O percurso da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde dos Homens (PNAISH), desde a sua formulação até sua implementação nos serviços públicos locais de atenção à saúde / Charting the Brazilian Comprehensive Healthcare Policy for Men (PNAISH), from its formulation through to its implementation in local public health services

O artigo tem como objetivo compreender como a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde dos Homens (PNAISH) chega aos serviços da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde, a partir do ponto de vista dos seus profissionais. Acompanhamos o caminho trilhado pela PNAISH com um estudo, etnográfico, de cinco casos (de cada Macro Região do país). A análise está ancorada no referencial da Antropologia e emprega a ideia de street-level bureaucreacy, de Lipsky. A formulação da PNAISH é contextualizada em termos históricos e da produção de documentos internacionais e nacionais. Reconhecendo a distância entre formulação e implementação de qualquer política, buscamos compreender como tal distância foi se construindo, na tradução da PNAISH para Planos de Ação (PA) municipais. Observou-se desconhecimento dos agentes implementadores sobre a PNAISH, a rede local de atenção à saúde do homem, as técnicas para atender às especificidades dos homens e o conceito de gênero. A implementação esbarrou na ausência de condições institucionais, como uma estrutura organizacional, uma rede consolidada de atenção - em que o usuário seja atendido por serviços com diferentes graus de complexidade dentro do sistema - e recursos em geral, especialmente humanos.

The scope of this article is to see how the Brazilian Comprehensive Healthcare Policy for Men (PNAISH) has been implemented in the Unified Health System, from the standpoint of health professionals. A case study, involving five cases (each from a different macro region of Brazil) conducted using ethnographic techniques of data collection charted the progress of PNAISH implementation based on an anthropological approach using Lipsky's idea of street-level bureaucracy. PNAISH is contextualized in historical terms with national and international documents. Acknowledging the inevitable gap between the formulation and the implementation of any policy, an attempt is made to see how this gap has evolved by analyzing the transition of PNAISH into city Action Plans (PAs). It was revealed that the implementing agents had little knowledge of PNAISH, of the local health care network for men, of the techniques required to meet men's specific needs and of the concept of gender. It faced institutional obstacles, such as lack of an organizational structure, of a consolidated healthcare network - where the user receives services with different degrees of complexity within the system - and resources in general, especially human resources.

O processo de implantacao da Norma operacional Basica 01/96 no Estado do Espirito Santo / The process of basic operacional standard 01/96 implantion at Espirito Santo State

O presente estudo se propõe a analisar os fatores que interferiam no processo de implantação da norma operacional básica NOB/01 96 no Estado de Espírito Santo tendo como referencial entender e mensurar a influência da lei estadual n¦ 5344 de 19 de dezembro de 1996, que estabeleceu um aumento no índice de participação na distribuição do imposto Sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e Sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação aos Municípios do Estado (ICMS), aos municípios que assumirem a gestão mais avançada do Sistema Única de Saúde. A importância desse estudo é no sentido de compreender os fatores que fizeram do Espírito Santo ser o primeiro Estado da Federação a atingir um índice maior que setenta por cento, sendo trinta e quatro na Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde. A metodologia da pesquisa utilizada foi a qualitativa onde houve um levantamento das informações na Comissão Intergestora Bipartite. Foram realizadas também, entrevistas com gestores e assessores de época do pleito, utilizando para analise das entrevistas, o Discurso de Sujeito Coletivo (DSC). Dentre os quatorze entrevistados evidenciou-se três idéias centrais que levaram os município a pleitear a gestão mais avançada do sistema: primeiro por se tratar de uma modelo estabelecido pelo ministério da saúde, que permitia aos municípios, organizarem seus serviços após a implantação da gestão (termo de compromisso). Ao final do estudo podemos afirmar que a lei do incentivo a gestão mais avançada interferiu diretamente na decisão dos municípios principalmente os de menor densidade demográfica. Sendo assim o Governo do Estado, ao criar esse estímulo, conseguiu que os municípios menores estabelecessem expectativas de maiores índices e conseqüentemente maior arrecadação, o que permite maior destinação de recursos para a aplicação no município melhorando a qualidade de vida da população.

