An ontology of Pharmaceutical Services in the pages of Journal Ciência & Saúde Coletiva. / Uma proposta de ontologia para a Assistência Farmacêutica a partir das páginas da Revista Ciência & Saúde Coletiva.

Pharmaceutical Services (PS) is a growing field which has established itself over the last 25 years in Brazil through scientific publications. This work investigates the evolution of the field in the Brazilian periodical Journal Ciência & Saúde Coletiva. We conducted a scoping review of relevant literature produced in four separate periods (1996-2003, 2004-2010, 2011-2015, and 2016-2019). A search for articles that contained one or more of the pre-established key words in the title was performed by separate pairs of reviewers. The search resulted in 307 articles, 260 of which were included. The findings show that the number of publications increased steadily over the study period. The papers were predominantly open-topic and original articles and written in Portuguese. Most of the lead authors were from the South and Southeastern regions of Brazil and from public universities and Fiocruz. The predominant primary theme was medicine utilization (161 articles), followed by management (56), and tangential aspects of the PM cycle (43). An ontology of PS was created based on the classification of the articles. The findings show that the field of PS encompasses public policy and management and frontline activities involved in the delivery of health care to the population. It is hoped that the diverse range of interrelations in the field of PS will be increasingly addressed in future publications.

A Assistência Farmacêutica (AF) é um campo em expansão no Brasil e nos últimos 25 anos vem se consolidando também através da publicação científica. O objetivo deste trabalho foi investigar a evolução da AF como campo na Revista Ciência & Saúde Coletiva. Uma revisão de escopo, em quatro períodos, 1996-2003, 2004-2010, 2011-2015, 2016-2019, foi realizada por duplas de pesquisadores, buscando palavras e termos de busca nos títulos. As inclusões foram totalizadas por ano de publicação, suas características descritas quanto ao tipo de artigo, idioma, local e instituição de origem do primeiro autor e classificadas por temáticas principais, secundárias e especificidades. Foram resgatados 307 artigos e incluídos 260. Os resultados refletiram aumento de publicações ao longo do tempo, participação majoritária de artigos de tema livre e originais, em português, de autores das regiões Sul e Sudeste, de universidades públicas e da Fiocruz. Os temas principais foram Utilização de Medicamentos (161 artigos), Gestão (56) e Temas Tangenciais ao Ciclo da AF (43). A partir da classificação foi elaborada uma ontologia própria da AF. O campo reúne política pública a atividades gerenciais e de cuidados em saúde à população. Espera-se que essa variada gama de interrelações venha a se expressar cada vez mais na publicação científica.

Federal procurement of unlicensed medicines in Brazil; findings and implications.

BACKGROUND: There are safety concerns with using unlicensed medicines across countries including Brazil. Consequently this needs to be evaluated and concerns address if pertinent. AIM: Investigate such purchases by the Brazilian Federal Government from 2004 to 2013. METHODS: Procurement data from a public-access databank that contains procurement information of the Brazilian Federal Government. Each procured item was cross-referenced to its active drug approval status in the Brazilian National Register (DOU). Exploratory analysis and trend measures were performed for the variables for mapping and characterizing the purchases of non-market approved drugs. RESULTS: 614 (0.14%) purchases in ten years corresponding to 64 unlicensed medicines - some of which had orphan drug status - and 48 different active substances; with a growing trend in recent years. Medicines in 51% of purchases were procured before obtaining marketing approval - with eventual refusals occurring in 17.8% and cancellation due to lack of efficacy and/or safety concerns in 1.1%. Health litigation accounted for 81.9% of purchases and growing in recent years. CONCLUSIONS: Overall a low rate of unlicensed medicine use. However there are concerns given the current regulations in Brazil and the recent increase in the use of unlicensed medicines with increased litigation.

Uma proposta de ontologia para a Assistência Farmacêutica a partir das páginas da Revista Ciência & Saúde Coletiva / An ontology of Pharmaceutical Services in the pages of Journal Ciência & Saúde Coletiva

