridated toothpaste, in a scenario of low prevalence of the disease, and with a similar pattern of caries distribution in the populations analyzed.

RESUMO OBJETIVO Analisar a associação entre a exposição à água fluoretada e cárie dentária, em contexto de uso generalizado de creme dental fluoretado no Brasil, em cenário de baixa prevalência da doença. MÉTODOS Realizado estudo observacional transversal, de tipo censitário, na modalidade de duplo inquérito epidemiológico populacional, em dois municípios paulistas em 2014. Participaram adolescentes de 11 e 12 anos, imersos na sua condição de exposição (n = 184) ou não exposição (n = 128) à água fluoretada, há pelo menos cinco anos. As populações avaliadas residiam em comunidades da mesma região geográfica, de pequeno porte demográfico e com classificação socioeconômica similar, diferenciando-se apenas pela condição de exposição à água fluoretada (Silveiras) e de não exposição (São José do Barreiro). A experiência, a magnitude e o grau de polarização da cárie dentária nessas populações foram analisadas por meio dos índices CPOD e SiC e a associação foi testada empregando-se as estatísticas qui-quadrado de Pearson e razão de prevalência entre não expostos e expostos à água fluoretada. RESULTADOS Embora a experiência de cárie (CPOD ≥ 1) não tenha se associado com a exposição à água fluoretada (qui-quadrado = 1,78; p = 0,18; α = 5%), observou-se expressiva diferença na magnitude com que a doença atingiu a população: as médias CPOD foram de 1,76 em expostos e 2,60 em não expostos e as médias SiC foram de 4,04 e 6,16, respectivamente. O grau da polarização, indicado pela porcentagem de indivíduos com CPOD = 0, foi diferente, maior (41,8%) em expostos e menor (34,3%) em não expostos. A razão de prevalência entre não expostos e expostos foi de 1,13, indicando pouca expressividade na diferença das prevalências. CONCLUSÕES A exposição à água fluoretada implicou menores valores médios dos índices CPOD e SiC, ainda que em presença de exposição concomitante a dentifrício fluoretado, em cenário de baixa prevalência da doença e padrão similar de distribuição de cárie nas populações analisadas.

Atenção à saúde bucal no Parque Indígena do Xingu, Brasil, no período de 2004-2013: um olhar a partir de indicadores de avaliação / Oral health care in the Xingu Indigenous Park, Brazil, from 2004 to 2013: an analysis based on evaluation indicators / Atención a la salud bucal en el Parque Indígena de Xingu, Brasil, durante el período de 2004 a 2013: una observación a partir de indicadores de evaluación

A Política Nacional de Saúde Bucal redefiniu em 2011 seu modelo de atenção para os povos indígenas, preconizando o subsídio da epidemiologia e o acompanhamento do impacto das ações por meio de indicadores adequados. O objetivo deste estudo foi analisar a evolução desses indicadores, propostos pelo Ministério da Saúde, no Parque Indígena do Xingu, Brasil, no período de 2004-2013. Trata-se de pesquisa de abordagem quantitativa, com o uso de dados secundários do Distrito Sanitário Especial Indígena Xingu e do Projeto Xingu, da Universidade Federal de São Paulo. Observou-se cobertura de primeira consulta odontológica programática maior que 60% em todos os anos analisados, exceto em 2009 e 2010, cujas coberturas foram de 44,7% e 53,4%, respectivamente. O indicador de tratamento odontológico básico concluído apresentou aumento significativo, de 44,9% para 79,9%, entre 2006 e 2008. A proporção de exodontias no conjunto dos procedimentos diminuiu de 24,3% em 2004 para 3,8% em 2011. A cobertura da média da ação coletiva de escovação dental supervisionada obteve a maior variabilidade (1,2 a 23,3%) no período analisado. O acesso à saúde bucal mostrou boa cobertura e o indicador de tratamento concluído apresentou percentual mais elevado em comparação com outros povos indígenas no mesmo período. O melhor desempenho do indicador de exodontias pode decorrer de mudança no enfoque assistencial possibilitado por parcerias com universidades, ainda que os indicadores de escovação supervisionada indiquem ser necessário priorizar ações preventivas. Mudanças na gestão da saúde indígena, com fragilização ou ausência de parcerias, podem ter influenciado negativamente os indicadores do programa.

In 2011, the Brazilian National Oral Health Policy redefined its model of care for indigenous peoples, recommending the use of epidemiology and follow-up of the impact of activities using adequate indicators. The current study aimed to analyze trends in these indicators, proposed by the Brazilian Ministry of Health, in the Xingu Indigenous Park, Brazil, from 2004 to 2013. This was a quantitative study using secondary data from the Xingu Special Indigenous Health District and the Xingu Project of the Federal University of São Paulo. The coverage rate for first dental visit exceeded 60% in all the years analyzed except 2009 and 2010 (44.7% and 53.4%, respectively). The basic dental treatment indicator showed a significant increase, from 44.9% to 79.9%, between 2006 and 2008. The proportion of tooth extractions decreased from 24.3% in 2004 to 3.8% in 2011. Mean coverage of supervised collective toothbrushing showed the highest variation (1.2 to 23.3%). Access to oral health showed good coverage, and the indicator for completed treatment showed a higher percentage when compared to other indigenous peoples during the same period. Better performance on the tooth extractions indicator may have been due to the change in focus of care through partnerships with universities, although the indicators for supervised toothbrushing suggest the need to prioritize preventive measures. Changes in indigenous healthcare management, with weakening or absence of partnerships, may have negatively influenced the program's indicators.

