Tipos penais no exercício profissional de enfermagem: abordagem quantitativa / Tipos penales en el ejercicio profesional de enfermería: enfoque cuantitativo / Legal actions in professional nursing practice: a quantitative approach

Resumo Objetivo: Descrever as ocorrências éticas de enfermagem envolvendo tipos penais nos processos éticos (PEs) julgados pelo Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren/SP). Métodos: Estudo descritivo de abordagem quantitativa. A amostra foi constituída por documentos relacionados a 169 profissionais julgados em 2012 e 2013 no Coren-SP por ocorrências envolvendo tipos penais. Resultados: Profissionais de nível médio foram os mais envolvidos (71%), com maior participação de Auxiliares de Enfermagem (46,12%). Detectou-se maior prevalência de iniciantes no exercício profissional. As ocorrências descritas como tipos penais foram: homicídio; lesão corporal; abandono de incapaz; maus tratos; injúria; furto; apropriação indébita; estelionato; vilipêndio a cadáver; estupro; importunação sexual; assédio sexual, falsificação; corrupção; adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos e medicinais; exercício ilegal da medicina; falsificação de documento público; uso de documento falso; falsidade ideológica; peculato; extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento público e; contravenções relativas à organização do trabalho como exercício ilegal de profissão. A maioria das ocorrências foram de natureza procedimental com resultado óbito ou lesão corporal, tendo maior incidência no ato negligente. Quanto às ocorrências de natureza atitudinal, o exercício ilegal de profissão teve maior incidência, seguida de falsificação de documento. Como desfecho dos julgamentos, 63,3% dos profissionais envolvidos foram considerados culpados e a penalidade mais aplicada foi advertência (21,5%). Conclusão: Os resultados do estudo foram de suma importãncia para identificar as ocorrências envolvendo tipos penais e com isso, a necessidade de se aprofundar a discussão sobre os problemas éticos na prática cotidiana do trabalho em enfermagem.

Resumen Objetivo: Describir los casos éticos de enfermería que incluyen tipos penales en procesos éticos (PE) juzgados por el Consejo Regional de Enfermería de São Paulo (Coren/SP). Métodos: Estudio descriptivo con enfoque cuantitativo. La muestra fue formada por documentos relacionados con 169 profesionales juzgados en 2012 y 2013 en el Coren/SP por casos que incluyeron tipos penales. Resultados: Profesionales de nivel intermedio fueron los más involucrados (71 %), con mayor participación de Auxiliares de Enfermería (46,12 %). Se detectó una mayor prevalencia de iniciantes en el ejercicio profesional. Los episodios descriptos como tipos penales fueron: homicidio; lesión corporal; abandono de incapaz; malos tratos; injuria; hurto; apropiación indebida; estafa; profanación de cadáver; violación; hostigamiento sexual; acoso sexual; falsificación; corrupción; adulteración o modificación de producto destinado a fines terapéuticos y medicinales; ejercicio ilegal de la medicina; falsificación de documento público; uso de documento falso; falsedad ideológica; malversación de fondos; pérdida, apropiación o inutilización de libro o documento público, e infracciones relacionadas con la organización del trabajo como ejercicio ilegal de la profesión. La mayoría de los episodios fueron de naturaleza procedimental con resultado de fallecimiento o lesión corporal, con una mayor incidencia en el acto negligente. Con relación a los episodios de naturaleza actitudinal, el ejercicio ilegal de la profesión tuvo una incidencia mayor, seguida por la falsificación de documento. Como resultado de los juzgamientos, el 63,3 % de los profesionales involucrados fueron considerados culpables y la pena más aplicada fue advertencia (21,5 %). Conclusión: Los resultados del estudio fueron de suma importancia para identificar los casos que incluyen tipos penales y, por lo tanto, también lo es la necesidad de profundizar la discusión sobre problemas éticos en la práctica cotidiana del trabajo de enfermería.