Resumo A Assistência Farmacêutica (AF) é um campo em expansão no Brasil e nos últimos 25 anos vem se consolidando também através da publicação científica. O objetivo deste trabalho foi investigar a evolução da AF como campo na Revista Ciência & Saúde Coletiva. Uma revisão de escopo, em quatro períodos, 1996-2003, 2004-2010, 2011-2015, 2016-2019, foi realizada por duplas de pesquisadores, buscando palavras e termos de busca nos títulos. As inclusões foram totalizadas por ano de publicação, suas características descritas quanto ao tipo de artigo, idioma, local e instituição de origem do primeiro autor e classificadas por temáticas principais, secundárias e especificidades. Foram resgatados 307 artigos e incluídos 260. Os resultados refletiram aumento de publicações ao longo do tempo, participação majoritária de artigos de tema livre e originais, em português, de autores das regiões Sul e Sudeste, de universidades públicas e da Fiocruz. Os temas principais foram Utilização de Medicamentos (161 artigos), Gestão (56) e Temas Tangenciais ao Ciclo da AF (43). A partir da classificação foi elaborada uma ontologia própria da AF. O campo reúne política pública a atividades gerenciais e de cuidados em saúde à população. Espera-se que essa variada gama de interrelações venha a se expressar cada vez mais na publicação científica.

Abstract Pharmaceutical Services (PS) is a growing field which has established itself over the last 25 years in Brazil through scientific publications. This work investigates the evolution of the field in the Brazilian periodical Journal Ciência & Saúde Coletiva. We conducted a scoping review of relevant literature produced in four separate periods (1996-2003, 2004-2010, 2011-2015, and 2016-2019). A search for articles that contained one or more of the pre-established key words in the title was performed by separate pairs of reviewers. The search resulted in 307 articles, 260 of which were included. The findings show that the number of publications increased steadily over the study period. The papers were predominantly open-topic and original articles and written in Portuguese. Most of the lead authors were from the South and Southeastern regions of Brazil and from public universities and Fiocruz. The predominant primary theme was medicine utilization (161 articles), followed by management (56), and tangential aspects of the PM cycle (43). An ontology of PS was created based on the classification of the articles. The findings show that the field of PS encompasses public policy and management and frontline activities involved in the delivery of health care to the population. It is hoped that the diverse range of interrelations in the field of PS will be increasingly addressed in future publications.

Incorporação de medicamentos sem registro sanitário no SUS: um estudo das recomendações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no período 2012­2016 / Incorporation of non-registered medicines in the Brazilian Unified Health System (SUS): a study of the recommendations of the National Commission for Incorporation of Technologies, 2012­2016

Introdução: O registro sanitário de medicamentos é instrumento essencial na avaliação da qualidade, segurança e eficácia. O marco regulatório vigente veda a incorporação de novas tecnologias sem registro no Sistema Único de Saúde (SUS), cabendo à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) assessorar o Ministério da Saúde nessas decisões. Objetivo: Foram estudadas as recomendações de incorporação de medicamentos sem registro sanitário realizadas pela Comissão entre janeiro/2012 e junho/2016, e suas compras pelos órgãos federais nacionais. Método: Utilizaram-se informações presentes no website da Conitec e as compras registradas no SIASG. Resultados: Seis dos 93 medicamentos incorporados pelo SUS no período não possuíam registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Somente duas das decisões foram submetidas à consulta pública. As principais justificativas associadas às recomendações foram a gravidade da doença, presença de menores eventos adversos, e o baixo impacto orçamentário. Metade dos fármacos na situação estudada já se encontravam presentes no SUS, mas em apresentações que dificultavam seu uso pediátrico ou em situações de maior gravidade. Foram gastos R$ 3.159.085,96 com a compra desses medicamentos. Conclusões: A recomendação de incorporação de medicamentos não registrados pela Anvisa contraria a legislação relativa à Conitec e às aquisições públicas de medicamentos. Por outro lado, ressalta-se a importância da incorporação de medicamentos que atendem a relevantes lacunas terapêuticas.

Introduction: Drug registration is an essential tool in assessing quality, safety and efficacy. In Brazil, the current regulatory framework prohibits the incorporation of any technology into the Brazilian Public Health System (SUS) without prior registration by the Brazilian regulatory authority, the National Health Surveillance Agency (Anvisa). The National Committee for Technology Incorporation (Conitec) advises the Ministry of Health on which health technologies should be incorporated. Objective: Conitec's recommendations to incorporate non-registered medicines and their federal procurement between January 2012 and June 2016 were studied. Method: The study was based on the information from Conitec's website and on purchases registered in the Integrated General Services Management System database. Results: Six of the 93 drugs incorporated by SUS during the period were not registered in the Brazilian Health Regulatory Agency (Anvisa). The main reasons for incorporation of non-registered medicines were severity of disease, minor adverse events, and low budgetary impact. In 50% of the cases, medicines were already present in the SUS for the approved indications, but in presentations that made it difficult for them to be used in pediatric patients or situations of greater severity. R$ 3,159,085.96 were spent on the purchase of these drugs. Conclusions: The recommendation of incorporation of medicines not registered by Anvisa contravenes the legislation related to Conitec and the public acquisition of medicines. On the other hand, it is important to highlight the importance of drug incorporations that meet relevant therapeutic gaps.

