"Guerra aos envenenadores do povo!" Os inícios da regulação de alimentos em São Paulo e no Rio de Janeiro, 1889-1930 / "Fight the poisoners of the people!" The beginnings of food regulation in São Paulo and Rio de Janeiro, 1889-1930

Resumo Para o Brasil urbano, a Primeira Guerra Mundial foi o disparador de uma dramática crise alimentar que trouxe consigo um aumento massivo de falsificações, gerando enorme celeuma em meio ao grande público. No alvo das críticas estavam as autoridades sanitárias, evidentemente incapazes de reprimir a fraude. O texto abrange o período da Primeira República e demostra que desde a sua proclamação a questão da regulação do comércio alimentar fazia parte das políticas sanitárias, mas que sua institucionalização foi seguidas vezes postergada em razão da existência de outras prioridades. Isso mudou apenas com as reformas sanitárias dos anos 1920, o que permite identificar a crise alimentar da Primeira Guerra Mundial como ponto decisivo para a responsabilização do Estado brasileiro nesse âmbito.

Abstract For urban Brazil, the First World War triggered a dramatic food crisis that brought with it a massive increase in falsified goods and led to an uproar among the general public. Critics targeted the health authorities, who were evidently unable to suppress these frauds. This text spans the First Republic period and shows that since its proclamation the issue of regulating the food trade was part of health policies, but implementation was repeatedly delayed because of other priorities. This situation only changed with the health reforms of the early 1920s, which allows us to identify the First World War food crisis as a decisive point for the Brazilian state to take responsibility in this area.

O programa de incentivo à instalação de cozinhas comunitárias: avaliação de uma política pública brasileira / The program of incentives for installationof community cafeterias: evaluation of abrazilian public policy

This work aimed to describe and evaluate the Community Cafeterias (CC) supported by the Brazilian Office of Social Development (OSD) in 2006. This was a cross-sectional study which investigated the CC, with projects supported by the OSD in 2003, 2004 and 2005. Initially, the CC in peration were identified. After this step, the CC were visited for collection of data related to the assistance given, evaluation of the physical structure and meals provided. The physical structure was evaluated through a check list based on the requirements of the health legislation, and the provision of meals was characterized by food and preparations supplied by the CC to determine the nutritional value of meals. Most of the afeterias (60%) were being implemented at the time of interview. Among the CC in operation, the majority were located in the Brazilian states of Santa Catarina and Paraná. It was also observed that about 20% of the afeterias did not offer meals regularly. In the evaluation of nutritional meals, a great heterogeneity in food supply was observed. In the evaluation of hygiene conditions, almost all CC were classified as poor and regular, thus indicating inadequacy in the production of meals. The Program of Community Cafeterias can play an important role in the nutrition policies and food safety in Brazil. However, efforts should be made to ensure their implementation in communities located in the less developed states, with a minimum number of meals, nutritional parameters and guarantee of safe food supply.

El objetivo del trabajo fue describir y evaluar las Cocinas Comunitarias (CC) apoyadas por el Ministerio de Desarrollo Social (MDS) en operación en Brasil en 2006. Es un estudio transversal, que investigó las CC con proyectos contemplados por el MDS en los años 2003, 2004 y 2005. Inicialmente se identificaron las CC en funcionamiento. Después de esta etapa, las CC en funcionamiento fueron visitadas para recoger datos relativos a asistencia prestada, evaluación de la estructura física y comidas proporcionadas. La estructura física fue evaluada por medio de una lista de verificación, con base en las exigencias de la legislación sanitaria. La oferta de comidas se caracteriza por alimentos y preparados ofrecidos por las CC para determinar el valor nutricional. La mayoría de las cocinas financiadas (60%) estaban en etapa de implantación en el momento de la entrevista, entre las CC que estaban en operación, la mayoría son de los estados brasileños de Santa Catarina y Paraná. También se observó que proximadamente el 20% de las CC no ofrecían comidas regularmente. La evaluación nutricional de las comidas mostró gran heterogeneidad en la oferta de alimentos. La evaluación de las condiciones higiénicosanitarias,clasificó casi la totalidad de las CC como deficientes o regulares, indicando inadecuación en la producción de comidas El Programa Cocinas Comunitarias puede ejercer papel importante en las políticas de nutrición y seguridad alimentar en Brasil. Sin embargo, deben realizarse esfuerzos para garantizar la aplicación en comunidades situadas en los estados menos esarrollados, con fijación de números mínimos para atención, parámetros nutricionales y garantía de ofrecimiento de alimentos seguros.