Abstract Objective: To describe the ethical violations involving legal actions in ethical lawsuits (ELs) judged by the Regional Nursing Council of São Paulo (Coren/SP). Method: Descriptive study with a quantitative approach. The sample consisted of documents related to 169 professionals tried in 2012 and 2013 at Coren-SP for cases involving legal actions. Results: Professionals with complete high school were more involved in lawsuits (71%), most professionals were Nursing Assistants (46.12%) and early career professionals. The occurrences described as legal actions were: homicide; bodily injury; abandonment of disabled person; maltreatment; defamation; theft; embezzlement; swindling; abuse of corpse; rape; sexual abuse; sexual harassment; forgery; corruption; counterfeiting, contamination, adulteration or alteration of product intended for therapeutic or medicinal purposes; illegal practice of medicine; forgery of public document; use of false document; identity fraud; peculation; loss, fraud or destruction of a public book or document; and misdemeanors related to the organization of work as an illegal exercise of profession. Most of the occurrences had a procedural nature and resulted in death or bodily injury, with a greater incidence of negligent acts. As for the attitudinal occurrences, the illegal exercise of profession had a higher incidence, followed by forgery of documents. As for the outcome of the trials, 63.3% of the professionals involved were found guilty and the most applied penalty was a warning (21.5%). Conclusion: The results of the study were extremely important to identify the occurrences involving legal actions and, consequently, the need to deepen the discussion about ethical issues in the daily nursing practice.

Tipos penais e sua ocorrência no exercício profissional de enfermagem: análise de processos ético-disciplinares / Criminal types and their occurrence in professional nursing practice: analysis of ethical and disciplinary processes

Introdução: A infração ética envolvendo tipos penais, viola normas éticas, deveres profissionais e a própria essência da profissão, porém os fatos possuem forte relação com as escolhas valorativas dos profissionais envolvidos. Este estudo abordou infrações cometidas pelos profissionais de enfermagem consideradas tipos penais nos processos éticos julgados pelo COREN-SP nos anos de 2012 e 2013. Objetivos: Identificar, classificar e descrever as ocorrências envolvendo tipos penais nos processos éticos julgados pelo COREN-SP no período de 2012 e 2013; analisar os depoimentos dos profissionais condenados pela prática de tipos penais e identificar a existência de fatores desencadeadores da atitude do profissional. Métodos: Estudo documental de abordagem quanti-qualitativa, a partir de dados de 399 profissionais julgados pelo COREN-SP no período mencionado. A partir dos critérios estabelecidos foram selecionados 13 processos que preenchiam os requisitos de institucionalização da denúncia, cujos profissionais foram condenados por infrações éticas consideradas tipos penais. A partir da identificação das unidades temáticas nos depoimentos dos profissionais, foram construídas categorias analíticas que emergiram dos discursos. Assim, optou-se pelo referencial teórico-filosófico da Teoria Tridimensional do Direito e da Deliberação Moral. Resultados: O estudo quantitativo abrangeu 399 profissionais julgados e forneceu dados para a composição de um primeiro retrato dos tipos penais na enfermagem com a identificação de 169 profissionais em processos relacionados a tipos penais. Os profissionais de nível médio foram os mais envolvidos (71%), sendo a categoria dos Auxiliares de Enfermagem mais evidenciada (49,1%). Detectou-se maior evidência de profissionais do sexo feminino (67,5%), bem como iniciantes no exercício profissional formados no máximo há 5 anos (43,2%), na faixa etária de 31 a 40 anos (38,7%). No que tange às ocorrências propriamente ditas, a maioria foi de natureza procedimental com resultado óbito ou lesão corporal. Em relação às ocorrências de natureza atitudinal, o exercício ilegal de profissão teve maior incidência, seguida de falsificação de documento. Os casos de negligência apresentaram maior incidência de óbito e lesão corporal. Como desfecho dos julgamentos, 63,3% dos profissionais envolvidos foram considerados culpados e a penalidade mais aplicada foi advertência (21,5%). Foram identificados e classificados os tipos penais encontrados, seguindo o critério estabelecido pelo CPB e apresentada a síntese de cada processo a partir da metodologia proposta por Schneider. A partir dos depoimentos dos profissionais foram formuladas sete categorias analíticas. Discussão: Observou-se, nos depoimentos, a importância da análise do caso concreto, a partir dos fatos, normas e deveres infringidos e os valores envolvidos, pois da mesma forma que alguns manifestaram arrependimento e conhecimento do ato ilícito, outros não manifestaram pesar pela prática do ato lesivo praticado, com discurso de negação, autoridade ou perseguição. Foram identificados fatores relacionados a condições de trabalho, financeiros e psicológicos e/ou sociais, como influenciadores da valoração do profissional. Conclusão: O estudo possibilitou o alcance dos objetivos delineados, bem como a relevância da análise deliberativa nas infrações éticas cometidas por profissionais de enfermagem. Ademais, denota-se a importância do investimento em educação, melhores condições de trabalho e reconhecimento dos profissionais dessa área, visando a diminuição de ilícitos éticos considerados tipos penais.

