Qual família e qual comunidade? Reconfigurações da Medicina de Família e Comunidade na saúde suplementar / ¿Qué familia y qué comunidad? Reconfiguraciones de la Medicina Familiar y Comunitaria en salud complementaria / Which family and which community? Reconfigurations of Family and Community Medicine in supplementary health

RESUMO: Trata-se de um estudo cartográfico que buscou analisar a atuação de médicos(as) de família e comunidade na Atenção Primária da saúde suplementar, realizado por meio de diários e entrevistas cartográficas entre março de 2021 e janeiro de 2022, processados semanalmente em reuniões de pesquisa. Tal estudo se deu com base nos analisadores: 'território', 'família' e 'comunidade'. Notou-se que a territorialização e a abordagem familiar ganham outros contornos na Medicina de Família e Comunidade praticada na saúde suplementar. Além disso, verificou-se que algumas das ferramentas típicas da Atenção Básica - como visita domiciliar, educação em saúde, genograma, ecomapa e vigilância em saúde - não eram utilizadas na atenção suplementar ou tiveram outras aplicabilidades dissonantes do modelo preconizado. Concluiu-se que a Medicina de Família e Comunidade na saúde suplementar se aproxima de uma atuação mais clínica, com perda da potência das linhas de força que constituem tal especialidade, tendendo a uma medicina menos familiar e comunitária.

RESUMEN: Se trata de un estudio cartográfico que buscó analizar el desempeño de los médicos de familia y comunidad en atención primaria de salud complementaria, realizado a través de diarios y entrevistas cartográficas entre marzo de 2021 y enero de 2022, que fueron procesados semanalmente en reuniones de investigación. Este estudio se basó en los analizadores: 'territorio', 'familia' y 'comunidad'. Se observó que la territorialización y el enfoque familiar adquieren otros contornos en la Medicina Familiar y Comunitaria practicada en salud complementaria. Además, se encontró que algunas de las herramientas típicas de la atención básica, como las visitas domiciliarias, la educación sanitaria, el genograma, el ecomap y la vigilancia sanitaria, no se utilizaron en la atención complementaria o tenían otra aplicabilidad disonante del modelo recomendado. Se concluyó que la Medicina Familiar y Comunitaria en salud complementaria se aproxima a una práctica más clínica, con pérdida de potencia de las líneas eléctricas que constituyen dicha especialidad, tendiendo a una medicina menos familiar y comunitaria.

ABSTRACT: This is a cartographic study that sought to analyze the performance of family and community physicians in primary care of supplementary health, carried out through diaries and cartographic interviews between March 2021 and January 2022, which were weekly processed in research meetings. This study was based on the analyzers: 'territory', 'family' and 'community'. It was noticed that territorialization and family approach gain other contours in Family and Community Medicine practiced in supplementary health. In addition, it was found that some of the typical tools of basic care - such as home visits, health education, genogram, ecomap and health surveillance - were not used in supplementary care or had other dissonant applicabilities of the recommended model. It was concluded that Family and Community Medicine in supplementary health approaches a more clinical practice, with loss of power from the power lines that constitute such specialty, tending to a less familiar and community medicine.

O direito à internação psiquiátrica no sistema de saúde brasileiro: as representações sociais do Tribunal de Justiça de São Paulo / The right to psychiatric admission in the Brazilian health system: the São Paulo Court of Justice' social representations

Este artigo teve como objetivo analisar as representações sociais do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o direito à internação psiquiátrica no sistema de saúde brasileiro. Os dados foram coletados do sítio eletrônico do tribunal paulista, a partir de 184 acórdãos de ações julgadas em segunda instância, proferidos em razão de recursos de apelação e publicados no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2012, referentes às internações psiquiátricas pleiteadas no Sistema Único de Saúde e no sistema de saúde suplementar. Os métodos empregados para análise dos resultados foram a estatística descritiva e o discurso do sujeito coletivo. Aplicou-se, ainda, a Teoria das Representações Sociais como referencial teórico de interpretação dos discursos elaborados. No Sistema Único de Saúde, a internação reclamada em juízo foi a compulsória, representada, majoritariamente, como medida de proteção da dignidade da pessoa com transtorno mental e, minoritariamente, como violência contra essa mesma dignidade. No sistema suplementar, a representação judicial assumiu o enfoque consumerista, consubstanciado na abusividade da cláusula limitativa da internação psiquiátrica e no direito superior à vida. O direito à saúde, vislumbrado nas decisões judiciais, resumiu-se ao direito de acesso aos serviços de saúde e ao direito à doença. A compreensão do Poder Judiciário, nos dois sistemas investigados, foi a do direito à saúde como o direito ao bem de saúde pleiteado em juízo, o que coloca muitos desafios para os sistemas de saúde e para o Poder Judiciário frente à consolidação dos ideais da reforma psiquiátrica estatuída pela Lei n. 10.216/2001.

The current research sought to present the social representations of judges from the São Paulo Court of Justice about the law regarding psychiatric admissions. Data were collected through the court website, from 184 judgments including all the decisions published between January 1998, and December 2012, regarding psychiatric admissions claimed to both the Brazilian Public Health System, and the private insurance health system. As methods, the author used descriptive statistics and the collective subject speech. The Social Representations Theory was applied as a theoretical framework to interpret the collected speeches. Considering Brazilian Public Health System, the admissions claimed on the court were compulsory and judges presented the psychiatric admissions, mostly, as a protection measure of people with mental disorders dignity and, at a lower degree, as a violence against this same dignity. With respect to the private insurance health system, the judicial representation was related to the consumerist approach, supported by the abuse of a clause restricting the time for psychiatric admissions and its contradiction with the right to life. The right to health was characterized in the decisions as the right of access to health services and the right to be ill. The comprehension of the judges in both investigated systems related the right to health to the right to a health as a good claimed in court, imposing many challenges to health systems and the Judiciary Power in order to consolidate the principles of the psychiatric reform brought by Law n. 10.216/2001.

Análise econômica dos planos de saúde: há racionalidade na regulação indutora de saúde suplementar preventiva? / Economic analysis of private health and insurance plans: is there rationality in the regulation that induces preventive strategy?