La Política Nacional de Salud Bucal redefinió en 2011 su modelo de atención para los pueblos indígenas, preconizando el subsidio de la epidemiologia y el seguimiento del impacto de las acciones mediante indicadores adecuados. El objetivo de este estudio fue analizar la evolución de esos indicadores, propuestos por el Ministerio de la Salud, en el Parque Indígena de Xingu, Brasil, durante el período de 2004 a 2013. Se trata de una investigación de enfoque cuantitativo, con el uso de datos secundarios del Distrito Sanitario Especial Indígena Xingu y del Proyecto Xingu, de la Universidad Federal de São Paulo. Se observó una cobertura de primera consulta odontológica programática mayor que un 60% en todos los años analizados, excepto en 2009 y 2010, cuyas coberturas fueron de un 44,7% y un 53,4%, respectivamente. El indicador de tratamiento odontológico básico concluido presentó un aumento significativo, de un 44,9% a un 79,9%, entre 2006 y 2008. La proporción de exodoncias en el conjunto de los procedimientos disminuyó de un 24,3% en 2004 a un 3,8% en 2011. La cobertura de la media de la acción colectiva de cepillado dental supervisado obtuvo la mayor variabilidad (1,2 a 23,3%) durante el período analizado. El acceso a la salud bucal mostró una buena cobertura y el indicador de tratamiento concluido presentó un porcentaje más elevado, en comparación con otros pueblos indígenas durante el mismo período. El mejor desempeño del indicador de exodoncias puede producirse del cambio en el enfoque asistencial, posibilitado por colaboraciones con universidades, aunque los indicadores de cepillado supervisado indiquen que sea necesario priorizar acciones preventivas. Cambios en la gestión de la salud indígena, con fragilización o ausencia de colaboraciones, pueden haber influenciado negativamente los indicadores del programa.

Implicações éticas de inquéritos populacionais epidemiológicos / Ethical implications of population-based health surveys

Resumo Objetivou-se identificar e analisar possíveis implicações de natureza ética decorrentes de inquéritos populacionais epidemiológicos, com base em depoimentos de gestores da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal. Utilizou-se estudo de caso como método de pesquisa qualitativa. Foram 14 entrevistados de 11 estados e do Distrito Federal: nove membros do Grupo Gestor; três, do Comitê Técnico Assessor do Ministério da Saúde e dois coordenadores, um estadual, outro, municipal. Empregou-se a técnica do discurso do sujeito coletivo. Foram identificadas seis ideias centrais: gerar ações que beneficiem a população, pois os benefícios de um inquérito são indiretos; ser utilizado na geração de novos conhecimentos; estimular a elaboração de políticas públicas mais equânimes; proporcionar maior aproximação entre a academia e o serviço; contribuir para que os profissionais revejam as suas práticas; gerar memória, ou seja, registrar em termos epidemiológicos as mudanças nas condições de saúde da população. Para os entrevistados, os inquéritos têm algumas atribuições éticas, como contribuir para a superação das situações de iniquidade em saúde.

Abstract This study aimed to identify and analyze the possible implications of an ethical nature arising from epidemiological population surveys based on the testimony of managers of the National Oral Health Survey. Case study was used as a qualitative research method. There were 14 respondents from 11 states and the Federal District: nine from the Steering Group, three from the Technical Advisory Committee of the Ministry of Health and two coordinators, one State, the other Municipal. The collective subject discourse technique was used. Six central ideas were identified: generate actions that benefit the people, as the benefits of a survey are indirect; use it to generate new knowledge; promote the drafting of more equitable public policies; provide closer ties between academia and the service; help towards having professionals review their practices; and generate memory, that is, register changes in the health status of the population in epidemiological terms. For the respondents, these investigations have certain ethical attributes, such as contributing towards overcoming iniquitous health situations.

Conflitos éticos em um inquérito populacional em saúde bucal / Ethical conflicts in a population survey on oral health

RESUMO O objetivo deste estudo foi identificar e analisar conflitos éticos presentes nas escolhas e decisões no contexto da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (SBBrasil 2010). Trata-se de estudo qualitativo, cujos dados foram coletados por meio de entrevista com 12 membros do Grupo Gestor e do Comitê Técnico Assessor do Ministério da Saúde, além de dois coordenadores. Empregou-se a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo. Foram identificadas cinco ideias centrais. Os conflitos éticos analisados neste estudo se referiram, essencialmente, aos profissionais de saúde incumbidos da coleta de dados, como a divergência do dever laboral versus a autonomia profissional.

ABSTRACT The purpose of this paper was to identify and analyze ethical conflicts present in the choices and decisions in the context of the National Survey of Oral Health (2010 SBBrasil). This is a qualitative study, whose data were collected through an interview with 12 members from the Managing Group and from the Advisory Technical Committee of the Health Ministry, in addition to two coordinators. The Collective Subject Discourse technique was used. Five main ideas were identified. The ethical conflicts analyzed in this paper referred, essentially, to health professionals in charge of data collection, such as the divergence of work duty versus professional autonomy.

