Covid-19: temporal evolution and immunization in the three epidemiological waves, Brazil, 2020-2022 / Covid-19: evolução temporal e imunização nas três ondas epidemiológicas, Brasil, 2020-2022

ABSTRACT OBJECTIVE Describe the temporal evolution of morbimortality due to Covid-19 and vaccination coverage during the health emergency in Brazil. METHODS Number of cases and deaths due to Covid-19 were extracted from the public panel of the Brazilian Ministry of Health, according to epidemiological week (EW) and geographic region. Data on vaccines and variants were obtained, respectively, from the Information System of the National Immunization Program and the Genomic Surveillance System of SARS-CoV-2. RESULTS Three peaks of deaths characterized the evolution of the Covid-19 pandemic: in EW 30 of 2020, in the EW 14 of 2021 and in the EW six of 2022; three case waves, starting in the North and Northeast regions, with higher rates in the third wave, mainly in the South region. Vaccination started in the epidemiological week three of 2021, rapidly reaching most of the population, particularly in the Southeast and South regions, coinciding with a reduction exclusively in the mortality rate in the third wave. Only from the beginning of the second wave, when Gama was the dominant variant, 146,718 genomes were sequenced. From the last EW of 2021, with vaccination coverage already approaching 70%, the Omicron variant caused an avalanche of cases, but with fewer deaths. CONCLUSIONS We noticed the presence of three waves of Covid-19, as well as the effect of immunization on the reduction of mortality in the second and third waves, attributed to the Delta and Omicron variants, respectively. However, the reduction of morbidity, which peaked in the third wave during the domination of the Omicron variant, remained the same. The national and centralized command of the pandemic confrontation did not occur; thus, public administrators took the lead in their territories. The overwhelming effect of the pandemic could have been minimized, if there had been a coordinated participation of three spheres of the Brazilian Unified Health System administration, in the joint governance of the pandemic fight.

RESUMO OBJETIVO Descrever a evolução temporal da morbimortalidade por covid-19 e da cobertura vacinal no período da emergência sanitária no Brasil. MÉTODOS Número de casos e óbitos por covid-19 foram extraídos do painel público do Ministério da Saúde, conforme semana epidemiológica (SE) e região geográfica. Dados sobre vacinas e variantes foram obtidos, respectivamente, do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações e do Sistema de Vigilância Genômica do SARS-CoV-2. RESULTADOS A evolução da pandemia de covid-19 caracterizou-se por três picos de óbitos: na 30ᵃ semana epidemiológica de 2020, na 14ᵃ de 2021 e na sexta de 2022; três ondas de casos, iniciando-se nas regiões Norte e Nordeste, com maiores taxas na terceira onda, principalmente na região Sul. A vacinação teve início na terceira semana epidemiológica de 2021, atingindo rapidamente a maior parte da população, particularmente nas regiões Sudeste e Sul, coincidindo com redução da taxa de mortalidade, mas não de morbidade na terceira onda. No total, 146.718 genomas foram sequenciados, mas somente a partir do início da segunda onda, na qual a variante dominante foi a Gama. A partir da última SE de 2021, quando a cobertura vacinal já se aproximava de 70%, a variante Ômicron causou uma avalanche de casos, porém com menos óbitos. CONCLUSÕES É nítida a presença de três ondas de covid-19, bem como o efeito da imunização na redução da mortalidade na segunda e na terceira ondas, atribuídas às variantes Delta e Ômicron, respectivamente. Contudo não houve efeito na redução da morbidade, que atingiu o pico na terceira onda, na qual dominou a variante Ômicron. O comando nacional e centralizado do enfrentamento à pandemia não ocorreu; assim, os gestores locais assumiram a liderança em seus territórios. O efeito avassalador da pandemia poderia ter sido minimizado, caso houvesse a participação coordenada das três esferas de governo no SUS.

Um olhar sobre a agenda de alimentação e nutrição nos trinta anos do Sistema Único de Saúde / A look at the food and nutrition agenda over thirty years of the Unified Health System

Resumo A alimentação e a nutrição são requisitos básicos para a promoção e a proteção da saúde. A vigilância nutricional e a orientação alimentar estão inclusas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estabelecido na Lei Orgânica da Saúde nº 8.080 de 1990. O presente artigo apresenta e discute a agenda de alimentação e nutrição no SUS e sua interface com a Segurança Alimentar e Nutricional, seus marcos históricos, avanços e desafios. Este ensaio foi orientado por pesquisa biográfica e documental e, sobretudo, no resgate das experiências e percepções das autoras que, em diferentes momentos e contextos, foram e são sujeitos da agenda de alimentação e nutrição no Brasil. Reforçamos assim a ideia do SUS, com suas conquistas e imperfeições, como um sistema vivo e derivado do compromisso técnico-ético-político dos gestores, dos trabalhadores, da academia e da sociedade como um todo. Desta forma, buscamos contribuir com o debate sobre a trajetória brasileira de construção de um sistema público de proteção social que se comprometeu com o direito humano à saúde e à alimentação adequada.

Abstract Food and nutrition are basic requirements for the promotion and protection of health. Nutrition monitoring and dietary recommendations are included in the mission of the Unified Health System (SUS, in its Portuguese acronym), as established by the Organic Health Law no. 8,080 of 1990. This article presents and discusses the food and nutrition agenda of the SUS and its interface with Food and Nutrition Security, its benchmarks, progress and challenges. This essay was guided by biographical and documentary research and, above all, by the experiences and perceptions of the authors, who, at various times and in various contexts, have been and continue to be actors of Brazil's food and nutrition agenda. We emphasise the idea of the SUS, with its accomplishments and shortcomings, as a living system derived from the technical, ethical and political commitments of its administrators, workers, academics and society as a whole. Thus, we seek to contribute to the debate about the Brazilian path to the construction of a public social welfare system committed to health and adequate nutrition as a human rights.