Objetivo: Analisar a regulação setorial de saúde suplementar e refletir sobre a racionalidade de uma regulação indutora de saúde preventiva. Métodos: Foi feita uma descrição do mercado de planos de saúde brasileiro a partir de uma concepção de análise econômica do direito. Em seguida, foram descritos os impactos no modelo econômico desenvolvido resultantes da adoção de uma assistência voltada à saúde preventiva. Finalmente, foi avaliada a regulação indutora de saúde preventiva. Resultados: Há racionalidade no desenvolvimento de programas de promoção de saúde e prevenção de doenças por operadoras de planos de saúde. A disseminação do modelo, entretanto, envolve fatores como a gestão em saúde, a disponibilidade de equipe especializada e, sobretudo, a regulação em saúde suplementar. Este último fator, por meio do exercício de funções normativas e fiscalizatórias, pode ser capaz de induzir o mercado para um modelo de saúde preventiva. Conclusão: Em que pese a teoria econômica indicar a racionalidade da implantação de um modelo assistencial com foco de saúde preventiva, verifica-se que o mercado de saúde suplementar brasileiro não se desenvolveu nesse sentido. É esperado que a regulação estatal seja uma ferramenta de indução a um modelo assistencial que seja benéfico aos agentes do mercado, o que ainda não ocorreu no caso em análise.

Objective: To analyze the sectorial regulation of supplementary health and to reflect on the rationality of a health regulation that induces the prevention of diseases. Methods: A description of the Brazilian health insurance market was presented based on the economic analysis of the law. Next, the economic impacts of adopting preventive health care were described. Finally, preventive health-inducing regulation was evaluated. Results: There is rationality in the development of health promotion and disease prevention programs by health plan operators. The dissemination of the model, however, involves factors such as health management, the availability of a specialized team and, above all, regulation in supplementary health. This last factor, through the exercise of normative and supervisory functions, may be able to induce the market towards a preventive health model. Conclusion: Despite the economic theory indicating the rationality of implementing a care model with a focus on preventive health, it appears that the Brazilian supplementary health market has not developed in this sense. It is expected that state regulation will be a tool to induce a care model that is beneficial to market agents, which has not yet occurred in the case under analysis.

Medicina prepagada: problemas bioéticos evidentes en la atención de sus pacientes / Prepaid medicine: Evident bioethical problems in patient care

El sistema de salud en Colombia hace parte del Sistema de Seguridad Social Integral (SGSS) creado por la Ley 100 de 1993. La medicina prepagada existe como un contrato comercial de seguro de personas desde antes del SGSS, para mejorar la comodidad y el lujo, con libertad de elección de profesionales, sin trámites burocráticos para autorizaciones, oportunidad de citas, resolución rápida, eficiencia por ahorro en tiempo, dinero, efectividad y calidad en la atención. La naturaleza del vínculo comercial da pie para que los usuarios puedan tomar ventaja ilegítima del contrato y cambien las relaciones de poder y líneas de autoridad, amparados por el derecho que sienten que les confiere la compra con el fin de ver su inversión en resultados. Se generan así relaciones no idóneas, que transforman la relación médico-paciente, dando lugar a toda clase de conflictos, perversiones y vicios con consecuencias nefastas desde el punto de vista clínico, bioético y jurídico. El caso, analizado desde la metodología de análisis en ética clínica de Diego Gracia para resolver dilemas bioéticos, se aplica para hacer evidentes los conflictos y problemas bioéticos que surgieron en este contexto.

The health system in Colombia is part of the General Social Security System (GSSS) created by Law 100 of 1993. Prepaid medicine exists as a Personal Insurance Commercial Contract since before the SGSS, to improve comfort, luxury, with freedom of choice of professionals, without bureaucratic procedures for authorizations, opportunity for appointments, decisiveness, efficiency due to savings in time, money, effectiveness, and quality of care. The nature of the commercial relationship allows users to take illegitimate advantage of the contract and change the power relationships and lines of authority protected by the right they feel the purchase confers on them to see their investment in results. Inappropriate relationships are thus generated, which transform the doctor-patient relationship, giving rise to all kinds of conflicts, perversions, and vices with disastrous consequences from the clinical, bioethical and legal point of view. The case, analyzed from Diego Gracia's clinical ethics analysis methodology to resolve bioethical dilemmas, is applied to make evident the conflicts and bioethical problems that arose in this context.

Judicialização dos planos e seguros de saúde privados / Judicialization of private health plans and insurance

Esta edição especial da Revista de Direito Sanitário apresenta os resultados inéditos de pesquisas realizadas pelo Grupo de Estudos sobre Planos de Saúde, do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina e do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa) da Faculdade de Saúde Pública, ambos da Universidade de São Paulo.

This special issue of the Revista de Direito sanitário presents the unpublished results of the research carried out by the Study Group on Private Health Plans, of the Department of Preventive Medicine of the Faculty of Medicine and the Center for Studies and Research in Health Law, of the Faculty of Public Health, of the Universidade de São Paulo.

Profissão e profissionalização de cuidadores: um estudo a partir dos discursos de sites de empresas especializadas no Brasil / Profession and professionalization of caregivers: a study based on the discourse in websites of specialized companies in Brazil

No Brasil, a precariedade das políticas públicas voltadas ao cuidado abriu espaço para a privatização e mercantilização do cuidado por meio de planos de saúde e outros tipos de serviços de assistência oferecidos pelas empresas e agências de home care. Mediante esse contexto, o objetivo deste estudo é analisar o discurso empresarial oficial brasileiro sobre o profissional e a profissionalização do cuidador. Para isso, desenvolveu-se um estudo descritivo, de abordagem qualitativa. Os dados foram empreendidos a partir da seleção de discursos apresentados em sites de empresas que oferecem a contratação e/ou indicação dos serviços de cuidador profissional. Para a interpretação do material coletado, utilizou-se o aparato teórico-metodológico de análise do discurso em sua vertente francesa. Dentre os principais resultados, destacamos o discurso da humanização, compromisso e emoções do cuidado propagado pelas empresas em uma tentativa de omitir a relação comercial proveniente da dinâmica dessa ocupação e da precarização das relações de trabalho no âmbito desse mercado.

In Brazil, the precariousness of public policies focused on care made room for the privatization and commodification of care through health plans and other types of assistance services offered by home care companies and agencies. In this context, the objective of this study is to analyze the official Brazilian business discourse about the professional and the professionalization of caregivers. For this, a descriptive study with a qualitative approach was developed. Data were collected through the selection of discourses presented on websites of companies that offer the hiring and/or indication of professional caregiver services. For the interpretation of the collected material, the theoretical-methodological apparatus of French discourse analysis was used. Among the main results, we highlight the discourse of humanization, commitment and emotions of care propagated by companies in an attempt to omit the commercial relationship arising from the dynamics of this occupation and the precariousness of labor relations within this market.