Water fluoridation in Brazilian cities at the first decade of the 21st century / Fluoretação da água em cidades brasileiras na primeira década do século XXI

ABSTRACT OBJECTIVE To assess the coverage of the fluoridation of the public water supply in Brazilian municipalities at the first decade of the 21st century, according to population size and municipal human development index (MHDI). METHODS We have used data produced by national information agencies and the United Nations Development Programme. Population size was separated into < 10,000, 10,000–50,000, and > 50,000 inhabitants. The MHDI was classified into < 0.600, 0.600–0.699, 0.700–0.799, and > 0.799. Absolute and relative inequalities between categories were evaluated using indicators of effect and total impact. RESULTS We have obtained information for 5,558 municipalities. The coverage rate of water fluoridation increased from 67.7% to 76.3%. Approximately 884 (15.9%) municipalities and 29,600,000 inhabitants started being benefited by the measure. We have observed a significant expansion in municipalities with < 10,000 inhabitants (increase of 21.0 percentage points) and low or very low MHDI (17.7 percentage points). CONCLUSIONS Population coverage of the public policy has increased 8.6%, and we can also see significant reductions in absolute and relative inequality according to population size and MHDI. Regarding municipal coverage rate, there was also a reduction in inequality in all comparisons except for absolute inequality between the categories of MHDI. The public policy has operated as a factor of health protection in the context of the ongoing social protection policies in the country.

RESUMO OBJETIVO Avaliar a cobertura da fluoretação da água de abastecimento público em municípios brasileiros na primeira década do século XXI, segundo porte demográfico e nível de desenvolvimento humano municipal (IDH-M). MÉTODOS Foram utilizados dados produzidos por agências nacionais de informação e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. O porte demográfico foi separado em < 10 mil; 10-50 mil; > 50 mil habitantes. O IDH-M foi classificado em < 0,600; 0,600-0,699; 0,700-0,799; > 0,799. As desigualdades absoluta e relativa entre as categorias foram avaliadas por meio de indicadores de efeito e de impacto total. RESULTADOS Foram obtidas informações para 5.558 municípios. A taxa de cobertura da fluoretação da água aumentou de 67,7% para 76,3%. Passaram a ser beneficiados pela medida 884 (15,9%) municípios, e 29,6 milhões de habitantes. Observou-se ampliação expressiva em municípios com < 10 mil habitantes (aumento de 21,0 pontos percentuais) e com IDH-M baixo ou muito baixo (17,7 pontos percentuais). CONCLUSÕES A cobertura populacional da política pública aumentou 8,6%, sendo expressivas as reduções das desigualdades absoluta e relativa segundo o porte demográfico e o IDH-M. Quanto à taxa de cobertura municipal, houve também redução da desigualdade em todas as comparações com exceção da desigualdade absoluta entre as categorias de IDH-M. A política pública operou como fator de proteção sanitária no contexto das políticas de proteção social em curso no país.

Água e saúde: fluoretação e revogação da lei federal n. 6.050/1974 / Water and health: fluoridation and the repeal of Brazilian Federal Law 6050/74

Ao contrário de muitos países, o Brasil dispõe de um instrumento legal que ampara a fluoretação da água (uma tecnologia de saúde pública eficaz para prevenir a cárie dentária em nível populacional): a Lei Federal n. 6.050/1974. Como não há objeções científicas à medida, o país deveria proteger esse instrumento. Contudo, a Câmara dos Deputados tem acolhido iniciativas parlamentares que pedem a revogação da lei brasileira que torna a medida obrigatória onde haja estação de tratamento de água. Tal é o caso dos projetos de lei n. 510/2003 e n.6.359/2013. Neste artigo, são analisados os argumentos que justificam esses projetos de leis, à luz de evidências científicas. Constatou-se estreita semelhança entre os conteúdos dos dois projetos: os argumentos utilizados para justificar a revogação da lei não têm embasamento científico e se apoiam apenas em crendices e no senso comum. A fluoretação de águas de abastecimento tornou-se, ao longo do século XX, a ação de maior impacto na prevenção da cárie. No Brasil, a referida lei tornou-se um referencial jurídico importante para a implantação da fluoretação em boa parte do território nacional, beneficiando milhões de pessoas de todas as idades e contribuindo para atenuar as limitações de acesso às ações de prevenção individuais e à assistência odontológica. Conclui-se que a revogação da lei implicaria, em muitos casos, a suspensão dessa importante medida sanitária, configurando-se um ato de injustiça, com o aprofundamento de desigualdades decorrente da previsível piora do quadro epidemiológico bucal.(AU)

Unlike many countries, Brazil has a legal instrument that endorses water fluoridation, an effective public health technology to prevent tooth decay of the population: Federal Law 6050/1974. As there are no scientific objections to the measure, the country should protect this instrument. However, the Chamber of Deputies has welcomed parliamentary initiatives calling for the repeal of the Brazilian law which mandates fluoridation wherever there is a water treatment plant. Such were the cases of the Bill 510, in 2003, and the Bill 6359, in 2013. In this article we analyze the arguments justifying these bills, in the light of scientific evidence. It was found close similarity between the contents of the two bills: the arguments used to justify the repeal of the law have no scientific basis and rely only on beliefs and common sense. The supply of water fluoridation has become the action with the greatest impact in preventing tooth decay, throughout the twentieth century. In Brazil, this law has become an important legal frame of reference for its implementation in much of the country, benefiting millions of people of all ages, helping to mitigate the limitations of access to individual preventative actions and dental care. It was concluded that the repeal of this law would imply in the suspension of an important health measure representing an injustice and bringing about inequalities and a foreseeable worsening of the oral epidemiological framework.(AU)

Avaliação de desempenho de sistemas de saúde e gerencialismo na gestão pública brasileira / Performance evaluation of health systems and management in the Brazilian public administration

Em saúde, a lógica da nova gestão pública considera os serviços sanitários como atividades públicas não-estatais, portanto executáveis por entes privados. Nesse cenário, a função de controle alcança o proscênio na discussão sobre a consolidação do Estado Regulador. Assim, este estudo se utilizou da técnica da revisão narrativa descrita por Rothers para tecer uma crítica inicial ao conteúdo em que o controle administrativo do Estado vem delineando no setor saúde. O foco recaiu sobre a forma direta como a contratualização de resultados vem sendo expressa em avaliações de desempenho dos sistemas de saúde. Como contra-argumento, reforça-se a atenção à complexidade do campo tanto do ponto de vista do intenso dissenso sobre termos fundamentais como dos problemas metodológicos no estudo dos sistemas de saúde. Além disso, foram emitidos comentários sobre as perspectivas de atuação para além da função controle e a necessidade de a comunidade científica reorientar o tema.