Processos e desafios da interação entre pesquisa e política na perspectiva dos pesquisadores / Processes and challenges of the interaction betweeen research and policy from the perspective of researchers

Resumo As políticas informadas por evidências podem produzir impactos sociais e econômicos e benefícios na equidade e na saúde. A interação dos pesquisadores na política depende de interesses dos atores sociais e de ambientes políticos favoráveis. Este artigo busca compreender os significados e as perspectivas de pesquisadores sobre os processos de interação entre cientistas e tomadores de decisão que influenciam o impacto da pesquisa na política de saúde. Trata-se de estudo qualitativo, realizado em 2014, de análise de conteúdo para identificar os núcleos de sentido e as relações entre a pesquisa e a política. Baseou-se na abordagem do programa RAPID da Overseas Development Institute. Foram entrevistados 14 pesquisadores de projetos sobre morbimortalidade materna e neonatal financiados pelo Ministério da Saúde. Os pesquisadores orientaram-se para a produção de conhecimentos, o fortalecimento de capacidades de pesquisa e a divulgação dos resultados. Participaram, em algumas ocasiões, da definição de políticas de cuidado clínico e desempenho dos serviços de saúde. Apontaram barreiras para interatuar e produzir impactos na política devido às tensões do contexto político, econômico e social, às mudanças institucionais e organizacionais no setor saúde, e ao sistema de avaliação acadêmica.

Abstract Evidence-informed policies can produce social and economic impacts and equity and health benefits. Interaction between researchers in politics depends on the interests of social stakeholders and favorable political environments. This paper seeks to understand the meanings and researchers' perspectives of interaction processes between scientists and decision-makers that would influence the research impact on the health policy. This is a qualitative content analysis study conducted in 2014 to identify the core meanings and relationships between research and politics. The paper builds on the RAPID program approach of the Overseas Development Institute. Fourteen researchers who conducted maternal and neonatal morbidity and mortality studies sponsored by the Health Ministry were interviewed. Researchers focused on the production of knowledge, strengthening of research capacities and dissemination of results. On some occasions, researchers also participated in the definition of clinical care policies and performance of health services. They pointed to barriers to interact and produce an impact on politics due to tensions in the political, economic and social context, as well as to institutional and organizational changes in the health sector and to the academic evaluation system.

A implementação do Programa Mais Médicos e a integralidade nas práticas da Estratégia Saúde da Família / The implementation of the Mais Médicos (More Doctors) Program and comprehensiveness of care in the Family Health Strategy

Resumo O Programa Mais Médicos (PMM) é uma estratégia do governo do Brasil que visa à ampliação do acesso a profissionais médicos e, consequentemente, melhorias na qualidade dos serviços de Atenção Primária à Saúde. Objetivou-se analisar a percepção dos outros membros das equipes de saúde da família acerca da integralidade nas práticas a partir da incorporação do médico do Programa. Estudo em 32 municípios pobres nas cinco regiões do Brasil, nos quais foram entrevistados 78 profissionais de saúde, não médicos, das equipes que receberam médicos do PMM. As entrevistas foram submetidas à análise de conteúdo auxiliada pelo software Atlas.ti. Os principais achados revelaram o aumento do acesso e da acessibilidade ao serviço de saúde da Estratégia Saúde da Família; acolhimento humanizado e vínculo: compreensão, parceria, amizade e respeito; o resgate da clínica: tempo dedicado, escuta atenta, exame físico minucioso; o desejo e a disponibilidade para resolver problemas; a continuidade dos cuidados; a garantia de visitas domiciliares e as equipes multiprofissionais articuladas em redes. Conclui-se que o Programa Mais Médicos contribuiu na presença de traços de integralidade nas práticas de saúde, impactando positivamente na melhoria da Atenção Básica à Saúde.

Abstract The Mais Médicos (More Doctors) Program is a Brazilian government program that aims to expand access to medical care and thus improve the quality of primary healthcare delivery. This study aims to analyze the perceptions of nondoctor members of the Family Health Strategy teams regarding comprehensiveness of care after the inclusion of doctors from the program. The study encompassed 32 poor municipalities in Brazil's five geographical regions. A total of 78 health workers were interviewed. The interviews were transcribed and analyzed using content analysis and the software Atlas.ti Version 1.0.36. The study found that the program led to: an increase in access to and accessibility of services provided under the Family Health Strategy; humanized care and the establishment of bonds - understanding, partnership, friendship and respect; going back to clinical approaches - dedicated time, listening attentively, and detailed physical examination; the desire and willingness to resolve problems; continuity of care; guarenteeing home visits; and coordination of multidisciplinary teams in networks. It was concluded that the Mais Médicos Program contributed to the enhancement of comprehensiveness, thus leading to improvements in primary health care delivery.

Avaliação da satisfação dos usuários e da responsividade dos serviços em municípios inscritos no Programa Mais Médicos / Evaluation of user satisfaction and service responsiveness in municipalities enrolled in the Mais Médicos (More Doctors) Program

Resumo A finalidade do Programa Mais Médicos é diminuir a carência de médicos e reduzir as desigualdades regionais no acesso à atenção à saúde. O estudo objetivou avaliar a satisfação dos usuários com os médicos do Programa e a responsividade destes serviços de saúde. Estudo transversal descritivo realizado em 32 municípios com 20% ou mais de extrema pobreza com 263 usuários dos serviços de saúde. Aplicou-se um questionário estruturado com perguntas abertas e fechadas. Os usuários expressaram satisfação quanto ao atendimento médico, às informações recebidas sobre a doença e o tratamento, e a clareza e a compreensão das indicações. O bom desempenho técnico e humanizado dos médicos contribuiu para a satisfação dos usuários que ressaltaram a importância da continuidade do programa. Na dimensão responsividade, a maioria dos usuários externou contentamento quanto aos aspectos não médicos do cuidado: rapidez no agendamento, tempo de espera inferior a uma hora e privacidade. As sugestões dos usuários de melhorias na infraestrutura, maior disponibilidade de medicamentos e presença de mais médicos, devem ser consideradas pelos gestores do Sistema Único de Saúde para avançar na garantia do direito constitucional de acesso à saúde no Brasil.

