Notas sobre redes, Estado e políticas públicas / Notes on networks, the State, and public policies / Notas sobre redes, Estado y políticas públicas

Resumo: Esse artigo apresenta sucintamente e problematiza a utilização da análise de redes sociais como método para a investigação de políticas públicas. Amplamente disseminada a partir dos anos 1970, a análise de redes permite o estudo das políticas com a consideração simultânea dos vários atores que influenciam a produção de políticas. A matriz pluralista da literatura de policy networks, entretanto, a distancia das premissas da sociologia relacional e dificulta a utilização da perspectiva para casos como o brasileiro, marcado pela multiplicidade de atores estatais e societais conectados por diversos tipos de vínculo, com destaque para os informais. Essas particularidades podem ser solucionadas com a articulação de categorias desenvolvidas recentemente como tecido relacional do Estado e governança, desde que devidamente integradas à análise. O quadro conceitual resultante representa uma ferramenta poderosa para a compreensão da influência de padrões relacionais sobre a produção de políticas públicas.

Abstract: This article briefly presents and analyzes the use of social network analysis as a method for studying public policies. Widely disseminated since the 1970s, network analysis allows the study of policies with simultaneous consideration for the various stakeholders that influence policymaking. The pluralistic matrix of the policy networks literature and the difference with the premises of relational sociology hinder the use of the approach for cases like Brazil, marked by the multiplicity of state and civil society actors with various types of links, especially informal ones. These specificities can be solved by linking the categories developed recently as the relational fabric for the state and governance, as long as properly integrated into the analysis. The resulting conceptual framework is a powerful tool for understanding the influence of relational patterns on the production of public policies.

Resumen: Este artículo presenta sucintamente y problematiza la utilización del análisis de redes sociales como método para la investigación de políticas públicas. Ampliamente difundido a partir de los años 1970, el análisis de redes permite el estudio de políticas con la consideración simultánea de los varios actores que influencian la producción de políticas. La matriz pluralista de la literatura sobre policy networks, no obstante, la aleja de las premisas de la sociología relacional y dificulta su utilización para casos como el brasileño, marcado por la multiplicidad de actores estatales y societarios interrelacionados por diversos tipos de vínculos, destacando los informales. Estas particularidades se pueden solucionar con la coordinación de categorías desarrolladas recientemente como el tejido relacional del estado y su gobernanza, siempre que estén debidamente integrados en el análisis. El marco conceptual resultante representa una poderosa herramienta para la comprensión de la influencia de patrones relacionales en la generación de políticas públicas.

Toward greater inclusion: lessons from Peru in confronting challenges of multi-sector

Despite widespread enthusiasm for broader participation inhealth policy and programming, little is known about theways in which multi-sector groups address the challengesthat arise in pursuing this goal. Based on the experience ofPeru's National Multi-sector Health Coordinating Body(CONAMUSA), this article characterizes these challengesand identifies organizational strategies the group has adoptedto overcome them. Comprising nine government ministries,nongovernmental organizations, academia, religious institutions,and international cooperation agencies, CONAMUSAhas faced three principal challenges: 1) selecting representatives,2) balancing membership and leadership across sectors,and 3) negotiating role transition and conflict. In response,the group has instituted a rotation system for formal leadershipresponsibiliti es, and professionalized management functions;created electoral systems for civil society; and developedconflict of interest guidelines. This case study offers lessonsfor other countries trying to configure multi-sector groups,and for donors who mandate their creation, tempering unbridledidealism toward inclusive participation with a dose ofhealthy realism and practical adaptation.

A pesar del entusiasmo generalizado por la mayor participaciónen las políticas y programas sanitarios, poco sesabe sobre las formas de afrontar los retos que se planteanen la consecución de este objetivo por parte de los gruposmultisectoriales. Este artículo parte de la experiencia de laCoordinadora Nacional Multisectorial en Salud del Perú(CONAMUSA) para caracterizar dichos retos e identificarlas estrategias de organización que ha adoptado el grupo afin de superarlos. CONAMUSA, formada por nueve ministeriosdel gobierno, organizaciones no gubernamentales, institucionesacadémicas, organizaciones religiosas y agenciasde cooperación internacional, se ha enfrentado con tres retosfundamentales: 1) elegir a los representantes, 2) encontrarel equilibrio entre la representación de los miembros y elliderazgoen los distintos sectores y 3) negociar el cambio deroles y los conflictos. Para responder a estos retos el grupoha establecido un sistema rotatorio para las responsabilidadesformales de liderazgo y ha profesionalizado las funcionesde gestión, se han creado sistemas electorales para lasociedad civil y se han elaborado pautas para los conflictosde intereses. Este estudio de casos aporta lecciones para otrospaíses que estén tratando de configurar grupos multisectoriales,así como para los organismos de ayuda que dirigen sucreación, suavizando los idealismos extremos con una dosisde realismo saludable y de adaptación práctica para lograruna participación inclusiva.