Assistência integral à saúde da mulher: a ótica dos profissionais de saúde / Comprehensive health care for woman: the perspective of health professionals

O Município de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, vem desde 1985 desenvolvendo atividades proconizadas pelo Programa de Assistência integral à Saúde da Mulher (PAISM). Com a municipalizaçäo das açöes de saúde, novo impulso foi dado para a expansäo do PAISM na rede básica do município. Esta pesquisa aborda o período da descentralizaçäo das açöes do PAISM em um distrito sanitário, focalizando as percepçöes dos profissionais de saúde que lideraram este processo nas unidades envolvidas. As perspectivas dos mesmos, acerca das relaçöes entre profissionais e usuárias, o desenvolvimento de atividades educativas em grupo e as relaçöes de gênero na sociedade brasileira foram enfatizadas, dadas sua importância no desenvolvimento da assistêencia integral que incorpora aspectos psicossociais do processo saúde-doença. Foram entrevistados treze profissionais responsáveis pelo desenvolvimento de grupos educativos em cinco unidades de saúde pioneiras na implementaçäo do programa. Os resultados sugerem a incorporaçäo de uma racionalidade feminista por parte dos entrevistados, sem que os mesmos tivessem histórico de militância feminista. O grupo pesquisado demonstrou afinidade com a proposta do PAISM, que preconiza a troca de informaçöes, a valorizaçäo das experiências das mulheres e a construçäo coletiva do conhecimento. Os grupos educativos foram apontados como ocasiöes de especial interesse para o estabelecimento de uma relaçäo mais horizontal entre profissionais e usuárias. Verificou-se porém um distanciamento dos médicos das atividades educativas e das reuniöes de equipe, o que colocava em risco o bom funcionamento do programa. Conclui-se que a implementaçäo do PAISM obteve significativo avanço mas é ainda necessária maior integraçäo entre as atividades educativas e clínico-assistenciais para o estabelecimento da assistência integral à saúde da mulher

Serviços de saúde: revisäo conceitual e visäo panorâmica da situaçäo no Brasil / Health services: conceptual review and overview of the situation in Brazil

O objetivo desse artigo é colocar uma aproximaçäo entre as definiçöes do termo "Serviços de Saúde", objetivando identificar e discutir diferentes concepçöes e modelos de intervençäo no processo saúde-doença ao nível individual e coletivo. També discutir os níveis organizacionais e as funçöes sociais dos serviços de Saúde no Brasil hoje, expondo as várias formas de organizaçäo e gestäo em funçäo do financiamento. Finalmente, destacar as principais tendências do debate atual em torno da construçäo dos Distritos Sanitários como espaço de experimentaçäo de novas concepçöes e práticas na promoçäo e vigilância da saúde

Conferencia de Desarrollo de Enfermería en los Sistemas Locales de Salud en América Latina: informe final / Conference of development nursing local systems the Amercia Latina: Last report

Del 21 al 25 de mayo se realizó la Reunión Regional de Enfermería sobre Sistemas Locales de Salud, convocada conjuntamente por la Federación Panamericana de Profesionales de Enfermería (FEPPEN) y la Organización Panamericana de la Salud y Organización Mundial de la Salud (OPS/OMS), contándose con la participación de representantes de los siguientes países, Argentina, Bolivia, Brasil, Colombia, Cuba, Chile, Ecuador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguay, Perú, Uruaguay, Venezuela. Asistieron 18 asociaciones entre miembros de la Federación, de la Seguridad Social, de Ministerios de Salud, de la Asociación Latinoamericana de Facultades y Escuelas de Enfermería (ALADEFE), la Asociación Venezolana de Escuelas Superiores de Enfermería (ASOVESE), la Asociación Peruana de Facultades y Escuelas de Enfermería (ASPEFEEN), universidades y funcionarios de la OPS/OMS. Las presentaciones realizadas versaron sobre aspectos conceptuales y prácticos de los Sistemas Locales de Salud y del significado de esta política. Fueron presentados además, trabajos sobre la seguridad social, implicaciones financieras de la descentralización y aspectos sociales en las modificaciones de los planes de estudio y curricula