Abstract The Mais Médicos (More Doctors) Program (PMM) addresses shortages of doctors, one of whose objectives is to reduce regional inequalities in access to health care. This descriptive cross-sectional study evaluated service responsiveness and user satisfaction with PMM doctors among 263 users of the public health system in 32 municipalities with 20% or more of extreme poverty. Questionnaires of open and closed questions were used. Users were satisfied with patient-doctor relationships, information about diseases and treatment and the clarity and comprehensibility of medical indications. The doctors' technical and humanised conduct helped ensure satisfaction among users, who stressed the importance of the programme's continuance. As regards responsiveness, most users were pleased with the non-medical aspects of care: prompt scheduling of appointments, waiting times of less than one hour and privacy. Users suggested improving infrastructure and making more medicines and more doctors available, which should be considered by SUS managers to help ensure access to the right to health guaranteed in Brazil's constitution.

O Programa Mais Médicos: provimento de médicos em municípios brasileiros prioritários entre 2013 e 2014 / The Mais Médicos (More Doctors) Program: the placement of physicians in priority municipalities in Brazil from 2013 to 2014

Resumo O provimento e a distribuição inadequada de profissionais de saúde são problemas que ocorrem em diversos países. O Programa Mais Médicos tem como objetivos a diminuição da carência de médicos e a redução das desigualdades regionais em saúde. Apresenta-se estudo descritivo sobre a alocação de médicos entre 2013 e 2014, empregando o banco de dados do Ministério da Saúde. Houve o provimento de 14.168 médicos nos 3.785 municípios que aderiram: 2.377 atendiam aos critérios de prioridade e/ou vulnerabilidade e receberam 77,7% dos médicos; 1.408 municípios, que receberam 22,3% dos médicos, não correspondiam às prioridades estabelecidas. Apresentam-se evidências da redução da carência de médicos, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste. Nestas áreas residem cerca de 36% da população brasileira e houve a alocação 46,3% dos médicos. Contudo, questiona-se a introdução de um perfil de elegibilidade que possibilitou alocar 3.166 médicos em 1.408 municípios não prioritários. Conclui-se que este fato pode ter comprometido a capacidade de o Programa Mais Médicos atingir plenamente seus objetivos como política pública que visa à redução das desigualdades regionais no acesso à atenção básica em saúde. Outros estudos serão necessários para avaliar o impacto gerado pela implementação do Programa Mais Médicos.

Abstract The inadequate placement and distribution of health professionals are problems that occur in various countries. The scope of the “Programa Mais Médicos” (More Doctors Program) was to reduce the shortfall of physicians and diminish regional inequalities in health. A descriptive study on the placement of physicians between 2013 and 2014 using the Ministry of Health database is presented. There was an allocation of 14,168 physicians to the 3,785 municipalities that signed up to the program: 2,377 met the priority and/or vulnerability criteria and received 77.7% of the physicians; 1,408 received 22.3% of the physicians, but did not meet the established priorities. This study reveals the reduction in the lack of physicians, mainly in the North and Northeast. These regions account for 36% of the Brazilian population and 46.3% of the physicians were allocated there. However, the introduction of an eligibility profile, which allocated 3,166 physicians in 1,408 non-priority municipalities is questionable. The conclusion drawn is that this may have hindered the ability of the Mais Médicos Program to fully achieve its objectives as a public policy aimed at reducing regional inequalities of access to primary healthcare. Further studies are necessary to evaluate the impact of the Mais Médicos Program.

Impact of health research on advances in knowledge, research capacity-building and evidence-informed policies: a case study on maternal mortality and morbidity in Brazil / Impacto da pesquisa em saúde nos avanços de conhecimento, construção de capacidades de pesquisa e políticas informadas por evidências: um estudo de caso sobre a morbimortalidade materna no Brasil

ABSTRACT: CONTEXT AND OBJECTIVE: National health research systems aim to generate high-quality knowledge so as to maintain and promote the population's health. This study aimed to analyze the impact of maternal mortality/morbidity research funded by the Brazilian Ministry of Health and institutional partners, on the dimensions: advancing in knowledge, research capacity-building and informing decision-making, within the framework of the Canadian Academy of Health Sciences. DESIGN AND SETTING: Descriptive study based on secondary data, conducted at a public university. METHODS: The advancing in knowledge dimension was estimated from the principal investigators' publication counts and h-index. Data on research capacity-building were obtained from the Ministry of Health's information system. The informing decision-making dimension was analyzed from citations in Stork Network (Rede Cegonha) documents. RESULTS: Between 2002 and 2010, R$ 21.6 million were invested in 128 maternal mortality/morbidity projects. Over this period, the principal investigators published 174 articles, resulting in an h-index of 35, thus showing progress in the advancing in knowledge dimension. Within the research capacity-building dimension, training of 71 students (undergraduate/postgraduate) was observed. Progress in the informing decision-making dimension was modest: 73.5% of the 117 citations in the Stork Network documents were institutional documents and norms. One of the projects funded, the 2006/7 National Demography and Health Survey, was cited in program documents. CONCLUSION: Impacts were shown in the advancing in knowledge and research capacity-building dimensions. The health research system needs to incorporate research for evidence-informed policies.

