Migramed II - Educação e saúde: condicionantes estruturais e institucionais da atração e fixação de médicos em território nacional / Migramed II - Education and health: structural and institutional constraints of attraction and fixation of physicians in national territory

INTRODUÇÃO: A partir dos resultados do MigraMed I, evidenciou-se a necessidade de aprofundar as análises dos movimentos migratórios, com o intuito de contribuir positivamente nos processos de formulação de políticas capazes de minimizar as desigualdades regionais. Assim, a migração de médicos e outros profissionais de saúde; a oferta diferenciada de capacitação; a integração entre ensino e serviços; o evolver da regionalização no território nacional; as condições e a qualidade da atenção à saúde são dimensões que carecem de explicações estruturais relacionadas com os níveis de desenvolvimento humano, social e dos serviços de saúde das diferentes localidades. OBJETIVOS: Os objetivos específicos: 1- revisão dos bancos de dados da CNRM e CFM; 2- descrição do perfil da população médica, analisando as variáveis - gênero, local de formação; local de atividade 3- descrição e quantificação dos processos migratórios de médicos 4- caracterização dos principais fluxos e movimentos migratórios dos médicos, considerando os momentos de graduação e da residência Médica. MATERIAL E MÉTODOS: Trata-se de pesquisa descritiva, retrospectiva de base quantitativa, com dados de fontes secundárias. Para a execução deste projeto, o ObservaRHSP em conjunto com membros do Departamento de Informática Médica da FMUSP, estabeleceram uma parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), que disponibilizaram seus bancos de dados dos registros dos médicos, e com a Comissão Nacional de Residência Médica referentes aos títulos de especialistas. RESULTADOS: A opção metodológica de realizar os recortes dos fluxos migratórios por década de profissionais formados, e não exatamente por momento da migração, apresenta um viés a ser considerado, qual seja o de distribuir em momentos distintos e aparentemente regulares o que pode estar ocorrendo em momentos concomitantes e interconectados. Tal opção se deu em função da limitação para discriminar adequadamente nos registros dos bancos de dados os movimentos migratórios intermediários dos profissionais, o que deve vir a ser melhorado com a revisão dos bancos pelas respectivas entidades. CONCLUSÃO: Tal estudo ganha particular interesse considerando-se que foi possível identificar mudanças de fluxos entre as décadas analisadas. Este fato talvez permita uma melhor caracterização não apenas sobre o que determina, ou orienta este movimentos, mas principalmente quando e em que intensidade estes fatores passam a exercer influência a ponto de redirecionar tais movimentos.

Licenças médicas entre trabalhadores da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo no ano de 2004 / Sick leave among employees of the São Paulo State Health Department, Brazil, 2004

O adoecimento dos trabalhadores, e o conseqüente absenteísmo, é tema relevante para o setor público, em virtude dos altos índices de afastamentos por doença verificados. Busca-se caracterizar o perfil de licenças médicas entre os funcionários da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), Brasil. Foram coletados dados dos 58.196 trabalhadores da SES-SP contratados sob regime jurídico do funcionalismo público no ano de 2004, bem como os respectivos episódios de licenças médicas. O percentual geral de absenteísmo por doença foi de 2,8 por cento, com diferenças entre tipos de unidades da SES-SP e entre agrupamentos de funções exercidas. Os maiores percentuais de absenteísmo foram encontrados entre trabalhadores em funções operacionais (3,4 por cento) e em funções assistenciais (3,3 por cento) em hospitais. O total de dias de licença por doença de cada profissional apresentou associação com a função exercida, a faixa etária e o sexo. Os resultados apontam para a necessidade de estabelecer políticas que incidam sobre a organização do trabalho, com intervenções inovadoras nos espaços profissionais.

Workers' illness and the resulting absenteeism is a relevant issue for the public sector, due to the high sick leave rates. The current study focused on the characteristics of sick leaves among employees of the São Paulo State Health Department in Brazil. Data from 2004 were collected for 58,196 public employees of the State Health Department, including the respective episodes of sick leave. The overall absenteeism rate due to illness was 2.8 percent, with differences between the Department's various divisions and job descriptions. The highest absenteeism rates were among hospital workers in operational (3.4 percent) and patient care jobs (3.3 percent). Total number of sick leave days per worker was associated with job, age bracket, and gender. The findings highlight the need to establish policies to influence work organization with innovative interventions in the various work areas.