Fatores de risco dos beneficiários do gerenciamento clínico por telemonitoramento da saúde suplementar: estudo transversal / Risk factors of the beneficiaries of clinical management through telemonitoring of supplementary health: a cross-sectional study / Factores de riesgo de los beneficiarios del seguimiento clínico por telemonitorización de la salud complementaria: estudio transversal

OBJETIVO: Identificar a prevalência dos fatores de risco modificáveis para doença crônica não transmissível de beneficiários hipertensos e diabéticos. MÉTODO: Estudo transversal, de 2019, com dados do prontuário eletrônico de 109 adultos, independentes para as atividades cotidianas, do gerenciamento clínico por telemonitoramento de operadora de plano de saúde, Paraná-PR. Realizou­se estatística descritiva, teste qui­quadrado e regressão logística binária bruta. RESULTADOS: Homens tiveram menor consumo inadequado de refrigerante (OR =0,37) e peso elevado como fator de risco (OR =3,57). Fatores de proteção dos adultos foram hipertensão arterial (OR =0,14) e boa prontidão para mudança comportamental (OR =0,21) e, dos idosos, hipertensão arterial concomitante ao diabetes mellitus (OR =0,16). Houve associação entre idade, hipertensão arterial (p =0,001; OR =0,14; IC =0,04-0,51) e boa prontidão para a mudança comportamental (p =0,023; OR =0,21; IC =0,06-0,76). CONCLUSÃO: Predominaram idosas com estilo de vida saudável, para as quais são recomendadas intervenções de prevenção secundária.

OBJECTIVE: To identify the prevalence of the modifiable risk factors for chronic non-communicable disease in hypertensive and diabetic beneficiaries. METHOD: A cross-sectional study, from 2019, with data from the electronic medical records of 109adults, independent for the daily activities, of clinical management through telemonitoring of a health plan operator, Paraná-PR. Descriptive statistics, chi-square test and unadjusted binary logistic regression were performed. RESULTS: Men had lower inadequate consumption ofsoft drinks (OR=0.37) and overweight as a risk factor (OR=3.57). Protective factors for adults were arterial hypertension (OR=0.14) and good readiness for behavioral change (OR=0.21) and, for older adults, arterial hypertension concomitant with diabetes mellitus(OR=0.16). There was an association between age, arterial hypertension (p=0.001; OR=0.14; CI=0.04-0.51) and good readiness for behavioral change(p=0.023; OR=0.21; CI=0.06-0.76). CONCLUSION: Aged women with a healthy lifestyle predominated, for whom secondary prevention interventions are recommended.

OBJETIVO: Identificar la prevalencia de factores de riesgo modificables de enfermedades crónicas no transmisibles en beneficiarios hipertensos y diabéticos. MÉTODO: Estudio transversal, de 2019, con datos de historias clínicas electrónicas de 109 adultos, con independencia para las actividades diarias, de seguimiento clínico por telemonitorización de un operador de plan de salud, Paraná-PR. Se realizó estadística descriptiva, prueba de chi-cuadrado y regresión logística binaria bruta. RESULTADOS: Los hombres presentaron menor consumo inadecuado de gaseosas (OR =0,37) y alto peso como factor de riesgo (OR =3,57). Los factores de protección para los adultos fueron hipertensión arterial (OR =0,14) y buena disposición para el cambio de comportamiento (OR =0,21), y para los adultos mayores, hipertensión arterial concomitante con diabetes mellitus (OR =0,16). Hubo una asociación entre edad, hipertensión (p =0,001; OR =0,14; IC =0,04-0,51) y buena disposición para el cambio de comportamiento (p =0,023; OR =0,21; IC =0,06-0,76). CONCLUSIÓN: Predominaron los adultos mayores del sexo femenino con estilo de vida saludable, para quienes se recomiendan intervenciones de prevención secundaria.

Inappropriate requests for tumor markers in patients aged 50 years and older: lessons not learned / Solicitação inapropriada de marcadores tumorais em pacientes com 50 anos ou mais: lições não aprendidas

OBJECTIVE: To investigate, within a private health insurance, the ordering frequency and the costs related to inappropriate tumor markers test orders. METHODS: This study analyzed data regarding tumor markers requests within a private health insurance between 2010 and 2017. Patients included in this analysis were ≥ 50 years old, had available medical records, and had at least 1 tumor markers tested within the study period. Tests were considered inappropriate when tumor markers were used in screening for neoplasms, ie, when there was no previous diagnosis. We evaluated data regarding age, sex, the ordering physician's medical specialty, and test costs. RESULTS: Between 2010 and 2017, 1112 tumor markers tests were performed and increased from 52 to 262 per year. Our sample consisted mostly of women (69.50%) with a mean age of 59.40 (SD 8.20) years. Most orders were inappropriate (87.80%) and represented 79.40% of all expenses with tumor markers tests. Cardiology professionals were the medical specialty that requested the most tumor markers tests (23.90%), followed by internal medicine specialists (22.70%) and gynecologists (19.20%). CONCLUSIONS: We observed a high percentage of inappropriate test orders in the study period, resulting in elevated costs. Studies of this nature deserve the attention of health care managers, and interventions should be performed in order to reduce the inappropriate use of tumor markers tests in clinical practice.

OBJETIVO: investigar no âmbito de um plano de saúde privado a frequência de solicitação e os custos relacionados à solicitação inapropriada de marcadores tumorais. METODOLOGIA: Utilizou-se a base de dados de um plano de saúde privado entre os anos de 2010 a 2017. Foram incluídos na pesquisa, sujeitos com idade ≥ 50 anos, que apresentavam prontuários médicos acessíveis e que havia realizado a dosagem de algum marcadores tumorais no período. Considerou-se como "exame inapropriado" quando o marcador tumoral foi utilizado como rastreio de neoplasia, ou seja, quando não havia o diagnóstico prévio. Foram avaliados os dados referentes à idade, sexo, especialidade do médico solicitante e informações sobre os custos desses exames. RESULTADOS: Foram realizados um total 1.112 testes no período, representando um aumento de 52 para 262 exames/ano. A amostra foi composta na maioria pelo sexo feminino (69,50%), com média de idade de 59,40 ± 8,20 anos. A maioria das solicitações foram inapropriadas (87,80%). Notou-se que a solicitação desses exames, impactaram cerca de 79,40% dos gastos totais do plano de saúde com marcadores tumorais. Os cardiologistas foram a especialidade que mais solicitaram marcadores tumorais em 23,90% das ocasiões, seguidos pelos especialistas em clínica médica (22,70%) e ginecologistas (19,20%). CONCLUSÕES: Observamos um alto percentual de pedidos de exames inadequados no período do estudo, resultando em custos elevados. Estudos dessa natureza merecem a atenção dos gestores de saúde e intervenções devem ser realizadas a fim de reduzir o uso inadequado de testes de marcador tumoral na prática clínica.