RESUMO: CONTEXTO E OBJETIVO: Sistemas nacionais de pesquisa em saúde buscam gerar conhecimentos de qualidade para manter e promover a saúde da população. Este estudo visou analisar o impacto das pesquisas sobre morbimortalidade materna financiadas pelo Ministério de Saúde do Brasil e instituições parceiras, nas dimensões: avanços no conhecimento, construção de capacidade de pesquisa e tomada de decisão informada, da matriz da Canadian Academy of Health Sciences. DESENHO DO ESTUDO E LOCAL: Estudo descritivo baseado em dados secundários, realizado em universidade pública. MÉTODOS: A dimensão avanços no conhecimento foi estimada pelas publicações dos coordenadores de pesquisa e índice h. Dados sobre a capacidade de pesquisa foram obtidos no sistema de informação do Ministério da Saúde. A dimensão tomada de decisão informada foi analisada pelas citações nos documentos da Rede Cegonha. RESULTADOS: Foram investidos R$ 21,6 milhões de reais em 128 pesquisas sobre morbimortalidade materna entre 2002 e 2010. Nesse período, os coordenadores das pesquisas publicaram 174 artigos, resultando no índice h de 35, mostrando progressos na dimensão avanços no conhecimento. Na dimensão capacidade de pesquisa, foi constatado o treinamento de 71 estudantes (graduação e pós-graduação). Na dimensão tomada de decisão informada, o progresso foi modesto: 73,5% das 117 citações nos documentos da Rede Cegonha eram documentos institucionais e normas. Um dos projetos financiados, Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde 2006/7, foi citado em documentos programáticos. CONCLUSÃO: Impactos foram demonstrados nas dimensões avanços no conhecimento e capacidade de pesquisa. O sistema de pesquisa em saúde necessita da incorporação de pesquisas para políticas informadas por evidências.

Programa Mais Médicos: uma ação efetiva para reduzir iniquidades em saúde / Mais Medicos Program: an effective action to reduce health inequities in Brazil

O Programa Mais Médicos objetiva diminuir a carência de médicos e reduzir as desigualdades regionais em saúde e envolve três frentes estratégicas: i) mais vagas e novos cursos de Medicina baseados em Diretrizes Curriculares revisadas; ii) investimentos na construção de Unidades Básicas de Saúde; iii) provimento de médicos brasileiros e estrangeiros. O programa efetuou, até julho de 2014, o provimento de 14.462 médicos em 3.785 municípios com áreas de vulnerabilidade. Evidências indicam redução em 53% no número de municípios com escassez de médicos; na região Norte 91% dos municípios que apresentavam escassez foram atendidos, com quase cinco médicos cada, em média. A integração dos profissionais nas Equipes de Saúde da Família fortaleceu e expandiu a capacidade de intervenção, especialmente na perspectiva da adoção de um modelo de atenção que englobe as diferentes demandas de promoção da saúde, prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças e agravos, para enfrentar o desafio da dupla carga de doença. Prevalecem na população a obesidade e doenças crônicas não transmissíveis, lado a lado com as enfermidades infecciosas, parasitárias e carências nutricionais remanescentes. O povo das cidades, do campo e da floresta quer mais médicos e mais perspectivas de saúde e de justiça social.

The Program More Doctors (Programa Mais Médicos) aims to decrease the shortage of physicians and reduce the regional health disparities and involves three main strategies: i) more places and new Medical Courses based on the revised Curriculum Guidelines; ii) investments in the (re)construction of Primary Healthcare Units; iii) provision of Brazilian and foreign medical doctors. Until July 2014, the Program made the provision of 14,462 physicians to 3,785 municipalities with vulnerable areas. Evidence indicates a 53% reduction in the number of municipalities with physicians’ shortage; in the North, 91% of the municipalities with physicians’ shortage have been provisioned, with almost five physicians per municipality, on average. The professionals’ integration in the Family Health Teams has strengthened and expanded the capacity of intervention, particularly in the context of adopting a healthcare model that encompasses different demands of health promotion, prevention, diagnosis and treatment of diseases and disorders, to face the challenge of the double burden of disease. The population is affected by obesity and non-communicable chronic diseases, alongside with infection, parasitic diseases and malnutrition remaining. The people of cities, rural areas and forests want more doctors, health perspectives and more social justice.

Iniquidades sociais influenciam a qualidade e a diversidade da dieta de crianças brasileiras de 6 a 36 meses / Social inequalities influence the quality and diversity of diet in Brazilian children 6 to 36 months of age / Desigualdades sociales influyen en la calidad y diversidad de la dieta de los niños brasileños con una edad de 6 a 36 meses

Resumo Avaliar práticas alimentares de crianças brasileiras e os fatores associados à qualidade e à diversidade da dieta. Foram utilizados dados de 2.477 crianças com idade de 6 a 36 meses da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde realizada no Brasil em 2006/2007. As dietas foram avaliadas e classificadas por meio de um índice composto. Apresentaram dieta de alta qualidade 28,2% e dieta diversificada 20% das crianças. Crianças pertencentes às classes socioeconômicas menos privilegiadas e residentes em domicílio em situação de insegurança alimentar grave apresentaram, aproximadamente, 40% menos chances de ter dieta de alta qualidade. A chance de ter dieta diversificada foi 71% menor para crianças residentes em domicílio em situação de insegurança alimentar grave e 43% menor se filhas de mães com baixa escolaridade. Crianças residentes na Região Norte do país apresentaram menos chances de ter dieta diversificada e dieta de alta qualidade. A qualidade da dieta de crianças brasileiras é inadequada, e a situação de vulnerabilidade social está fortemente associada a esse quadro alimentar desfavorável.

Abstract The objective of this study was to assess dietary patterns in Brazilian children and factors associated with better diet. The authors used data for 2,477 children 6 to 36 months of age from the Brazilian National Survey of Demographic and Health in 2006-2007. Diet was assessed and classified using a composite index. The results showed that 28.2% of the children received a high-quality diet and 20% had a diversified diet. Children from socioeconomically underprivileged families or with serious food insecurity were approximately 40% less likely to have high-quality diets. Children living in homes with food insecurity were 71% less likely to have diversified diets, and those whose mothers had limited education were 43% less likely. Children residing in the North of Brazil were less likely to have diversified and high-quality diets. The dietary quality of Brazilian children is inadequate, and social vulnerability is closely associated with this adverse dietary situation.