Regionalização da saúde face à realidade metropolitana: análise das internações hospitalares na região metropolitana do Rio de Janeiro (1995-2005) / Health regionalization x metropolitan reality: analysis of hospital admissions in Rio de Janeiro metropolitan region from 1995 to 2005

Esta tese trata da questão dos municípios metropolitanos, na perspectiva da política nacional e regional de saúde conduzida pelo SUS. O trabalho enfatiza as dificuldades para solução metropolitana de regulação do sistema público de saúde, no contexto de crescente autonomia dos governos municipais e do enfraquecimento do poder dos governos estaduais. A política de regionalização e conformação de redes implementada pelo Ministério da Saúde desconhece as especificidades das diversas regiões metropolitanas do país. A tese explora, portanto, as contradições na política de descentralização face à Região Metropolitana, estudando duas questões centrais, a partir da análise da rede hospitalar na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Por um lado, busca verificar se a descentralização efetivamente propiciou o atendimento básico hospitalar dos pacientes em seus locais de residência, cabendo referenciar para outras localidades apenas os casos de alta complexidade, no caso para a capital, cidade do Rio de Janeiro, que apresenta rede hospitalar mais complexa. Por outro, levanta a questão das relações entre o contexto metropolitano e a necessidade de formação de uma rede integrada de serviços de saúde, abordando aspectos favoráveis e os obstáculos a esta necessária institucionalização. Este estudo é uma contribuição para o entendimento da questão metropolitana na área da saúde, de forma a permitir ultrapassar os obstáculos que impedem ações coletivas.

Do controle social à gestão participativa: perspectivas pós-soberanas para a participação política no SUS / From the Social Control to the Participative Management: post sovereignty perspectives for political participation in the SUS

Este trabalho parte da hipótese de que discutir a participação política no SUS exige a problematização das opções e concepções que orientam sua definição como controle social, operacionalizado por meio de mecanismos de representação de interesses. Desta forma, a intenção de promover uma reflexão sobre a participação política no SUS é remetida ao cotidiano institucional, como desafio de construção de modos de gestão participativos. A proposta metodológica baseia-se em uma abordagem filosófica, que tem por objetivo delinear os conceitos e dispositivos de gestão propostos no campo da Saúde Coletiva, as inovações teóricas que ofertam ao debate sobre a gestão em saúde, tendo por marcador o tema da política. Nesse sentido, elegemos como perspectiva de análise as rupturas e os planos que constituem este campo, procurando mapear o que essa produção faz emergir como oportunidade de constituição de novas práticas sociais e dispositivos institucionais de gestão. Denominamos matrizes conceituais os dois planos filosóficos que selecionamos para estudo no campo da Saúde Coletiva, a saber, o Planejamento em Saúde e o Modelo Assistencial em Defesa da Vida. Por fim a pesquisa procura dialogar com as produções teóricas analisadas, tendo por referência a definição de política como experimentação, invenção de territórios existenciais, criação de valor inerente às implicações normativas da atividade, o que nos coloca o problema da transformação dos espaços institucionais e a produção das normas que os determinam...

This work is based on the hypothesis that discussing the political participation at the SUS requires problematization of options and concepts that guide its definition as social control, operated by mechanisms of interests' representation. The promotion of a reflection on thepolitical participation at the SUS is referred to the institutional routine, as a challenge to build participative management modes. The methodological proposal is based on a philosophicalapproach, whose aim is to outline management concepts and devices proposed by Public Health, their theoretical innovations in the debate on healthcare management, marked by thetheme of politics. Conceptual matrixes are the two philosophical plans selected for study in the field of Public Health, i.e., Health Planning and the Assistance Model in Defense of Life. The concept of Politics adopted here is defined not in terms of (formal) equality as opposed to(social) differences, but as co-production of the reality built within the relations between Equality and Difference, as access and use of common goods, in their indefinite and open capacity to create values. Thinking about participation in these terms means to build participations as means of setting rules, and not only controlling the fulfillment and inspection of current rules. So we propose considering management as co-production of healthcare, from the publicization and reticulated articulation of the normative dimension of human activity, what means arguing the concrete production (thus local) of public politics and interventions. Among the main theoretical issues discussed here, we point out the articulation of cooperationnetworks and the construction of knowledge, technical support and devices that allow the production and legitimacy of the Health-value as common good. This perspective explains the implications we want to incorporate to the concept of participative management as a possible government post-authoritative technology...