The logic of the new public administration considers health services as non-state activities, and therefore executable by private entities. In this scenario, the control function reaches the proscenium in the discussion about the consolidation of the Regulatory State. Thus, this study used the narrative review technique, described by Rothers, to create the web of an initial critique regarding the content that the administrative control of the State has been outlining in the health sector. The focus was on the direct way of contracting results, expressed in the performance evaluation of health systems. As a counterargument, we turned our attention to the complexity of the field, both from the point of view of the intense disagreement regarding key terms, as well as the methodological problems in the study of health systems. Furthermore, we have comments about the acting perspective that goes beyond the control function and the need for the scientific community to refocus on the topic.

Estudo prospectivo da perda dentária em uma coorte de idosos dentados / Prospective study on tooth loss in a cohort of dentate elderly / Estudio prospectivo de la pérdida dental en una cohorte de ancianos dentados

Resumo: Este trabalho teve como objetivo avaliar fatores associados à perda dentária entre idosos de 60 anos e mais de idade num período de observação de quatro anos. Uma coorte de idosos dentados representativa da população da cidade de São Paulo, Brasil, participou do estudo. O desfecho foi a incidência de dentes perdidos entre os anos de 2006 a 2010. As variáveis independentes características demográficas, socioeconômicas, de uso e acesso a serviços de saúde, comportamento, morbidade referida, estado cognitivo, capacidade funcional, estado da dentição e uso de prótese foram medidas em 2006 e o desfecho em 2010. Utilizaram-se modelos de regressão binomial negativa. Participaram 440 indivíduos dentados. A análise final mostrou maior probabilidade de perda dentária em idosos que utilizavam duas próteses removíveis (RR = 1,57; IC95%: 1,02-2,41), que avaliaram sua saúde bucal como regular (RR = 1,62; IC95%: 1,11-2,36), ou ruim/muito ruim (RR = 1,87; IC95%: 1,11-3,17), do sexo masculino (RR = 1,74; IC95%: 1,28-2,37), e que moravam sozinhos (RR = 2,03; IC95%: 1,11-3,72).

Abstract: The aim of this study was to assess factors associated with tooth loss in elderly 60 years or older during a four-year observation period. A representative cohort of dentate elderly from the city of São Paulo, Brazil, participated in the study. The outcome was teeth loss incidence from 2006 to 2010. Demographic and socioeconomic characteristics, health services access and use, behavior, reported diseases, cognitive status, functional status, state of dentition, and use of dental prosthesis were recorded as independent variables in 2006 and the outcome was measured in 2010. Negative binomial regression models were used. Participation included 440 dentate elderly. Increased likelihood of tooth loss was associated with use of two removable prostheses (RR = 1.57; 95%CI: 1.02-2.41), fair self-rated oral health (RR = 1.62; 95%CI: 1.11-2.36), bad/very bad self-rated oral health (RR = 1.87; 95%CI: 1.11-3.17), male gender (RR = 1.74; 95%CI: 1.28-2.37), and living alone (RR = 2.03; 95%CI: 1.11-3.72).

Resumen: Este estudio tuvo como objetivo evaluar factores asociados a la pérdida dental entre ancianos de 60 años y más de edad, en un período de observación de 4 años. Participó en el estudio una cohorte de ancianos dentados, representativa de la población de la ciudad de São Paulo, Brasil. El resultado fue la incidencia de dientes perdidos entre los años de 2006 y 2010. Se midieron en 2006 las variables independientes, características demográficas, socioeconómicas, de uso y acceso a servicios de salud, comportamiento, morbilidad referida, estado cognitivo, capacidad funcional, estado de la dentición y el uso de prótesis. Se analizó el resultado en 2010. Se utilizaron modelos de regresión binomial negativa. Participaron 440 individuos dentados, cuyo análisis final mostró mayor probabilidad de pérdida dental en ancianos que utilizaban dos prótesis removibles (RR = 1,57; IC95%: 1,02-2,41), que evaluaron su salud bucal como regular (RR = 1,62; IC95%: 1,11-2,36) o mala/muy mala (RR = 1,87; IC95%: 1,11-3,17), del sexo masculino (RR = 1,74; IC95%: 1,28-2,37) y que vivían solos (RR = 2,03; IC95%: 1,11-3,72).

Fluoretação da água em capitais brasileiras no início do século XXI: a efetividade em questão / Water fluoridation in Brazilian capitals in the beginning of the XXI century: the effectiveness in question

A evolução do nível de cárie aos 12 anos de idade foi analisada por meio da diferença percentual média dos valores obtidos em 27 capitais estaduais brasileiras, em 2003 e 2010. Observou-se declínio médio nos valores do índice de cárie nas capitais com água fluoretada (-8,6%) em comparação com as não fluoretadas, que registraram aumento médio da ordem de 12,8%. Conclui-se que essa medida preventiva não apenas deve ter continuidade, mas ser ampliada, como parte de políticas públicas orientadas pela busca da equidade em saúde.