Introduction: Ethical infraction involving criminal types violates ethical norms, professional duties and the very essence of the profession, but the facts have a strong relationship with the valorative choices of the involved. This study addressed infractions committed by nursing professional considered criminal types in the ethical processes judged by COREN-SP in the years 2012 and 2013. Objectives: Identify, classify and describe the occurrences involving criminal types in the ethical processes judged by COREN-SP in the 2012-2013 period; analyze the testimonies of professionals convicted of the practice of criminal types and identify the existence of factors that trigger the professionals attitude. Methodology: Documentary study with a quantitative-qualitative approach, based on data from 399 professionals judge by COREN-SP in the period mentioned. From the established criteria, 13 processes were selected that fulfilled the requirements for institutionalizing the complaint, whose professionals were convicted of ethical offenses considered criminal types. From the identification of thematic units in the testimonies of the professionals, analytical categories that emerged from the speeches were constructed. Thus, we opted for the theoretical-philosophical framework of three-dimensional theory of law and moral deliberation. Results: The quantitative study covered 399 judged professionals and provided data for the composition of a first portrait of criminal types in nursing with the identification of 169 professionals in processes related to criminal types. Mid-level professionals were the most involved (71%), with the category of Nursing assistants being the most evident (49,1%). There was greater evidence of female professionals (67,5%), as well as newcomers trained at the most 5 years ago (43,2%), in the age group of 31 to 49 years (38,7%). With regard to the occurrences themselves, most are of a procedural nature with result of death or bodily injury. Regarding occurrences of an attitudinal nature, the illegal exercise of profession had a higher incidence, followed by document forgery. Negligence cases had a higher incidence of death and personal injury. As the outcome of the trials, 63,3% of the professionals involved were found guilty and the most applied penalty was a warning (21,5%). The criminal types found were identified and classified, following the criteria established by the CPB and the synthesis of each process was presented based on the methodology proposed by Schneider. From the professionals testimonies, seven analytical categories were formulated. Discussion: It was observed in the testimonies; the importance of analyzing the specific case, based on the facts, rules and duties violated and the values involved, because just as some expressed regret and knowledge of the illegal act, others did not express regret for the practice of the harmful act practiced, with a speech of denial, authority or persecution. Factors related to working conditions, financial and psychological and/or social were identified as influencing the professionals valuation. Conclusion: The study made it possible to achieve the objectives outlined, as well as the relevance of deliberative analysis in ethical infractions committed by nursing professionals. In addition, the importance of investing in education, better working conditions are recognition of professionals in this area is delayed, aiming at reducing of ethics illegal considered criminal types.

Rede social de adolescentes em liberdade assistida na perspectiva da saúde pública / Red social de adolescentes en libertad condicional en la perspectiva de la salud pública / Social network of adolescents under probation from the perspective of public health

RESUMO Objetivo: analisar o sentido da rede social de adolescentes que cumprem Liberdade Assistida e identificar os componentes essenciais dessa rede. Método: estudo exploratório, de abordagem qualitativa. Participaram do estudo 26 adolescentes com idade de 13 a 18 anos. Para a coleta dos dados, optou-se por entrevista semiestruturada e construção de mapas de rede. Resultados: evidenciou-se a essencialidade da rede social para os adolescentes, destacando-se a importância da família - especialmente a mãe -, e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social, para promoção social e construção de um novo projeto de vida, sem envolvimento com atos infracionais. Todavia, os adolescentes não revelaram vínculos com profissionais de saúde. Conclusão: observou-se a necessidade do enfermeiro, enquanto profissional da atenção primária à saúde, atuar de forma intersetorial e interdisciplinar, no sentido de fortalecer a rede social de adolescentes em conflito com a lei.