Orientações aos médicos sobre os requisitos mínimos para a contratualização com operadoras de planos de saúde: a luz da lei 13.003/2014, que modifica a lei 9656/1998 e de resoluções e instruções normativas da ANS RN-ANS Nº 363/2014, 364/2014, 365/2014 e 391/2015 IN-ANS Nº 056/2014 e 061/2015 / Guidelines for doctors on the minimum requirements for contracting with health plan operators: in the light of law 13.003/2014, which modifies law 9656/1998 and resolutions and normative instructions of ANS RN-ANS Nº 363/2014, 364/ 2014, 365/2014 and 391/2015 IN-ANS No. 056/2014 and 061/2015

As condições de prestação de serviços de atenção à saúde no âmbito dos planos privados de assistência à saúde por pessoas físicas ou jurídicas, independentemente de sua qualificação como contratadas, referenciadas ou credenciadas, serão reguladas por contrato escrito, formal, estipulado entre a operadora do plano e o prestador de serviços (Lei 9656/1998 - Art. 17-A).

Compartilhamento de risco na saúde suplementar brasileira / Risk sharing in Brazilian supplementary health

Objetivos: Este trabalho discute os recentes impactos do avanço tecnológico no mercado da saúde e a crescente importância do aumento de custos em toda a sua cadeia e investiga uma alternativa para aumentar o acesso a essas novas tecnologias por um maior número de pessoas na saúde suplementar. Nesse contexto, o objetivo geral proposto para este trabalho foi evidenciar as visões de gestores de saúde com papel de destaque no Brasil a respeito do uso de modelos de compartilhamento de risco (risk sharing) em diferentes geografias e em diferentes financiadores no sistema. Pretendeu-se aprofundar o tema com o cumprimento dos seguintes objetivos específicos, também sob a perspectiva dos participantes da pesquisa: verificar a utilização desses modelos de pagamento e, consequentemente, determinar as características e adaptações necessárias a eles; identificar os desafios para a consolidação do risk sharing na saúde suplementar; verificar o impacto do risk sharing nos custos com saúde das operadoras a partir da percepção dos entrevistados. Métodos: Trata-se de estudo qualitativo, com entrevistas em profundidade com os principais gestores e formadores de opinião em saúde de diferentes instituições no Brasil, totalizando 25 entrevistas. A análise de conteúdo foi escolhida como método de interpretação e construção das categorias para a análise. Resultados: Os resultados foram agrupados nas seguintes categorias: as sugestões e adaptações sugeridas para o melhor funcionamento na realidade brasileira; as críticas e desafios aos modelos propostos. Os resultados sugerem que o compartilhamento de risco pode ser uma alternativa capaz de promover uma nova forma de relacionamento entre os pagadores e a indústria fabricante, substituindo o tradicional modelo de remuneração, que limita a relação linear com todos os setores, buscando sempre o objetivo de atender o paciente com novas alternativas de acesso. Conclusões: Em meio à complexidade do sistema de saúde brasileiro, é importante que os players avaliem novas alternativas de remuneração e incorporação tecnológica. Os desafios são inúmeros, desde a efetivação do perfil dos pacientes elegíveis até a aplicabilidade do risk sharing que ocorre a partir do interesse de ambas as partes em trazer novas tecnologias ao sistema, sem impactos orçamentários significativos, desde que seja viável clínica e economicamente, gerando valor em saúde, na efetividade e nos resultados de desfecho em taxa de sobrevida real

Objectives: This paper discusses the recent impacts of technological advancement on the health market, the growing importance of increasing costs throughout its chain, and investigates an alternative to increasing the access of these new technologies to a greater number of people within supplementary health. In this context, the general objective proposed for this work was to highlight the views of health managers with a prominent role in Brazil regarding the use of risk-sharing models in different regions and in different payers in the system. It was intended to deepen the theme with the fulfillment of the following specific objectives, also from the perspective of the research participants: verify the use of these payment models and consequently determine the characteristics and necessary adaptations for them; identify the challenges for the consolidation of risk-sharing in Supplementary Health; to verify the impact of risk-sharing on health costs of operators based on interviewees' perceptions. Methods: This is a qualitative study with in-depth interviews with main health managers and opinion makers from different institutions in Brazil, totaling 25 interviews. Content analysis was chosen as a method of interpretation and construction of categories for analysis. Results: The results were grouped into the following categories: the suggestions and adaptations suggested for the best operation in the Brazilian reality; criticisms and challenges to the proposed models. The results suggest that risk-sharing may be an alternative capable of promoting a new form of relationship between payers and the manufacturing industry, replacing the traditional remuneration model, which limits the linear relationship with all sectors, always seeking the objective of assisting the patient with new access alternatives. Conclusions: Amid the complexity of the Brazilian health system, it is important for players to evaluate new alternatives for remuneration and technological incorporation. The challenges are innumerable from the realization of the profile of eligible patients and the applicability of risk-sharing that occurs from the interest of both parties in bringing new technologies to the system, without significant budgetary impacts, as long as it is clinically and economically viable, generating health value, effectiveness, and outcomes in survival rates in real world evidences

Autopercepção de saúde em um grupo de idosos vinculados a um plano de saúde / Self-perceived health in a group of older adults covered by a health insurance plan

INTRODUÇÃO: A autopercepção de saúde por parte da pessoa idosa é uma ferramenta de grande importância por se tratar de indicador que representa aspectos de saúde tanto físicos quanto cognitivos e emocionais. OBJETIVOS: Apresentar como um grupo de idosos vinculado a um plano de saúde avalia sua autopercepção de saúde e quais as variáveis que interferem nessa percepção. METODOLOGIA: Trata-se de pesquisa quantitativa e transversal, com 148 idosos moradores da cidade de São Paulo (SP), durante o ano de 2017. As variáveis comparativas do estudo foram sexo, idade, estado civil, desempenho das atividades básicas de vida diária e instrumentais de vida diária, qualidade do sono, presença de lazer, número de doenças e de medicamentos de uso contínuo. Para análise estatística, utilizaram-se os testes t de Student, χ2 ou exato de Fisher, quando necessário, além de regressão logística. RESULTADOS: Foram encontradas relações significativas entre uma má percepção de saúde e as variáveis: sexo feminino, presença de polifarmácia, número de doenças, qualidade do sono e desempenho nas atividades instrumentais de vida diária. A dependência para as atividades instrumentais de vida diária faz com que esses idosos tenham 5,33 vezes mais chances de ter má autopercepção de saúde. Cada comorbidade acrescida ao estado de saúde desse grupo incrementa 1,39 vez as chances de má autopercepção de saúde. CONCLUSÃO: A autopercepção de saúde nesse grupo é influenciada por inúmeras variáveis, mas o grau de dependência e o número de doenças foram as de maior impacto.