The evolution of dental caries prevalence in Brazilian capitals was analyzed by measuring average percent difference in each city from 2003 to 2010. Between 2003 and 2010, we observed an average decline in the DMFT values in the fluoridated capitals (-8.6%) and an average increase of approximately 12.8% in non-fluoridated capitals. We concluded that fluoridation of public water supplies remains as a strategic measure for preventing dental caries in Brazilian capitals, despite concomitant exposure to multiple sources of fluoride. It should not only continue but be expanded as part of health equity-based public policies.

Aspectos éticos e o uso de produtos fluorados na visão de lideranças de saúde / Ethical aspects and the use of fluoride products in the viewpoint of health leaders

O flúor tem sido empregado na prevenção da cárie dentária, principalmente em águas de abastecimento e dentifrícios. Um efeito indesejável, a fluorose leve, tem suscitado preocupações entre especialistas. Este trabalho descreve as percepções dos delegados na 13ª Conferência Nacional de Saúde no que se refere aos aspectos éticos relacionados ao uso de substâncias e produtos fluorados. Realizou-se pesquisa exploratória, descritiva, com abordagem qualitativa, utilizando-se como técnica de processamento de depoimentos o Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). A população de estudo foi definida por conveniência, e o critério de escolha foi participar da Conferência como delegado. Ao todo, foram 310 respondentes. Os dados foram coletados por meio de questionários semiestruturados e analisados pela análise do discurso. Nos discursos dos participantes da pesquisa, estiveram presentes aspectos éticos relacionados à falta de liberdade de escolha, à falta de informação disponível aos usuários sobre os produtos fluorados e sobre o controle dos níveis de flúor nesses produtos. Houve também quem acreditasse que o custo-benefício da fluoretação supera qualquer aspecto ético que possa estar presente. Questões éticas são frequentemente vistas pelos participantes da pesquisa como algo desconhecido ou complexo. Existe a crença de que a população em geral está despreparada para discutir o assunto com propriedade, já que este é mais bem compreendido pela parcela da sociedade composta por gestores e profissionais de saúde. Não houve consenso quanto à presença ou não de fatores éticos no uso de produtos fluorados...

Fluoride has been used in the prevention of dental caries, especially in drinking water and toothpaste. An undesirable effect, mild fluorosis, has raised concerns among experts. This paper describes the perceptions of the delegates at the 13th Brazilian National Health Conference concerning ethical issues related to the use of substances and fluorinated products. We conducted exploratory, descriptive study with a qualitative approach, using as processing technique testimonials the Collective Subject Discourse (CSD). The study population was defined by convenience, and the choice criterion was attending the conference as a delegate. In all, there were 310 respondents. Data were collected through semi-structured questionnaires and analyzed by discourse analysis. In the speeches of participants, there were ethical aspects related to the lack of freedom of choice, the lack of information available to users on fluorinated products and the control of fluoride levels in these products. Also there were people who believed that the cost-effectiveness of fluoridation outweighs any ethical aspect that may be present. Ethical issues are often seen by the research participants as something unknown or complex. There is the belief that the general population is unprepared to discuss it properly, as this is best understood by managers and health professionals. There was no consensus as to the presence or absence of ethical factors in the use of fluorinated products...

Responsabilidade etica no SBBrasil 2010 sob o olhar dos gestores do inquerito populacional / Responsabilidad etica en SBBrasil 2010 bajo la mirada de los gestores de la pesquisa poblacional / Ethical responsibility in the SBBrasil 2010 from the perspective of the managers of the population survey

OBJETIVO: Analisar problemas éticos no desenvolvimento das atividades da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal – SBBrasil 2010. MÉTODOS: Realizou-se estudo descritivo, qualitativo, na modalidade estudo de caso, sob a perspectiva da ética da responsabilidade. Foram entrevistados, individualmente, mediante roteiro semiestruturado, informantes-chave (n = 14), no Distrito Federal e em 11 estados. Os participantes desta pesquisa integraram o Grupo Gestor ou o Comitê Técnico Assessor do Ministério da Saúde, incumbidos do planejamento e execução do SBBrasil 2010, e dois coordenadores, um estadual, outro municipal. Os resultados estão expressos como discurso do sujeito coletivo. Informação complementar sobre conteúdos de entrevistas para esclarecer menções e compreender fatos e contextos foi obtida dos participantes. RESULTADOS: Foram identificadas as seguintes ideias centrais: as equipes precisavam se sentir responsáveis pelo SBBrasil 2010; a fabricação de dados comprometeu o CPOD (dentes permanentes cariados, perdidos e restaurados) de alguns locais; a não adesão ao protocolo para o trabalho de campo como problema moral. Na apuração dos dados do SBBrasil 2010 verificou-se que uma capital apresentava o índice de cárie aos 12 anos com média muito acima da expectativa para o local. A decomposição do banco de dados permitiu detectar indícios sólidos de erro de registro para dois examinadores, indicando que houve falha na etapa de treinamento e calibração, ou fabricação de dados, ou ambos. CONCLUSÕES: A conduta anômala desses examinadores foi detectada oportunamente e o trabalho de campo refeito. Porém, sob o prisma da ética da responsabilidade, houve infração, na dimensão da responsabilidade individual, cujos efeitos atingiram todos os ...