RESUMEN Objetivo: analizar el sentido de la red social de adolescentes bajo Libertad Condicional e identificar sus componentes esenciales. Método: estudio exploratorio, de abordaje cualitativo. Participaron 26 adolescentes con edades entre 13 y 18 años. Datos recolectados mediante entrevista semiestructurada y construcción de mapas de red. Resultados: se evidenció la importancia de la red social para los adolescentes, destacándose la importancia de la familia -especialmente la madre-y del Centro de Referencia Especializado de Asistencia Social, para promoción social y construcción de un nuevo proyecto de vida, sin participación en actos delictivos. Sin embargo, los adolescentes no expresaron vínculos con profesionales de salud. Conclusión: se observó necesidad de los enfermeros, como profesionales de atención primaria de salud, de actuar de manera intersectorial e interdisciplinaria, con el objeto de fortalecer la red social de adolescentes en conflicto con la ley.

ABSTRACT Objective: to analyze the meaning of the social networks of adolescents who are under probation and to identify the essential components of these networks. Method: an exploratory study with a qualitative approach. Twenty-six teenagers, aged 13 to 18, participated in the study. For data gathering, the authors chose semi-structured interviews and network maps. Results: it became evident that social networks are essential for adolescents, with the family in a central position - especially the mothers - as well as the Centro de Referência Especializadode Assistência Social (Center for Specialized Reference of Social Assistance - CREAS) for social promotion and construction of new life projects, away from juvenile offending. However, adolescents reported no ties to health workers. Conclusion: the authors observed the need for nurses, as workers in primary health care, to practice in a way that is intersectoral and interdisciplinary, with the aim of strengthening the social networks of adolescents at conflict with the law.

Drug use, mental health and problems related to crime and violence: cross-sectional study / Uso de drogas, saúde mental e problemas relacionados ao crime e à violência: estudo transversal / Uso de drogas, salud mental y problemas relacionados con el crimen y la violencia: estudio transversal

Objective: to investigate the correlation between disorders related to the use of alcohol and other drugs and symptoms of mental disorders, problems related to crime and violence and to age and gender. Methods: cross-sectional descriptive study carried out with 128 users of a Psychosocial Care Center for Alcohol and other Drugs, in the city of São Paulo, interviewed by means of the instrument entitled Global Appraisal of Individual Needs - Short Screener. Univariate and multiple linear regression models were used to verify the correlation between the variables. Results: using univariate regression models, internalizing and externalizing symptoms and problems related to crime/violence proved significant and were included in the multiple model, in which only the internalizing symptoms and problems related to crime and violence remained significant. Conclusions: there is a correlation between the severity of problems related to alcohol use and severity of mental health symptoms and crime and violence in the study sample. The results emphasize the need for an interdisciplinary and intersectional character of attention to users of alcohol and other drugs, since they live in a socially vulnerable environment.

Objetivo: verificar a correlação entre os transtornos relacionados ao uso de álcool e outras drogas e sintomas de transtornos mentais, problemas relacionados ao crime e à violência e à idade e ao gênero. Métodos: estudo descritivo transversal, realizado com 128 usuários de um Centro de Atenção Psicossocial em Álcool e outras Drogas, da cidade de São Paulo, entrevistados por meio do instrumento Avaliação Global das Necessidades Individuais - Rastreio Rápido. Realizaram-se modelos de regressão linear univariados e múltiplos para verificar a correlação entre as variáveis. Resultados: nos modelos de regressão univariados, sintomas de internalização, externalização e problemas relacionados a crime/violência mostraram-se significantes e foram incluídos no modelo múltiplo, em que apenas os sintomas de internalização e problemas relacionados ao crime e à violência permaneceram significantes. Conclusões: há correlação entre a gravidade dos problemas relacionados ao uso de álcool e a gravidade de sintomas de saúde mental e crime e violência na amostra estudada. Os resultados enfatizam a necessidade de um caráter interdisciplinar e intersetorial da atenção ao usuário de álcool e outras drogas, uma vez que estão inseridos em ambiente de vulnerabilidade social.