O trabalho tem como objetivo descrever e avaliar as Cozinhas Comunitárias (CC) apoiadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em funcionamento no Brasil em 2006. Trata-se de estudo transversal que investigou as CC, comprojetos contemplados nos editais do MDS realizados entre os anos de 2003 a 2005. Inicialmente foram identificadas as CC em funcionamento e estas CC foram visitadas para a coleta de dados relativos ao atendimento prestado, avaliação da estrutura física e das refeições oferecidas. A estrutura física foi avaliada por meio de um check-list, baseado nas exigências da legislação sanitária, e a oferta de refeições foi caracterizada pelos alimentos e preparações oferecidas pelas CC para determinar o valor nutricional das refeições. A maioria das cozinhas financiadas (60%) estava em fase de implementação no momento da entrevista, entre as cozinhas em funcionamento, a maioria estava localizada nos Estados de Santa Catarina e Paraná. Observou-se também que cerca de 20% das cozinhas não ofereciam refeições regularmente. Ao realizar a avaliação nutricional das refeições, foi observada uma grande heterogeneidade na oferta de alimentos. Ao avaliar as condições higiênico-sanitárias, quase a totalidade das CC foram classificadas como deficientes ou regulares, indicando inadequação na produção de refeições. O Programa das Cozinhas Comunitárias pode exercer importante papel nas políticas de segurança alimentar e nutricional do país, no entanto, devem ser realizados esforços no sentido de garantir a implantação em comunidades situadas nos Estados menos desenvolvidos, com fixação de números mínimos para atendimento, de parâmetros nutricionais e garantia de fornecimento seguro de alimentos.

Medidas generales de salud ambiental en emergencias y desastres

Los desastres naturales, tales como inundaciones, terremotos, aluviones y erupciones volcánicas, generan situaciones de emergencia que es necesario abordar prontamente de acuerdo a los canales de coordinación Inter-institucional establecidos para tales efectos.

20 Aniversario: Trabajando por la salud ambiental / 20 Years: Working for Environmental Health

El presente documento consiste en una memoria institucional que recolecta todas las diferentes actividadades por el aniversario de la institución

Mortalidad por enfermedad de chagas: a propósito de los brotes de chagas agudo como enfermedad reemergente de transmisión alimentaria

Tras la ocurrencia de los primeros brotes de Chagas agudos en la capital (diciembre 2007) y Estado Vargas (marzo 2009) por trasmisión oral, se procedió a una revisión de la mortalidad por la enfermedad registrada entre 1997 y 2006, cuyos datos se analizaron de acuerdo a la edad, sexo y forma de presentación. El número absoluto de muertes sigue siendo elevado con promedio de 796 muertes anuales, de predominio en el sexo masculino, la mayoría en después de los 60 años de edad. Llama la atención que de las 18 muertes por forma aguda 5 no afectaron al corazón, mientras en la forma crónica, apenas 10 afectan al sistema digestivo y 6 otros órganos. Durante el período analizado no se registraron muertes con afección del sistema nervioso central

After the first Chagas' acute outbreaks occurred in Caracas (December 2007) and Vargas State (March 2009) by oral transmission, we proceeded to revise the registered mortality data due to the disease between 1997 and 2006 and to analyze them by age, sex and the form of presentation. Absolute annual number of deaths still is high with an average of 796, male predominant and occurrence after 60 years of age. We should pay attention to the fact that out of the 18 acute deaths, 5 did not affect the heart, while in the chronic form, only 10 affected the digestive system and 6 affected other organs. During the analyzed time period there were no registered deaths due to nervous system compromise

Uma caracterização de ações intersetoriais de vigilância sanitária: o caso da vigilância do leite no Rio Grande do Sul / A caracterization of intersetorial sanitary surveillance actions: the milk case study surveilance in Rio Grande do Su