OBJETIVO: Analizar problemas éticos en el desarrollo de actividades de la Investigación Nacional de Salud Bucal – SBBrasil 2010. MÉTODOS: Se realizó estudio descriptivo, cualitativo, en la modalidad estudio de caso, bajo la perspectiva de la ética de la responsabilidad. Se entrevistaron, individualmente, mediante guía semi estructurada, informantes-clave (n=14), en el Distrito Federal y en 11 estados. Los participantes de ésta investigación integraron el Grupo Gestor o el Comité Técnico Asesor del Ministerio de la Salud Brasileño, involucrados en la planificación y ejecución del SBBrasil 2010, y dos coordinadores, uno estatal otro municipal. Los resultados están expresados como discurso del sujeto colectivo. Información complementaria sobre contenidos de entrevistas para aclarar menciones y comprender hechos y contextos fue obtenida de los participantes. RESULTADOS: Se identificaron las siguientes ideas centrales: los equipos necesitaban sentirse responsables por el SBBrasil 2010; la fabricación de datos comprometió el CPOD (dientes permanentes cariados, perdidos y restaurados) de algunos lugares; la no adhesión al protocolo para el trabajo de campo como problema moral. En la apuración de los datos del SBBrasil 2010 se verificó que una capital presentaba el índice de caries a los 12 años con promedio por encima de la expectativa para el lugar. La descomposición del banco de datos permitió detectar indicios sólidos de error de registro para dos examinadores, indicando que hubo falla en la etapa de entrenamiento y calibración, o fabricación de datos, o ambos. CONCLUSIONES: La conducta anómala de estos examinadores fue detectada oportunamente y el trabajo de campo se realizó de nuevo. Sin embargo, bajo el prisma de la ética de la responsabilidad, hubo infracción, en la dimensión ...

OBJECTIVE: To analyze the ethical problems involved in the Brazilian Oral Health Survey – SBBrasil 2010. METHODS: We carried out a descriptive qualitative case study from the perspective of the ethics of responsibility. Key informants (n = 14) involved in the planning and implementation of a population survey in the Federal District and 11 States were individually interviewed using a semi-structured questionnaire. The participants of this research belonged either to the Management Group or the Technical Advisory Committee of the Ministry of Health, responsible for the planning and implementation of SBBrasil 2010. Two coordinators, one municipal the other state were also involved. The results are expressed as collective subject discourse. Complementary information about the content of the interviews was obtained from the participants in order to clarify terms and to understand facts and contexts. RESULTS: The following core ideas were identified: the teams need to feel responsible for SBBrasil 2010; fabrication of data compromised the DMFT (decayed, missing, filled tooth) in some places; non-adherence to field work protocol as moral problem. Data exam showed that in one capital the caries index at 12 years was well above the average expected for that place. A breakdown of the database led to the detection of solid evidence of registration error on the part of two examiners, which would indicate that there was either a failure in the training and calibration stage, or fabrication of data, or both. CONCLUSIONS: The anomalous behavior of these examiners was detected in time and the fieldwork was redone. However, from the perspective of the ethics of responsibility, there was a transgression in the sphere of individual responsibility, the effects of which affected all the researchers involved and jeopardized the credibility of the research. .

Inqueritos populacionais como instrumentos de gestao e os modelos de atencao a saude / Encuestas poblacionales como instrumentos de gestion y los modelos de atencion a la salud / Population surveys as management tools and health care models

O artigo faz uma breve sistematização dos modelos de atenção em saúde, enfatiza o papel do inquérito populacional como instrumento de gestão e analisa o caso específico da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (SBBrasil 2010), ressaltando a sua contribuição no processo de consolidação de modelos de atenção compatíveis com os princípios do Sistema Único de Saúde. Ainda que no plano legal o Sistema Único de Saúde corresponda a um modelo de atenção em saúde, no plano concreto das políticas públicas e das ações, o sistema dá origem a um modelo que resulta não de textos jurídicos nem de formulações teóricas, mas da práxis dos agentes envolvidos. Considerando que a gestão do cotidiano em saúde é um espaço privilegiado e prioritário para a produção e consolidação dos modelos de atenção à saúde, é necessário estimular e apoiar o desenvolvimento de competências técnicas e operacionais diferentes daquelas necessárias à gerência dos cuidados relacionados às demandas individuais.

El artículo hace una breve sistematización de los modelos de atención en salud, enfatiza el papel de la encuesta poblacional como instrumento de gestión y analiza el caso específico de la Investigación Nacional de Salud Bucal (SBBrasil 2010), resaltando su contribución en el proceso de consolidación de modelos de atención compatibles con los principios del Sistema Brasileño de Salud. Aunque en el plano legal el Sistema de Salud corresponda con un modelo de atención en salud, en el plano concreto de las políticas y de las acciones, el sistema da lugar a un modelo que resulta no de textos jurídicos, ni de formulaciones teóricas, pero de la praxis de los agentes involucrados. Considerando que la gestión de lo cotidiano en salud es un espacio privilegiado y prioritario para la producción y consolidación de los modelos de atención a la salud, es necesario estimular y apoyar el desarrollo de competencias técnicas y operativas diferentes de aquellas necesarias para la gerencia de los cuidados relacionados con las demandas individuales.