INTRODUCTION: Self-perceived health reported by older adults is a tool of great importance for the health care system as it provides an indicator representing physical, cognitive, and emotional aspects of health. OBJECTIVE: To report how a group of older adults covered by a health insurance plan evaluate their self-perceived health and which variables influence their perception. METHODS: This quantitative cross-sectional study included 148 older adults living in the city of São Paulo, Brazil, in 2017. The study variables were sex, age, marital status, performance in basic activities of daily living and instrumental activities of daily living, sleep quality, leisure activity, number of diseases, and use of continuous medication. Statistical analysis was performed using Student's t-test, χ2 test, or Fisher's exact test, and logistic regression was used. RESULTS: Significant relationships were observed between poor self-perceived health and the following variables: being female, polypharmacy, number of diseases, sleep quality, and performance in instrumental activities of daily living. Dependence on the instrumental activities of daily living made these older adults 5.33 times more likely to have poor self-perceived health. Each comorbidity added to the health status of this group increased the chance of poor self-perceived health by 1.39 times. CONCLUSION: Self-perceived health in this group of older adults is influenced by several variables; however, degree of dependence and number of diseases were those with the greatest impact.

Acesso a planos de saúde na região metropolitana de Manaus em 2015: estudo transversal de base populacional / Acceso a planes de salud en la región metropolitana de Manaus, AM, Brasil, en 2015: estudio transversal de base poblacional / Access to private health insurance in the metropolitan region of Manaus, AM, Brazil, in 2015: a cross-sectional population-based study

Objetivo: analisar a frequência e fatores associados à cobertura por planos privados de saúde na região metropolitana de Manaus, AM, Brasil. Métodos: estudo transversal de base populacional realizado em 2015, por meio de entrevista domiciliar; as razões de prevalência (RP) e intervalos de confiança (IC95%) foram calculadas pela regressão de Poisson, com variância robusta ajustada por sexo e faixa etária. Resultados: foram entrevistados 4.001 indivíduos, dos quais 13% (IC95% 12,0 a 14,1%) tinham plano de saúde; maior cobertura por planos foi observada entre militares (RP=3,18 - IC95% 1,64;6,15), empregados dos setores privado (RP=1,91 - IC95% 1,46;2,52) e público (RP=1,75 - IC95% 1,23;2,49); a cobertura por planos de saúde foi menor entre pessoas mais pobres (RP=0,21 - IC95% 0,13;0,33) e de menor escolaridade (RP=0,66 - IC95% 0,46;0,99). Conclusão: a frequência de planos de saúde foi baixa e associou-se a melhor poder aquisitivo, escolaridade e situação de trabalho.

Objetivo: analizar la frecuencia y los factores asociados a la cobertura por planes de salud en la región metropolitana de Manaus, AM, Brasil. Métodos: estudio transversal de base poblacional por entrevista domiciliar. Las razones de prevalencia (RP) e intervalo de confianza (IC95%) fueron calculadas por regresión de Poisson con varianza robusta, ajustadas por sexo y edad. Resultados: se entrevistaron 4.001 individuos; 13% (IC95%: 12,0 a 14,1%) tenían plan de salud; la mayor cobertura por planes fue observada entre militares (RP=3,18 - IC95% 1,64;6,15), empleados del sector privado (RP=1,91 - IC95% 1,46;2,52) y del sector público (RP=1,75 - IC95% 1,23;2,49); la cobertura fue menor en personas más pobres (RP=0,21 - IC95% 0,13;0,33) y de menor escolaridad (RP=0,66 - IC95% 0,46;0,99). Conclusión: la frecuencia de planes de salud fue baja y se asoció con mejor poder adquisitivo, escolaridad y situación de trabajo.

Objective: to analyze the frequency and factors associated with coverage by health insurance in the metropolitan region of Manaus, AM, Brazil. Method: a cross-sectional population-based study was conducted in 2015, with data collected through household interviews; prevalence ratios (PR) and confidence intervals (95%CI) were calculated using Poisson regression with robust variance adjusted for sex and age. Results: we interviewed 4,001 individuals; 13% (95%CI - 12.0;14.1%) had health insurance; greater insurance coverage was observed among military personnel (PR=3.18 - 95%CI 1.64;6.15), private sector employees (PR=1.91 - 95%CI 1.46;2.52) and public sector employees (PR=1.75 - 95%CI 1.23;2.49); health insurance was lower among poorer people (PR=0.21 - 95%CI 0.13;0.33), and those with less schooling (PR=0.66 - 95%CI 0.46;0.99). Conclusion: frequency of health insurance was low and was associated with better purchasing power, schooling, and employment.