A partir da Constituição Federal, o Sistema Único de Saúde foi concebido com base em um modelo de saúde voltado para atender as necessidades da população. A universalidade, a integralidade, eqüidade e o controle social são os princípios doutrinários que direcionam o Estado no seu compromisso com o bem estar social e a saúde coletiva. A Vigilância Sanitária (VISA) encontra-se inserida no modelo de atenção da Vigilância da Saúde, que assume a integralidade como uma de suas bandeiras. O papel da VISA é promover e proteger a saúde da população através de um conjunto de ações capazes de eliminar, reduzir ou prevenir riscos à saúde presentes em produtos e serviços, intervindo de forma intersetorial nos problemas sanitários. A área de alimentos no Brasil possui responsabilidades conjuntas de regulamentar, fiscalizar e de controlar seus produtos, tanto no setor saúde quanto no setor de agricultura. Outros órgãos possuem interfaces com a área de alimentos, onde se destaca, entre outros, os de proteção e defesa do consumidor, com atuação no âmbito Municipal, Estadual e Federal. A ação de intersetorialidade de VISA é abordada nessa pesquisa através de um estudo de caso da construção de estratégias conjuntas para o enfrentamento das questões sanitárias do leite. Esta ação ocorreu no período que seguiu a crise surgida pelas denúncias de fraude por adição de produtos químicos em leite, no ano de 2007. As estratégias intersetoriais utilizadas são descritas com base na experiência do Rio Grande do Sul na construção do Programa Estadual de Monitoramento de Produtos Lácteos-PEMPLAC. O estudo apresenta uma contribuição para a qualificação de práticas de VISA e para o desenvolvimento de outros trabalhos com foco na intersetorialidade.

Comercialização de cachorro-quente: uma análise investigativa na cidade de Maringá, PR / Commercialization hot dog: an investigative analysis in the city of Maringa, PR

O comércio ambulante de alimentos vem aumentando muito nos últimos anos, principalmente nos países em desenvolvimento, sendo reconhecido como um fenômeno de grande importância econômica, nutricional e sanitária. A venda desse tipo de alimento em via pública representa um risco à saúde do comensal, pelas condições higiênico-sanitárias dos produtos comercializados. Este trabalho teve como objetivo, avaliar as condições de higiene e manipulação bem como mensurar a temperatura da água de cozimento da salsicha utilizada por ambulantes na produção de cachorro-quente, da cidade de Maringá-PR. Foram visitados 20 pontos de venda localizados na região central da cidade. Os maiores problemas identificados compreendem: os panos, utilizados para a limpeza e para secar as mãos; a origem da água utilizada e seu armazenamento; a falta de controle da temperatura dos alimentos perecíveis no ponto de venda; a proximidade com a poluição, fumaça, pombos e insetos.(...) Todos esses aspectos são desfavoráveis à legislação vigente, que regulariza e disciplina o comércio ambulante na cidade. Diante das afirmações encontradas nesta pesquisa, recomenda-se um investimento maior em educação e infra-estrutura para estes vendedores, melhorando com isso, a qualidade higiênico-sanitária do cachorro-quente.

Avaliação das condições higiênico-sanitárias em restaurantes, com aplicação de ficha de inspeção baseada na legislação federal, RDC 216/2004 / Evaluation of sanitary conditions in restaurants, with application form for inspection based on federal law, DRC 216/2004

O presente estudo surgiu a partir da necessidade de verificar as condições higiênico-sanitárias dos restaurantes comerciais da Baixada Santista, face à nova Legislação Federal RDC n. 216, criada em 15 de setembro de 2004. os objetivos desta investigação foram avaliar as condições higiênico-sanitárias dos restaurantes e levantar o perfil sócio-econômico de seus proprietários. A amostra compreendeu 14 restaurantes do tipo self-service, misto e à la carte nas cidades de Santos (4), Guarujá (3), Itanhaém (3) e Cubatão (4). Para avaliação higiênico-sanitária foi utilizada uma Ficha de Inspeção baseada nas CVS 06/1999 e RDC n°216/2004, contendo 160 itens e dividida em 5 blocos: condições físicas e edificações, higiene ambiental, higiene pessoal, higiene de alimentos e registro e documentação. Para verificar o perfil sócio-econômico dos proprietários foi aplicado um questionário com 17 questões. Os resultados mostraram que a porcentagem de conformidade geral variou entre 33 por cento e 66 por cento e a adequação por blocos entre 7 por cento e 62 por cento.(...) É possível concluir que a porcentagem de conformidade foi baixa e a presença de registros e documentação, que são os novos itens exigidos pela RDC 216/2004, foi a não-conformidade mais freqüente. Os proprietários são os RTs dos estabelecimentos visitados não estão preparados para cumprir as exigências da RDC 216/2004.

Saúde e meio ambiente / Health and environment

A sustentabilidade ambiental está diretamente relacionada à falta de informação e cuidados com a higiene. Veja o que o Dr. Dráuzio Varella diz sobre a prevenção e o tratamento da dengue, muitos meses antes da epidemia carioca.