Resumen Evaluar las prácticas alimentarias de los niños brasileños y los factores asociados con mejores prácticas dietéticas. Se utilizaron los datos de 2.477 niños de 6 a 36 meses de la Encuesta Nacional de Demografía y Salud, llevada a cabo en Brasil en 2006/7. Las dietas fueron evaluadas y calificadas por un índice compuesto. Presentaron una dieta de alta calidad el 28,2% y una dieta variada el 20% de los niños. Niños pertenecientes a clases socioeconómicas menos privilegiadas, y que viven en domicilios en situación de inseguridad alimentaria grave, presentaron aproximadamente un 40% menos de probabilidad de tener una dieta de alta calidad. La probabilidad de tener una dieta diversificada fue un 71% menor en los niños que viven en domicilios en situación de inseguridad alimentaria grave y un 43% menor, si son hijas de madres con bajo nivel de escolaridad. Los niños que viven en el norte del país tenían menos probabilidad de tener una dieta diversificada y de alta calidad. La calidad de la dieta de los niños es inadecuada y la situación de vulnerabilidad social está asociada con el panorama alimentario desfavorable.

Atenção ao pré-natal e parto em mulheres usuárias do sistema público de saúde residentes na Amazônia Legal e no Nordeste, Brasil 2010 / Prenatal and childbirth care for women using the public health system resident in Amazonia Legal and the Northeast Region of Brazil 2010

Descrever a adequação da atenção à saúde entre as mulheres que fizeram o pré-natal e/ou parto no Sistema Único de Saúde (SUS), nos municípios prioritários para a redução da mortalidade infantil na Amazônia Legal e no Nordeste. Métodos: análise de dados secundários de inquérito de base populacional com mães e crianças menores de um ano de idade que compareceram à Campanha de vacinação em 2010. A amostra estudada foi de 13.205 mulheres com acompanhamento de pré-natal e de 13.044 mulheres com acompanhamento de parto, em 252 municípios prioritários. A adequação do pré-natal e parto foi classificada em conformidade com indicadores de processo propostos pelo Programa Nacional de Humanização do Pré-natal e Nascimento. Resultados: entre as mulheres investigadas 75,4 por centorealizaram seis ou mais consultas de pré-natal, mas somente 3,4 por cento tiveram acesso a um pré-natal classificado como adequado. O acesso à ultrassonografia foi relatado por 96,1 por cento das mulheres, ao exame de HIV por 91,8 por cento e ao teste de sífilis por 68,7 por cento. Apenas 44,2 por cneto das mulheres recebeu indicação da maternidade na qual deveria fazer o parto e a internação no local indicado ocorreu em 8,6 por cento dos casos. A atenção ao parto foi considerada adequada para apenas 1 por cento das entrevistadas. Os resultados variaram entre os estados e níveis socioeconômicos das mulheres. Conclusões: foram identificadas falhas na atenção ao pré-natal e parto, que é inadequada e socialmente iníqua nestas regiões, contribuindo para os precários indicadores de saúde materno infantil na Amazônia Legal e no Nordeste do Brasil...

To describe the adequacy of healthcare among women undergoing prenatal and/or childbirth care in the Brazilian National Health System, SUS, in municipalities that have been earmarked for reduction of infant mortality in Amazonia Legal and the Northeast Region. Methods: secondary data from a populationbased survey involving mothers and children aged under one year of age attended by the 2010 vaccination campaign were analyzed. The sample under study comprised 13.205 women who had received prenatal care and 13,044 whose deliveries had been accompanied, in 252 earmarked municipalities. The adequacy of prenatal and childbirth care was classified according to process indicators proposed by the National Program for the Humanization of Prenatal Care and Childbirth. Results: of the women studied, 75.4 percent had attended six or more prenatal consults, but only 3.4 percent had access to prenatal care classified as adequate. Access to ultrasound was reported by 96.1 percent of the women, an HIV exam by 91.8 percent and a syphilis test by 68.7 percent. Only 44.2 percent of the women were told which maternity hospital they should give birth in and only 8.6 percent were in fact admitted to the recommended facility. Childbirth care was considered adequate for only 1 percent of those interviewed. The results varied from one State to another and according to the socioeconomic status of the women. Conclusions: shortcomings were identified in prenatal and childbirth care, which is inadequate and socially unjust in these regions, thereby contributing to poor indicators for maternal and child health in Legal Amazonia and the Northeast Region of Brazil...

Transição nutricional e a organização do cuidado em alimentação e nutrição na Atenção Básica em saúde / Nutritional transition and the organization of care in food and nutrition in Primary Health Care

O presente artigo apresenta e discute as ações de alimentação e nutrição na Atenção Básica, tendo como referência o estágio atual da transição nutricional na população brasileira. O debate foi estruturado em três seções: a primeira descreve o padrão de consumo alimentar e o estado nutricional dos brasileiros. A segunda apresenta as ações desenvolvidas para a organização do cuidado em alimentação e nutrição, que envolve a vigilância alimentar e nutricional, a promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, o cuidado integral dos agravos nutricionais e, de forma transversal, as ações intersetoriais voltadas ao enfrentamento dos determinantes da alimentação e nutrição e à qualificação da atenção nos territórios. Por fim, na terceira seção são pontuados os principais desafios da referida agenda para a garantia dos direitos humanos à saúde e à alimentação.

This article presents and discusses the food and nutrition actions in Primary Health Care, taking as a reference the current stage of Brazilian Population's nutritional transition. The debate was structured in three sections: the first describes the food consumption pattern and the nutritional status of Brazilians. The second section presents the actions taken for the organization of feeding and nutrition care, which involves feeding and nutrition surveillance, the promotion of adequate healthy eating, comprehensive care of nutritional problems and, in a cross-sectional perspective, the intersectoral actions addressing the determinants of feeding and nutrition and the qualification of health care in the territories. Finally, the third section addresses the major challenges of feeding and nutrition agenda in order to guarantee the human rights to health and to food.