Objetivo: investigar la correlación entre los trastornos relacionados con el uso de alcohol y otras drogas y los síntomas de trastornos mentales, problemas relacionados con el crimen y la violencia y a la edad y al género. Métodos: estudio descriptivo transversal, llevado a cabo con 128 usuarios de un Centro de Atención Psicosocial en Alcohol y otras Drogas, en la ciudad de São Paulo, entrevistados a través del instrumento Evaluación Global de Necesidades Individuales - Detección Corta. Se realizaron modelos de regresión lineal univariantes y múltiples para verificar la correlación entre las variables. Resultados: en los modelos de regresión univariantes, los síntomas de internalización, externalización y problemas relacionados con el crimen/la violencia se mostraron significantes y se incluyeron en el modelo múltiple, en que solamente los síntomas de internalización y problemas relacionados con el crimen y la violencia siguieron siendo significativos. Conclusiones: hay correlación entre la gravedad de los problemas relacionados con el consumo de alcohol y la severidad de los síntomas de salud mental y con el crimen y la violencia en la muestra estudiada. Los resultados enfatizan la necesidad de un carácter interdisciplinario e intersectorial de atención al usuario de alcohol y otras drogas, ya que viven en un ambiente de vulnerabilidad social.

Vivências de profissionais de saúde em um manicômio judiciário e a visão sobre os pacientes / Health professionals experiences in a judicial asylum and their view about the patients / Experiencias de profesionales de la salud en un manicomio judicial y la visión sobre los pacientes

Objetivo: compreender as vivências de profissionais de saúde do Hospital de Custódia e Tratamento Jorge Vaz (HCTJV) e a visão destes sobre os pacientes. Método: estudo exploratório e descritivo com abordagem qualitativa, fundamentado pelo método dialético, com profissionais de saúde que trabalham no manicômio judiciário. Os dados foram produzidos por meio de entrevistas e submetidos à técnica de Análise de conteúdo. O projeto de pesquisa foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa, Protocolo nº 65593. Resultados: os profissionais de saúde vivenciam o trabalho sob a lógica do tratamento e da segregação das pessoas, ora pacientes psiquiátricos ora criminosos, refletindo a dubiedade da instituição. A percepção dos trabalhadores da saúde sobre os pacientes evidenciou três caracterizações: pacientes com transtornos mentais, criminosos e portadores de capacidade e incapacidade. Conclusão: os profissionais associam a caracterização dos pacientes à sua condição social. A loucura associada ao crime e ao perigo é reproduzida como estigma, refletindo na forma como é dispensado o cuidado em saúde.(AU)

Objective: to understand the experiences of healthcare professionals in Custody and Treatment Hospital Jorge Vaz (HCTJV) and their view about the patients. Method: exploratory and descriptive study with a qualitative approach, based on the dialectical method, with health professionals working in the judicial asylum. Data were produced through interviews and submitted to the technique of content analysis. The research project was approved by the Research Ethics Committee, Protocol Number 65593. Results: health professionals experience working under the logic of treatment and segregation of people, psychiatric or criminal patients, reflecting the ambiguity of the institution. The perception of health workers about patients showed three characterizations: patients with mental disorders, criminals and people with ability and disability. Conclusion: the professionals associate characterization of patients to their social condition. The madness associated with crime and danger is reproduced as stigma, reflecting the way how health care is dispensed.(AU)

Objetivo: comprender las experiencias de profesionales de salud del Hospital de Custodia y Tratamiento Jorge Vaz (HCTJV) y la visión de estos sobre los pacientes. Método: estudio exploratorio y descriptivo con enfoque cualitativo, fundamentado por el método dialéctico, con profesionales de salud que trabajan en el manicomio judicial. Los datos fueron producidos por medio de entrevistas, sometidos a la técnica de Análisis de contenido. El proyecto de investigación fue aprobado por el Comité de Ética en Investigación, Protocolo nº 65593. Resultados: los profesionales de salud viven el trabajo sobre la lógica del tratamiento y de la segregación de las personas, tanto pacientes psiquiátricos como criminosos, reflejando la ambigüedad de la institución. La percepción de los trabajadores de la salud sobre los pacientes mostró tres caracterizaciones: pacientes con trastornos mentales, criminosos y portadores de capacidad e incapacidad. Conclusión: los profesionales asocian la caracterización de los pacientes a su condición social. La locura asociada al crimen y al peligro es reproducida como estigma, reflejando en la forma como es dispensado el cuidado en salud.(AU)