The article briefly systematizes health care models, emphasizes the role of population surveys as a management tool and analyzes the specific case of the Brazilian Oral Health Survey (SBBrasil 2010) and its contribution to the consolidation process of health care models consistent with the principles of the Sistema Único de Saúde (SUS, Public Health Care System). While in legal terms SUS corresponds to a health care model, in actual practice the public policy planning and health action, the system gives rise to a care model which is not the result of legal texts or theoretical formulations, but rather the praxis of the personnel involved. Bearing in mind that the management of day-to-day health affairs is a privileged space for the production and consolidation of health care models, it is necessary to stimulate and support the development of technical and operational skills which are different from those required for the management of care related to individual demands.

Fluoretação da água e insuficiências no sistema de informação da política de vigilância à saúde / Water fluoridation and shortcomings within information system for the health surveillance policy

Controle da qualidade da água consumida pela população é atribuição do Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano, e o fluoreto é um dos parâmetros registrados pelo Sistema de Informação (SISAGUA). Objetivo: Analisar a adequação do instrumento utilizado pelo SISAGUA, para registro de dados relacionados ao fluoreto e dimensionar sua cobertura no território brasileiro. Método: Foram utilizadas técnicas de análise documental, com descrição e crítica do conteúdo relacionado especificamente com o parâmetro fluoreto a partir de relatórios obtidos nas páginas do sistema na rede mundial de computadores. Dados fornecidos pelo Ministério da Saúde relativos à alimentação do sistema no ano de 2008 foram analisados segundo características dos municípios. Resultados: Constatou-se subalimentação e ausência dos dados requeridos para ações de vigilância. Em 2008, 62,7% (n=3.489) dos municípios brasileiros não estava cadastrado ou não alimentava o sistema ao menos quatro vezes/ano. Falta de cadastro e de alimentação do sistema foi associada a municípios com piores indicadores sanitários, econômicos e de desenvolvimento humano. O teor de fluoreto, em mg/L é informado no sistema por meio dos valores médio mensal e máximo mensal. Muitos municípios informam apenas a média mensal gerando estatísticas insuficientes para avaliar a adequação dos teores. O sistema não possibilita identificar interrupções no processo da fluoretação. Conclusão: Há problemas com a estrutura do SISAGUA e com o seu uso pelos municípios. Em decorrência, os dados disponíveis são insuficientes para a vigilância da fluoretação da água, recomendando-se alterações no sistema, com vistas ao seu aperfeiçoamento e cumprimento da finalidade.

The control of drinking water quality in Brazil is due to the Drinking Water Quality Surveillance Program and the fluoride is one of the parameters monitored by the information system (SISAGUA). Objective. To analyze the appropriateness of the tool used by SISAGUA for registering of data related to fluoride and to estimate its coverage in Brazil. Method. Procedures of documental analysis and description of the content related to fluoride parameter based on outputs provided by electronic system were utilized. Data obtained from Brazilian Ministry of Health related to system feeding at 2008 were analyzed according to characteristics at municipal leveI. Results. Underfeeding and lack of required data for surveillance were observed. In 2008, 62.7% (n=3,489) of Brazilian municipalities was not registered or did not feed the system at least four times per year. Lack of register and system feeding was associated to worst indicators of sanitary, economic and human development at municipal leve I. The concentration of fluoride, in mg/L is informed within the system by monthly average and maximum values. Many counties inform only monthly average values generating insufficient statistics for fluoride concentration assessment. The system does not enable to identify interruptions of water fluoridation. Conclusion. The structure and use of SISAGUA showed problems at levei municipal. The available data are insufficient for water fluoridation surveillance. Changes for improving the information system are strongly recommended.

Assistência odontológica pública e suplementar no município de São Paulo na primeira década do século XXI / Private and public dental care in the city of São Paulo in the first decade of the XXI century

Na primeira década do século XXI registra-se a ocorrência de dois movimentos importantes no âmbito da assistência odontológica pública e privada no Brasil: a entrada da saúde bucal na agenda de prioridades políticas do governo federal e o vigoroso crescimento na oferta de serviços odontológicos suplementares. Analisou-se a ocorrência desses fenômenos no município de São Paulo, mediante a busca de dados nos documentos oficiais e nas bases eletrônicas da Prefeitura Municipal de São Paulo, do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), além de consulta à literatura científica. No período estudado, de janeiro de 2000 a dezembro de 2009, com base em indicadores como a Cobertura de Primeira Consulta Odontológica Programática e a Cobertura Populacional Potencial, verificaram-se percentuais que caracterizam baixa assistência pública e uma situação de grande distanciamento do princípio constitucional do acesso universal aos cuidados odontológicos. O crescimento do número de beneficiários de serviços suplementares, por meio de planos exclusivamente odontológicos e de outros planos foi expressivo em igual período, correspondendo a uma importante ampliação da cobertura populacional nesta modalidade assistencial. Constata-se que, comparativamente ao quadro geral nacional, a situação do município de São Paulo revela precariedade no acesso à assistência odontológica pública, com reduzida oferta de serviços a adultos e idosos. Considerando, ainda, as limitações do mercado de serviços suplementares para prover assistência odontológica para todos os brasileiros, reforça-se a necessidade de continuidade e expansão do Brasil Sorridente, que é a expressão programática da Política Nacional de Saúde Bucal.