Estudo das licenças médicas em trabalhadores da saúde vinculados à gestão pública / Study of medical licenses in health workers linked to public management

A questão da ausência ao trabalho motivada por episódio de doença é tema particularmente de interesse na esfera do emprego público, dada à percepção de um grande volume de licenças médicas e de dias não trabalhados neste grupo de trabalhadores. Objetivos: o objetivo do presente trabalho é caracterizar o perfil de licenças médicas entre os trabalhadores da administração direta da Secretaria de Estado da Saúde, buscando identificar subgrupos que concentrem maiores quantidades de licenças e de dias de ausência do trabalho decorrente de episódio de adoecimento. O estudo busca, ainda, detalhar o perfil das licenças médicas entre os trabalhadores nas unidades hospitalares da SES-SP que atuam diretamente na assistência ao usuário da unidade, uma vez que este grupo é numericamente expressivo no quadro de pessoal da Secretaria. Material e métodos: Foi inicialmente organizada uma base de dados contendo o registro de todos os 58.196 trabalhadores ativos da administração direta da SES-SP contratados sob regime jurídico próprio do funcionalismo público do Estado de São Paulo (exclui os contratos sob a CLT), posicionados em julho de 2004. Sobre esta base, foram adicionadas informações das 21.500 licenças médicas, nos registros dos trabalhadores com pelo menos uma licença médica. Conclusão: Este cenário põe para a SES-SP o desafio de estabelecer políticas que incidam sobre a organização do trabalho em suas diferentes unidades, que não se limitem apenas ao controle de riscos ambientais já bastante conhecidos e identificados. Trata-se da necessidade de estabelecer intervenções inovadoras nos espaços profissionais, seja no sentido das diferentes relações intersubjetivas presentes, 20 nos ritmos de trabalho, seja na divisão e fragmentação do trabalho, seja no sentido da humanização das relações de trabalho.

Estudo das licenças médicas em trabalhadores da saúde vinculados a gestão pública / Study of medical licenses in health workers linked to public management

Introdução: A questão da ausência ao trabalho motivada por episódio de doença é tema particularmente de interesse na esfera do emprego público, dada à percepção de um grande volume de licenças médicas e de dias não trabalhados neste grupo de trabalhadores Objetivos: caracterizar o perfil de licenças médicas entre os trabalhadores da administração direta da Secretaria de Estado da Saúde, buscando identificar subgrupos que concentrem maiores quantidades de licenças e de dias de ausência do trabalho decorrente de episódio de Adoecimento; detalhar o perfil das licenças médicas entre os trabalhadores nas unidades hospitalares da SES-SP que atuam diretamente na assistência ao usuário da unidade, uma vez que este grupo é numericamente expressivo no quadro de pessoal da Secretaria. Material e métodos: universo de estudo foi referentes às 23.628 licenças médicas (licença inicial ou prorrogação de licença) concedidas pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME) publicadas em Diário Oficial do Estado no ano de 2004, relativas à totalidade dos trabalhadores da administração direta da SES-SP para os quais foi concedida uma ou mais licenças médicas. No entanto, foram incluídas no estudo apenas as 21.500 licenças para as quais foi possível parear com os dados do universo do estudo entre os 58.196 trabalhadores. Análise descritiva. Resultados: Entre os 58.196 trabalhadores, 9.270 (15,9%) tiveram pelo menos um episódio de licença por doença. Neste subgrupo, a média de episódios de licença médica (inicial mais prorrogações) foi de 2,32 licenças por trabalhador. no âmbito específico do processo de trabalho na SES-SP, há que se considerar as especificidades do trabalho assistencial no espaço hospitalar, no enfrentamento cotidiano de um conjunto de sofrimentos e demandas em saúde trazidas pelos usuários dos serviços de saúde da SES-SP cuja resolução/satisfação está apenas parcialmente ao alcance do processo de trabalho em saúde estabelecido.