Compras federais de medicamentos sem registro sanitário ativo no Brasil / Federal purchases of drugs without an active health registry in Brazil

O registro de medicamentos é um requisito fundamental para as compras públicas de medicamentos no Brasil, por ser instrumento regulatório essencial na avaliação da qualidade, segurança e eficácia, pautando a alocação e racionalização de recursos. O presente estudo teve por objetivo investigar as compras federais de medicamentos sem registro ativo no Brasil, de 2004 a 2013. Dados das compras no período foram obtidos através do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG). Medicamentos comprados com identificação incompleta (ausência de nome conforme a Denominação Comum Brasileira, forma farmacêutica ou dose), assim como radiofármacos, medicamentos dinamizados, manipulados e medicamentos de notificação simplificada, foram excluídos. Cada medicamento teve sua situação de registro no momento da aquisição definida por meio do Diário Oficial da União (DOU). Foram realizados o mapeamento e caracterização das compras de medicamentos sem registro sanitário ativo na ANVISA e, em seguida, foram selecionados dois casos de compras de medicamentos sem registro para análise de evidências relativas a segurança e eficácia, e a aspectos regulatórios.(AU)

Foram identificadas 614 compras no período estudado, correspondendo a 65 medicamentos sem registro ativo e 48 princípios ativos diferentes. Observou-se tendência crescente no número de compras, princípios ativos, medicamentos não aprovados e gastos em dez anos. Em 51% das compras, medicamentos foram adquiridos antes de obterem a aprovação para comercialização. Os litígios de saúde representaram 81,9% do total de compras de medicamentos não registrados no Brasil durante o período. Nos dois casos selecionados, a lenalidomida teve a solicitação de registro indeferida pela ANVISA, e a drotrecogina alfa foi retirada do mercado mundial, após uma década, por falha de eficácia e risco de grave hemorragia. Avaliações consistentes de segurança e eficácia devem ser realizadas periodicamente ao longo do ciclo de vida dos medicamentos, evitando prejuízos à saúde dos usuários. Ademais, dada a regulamentação vigente no Brasil, as compras de medicamentos não registrados podem aumentar no futuro próximo. As tendências nas compras de medicamentos sem registro ativo devem ser examinadas, e seus determinantes analisados frente às políticas públicas vigentes.(AU)

While an essential regulatory tool in assessing quality, safety and effectiveness, medicines licensing is a fundamental requirement for public procurement of medicines in Brazil. This study aimed to investigate federal purchases of unlicensed medicines in Brazil, from 2004 to 2013. Federal procurement data were obtained from the General Services Administration Comprehensive Database (SIASG). Purchased items with incomplete identification as to drug name (according to Brazilian Nonproprietary Name), dosage form and concentration, as well as radiopharmaceuticals, dynamized and compounded drugs, and medicines with license waivers were excluded. Each procured item was cross-referenced to its active license status in the Brazilian National Register (DOU). Mapping and characterization of purchases of medicines without active drug registration status in ANVISA were performed. Two cases of medicines with canceled licenses were examined for evidence of safety, efficacy and regulatory aspects. There were 614 purchases in the ten-year period, corresponding to 65 unlicensed medicines and to 48 different active substances.(AU)

A growing trend was observed in number of purchases, active substances, unlicensed medicines and expenditures in the period. Medicines in 51% of purchases were procured before obtaining marketing approval. Health litigation accounted for 81.9% of total purchases of unlicensed medicines in Brazil during the period. Given the current regulations in Brazil, the surge of unlicensed medicines procurement may increase in the near future. Lenalidomide had its approval request rejected by ANVISA and drotrecogin alfa was withdrawn from the world market after a decade, due to lack of efficacy and risk of severe bleeding. Consistent safety and efficacy assessments should be conducted periodically throughout the life cycle of drugs, so that health hazards may be avoided. Additionally, given the current regulations in Brazil, the surge in unlicensed medicines procurement may increase in the near future. Trends in purchases of unlicensed medicines should be looked into, especially their determinants, in face of existing public policy.(AU)

Compras federais de medicamentos sem registro sanitário ativo no Brasil / Federal purchases of drugs without an active health registry in Brazil