Aspectos metodológicos do Projeto SBBrasil 2010 de interesse para inquéritos nacionais de saúde / Relevant methodological issues from the SBBrasil 2010 Project for national health surveys

O Projeto SBBrasil 2010 (SBB10) foi concebido como um levantamento epidemiológico em saúde bucal, de base nacional, dentro da estratégia de vigilância em saúde. O objetivo deste artigo é apresentar aspectos da metodologia do SBB10 que possam contribuir para ampliar e desenvolver conhecimentos na área de saúde. Com relação ao plano amostral, trata-se de uma pesquisa por conglomerados e com múltiplos estágios. Capitais e municípios do interior das cinco regiões brasileiras compõem os domínios da amostra, cujas unidades amostrais foram, respectivamente, setor censitário e domicílio para as capitais, e município, setor censitário e domicílio para o interior. Nas capitais foram sorteados 30 setores e, no interior de cada região, 30 municípios. A precisão considerou os domínios agrupados segundo o grau de densidade no total da população e a variabilidade interna dos índices. Foram avaliadas as condições de cárie dentária, doença periodontal, oclusopatias, fluorose, traumatismo dentário e edentulismo em cinco grupos etários (5, 12, 15 a 19, 35 a 44 e 65 a 74 anos).

The SBBrasil 2010 Project (SBB10) was designed as a nationwide oral health epidemiological survey within a health surveillance strategy. This article discusses methodological aspects of the SBB10 Project that can potentially help expand and develop knowledge in the health field. This was a nationwide survey with stratified multi-stage cluster sampling. The sample domains were 27 State capitals and 150 rural municipalities (counties) from the country's five major geographic regions. The sampling units were census tracts and households for the State capitals and municipalities, census tracts, and households for the rural areas. Thirty census tracts were selected in the State capitals and 30 municipalities in the countryside. The precision considered the demographic domains grouped by density of the overall population and the internal variability of oral health indices. The study evaluated dental caries, periodontal disease, malocclusion, fluorosis, tooth loss, and dental trauma in five age groups (5, 12, 15-19, 35-44, and 65-74 years).

Evolução do acesso à água fluoretada no Estado de São Paulo, Brasil: dos anos 1950 à primeira década do século XXI / Evolution in access to fluoridated water in São Paulo State, Brazil, from the 1950s to the early 21st century

Ter acesso à água fluoretada é um reconhecido fator de proteção contra a cárie dentária. No Brasil, a fluoretação da água de abastecimento público tornou-se obrigatória por lei em 1974, seguindo-se a esta regulamentação acentuada expansão da cobertura, sobretudo nas regiões de maior desenvolvimento socioeconômico. A ampliação dessa cobertura em todo o país é uma das prioridades da política nacional de saúde bucal. Neste artigo, sistematizam-se informações sobre a implantação e expansão da fluoretação no Estado de São Paulo, no período de 1956 a 2009, utilizando-se dados secundários obtidos em relatórios técnicos, documentos oficiais e no sistema SISAGUA. Em 2009, a cobertura se estendia por 546 (84,7%) dos 645 municípios paulistas, chegando a 85,1% da população total e a 93,5% da população com acesso à rede de distribuição de água. Tais resultados indicam que a medida está consolidada como parte da política estadual de saúde. No entanto, persiste o desafio de implantar e manter a fluoretação em 99 municípios, beneficiando cerca de 6,2 milhões de habitantes excluídos do benefício.

Access to fluoridated water is a known protective factor against dental caries. In 1974, fluoridation of the public water supply became mandatory by law in Brazil, resulting in improved coverage, especially in more developed regions of the country. Coverage increased across the country as a priority under the national oral health policy. This article systematizes information on the implementation and expansion of fluoridation in Sao Paulo State from 1956 to 2009, using secondary data from technical reports, official documents, and the Information System for Surveillance of Water Quality for Human Consumption (SISAGUA). In 2009, fluoridation covered 546 of 645 counties in São Paulo State (84.7%), reaching 85.1% of the total population and 93.5% of the population with access to the public water supply. The results indicate that fluoridation has been consolidated as part of State health policy. However, the challenge remains to implement and maintain fluoridation in 99 counties, benefiting 6.2 million inhabitants that are still excluded from this service.

Saúde bucal em Diadema: da odontologia escolar à estratégia saúde da família / Oral health in Diadema, Brazil: from schoolchildren dentistry to family health strategy

Embora a política de saúde bucal no Município de Diadema, SP, no período de 1972 a 2007, objeto deste artigo, tenha acompanhado o processo de transformação das práticas do setor no Brasil, sua evolução nesta cidade industrial na Região Metropolitana da Grande São Paulo foi marcada pela singularidade do processo histórico local. Neste artigo analisa-se essa evolução, relacionando-a com o processo de lutas sociais que levou à criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e com as políticas nacionais, estaduais e municipais de saúde bucal. Trata-se de um estudo qualitativo do tipo exploratório. Os dados foram obtidos em documentos oficiais e fontes bibliográficas variadas e por meio de entrevistas semiestruturadas com prefeitos, secretários municipais de saúde, coordenadores de saúde bucal e cirurgiões dentistas que vivenciaram as diversas fases das políticas de saúde bucal no município. Identificam-se as características mais marcantes na organização das práticas assistenciais em saúde desenvolvidas na cidade, localizando-as no cenário estadual e nacional. Conclui-se que, não obstante a consolidação da inserção da saúde bucal no SUS e a experiência adquirida no Município com a gestão dessa modalidade assistencial, também em Diadema observam-se dificuldades para superar o modelo de atenção focado nos grupos populacionais tradicionalmente priorizados, com destaque para escolares, pré-escolares e bebês. Nesse sentido, Diadema compartilha com os demais municípios brasileiros o desafio de reestruturar a atenção básica em saúde bucal, superar o tradicional modelo da odontologia escolar e criar novas possibilidades, como a abordagem familiar, com a finalidade de assegurar a universalidade e a integralidade da atenção.