Estudo da migração de médicos egressos de programas de residência médica financiados pela SES/SP no período de 1990 a 2002 / Study of the migration of medical graduates from medical residency programs financed by SES / SP in the period from 1990 to 2002

Introdução: Um dos núcleos do eixo de investigação "Formação e Mercado de Trabalho", da estação Observatório de Recursos Humanos em Saúde de São Paulo, destina-se a pesquisar a dinâmica estabelecida entre a formação de profissionais na área da saúde e o mercado de trabalho. Objetivo: O objetivo central da pesquisa é descrever o perfil do universo constituído pelos médicos egressos dos Programas de Residência Médica (PRM´s) financiados pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) ao longo do tempo; com vistas a identificar e quantificar os principais movimentos espaciais, a partir do local de graduação e de registro profissional ativo destes ex-residentes. Material e métodos: O material empírico para o censo é constituído por dados secundários oriundos do banco de dados fornecidos pela Fundap, contendo informações sobre os médicos egressos de PRM´s financiados pela SES/SP, no período de 1990 a 2002. Foram agregados a este banco, dados secundários disponibilizados pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), e dados obtidos por meio de consulta ao site do Conselho Federal de Medicina (CFM); ambos referentes ao local atual de registro profissional dos médicos egressos destes programas. Resultados: Ao longo do, período analisado, os dados confirmam a condição, das universidades públicas estaduais, como principais agentes formadores no campo da Residência Médica. Conclusão: As transformações no cenário produtivo e a reestruturação econômica desencadeada em meados de 1990, fizeram da região centro-oeste um grande pólo de atração. Confirmando a condição de nódulo receptor e emissor desta região, ganha 28 destaque, neste alto dinamismo migratório, o fluxo espacial "estado de SP/CentroOeste" e "Centro-Oeste/Estado de São Paulo".Entretanto, este cálculo racional-econômico não dá conta de explicar a complexa dinâmica estabelecida entre processo de formação médica e a escolha do destino, devendo-se somar à esta análise, às motivações individuais destes médicos. (AU)

Experimento sobre necessidades de médicos especialistas no Estado de São Paulo / Experiment on the needs of medical specialists in the State of São Paulo

Introdução: A questão dos recursos humanos é fundamental quando se pensa em melhorar as condições de saúde da população e para que se possa atingir os objetivos de desenvolvimento do milênio; a prevenção e o tratamento de doenças exige prestação de serviços de saúde, controle e avaliação do pessoal. Objetivo Geral Conhecer quais são as carências de médicos especialistas no Sistema Único de Saúde. Objetivos: Objetivos Específicos: Verificar a existência de metodologias para dimensionamento do número de profissionais necessários para suprir a demanda em Recursos Humanos no SUS, sobretudo de médicos. Apontar iniciativas mundiais abordando a questão de dimensionamento e necessidade de Recursos Humanos em Saúde. Conhecer a percepção dos gestores quanto à carência de especialistas médicos para o Sistema Único de Saúde. Detectar as necessidades do mercado de trabalho (postos de trabalho do SUS). Material e métodos: Revisão bibliográfica utilizando os descritores: utilizando-se descritores tais como "recursos humanos em saúde", "planejamento de recursos humanos" e "necessidade de médicos". Após visitas a Centrais de Regulação médica do estado e do município de São Paulo realizou-se entrevistas a gestores de diferentes posições no Sistema de Saúde- DRS, SMS/Hospital Estadual, em três municípios distintos, totalizando nove entrevistas.Conclusão: Apesar dos 20 anos de existência do Sistema Único de Saúde, este não conseguiu interferir na formação médica, que continua mais voltada para a formação de especialistas, assim como fora anteriormente à sua implantação. Da mesma forma, a Residência Médica vem acentuando a formação de especialistas, em detrimento das áreas básicas, em franco confronto com as proposições do SUS. Por toda esta situação, os gestores em todos os níveis, convivem com o desafio de lidar com o paradoxo entre organizar o atendimento segundo o nível de complexidade crescente, mas não ter profissionais adequados para atuar nesta lógica. Fica patente a necessidade de se remodelar o Ensino Médico e a Residência para que a crise entre a formação de recursos humanos e a prestação de serviços alcance limites insustentáveis. (AU)