Avaliação da estrutura normativa da Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente, no período de 2003 a 2011 / Evalution of the normative structure of the National Oral Health

Ao analisar as políticas públicas de saúde bucal anteriores às da última década, verifica-se um modelo com foco materno-infantil, altamente excludente, aliado à precariedade do papel do governo no fornecimento de serviços. A partir do ano de 2003, a saúde bucal no Sistema Único de Saúde (SUS) passou a fazer parte da agenda prioritária do governo federal, e uma ação orçamentária específica foi criada para esta área com a publicação do Plano Plurianual 2004-2007. Com o objetivo de avaliar as transformações ocorridas na Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente (PNSB), este estudo, de característica qualitativa,abordou tal política sob o ponto de vista dos instrumentos normativos publicados pelo governo federal entre os anos de 2003 e 2011. A criação de novas frentes de atuação aliadas aos redirecionamentos e ao aumento do financiamento das frentes já implantadas favoreceu a construção de uma política de saúde bucal com bases mais sólidas, porém frágil, sob o ponto de vista do arcabouço normativo, ao comparar com outras implantadas que possuem leis e decretos em seu arcabouço legal.

ABSTRACT When analyzing public policies of oral health previous to the last decade, it is found a model with a mother-infant focus, highly exclusionary when combined with the precariousrole of government in providing services. As of 2003, oral health in Brazilian Health System (SUS) has become part of the federal government's priority agenda and a specific budget action was created for this area since the publishing of the 2004-2007 Multiannual Plan. Aiming on the evaluation of changes occurred in National Oral Health Policy - Brasil Sorridente (PNSB) this study of qualitative characteristic, addressed the structure of this policy from the point of view of the normative instruments published by the federal government between 2003 and 2011. The creation of new fronts combined with changes and increased funding of already established fronts, favored the construction of an oral health policy with a more solid foundation, but fragile from the point of view of the normative structure in comparison with others that have laws and decrees in their legal frameworks.

Consumo precoce de leite de vaca entre crianças brasileiras: resultados de uma pesquisa nacional / Early cow's milk consumption among Brazilian children: results of a national survey

OBJETIVO: avaliar o consumo, frequência e tipo de leite ingerido por crianças brasileiras menores de 60 meses. MÉTODOS: estudo transversal baseado em dados secundários da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde de 2006/7. Foram utilizados dados de 4.718 crianças menores de 60 meses. Todas as análises foram realizadas com amostra expandida. O inquérito dietético representou o consumo do dia anterior e foi estimado por meio de análise univariada apresentada em percentual. RESULTADOS: consumiram leite materno no dia anterior à investigação 91% das crianças menores de seis meses e 34,8% das crianças de 13 a 24 meses. Entre as crianças que receberam outros leites, o leite de vaca foi consumido por 62,4% das crianças menores de seis meses, por 74,6% das crianças de 6 a 12 meses e por aproximadamente 80% das crianças maiores de doze meses. O consumo de fórmulas infantis foi de 23% em crianças menores de seis meses, 9,8% na idade de 6 a 12 meses e menor 1% nas demais idades. O consumo de leite de soja variou de 14,6% a 20% nas idades investigadas. O consumo de leite não materno antes de seis meses de idade foi mais frequente em crianças residentes nas Regiões Nordeste e Sul. CONCLUSÃO: os resultados deste estudo mostram que a maior parte das crianças recebeu leite de vaca em substituição ao leite materno. Enfatiza-se a importância do fomento às políticas públicas de promoção, proteção e apoio ao Aleitamento Materno em todas as regiões brasileiras para reversão do cenário observado.

OBJECTIVE: to assess the intake, frequency, and type of milk consumed by Brazilian children younger than 60 months of age. METHODS: this was a cross-sectional study, which used secondary data from the National Demographic and Health Survey of 2006-2007. Data from 4,817 children under the age of 60 months were used. All analyses were performed with expanded samples. The dietetic survey assessed the previous day's consumption, and estimates were made through univariate analysis, presented as a percentage. RESULTS: on the day prior to the survey, breast milk was consumed by 91% of the children younger than six months of age, by 61.5% of the children aged 6 to 12 months, and by 34.8% of the children aged 13 to 24 months. Among the children who had received other types of milk, cow's milk was consumed by 62.4% of the children younger than six months, by 74.6% of the children aged 6 to 12 months, and by approximately 80% of the children older than 12 months. Infant formulas were consumed by 23% of the children younger than six months of age, by 9.8% of the children aged 6 to 12 months, and by less than 1% of the older children. Soy milk consumption varied from 14.6% to 20% among the investigated ages. Non-breast milk consumption before the age of six months was more frequent in children living in the Northea CONCLUSION: the results of the present study demonstrated that most children received cow's milk prematurely as a substitute for breast milk, highlighting the importance of the development of public policies to promote, protect, and support breastfeeding in all regions of Brazil, aiming at reversing the observed scenario.

Accidents at work and living conditions among solid waste segregators in the open dump of Distrito Federal / Acidentes de trabalho e condicoes de vida de catadores de residuos solidos reciclaveis no lixao do Distrito Federal

The work of recycling solid waste segregators allows a precarious livelihood, but triggers a disease process that exacerbates their health and well-being. This study aimed to estimate the prevalence of occupational accidents at the open dump in the Federal District and its associated factors. Most segregators have had an accident at work (55.5%), perceived the danger of their working environment (95.0%) and claimed they did not receive personal protective equipment (51.7%). Among other findings, 55.8% ate foods found in the trash, 50.0% experienced food insecurity at home and 44.8% received Bolsa Família. There was a statistically significant relationship between work accidents and perception of dangerous work environment, household food insecurity and the presence of fatigue, stress or sadness (p < 0.05). On the other hand, the fellowship between the segregators was associated with a lower prevalence of accidents (p < 0.006). Women are the majority of the segregators (56.5%) and reported more accidents than men (p < 0.025). We conclude that the solid waste segregators constitute a vulnerable community, not only from the perspective of labor, but also from the social and environmental circumstances. To reverse this situation, effective implementation of the National Policy of Solid Wastes is imperative, in association with affirmative policies to grant economic emancipation for this population.