O registro de medicamentos é um requisito fundamental para as compras públicas de medicamentos no Brasil, por ser instrumento regulatório essencial na avaliação da qualidade, segurança e eficácia, pautando a alocação e racionalização de recursos. O presente estudo teve por objetivo investigar as compras federais de medicamentos sem registro ativo no Brasil, de 2004 a 2013. Dados das compras no período foram obtidos através do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG). Medicamentos comprados com identificação incompleta (ausência de nome conforme a Denominação Comum Brasileira, forma farmacêutica ou dose), assim como radiofármacos, medicamentos dinamizados, manipulados e medicamentos de notificação simplificada, foram excluídos. Cada medicamento teve sua situação de registro no momento da aquisição definida por meio do Diário Oficial da União (DOU). Foram realizados o mapeamento e caracterização das compras de medicamentos sem registro sanitário ativo na ANVISA e, em seguida, foram selecionados dois casos de compras de medicamentos sem registro para análise de evidências relativas a segurança e eficácia, e a aspectos regulatórios. Foram identificadas 614 compras no período estudado, correspondendo a 65 medicamentos sem registro ativo e 48 princípios ativos diferentes. Observou-se tendência crescente no número de compras, princípios ativos, medicamentos não aprovados e gastos em dez anos. Em 51% das compras, medicamentos foram adquiridos antes de obterem a aprovação para comercialização. Os litígios de saúde representaram 81,9% do total de compras de medicamentos não registrados no Brasil durante o período. Nos dois casos selecionados, a lenalidomida teve a solicitação de registro indeferida pela ANVISA, e a drotrecogina alfa foi retirada do mercado mundial, após uma década, por falha de eficácia e risco de grave hemorragia. Avaliações consistentes de segurança e eficácia devem ser realizadas periodicamente ao longo do ciclo de vida dos medicamentos, evitando prejuízos à saúde dos usuários. Ademais, dada a regulamentação vigente no Brasil, as compras de medicamentos não registrados podem aumentar no futuro próximo. As tendências nas compras de medicamentos sem registro ativo devem ser examinadas, e seus determinantes analisados frente às políticas públicas vigentes.

Incorporação de medicamentos sem registro sanitário no SUS: um estudo das recomendações da comissão nacional de incorporação de tecnologias, 2012-2016

Em todo mundo, o registro sanitário de medicamentos é instrumento essencial na avaliação da qualidade, segurança e eficácia. No Brasil, este registro é de responsabilidade da ANVISA. O marco regulatório vigente no país veda a incorporação de novas tecnologias sem registro no SUS, cabendo à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC) assessorar o Ministério da Saúde nessas decisões. Estudar a incorporação no SUS de medicamentos sem registro sanitário no país realizada pela CONITEC no período de janeiro de 2012 a junho de 2016, e suas compras pelos órgãos federais nacionais antes e depois das recomendações dessa Comissão. Estudo retrospectivo, com foco nas recomendações da CONITEC de incorporação de medicamentos ocorridas de janeiro/2012 até 30/06/2016. Foram considerados medicamentos sem registro sanitário todos aqueles que não possuíam registro ativo na data da portaria com a decisão de incorporação publicada no DOU. As demandas apresentadas e das recomendações da CONITEC foram levantadas no website da Comissão. A situação de registro do medicamento foi verificada junto à ANVISA, tomando por base o nome do fármaco e sua apresentação farmacêutica. A presença de compras públicas dos medicamentos incorporados sem registro foi verificada junto ao Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG). Houve incorporação de seis medicamentos não registrados na ANVISA (6,5% dos 93 medicamentos incorporados), em oito diferentes apresentações. Dois medicamentos foram aprovados para a mesma indicação: febre maculosa. Somente duas das decisões foram submetidas à consulta pública. As principais justificativas para incorporação foram gravidade da doença, presença de menores eventos adversos, e baixo impacto orçamentário. Metade dos fármacos incorporados encontravam-se presentes no SUS, mas em apresentações que dificultavam seu uso em pediatria ou em situações de maior gravidade. Foram gastos R$ 3.159.085,96 com a compra desses medicamentos; hidroxocobalamina correspondeu a 98% dos gastos. A incorporação de medicamentos não registrados pela ANVISA contraria a legislação relativa ao funcionamento da CONITEC e às aquisições públicas de medicamentos. Embora se ressalte a importância da incorporação de medicamentos que atendem a relevantes lacunas terapêuticas, a avaliação e incorporação de medicamentos sem registro sanitário levanta questões sobre a segurança e eficácia dos produtos aos quais os usuários passam a ser expostos.