Situação atual e aspectos higiênicos e sanitários do abate clandestino, na região metropolitana de Belém, Pará / Situation and hygienic sanitary aspects of it clandestine discount, in the metropolitan region of Belém, Pará

O abate clandestino de animais para consumo humano é um problema urbano contemporâneo, representa sério risco para a saúde pública, está associado a fatores de natureza sócio-econômica e amplamente distribuído em todo território nacional. Com o objetivo de conhecer os vários aspectos do abate clandestino na região metropolitana de Belém, Estado do Pará, foram investigados nove locais, através de visitas periódicas, levantamento de dados, observações relativas à higiene do abate dos animais e produtos obtidos e coletadas amostras de soros para diagnóstico de patógenos. Péssimas condições higiênicas predominam nos locais de abate, cujas operações são realizadas em total desacordo com procedimentos de natureza tecnológica e higiênica; manejo dos animais realizados em extremas condições anti-humanitárias, que incluem crueldade e descuido com as mínimas condições de bem-estar, demonstrando ignorância e baixo nível de escolaridade. A baixa qualidade higiênica e de conservação da carne e vísceras comestíveis, a ausência de fiscalização sanitária, bem como a detecção sorológica de patógenos nos animais abatidos, revelam risco potencial para a saúde humana.

Situação atual e aspectos higiênicos e sanitários do abate clandestino, na região metropolitana de Belém, Pará / Situation and hygienic sanitary aspects of it clandestine discount, in the metropolitan region of Belém, Pará

O abate clandestino de animais para consumo humano é um problema urbano contemporâneo, representa sério risco para a saúde pública, está associado a fatores de natureza sócio-econômica e amplamente distribuído em todo território nacional. Com o objetivo de conhecer os vários aspectos do abate clandestino na região metropolitana de Belém, Estado do Pará, foram investigados nove locais, através de visitas periódicas, levantamento de dados, observações relativas à higiene do abate dos animais e produtos obtidos e coletadas amostras de soros para diagnóstico de patógenos. Péssimas condições higiênicas predominam nos locais de abate, cujas operações são realizadas em total desacordo com procedimentos de natureza tecnológica e higiênica; manejo dos animais realizados em extremas condições anti-humanitárias, que incluem crueldade e descuido com as mínimas condições de bem-estar, demonstrando ignorância e baixo nível de escolaridade. A baixa qualidade higiênica e de conservação da carne e vísceras comestíveis, a ausência de fiscalização sanitária, bem como a detecção sorológica de patógenos nos animais abatidos, revelam risco potencial para a saúde humana.

The clandestine discount of animals for human consumption is a contemporary urban problem, represents serious risk for public health, and has social and economical nature. It occurs in elsewhere of national territory of Brazil. With the objective of knowing several aspects of the clandestine discount in the metropolitan region of Belém, state of Pará, Brazil were investigated nine places, to search data, observations of the hygiene conditions of the discount, animals, and of meat and to collect samples of serum for diagnosis of pathogens. Very bad hygienic conditions prevail at the places, with all operations been accomplished in total disagreement of hygienic rules. The animals are remaind in extreme anti-humanitarian conditions, whose include cruelty and negligence concerning low well-being, demonstrating ignorance and low education level. The hygienic quality of meat, the absence of sanitary surveillance, as well as the serologic diagnosis of pathogens revealed potential risk for human health.

Giardíase e helmintíases em crianças de creches e escolas de 1§ e 2§ graus (públicas e privadas) da cidade de Mirassol (SP, Brasil) / Giardiasis and helminthiasis in children of both public and privative day-care centers and junior and high schools in the city of Mirassol, Säo Paulo State, Brazil

O presente trabalho mostrou freqüências diferentes de parasitoses intestinais (giardíase e helmintíases) entre crianças de pré-escolas e de escolas de l§ e 2§ Graus, públicas e privadas. Pesquisou-se 199 indivíduos, sendo 96 pertencentes às instituiçöes públicas e 103 pertencentes às instituiçöes particulares. Nas instituiçöes públicas as freqüências de giardíase foram maiores que nas instituiçöes privadas. Para as helmintíases, as freqüências foram semelhantes entre as creches, porém maiores na escola pública em relaçäo à particular. Indicadores do nível sócio-econômico, de escolaridade, de saneamento básico, como determinantes de parasitose intestinal, evidenciaram que as maiores freqüências de parasitoses ocorreram tanto entre as crianças de baixa renda quanto entre as que tinham pais com nível de escolaridade mais baixo. Também a origem das hortaliças foi um fator significativo para determinaçäo destas parasitoses