Gestão de custos assistenciais em operadoras de planos de saúde: interface com auditoria do cuidado / Management of assistance costs in health plan operators: interface with audit of care / Gestión de costos de asistencia en operadores del plan de salud: interfaz con la auditoría de cuidado

Objetivo: este estudo buscou identificar estratégias utilizadas na Gestão de Custos Assistenciais com interface na Auditoria do Cuidado. Método: trata-se de pesquisa de cunho qualitativo do tipo revisão integrativa da literatura. Foi realizada busca em bases de dados da área da saúde: SciELO, Pubmed, LILACS e Ibecs. O período de publicação compreendeu os últimos cinco anos, artigos disponíveis online e em língua portuguesa, inglês ou espanhola. Foram selecionados 11 artigos. Resultados: a análise dos dados teve como base o proposto pela pesquisa qualitativa em saúde, conforme Minayo. Uma categoria temática intitulada: 'Gestão de custos assistenciais e a interface com auditoria do cuidado'. Conclusões: o enfermeiro é o profissional que pode realizar a auditoria voltada a qualidade do cuidado, gerenciando os custos relacionados ao mesmo. Quando associado a tecnologias, protocolos, instrumentos avaliativos, a auditoria do cuidado se mostra mais efetiva, sendo estas as principais estratégias para a gestão de custos assistenciais com interface direta na auditoria do cuidado.(AU)

Objective: this study sought to identify strategies used in the Management of Assistance Costs with an interface in the Care Audit. Method: this is a qualitative research of the type of integrative literature review. A search was carried out in health databases: SciELO, Pubmed, LILACS and Ibecs. The publication period included the last five years, articles available online and in Portuguese, English or Spanish. Eleven articles were selected. Results: the data analysis was based on that proposed by qualitative health research, according to Minayo. A thematic category entitled: 'Care cost management and the interface with care audit'. Conclusions: the nurse is the professional who can perform the audit focused on the quality of care, managing the costs related to it. When associated with technologies, protocols, evaluation instruments, the audit of care is more effective, these being the main strategies for the management of care costs with a direct interface in the audit of care.(AU)

Objetivo: este estudio buscó identificar estrategias utilizadas en la Gestión de Costos de Asistencia con una interfaz en la Auditoría de Atención. Método: se trata de una investigación cualitativa del tipo de revisión bibliográfica integradora. Se realizó una búsqueda en bases de datos de salud: SciELO, Pubmed, LILACS e Ibecs. El período de publicación incluyó los últimos cinco años, artículos disponibles en línea y en portugués, inglés o español. Once artículos fueron seleccionados. Resultados: el análisis de datos se basó en lo propuesto por la investigación cualitativa en salud, según Minayo. Una categoría temática titulada: "Gestión de costos de atención y la interfaz con la auditoría de atención". Conclusiones: la enfermera es el profesional que puede realizar la auditoría centrada en la calidad de la atención, gestionando los costos relacionados con ella. Cuando se asocia con tecnologías, protocolos, instrumentos de evaluación, la auditoría de atención es más efectiva, siendo estas las estrategias principales para la gestión de los costos de atención con una interfaz directa en la auditoría de atención.(AU)

Judicialization of health arising from prepaid insurance plans and health law: an integrative review / Judicialización de la salud resultante de los planes de prepago y el derecho sanitario: revisión integrativa / Judicialização da saúde decorrente dos planos de pré-pagamento e o direito sanitário: revisão integrativa

ABSTRACT Objective: To analyze publications regarding judicial demands related to the violation of the rights of the client who uses private health insurance in Brazil. Method: Integrative review, from September to October 2017, of national character, with complete texts online, in Portuguese and English, published between 2012 and 2017 in the Virtual Health Library portal, excluding studies that were duplicated or with indiscriminate methodology. Results: The judicial demands were for: medication (32%); ward hospitalization (11%); surgical procedures (9%); orthosis, prothesis and special materials (9%); others (9%); and diagnostic procedures, outpatient service, hospitalization in Intensive Care Units, food formulas and disposable diapers (30%). Conclusion: The prevalence of legal disputes arising from the failure in providing health service by private health insurances was observed, which makes it easier for the administrators to identify the sought health products and services in order to reorganize the administrative sphere and provide quality care.

RESUMEN Objetivo: Analizar las publicaciones acerca de las demandas judiciales relacionadas con la infracción a los derechos del usuario que utiliza un plan privado de salud en Brasil. Método: Revisión integrativa realizada entre septiembre y octubre de 2017, en ámbito nacional en los idiomas portugués e inglés, con textos completos y publicados en línea de 2012 a 2017 en el Portal de la Biblioteca Virtual en Salud, con la exclusión de los duplicados y de metodología indiscriminada. Resultados: Las demandas judiciales fueron: un 32% por medicamentos; un 11% por internación en enfermería; un 9% por procedimientos quirúrgicos; un 9% por ortesis, prótesis y materiales especiales; un 9% por otros; y un 30% por procedimientos diagnósticos, de atención ambulatoria, de internación en un Centro de Terapia Intensiva, de fórmulas alimentarias y pañales desechables. Conclusión: Se demostró una prevalencia de los litigios judiciales resultantes de una falla en la prestación del servicio de salud por los planes privados, lo que les facilita a los gestores identificar los productos y servicios de salud necesarios para reorganizar la esfera administrativa y la prestación de una asistencia con calidad.

RESUMO Objetivo: Analisar as publicações a respeito de demandas judiciais relacionadas à infração aos direitos do usuário que utiliza plano privado de saúde no Brasil. Método: Revisão integrativa de setembro a outubro de 2017, com caráter nacional em português e inglês, textos online completos e publicados entre 2012 e 2017 no Portal da Biblioteca Virtual em Saúde, excluindo os duplicados e com metodologia indiscriminada. Resultados: As demandas judiciais foram: 32% medicamentos; 11% internação em enfermaria; 9% procedimentos cirúrgicos; 9% órtese, prótese e materiais especiais; 9% outros; e 30% de procedimentos diagnósticos, atendimento ambulatorial, internação em Centro de Terapia Intensiva, fórmulas alimentares e fraldas descartáveis. Conclusão: Demonstra-se a prevalência dos litígios judiciais decorrentes da falha na prestação do serviço de saúde pelos planos privados, o que facilita aos gestores identificar produtos e serviços de saúde pleiteados para reorganização da esfera administrativa e prestação de assistência com qualidade.

Idosos e doenças crônico-degenerativas: por que eu, e por que agora? / The elderlyand chronic degenerative diseases: why me, and why now? / Personas mayores y enfermedades degenerativas crónicas: ¿por qué yo, y por qué ahora?

Com o avanço da modernidade, asprofissões da saúde focam seus estudos em doenças isoladas, deixando, via de regra,a experiência do adoecido de lado. Oobjetivo deste estudo foiapreender como um grupode idosos explica a causalidade dasdoençascrônicasque acometem tais idosos.Trata-se deum estudo qualitativorealizado com 54 participantes, usuários de planos de saúde, moradores das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro.Ogrupo entrevistado aponta a interação de vários modelos de causalidade, o que leva a pensar em uma construção cultural comum, um modelo explanatório sobre a causalidade dasdoenças crônicas que os vêm afetando.