Controle público e eqüidade no acesso a hospitais sob gestão pública não estatal / Public control and equity of access to hospitals under non-State public administration

OBJETIVO: Analisar as organizações sociais de saúde à luz do controle público e da garantia da eqüidade no acesso aos serviços de saúde. MÉTODOS: Utilizou-se a técnica de estudo de caso e foram selecionadas duas organizações sociais de saúde na região metropolitana de São Paulo. As categorias analíticas foram eqüidade no acesso e controle público, baseando-se em entrevistas com informantes-chave e relatórios técnico-administrativos. RESULTADOS: Observou-se que financiamento global e o controle administrativo das organizações sociais de saúde são atribuições do gestor estadual. A presença do gestor local é importante para a garantia da eqüidade no acesso, sendo que o controle público se expressa por ações fiscalizadoras mediante procedimentos contábil-financeiros. CONCLUSÕES: A eqüidade no acesso e o controle público não são contemplados na gestão dessas organizações. A questão central encontra-se na capacidade do poder público se fazer presente na implementação dessa modalidade no âmbito local, garantido a eqüidade no acesso e contemplando o controle público.

OBJECTIVE: To analyze social health organizations in the light of public control and the guarantee of equity of access to health services. METHODS: Utilizing the case study technique, two social health organizations in the metropolitan region of São Paulo were selected. The analytical categories were equity of access and public control, and these were based on interviews with key informants and technical-administrative reports. RESULTS: It was observed that the overall funding and administrative control of the social health organizations are functions of the state administrator. The presence of a local administrator is important for ensuring equity of access. Public control is expressed through supervisory actions, by means of accounting and financial procedures. CONCLUSIONS: Equity of access and public control are not taken into consideration in the administration of these organizations. The central question lies in the capacity of the public authorities to have a presence in implementing this model at the local level, thereby ensuring equity of access and taking public control into consideration.

Gestão e vigilância sanitária: modos atuais do pensar e fazer / Health administration and surveillance: current ways of thinking and doing

Apresenta uma análise da política pública e da gestão em saúde no Brasil, com o objetivo de propiciar a discussão das implicações desse processo para a vigilância sanitária. Aborda primeiramente algumas questões relativas ao processo político mais geral no Brasil e suas consequências na definição das políticas públicas e para as condições de vida da população brasileira. Delineia a história da saúde no Brasil e o recente movimento reformista e faz uma sistematização sobre a organização da gestão da política pública de saúde no Brasil. Finalmente, discute a descentralização da política de saúde e propõe a reflexão sobre que desafios se apresentam para os gestores da vigilância sanitária.

Competiçäo administrada pelo Estado: notas para discussäo / Competition manage for the State: notes to discussion

O artigo analisa a origem e o contexto em que surge o conceito de "competiçäo administrada", evidenciando a necessidade de repensar a intervençäo estatal no âmbito do SUS. Defende a autora que esta intervençäo näo se deve limitar a uma mera "administraçäo da competiçäo" entre prestadores de serviços, mas deve abranger o poder de o Estado interferir no modo de regulaçäo do SUS. Säo identificados quatro objetos principais de regulaçäo estatal: a) a prática médico-assistencial; b) a produçäo e venda de produtos que afetam a saúde; c) a prestaçäo de serviços sanitários e d) a gestäo do SUS

A municipalizacao em Feira de Santana: intençao ou realidade? / The municipalization in Feira de Santana: intention or reality?

Estuda as transformacoes ocorridas na organizacao dos servicos de saude em Feira de Santana, no processo de municipalizacao da saude, de 1983 a 1993, tomando como referencia teorica a concepcao historico-estrutural permeadas pelas categorias analiticas, politicas, sociais e de saude. Os dados empiricos foram as falas dos formuladores de politicas de saude do municipio, os documentos basicos e o contexto social. A analise se constituiu do confronto dos dados entre si. A pesquisa demonstrou que o poder local nao possibilitou a integracao das instituicoes de saude nos seus varios niveis. O estudo revela que a municipalizacao vem sendo construida com incipiente participacao da sociedade civil organizada, com avancos e recuos, na dependencia de governantes que ocupam o poder em determinados momentos da conjuntura