A relação diagnóstico psiquiátrico e crimes praticados por internos de uma penitenciária psiquiátrica forense / The relationship psychiatric diagnosis and crimes committed by internals of a forensic psychiatric prison

Objetivos: traçar o perfil sócio demográfico dos internos de uma penitenciária psiquiátrica forense; identificar a relação entre diagnóstico e crimes praticados pelos internos. Método: estudo retrospectivo, com abordagem quantitativa, realizado em uma penitenciária psiquiatríca forense da Paraíba, com 50 prontuários de internos. Os dados foram coletados por meio de um formulário e as informações foram tabuladas e analisadas a partir da literatura. O estudo teve o projeto de pesquisa aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa, CAAE: 1508.0.000.462-11. Resultados: verificou-se que 34% dos indivíduos encontram-se na faixa etária de 20-29 anos, com predomínio de transtornos mentais e comportamentais (37,1%) e crimes contra a vida (35%). Conclusão: a população de internos é semelhante à de outras instituições com o mesmo perfil: pacientes adultos jovens, predomínio do gênero masculino, diagnósticos de transtorno mentais e comportamentais e transtornos de personalidade.(AU)

Aspectos legales del uso de drogas ilícitas en México / Aspectos legais do uso de drogas ilícitas no México / Illegal aspects of illicit drugs use in Mexico

El objetivo del estudio fue conocer las opiniones de un grupo de personas sobre aspectos legales en materia de adicción. Se trata de un estudio descriptivo transversal; se aplicó una encuesta estructurada, formada por 4 apartados. Uno de los criterios para participar fue que la persona no consumiera drogas y que conociera a alguien cercano que las consumía. Los datos obtenidos se procesaron en el paquete estadístico SPSS V. 14. Participaron 100 sujetos, en el cual, 75 por ciento eran del género femenino, 38 por ciento tenían una relación de amistad con un usuario de drogas ilícitas, el cual consumía mayoritariamente marihuana y cocaína. Como opinión general, se sugiere que las leyes sean más rigurosas para quienes consumen, venden o transportan drogas. Las leyes actuales no mejoran la conducta criminal de los consumidores. Es importante realizar otros estudios, de opinión sobre este fenómeno, que puedan ofrecer una visión más real del problema de las drogas.

The objective of this cross-sectional, descriptive study was to obtain the opinions of a group of people about legal issues regarding addiction. Data collection was performed using a structured questionnaire with four themes. In order to participate, the individual could not use any drugs but should have a close relationship with a drug user. The data was processed using SPSS V. 14. There were 100 participants, 75 percent of whom were women, and 38 percent had a drug user as a friend, mainly cocaine and marijuana users. The participants had one opinion in common: laws should be more severe for people who use, sell, or transport drugs. The current laws do not improve consumers' criminal behavior. There is a need for further studies addressing people's opinion about this phenomenon in order to obtain a more realistic view of this drug issue.

Este estudo teve como objetivo conhecer as opiniões de um grupo de pessoas sobre questões jurídicas no domínio dos vícios. É estudo transversal, descritivo. Para o levantamento, foi utilizado um questionário estruturado com quatro temas. Um dos critérios para a participação era de que a pessoa não usasse drogas e que tivesse alguém próximo que usasse. Os dados foram processados usando SPSS V. 14. Participaram 100 indivíduos, dos quais 75 por cento eram do sexo feminino, 38 por cento tinham relação amigável com um usuário de drogas ilícitas, principalmente consumidores de maconha e cocaína. Como opinião geral sugeriram que as leis deviam ser mais punitivas para aqueles que consomem, vendem ou transportam drogas. As leis vigentes não melhoram o comportamento criminoso dos consumidores. É importante conduzir estudos de opinião sobre o fenômeno para que se possa ter visão mais realista do problema do consumo de droga.

Sou enfermeira, muito prazer!: relatos da delegagia da mulher / I'm nurse, nice to meet you!: report in woman's police station

This descriptive study reports the victimsÆ experiences at the Women Police Station in Curitiba. The aim is to promote health education for the women, health professionals and community about denounce, prevention against violence and actions of health care when a woman is spanked. The conclusion emphasizes the police station as a space for nursesÆ work, which is an open field to health education for woman as well as for the community...