O trabalho de catadores de resíduos sólidos recicláveis gera um precário sustento, porém desencadeia processos de adoecimento que agravam sua condição de vida. Objetivou-se estimar a prevalência de acidentes de trabalho no lixão do Distrito Federal e fatores associados. Observou-se que a maioria dos catadores já se acidentou no trabalho (55,5%), tem noção da periculosidade do ambiente de trabalho (95,0%) e alega não receber equipamento de proteção individual (51,7%). Dentre outros achados, 55,8% já comeu alimentos encontrados no lixo, 50,0% vivenciava insegurança alimentar em seus domicílios e 44,8% recebia Bolsa Família. Constatou-se relação estatisticamente significativa entre acidentes de trabalho e percepção de trabalho perigoso, alegação de cansaço, estresse ou tristeza e insegurança alimentar (p < 0,05). Por outro lado a percepção de companheirismo entre os catadores esteve associada à menor prevalência de acidentes (p < 0,006). As mulheres são a maioria dos catadores (56,5%) e se acidentam mais que os homens (p < 0,025). Conclui-se que esta comunidade de catadores apresenta alta vulnerabilidade, não somente pela ótica da saúde do trabalhador, mas também pelas questões socioambientais envolvidas. Para a reversão desse quadro torna-se imperativa a efetiva implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, associada a políticas de inclusão social e de emancipação econômica dessa população.

Consumo alimentar entre crianças brasileiras com idade de 6 a 59 meses / Food consumption Brazilian children by 6 to 59 months of age

O objetivo foi avaliar o consumo alimentar em crianças brasileiras de 6-59 meses de idade, por região e zona de residência. Trata-se de estudo descritivo transversal com 4.322 crianças investigadas na Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (2006/2007). Observou-se baixo consumo diário de verduras (12,7%), legumes (21,8%), carnes (24,6%) e elevado consumo de refrigerantes (40,5%), alimentos fritos (39,4%), salgadinhos (39,4%), doces (37,8%), na frequência de uma a três vezes na semana. Comparando-se as regiões, as crianças residentes no Sul, Sudeste e Centro-oeste consumiram com mais frequência arroz, pão, batata, feijão, verdura de folha, legumes e carne, mas também consumiram, mais frequentemente, alimentos não recomendados para a idade, como doces e refrigerantes. Crianças da zona rural apresentaram menor consumo dos alimentos recomendados para a idade e, também, dos não recomendados, quando comparadas às crianças da zona urbana. O consumo alimentar evidenciado neste estudo não está de acordo com recomendações de alimentação saudável para crianças.

The aim of this study was to assess food consumption in Brazilian children 6 to 59 months of age by region of the country and area of residence. This was a descriptive cross-sectional study of 4,322 children in the National Demographic and Health Survey (2006-2007). The data showed low daily consumption of leafy vegetables (12.7%), vegetables (21.8%), and meat (24.6%) and high consumption (1-3 times a week) of soft drinks (40.5%), fried foods (39.4%), salty snacks (39.4%), and sweets (37.8%). Comparing the regions of Brazil, children in the South, Southeast, and Central-West consumed more rice, bread, potatoes, beans, greens, vegetables, and meat, but they also ate more foods not recommended for their age, like sweets and soft drinks (soda). Rural children showed lower consumption of foods recommended for their age and also those not recommended for their age, as compared to their urban counterparts. According to this study, food consumption in these young children fails to meet the recommendations for healthy eating in this age bracket.

Estimativas de insegurança alimentar grave nos municípios Brasileiros / Estimates of severe food insecurity in Brazilian municipalities

Prevalence of severe food insecurity was estimated for Brazilian municipalities based on the 2004 National Household Sample Survey (PNAD). First, a logistic regression model was developed and tested with this database. The model was then applied to the 2000 census data, generating severe food insecurity estimates for the Brazilian municipalities, which were subsequently analyzed according to the proportion of families exposed to severe food insecurity. Severe food insecurity was mainly concentrated in the North and Northeast regions, where 46.1 percent and 65.3 percent of municipalities showed high prevalence of severe food insecurity, respectively. Most municipalities in the Central West region showed intermediate prevalence of severe food insecurity. There was wide intra-regional variation in severe food insecurity, while the South of Brazil showed the most uniform distribution. In conclusion, Brazil displays wide inter and intra-regional variations in the occurrence of severe food insecurity. Such variations should be identified and analyzed in order to plan appropriate public policies.

Estimou-se a prevalência de insegurança alimentar grave para os municípios brasileiros, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2004. Inicialmente, foi gerado e testado um modelo por regressão logística multivariada com base nesse banco de dados. O modelo foi aplicado à amostra do Censo Demográfico de 2000, gerando estimativas de prevalências de insegurança alimentar grave para os municípios brasileiros, que foram analisadas de acordo com o percentual de famílias em condição de insegurança alimentar grave. Essa insegurança alimentar está mais concentrada nas regiões Norte e Nordeste, onde 46,1 por cento e 65,3 por cento dos municípios, respectivamente, apresentam altas prevalências de insegurança alimentar grave. Predominam nas regiões Sudeste e Sul municípios com baixa exposição à insegurança alimentar grave. No Centro-oeste a maior parte dos municípios mostra estimativas de insegurança alimentar grave classificadas como médias. Verificou-se grande variação intra-regional na ocorrência da insegurança alimentar, sendo a Região Sul a mais uniforme. Conclui-se que o Brasil apresenta grandes variações inter e intra-regionais na ocorrência da insegurança alimentar, sendo importante realçá-las e analisá-las, no intuito de subsidiar políticas públicas.