With the advancement of modernity, health professions focus their studies on isolated diseases, leaving the experience of the diseasedto the side. The aim of this study was to learn how a group of elderly people explain the causality of the chronic diseases that affect them. This is a qualitative study conducted with 54 elders, health insurance users, residents of the cities of São Paulo and Rio de Janeiro. The interviewed group points to the interaction of various causal models, which leads to the thought of a common cultural construction, an explanatory model about the causality of the chronic diseases that affect them.

Con el avance de la modernidad, las profesiones de la salud centran sus estudios en enfermedades aisladas, dejando de lado la experiencia de la persona enferma. El objetivo de este estudio fue aprender cómo un grupo de personas mayores explica la causalidad de las enfermedades crónicas que los afectan. Este es un estudio cualitativo, realizado con 54 ancianos, usuarios de seguros de salud, residentes de las ciudades de São Paulo y Río de Janeiro. El grupo entrevistado señala la interacción de varios modelos causales, lo que lleva a pensar en una construcción cultural común, un modelo explicativo sobre la causalidad de las enfermedades crónicas que los afectan.

Convivendo com o Câncer: narrativas de adoecimento de um grupo de pessoas idosas na cidade de São Paulo / Living with Cancer: illness narratives of a group of elderly people in the city of São Paulo / Viviendo con Cáncer: narraciones de enfermedades de un grupo de personas mayores en la ciudad de São Paulo

Esta pesquisa procurou apreender as narrativas de adoecimento de um grupo de pessoas idosas diagnosticadas com algum tipo de câncer, moradoras na cidade de São Paulo, SP, e vinculadas a planos de saúde na mesma cidade. Mediante entrevistas semiestruturadas, foram ouvidas 14 pessoas, paritariamente divididas entre homens e mulheres. Pelas falas, pode-se observar que o câncer ainda é uma doença estigmatizante, associada à morte. A importância de aspectos sociais, culturais, religiosos e psicológicos no enfrentamento da doença, bem como um rico itinerário terapêutico, foram destacados.

This research sought to comprehend the narratives of illness in a group of elderly people diagnosed with some type of cancer, living in the city of São Paulo, SP, and attached to a health plan in said city. Through semi-structured interviews, a total of 14 people was interviewed, being divided equally between men and women. By their reasoning, it can be observed that cancer is still a stigmatizing disease, associated with death. The importance of social, cultural, religious and psychological aspects in dealing with the disease, as well as a rich therapeutic itinerary, were highlighted.

Esta investigación tuvo como objetivo capturar las narrativas de enfermedades de un grupo de personas mayores diagnosticadas con algún tipo de cáncer, que viven en la ciudad de São Paulo, SP, vinculadas a planes de salud en la misma ciudad. A través de entrevistas semiestructuradas, se escucharon 14 personas, divididas equitativamente entre hombres y mujeres. A partir de las narraciones se puede observar que el cáncer sigue siendo una enfermedad estigmatizante, asociada con la muerte. Se destacó la importancia de los aspectos sociales, culturales, religiosos y psicológicos para hacer frente a la enfermedad, así como un rico itinerario terapéutico.

Uso de psicofármacos entre idosos usuários do sistema único de saúde e do plano de saúde suplementar / Use of psychotropic drugs among older users of the unified health system and the supplementary health plan

Objetivo: Comparar o uso de psicofármacos entre idosos que utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS) e aqueles que utilizam o Plano de Saúde Suplementar (PSS). Método: Estudo quantitativo e retrospectivo realizado a partir de dois bancos de dados sendo: 239 idosos usuários do PSS e 114 usuários da Estratégia Saúde da Família (ESF). As análises estatísticas foram realizadas por meio do software Statistical Package for Social Sciences (SPSS) versão 17.0 para Windows. As análises inferenciais foram realizadas por meio do teste de qui-quadrado de Pearson e a extensão do teste exato de Fisher. Resultados: Entre os usuários do SUS, 53% têm de 60 a 69 anos e 13% mais de 80 anos; entre os usuários do PSS, 37% têm de 60 a 69 anos e 24% mais de 80 anos. Entre os usuários do SUS há maior prevalência de pele negra ou parda, baixa escolaridade e classe socioeconômica mais baixa. Encontrou-se que 68% dos usuários do SUS e 60% daqueles que utilizam o PSS não fazem uso de psicofármacos. Os psicofármacos mais prescritos são os antidepressivos. A amitriptilina, fluoxetina, diazepam, clonazepam e alprazolam, que são fármacos contidos em medicamentos de menor custo, porém, considerados potencialmente inapropriados para idosos, foram prescritos principalmente aos usuários do SUS. Conclusão: Os usuários do SUS e do PSS apresentam características sociodemográficas diferenciadas. Os usuários do SUS utilizam maior quantidade de medicamentos potencialmente inapropriados, enquanto aos usuários do plano de saúde são prescritos medicamentos tecnologicamente mais avançados e com menor possibilidade de desencadear efeitos indesejáveis. (AU)

Objective: To compare the usage of psychoactive drugs among older patients from both the Unified Health System (SUS) and from Supplementary Health Plans (PSS). Methods: A quantitative and retrospective study, making use of two distinct data bases, from which: 239 were older patients of PSSs and 114 were patients of the Family Health Strategy. Statistical analyzes were performed using the Statistical Package for Social Sciences (SPSS) software, version 17.0, for Windows. The inferential analyzes were performed using the Pearson's chi-square test and Fisher's exact test extension. Results: Among SUS users, 53% were between 60 and 69 years old, and 13% older than 80 years. Diversely, only 37% of PSS users were between 60 and 69 years old, 24% being older than 80 years. In terms of sociodemographic context, SUS users have higher prevalence of black or brown skin, low levels of schooling, and are also part of lower socioeconomic classes. It was found that 68% of SUS patients and 60% of PSS patients do not use psychoactive drugs. The most prescribed psychotropic drugs are antidepressants. Amitriptyline, fluoxetine, diazepam, clonazepam and alprazolam, which are lower- -cost drugs, but considered inappropriate for older patients, were mainly prescribed to SUS users. Conclusion: SUS and PSS users have different sociodemographic characteristics. SUS patients use larger amounts of potentially inappropriate drugs, while health plan (PSS) users are prescribed more technologically advanced medications with less possibility of undesirable effects. (AU)

Vinculação aos planos de saúde de menor abrangência e seu impacto na utilização da rede de serviços do SUS: uma análise a partir da Pesquisa Nacional de Saúde de 2013 / Linkage to health plans of lesser extent and their impact on the use of the SUS service network: an analysis from the National Health Survey of 2013

Objetivo: Identificar se a vinculação aos referidos planos pode ser considerada como uma causa ou um fator incrementador da utilização do SUS por esses clientes. Métodos: Trabalhou-se com os dados fornecidos pela Pesquisa Nacional de Saúde realizada em 2013. A técnica utilizada foi a do escore de propensão. Resultados: Houve significância estatística quando se avaliou a utilização do Sistema Único de Saúde (SUS) pelos clientes dos planos de menor abrangência tanto em consultas e outros procedimentos quanto para internações, sendo essas utilizações, respectivamente, de 37,9% e 46,4%. Conclusão: Pode-se observar que a vinculação aos planos de menor abrangência se constitui em um fator incrementador à utilização da rede de serviços do SUS, reforçando a argumentação de que a oferta desses sistemas protetivos no mercado não contribui para desafogar a rede pública de saúde.