Iniciativas do Ministério da Saúde para capacitação em ética na pesquisa / Initiatives of the Ministry of Health for training in research ethics

Introdução. A aprovação das Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas em Seres Humanos, por meio da Resolução CNS 196/1996 representou o marco inicial do processo de revisão das normas brasileiras de ética em pesquisa em seres humanos. Por meio dela emergiu o atualmente consolidado Sistema CEP-Conep (Comitês de Ética em Pesquisa-Comissão Nacional de Ética em Pesquisa), vinculado ao Conselho Nacional de Saúde, responsável pela análise das pesquisas realizadas no Brasil e ainda, a necessidade de capacitar os membros dos CEPs. Objetivo. Apresentar as iniciativas do Ministério da Saúde para a capacitação à ética na pesquisa. Resultados. As iniciativas foram estabelecidas por intermédio do projeto de fortalecimento institucional dos Comitês de Ética em Pesquisa, pela avaliação do Sistema CEPs-Conep, pelo apoio as atividades de pesquisa direcionadas ao estudo da bioética e ética na pesquisa, promoção de cursos de capacitação em ética na pesquisa, pelas atividades em parcerias com a Conep, como o apoio ao treinamento do Sisnep-sistema de registro e o acompanhamento dos protocolos de pesquisa, bem como a publicação de diversos materiais relacionados ao tema. Conclusões. Os objetivos do Decit/SCTIE/MS em prol da capacitação de membros de CEPs foram alcançados pelas atividades descritas. As ações realizadas foram vinculadas com o fortalecimento do sistema de avaliação ética preconizado pela Res. CNS 196/96. Principalmente, foram iniciativas voltadas para o pilar fundamental que é a educação sobre ética.

Introduction. The adoption of guidelines and standards for Human Research by Resolution CNS 196/1996 represented a landmark in the process of revising the standards generally accepted research ethics in humans. Through it emerged today the consolidated system CEP - Conep (Ethics Committee Research - National Committee for Ethics in Research), under the National Health Council, responsible for analysis of research conducted in Brazil and also the need to train CEPs members. Objective. Introduce the initiatives of the Ministry of Health for training in research ethics. Results. Initiatives have been established through the project's institutional strengthening of the Ethics Committee Research, by assessing the system CEP-Conep, by supporting research activities directed to the study of bioethics and ethics in research, promotion of training courses on ethics in research, the activities in partnership with Conep, as support for training SISNEP-registration system and monitoring of research protocols and publication of various materials related to the topic. Conclusions. The objectives of Decit/SCTIE/MS towards the training of CEPs members were reached by the activities described. The actions taken were related to the strengthening of ethical review system recommended by Res CNS 196/96. Mainly, initiatives were focused on the pillar education on ethics.

Uso de suplementos vitamínicos e/ou minerais por criancas menores de seis meses no interior do estado de Pernambuco / Use of vitamin and/or mineral supplies by infants under six months of age in the interior of Pernambuco State

OBJETIVOS: descrever o uso de suplementos vitamínicos e/ou minerais em criancas, do nascimento até o sexto mês de vida, bem como avaliar a associacão entre o uso dos suplementos e características socioeconômicas, biológicas, padrões alimentares e de assistência à saúde. MÉTODOS: o estudo compreendeu uma sub-amostra de 399 criancas que pertenciam a um estudo coorte, realizado no interior de Pernambuco. RESULTADOS: a proporcão de criancas que recebeu vitaminas e/ou minerais foi de 18,8 por cento. O uso desses suplementos aumentava com a idade da crianca, OR=4,38 com 17 semanas e OR=9,82 com 26 semanas de vida, quando comparadas com as criancas na idade de quatro semanas. O maior uso de suplementos foi observado naquelas criancas de melhor renda e entre aquelas que não compartilhavam o domicílio com outras menores de cinco anos. As mães com idade igual ou superior a 25 anos recorreram mais à suplementacão para seus filhos do que aquelas mais jovens. A duracão mediana do aleitamento materno esteve associada à suplementacão de vitaminas e/ou minerais, sendo menor entre as criancas que utilizaram esses medicamentos. CONCLUSÕES: verificou-se a utilizacão do recurso medicamentoso como via de ingestão de vitaminas e/ou minerais em lactentes cujas necessidades nutricionais poderiam ser atendidas através do aleitamento materno exclusivo.

Anemia em escolares da primeira série do ensino fundamental da rede pública de Maceió, Alagoas, Brasil / Anemia in public school first graders in the city of Maceió, Alagoas, Brazil

Realizou-se um estudo transversal com amostra probabilística de 426 alunos de 6 a 10 anos, da 1ª série do ensino fundamental das escolas públicas de Maceió, Alagoas, Brasil. O objetivo foi avaliar a prevalência da anemia e sua associaçäo com o retardo de crescimento. Os dados foram coletados entre maio e julho de 2000. O sangue foi colhido por venipuntura e a dosagem de hemoglobina (Hb) foi realizada pelo contador Coulter STKS. Classificou-se a anemia por dois critérios estabelecidos pela Organizaçäo Mundial da Saúde: Hb <11,5g/dl e Hb <12,0g/dl. O retardo pondo-estatural foi diagnosticado quando os indicadores Altura/Idade (A/I), Peso/Idade (P/I) e Peso/Altura (P/A) se encontravam abaixo de -2,0 desvios-padräo da referência NCHS. A prevalência da anemia foi de 9,9 por cento, considerando-se Hb <11,5g/dl e de 25,4 por cento, utilizando-se Hb <12,0g/dl. O retardo do crescimento foi detectado em 6,2 por cento segundo A/I, 4,0 por cento pelo indicador P/I e 3,0 por cento em relaçäo a P/A. Näo houve associaçäo estatisticamente significativa entre as variáveis do estudo. Estes resultados confirmam os observados em outras pesquisas: prevalência de anemia muito superior à prevalência do retardo pondo-estatural. Conclui-se que as graves conseqüências da anemia nesta faixa etária, justificam a implementaçäo de políticas de largo alcance para o enfrentamento do problema