Objective: To identify whether the link to these plans can be considered as a cause or an incremental factor of the use of SUS by these clients. Methods: Data from the National Health Survey conducted in 2013 were used. The technique used was the propensity score. Results: Statistical significance was found when the use of the Unified Health System (SUS) was evaluated by the clients of the plans of lesser extent in consultations and other procedures, as well as hospitalizations, 37.9% and 46.4%, respectively. Conclusion: It can be observed that the linkage to the less comprehensive plans is an incremental factor for the use of the SUS service network, reinforcing the argument that the supply of these protective systems in the market does not contribute to the public health network.

A judicialização na saúde suplementar: uma análise documental normativa e judicial / Judicialization in supplementary health: a normative and judicial documental analysis

O estudo está inserido no campo do Direito Sanitário e tem a judicialização da saúde como tema. O problema reside no fato de que o Poder Executivo é o responsável por garantir assistência terapêutica à população brasileira, contudo é o Poder Judiciário que exerce esse papel muitas das vezes. O objeto de estudo são as demandas judiciais relacionadas à prestação de serviços e produtos de saúde junto aos planos de saúde. O objetivo geral foi analisar os casos julgados pela 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no período de 2015 a 2017, para solução de litígios relacionados às pessoas jurídicas de direito privado que operam planos de assistência à saúde, regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. Os objetivos específicos visaram identificar as demandas judiciais para solução de litígios relacionadas às pessoas jurídicas de direito privado que operam planos de assistência à saúde, regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar; caracterizar os tipos de demandas judiciais; e, estabelecer a prevalência das demandas judiciais. A metodologia utilizou o estudo documental com abordagem quantitativa e fonte primária, que são os registros das Decisões Monocráticas e/ou Acórdãos da 26ª Câmara Cível do Consumidor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, disponibilizadas no site do Tribunal. A coleta de dados foi por formulário com itens necessários para nortear a busca dos 3.016 (três mil e dezesseis) casos, que corresponderam à amostragem. A análise de dados foi realizada por meio do método estatístico. A pesquisa aconteceu após divulgação pública de cada achado, o que faz inexistir dano para os litigantes e torna desnecessária a submissão ao Comitê de Ética em Pesquisa, através da Plataforma Brasil. Resultou predominância de ações ajuizadas por mulheres; a Unimed foi o plano de saúde mais demandado; o ano de 2017 concentrou o maior número de decisões judiciais contra os planos de saúde; a comarca da Capital é a que possui mais processos. Destaca-se que, o levantamento de dados identificou que as demandas judiciais vinculadas à prestação de serviços e produtos de saúde no Estado do Rio de Janeiro versam, principalmente, sobre pedidos de cirurgias, internação, home care, realização de exames, atendimento médico, transferência de instituição, terapia multidisciplinar, parto, fertilização in vitro, recurso terapêutico, medicamentos, material cirúrgico e material médico. Portanto, a pesquisa contribuiu para a discussão sobre o acesso à saúde, de forma a instigar a reorganização da esfera administrativa quanto à garantia plena do direito à assistência terapêutica, o que ocasionaria a redução de demandas judiciais vinculadas à saúde. Logo, conclui-se que a gestão em saúde precisa ser reformulada para que a população tenha acesso a serviços de saúde de qualidade e o Poder Judiciário seja menos acionado para resolver demandas relacionadas ao assunto, a fim de que o fenômeno da judicialização da saúde não seja uma regra.

The study is part of the field of Health Law and has the judicialization of health as a theme. The problem lies in the fact that the Executive Branch is responsible for providing therapeutic assistance to the Brazilian population, but it is the Judiciary that plays this role many times. The object of study are the lawsuits related to the provision of health services and products with health plans. The general objective was to analyze the cases judged by the 26th Civil Chamber of the Court of Justice of the State of Rio de Janeiro, in the period from 2015 to 2017, to resolve disputes related to legal entities under private law that operate health care plans, regulated by the National Agency of Supplementary Health. The specific objectives were to identify legal claims for the settlement of litigation related to legal entities under private law that operate health care plans, regulated by the National Agency of Supplementary Health; characterize the types of lawsuits; and, establish the prevalence of lawsuits. The methodology used the documentary study with quantitative approach and primary source, which are the records of the Monocratic Decisions and / or Judgments of the 26th Consumer Civil Chamber of the Court of Justice of the State of Rio de Janeiro, available on the Court's website. The data collection was by form with necessary items to guide the search of 3,016 (three thousand and sixteen) cases, which corresponded to the sampling. Data analysis was performed using the statistical method. The research happened after public disclosure of each finding, which does not damage the litigants and makes unnecessary submission to the Research Ethics Committee, through the Brazil Platform. A predominance of lawsuits filed by women resulted; Unimed was the most demanded health plan; the year 2017 concentrated the largest number of decisions against health insurance plans; the capital district has the most processes; It should be noted that the data collection identified that the lawsuits related to the provision of health services and products in the State of Rio de Janeiro are mainly about requests for surgeries, hospitalization, home care, examinations, medical care, institution transfer, multidisciplinary therapy, childbirth, in vitro fertilization, therapeutic resource, medicines, surgical material and medical material. Therefore, the research contributed to the discussion on access to health, in order to instigate the reorganization of the administrative sphere in order to guarantee the full right to therapeutic assistance, which would lead to a reduction in health claims. Therefore, it is concluded that health management needs to be reformulated so that the population has access to quality health services and the judiciary is less driven to resolve related demands, so that the phenomenon of health judicialization does not be a rule.