Instituintes e instituídos na formação médica: movimentos desencadeados pelo Programa Mais Médicos / Instituting and instituted in medical education: movements triggered by the Mais Médicos (More Doctors) Program

RESUMO O presente estudo deteve-se no mapeamento das forças intervenientes no processo de implantação dos cursos de medicina criados a partir do Programa Mais Médicos (PMM), bem como nos efeitos dessas sobre as práticas de formação e sobre os sujeitos que as vivenciam. O campo de investigação foram dois novos cursos de medicina, nas regiões Sul e Nordeste do País. Por meio de abordagem qualitativa de pesquisa, fundamentada no método cartográfico, constatou-se que dois conjuntos de forças operam nos cursos, expressões do instituído e do instituinte na formação médica. No campo do instituído, destacaram-se as influências do modelo biomédico, do mercado de trabalho e dos movimentos de polarização política em curso no cenário nacional. Entre as forças instituintes, tiveram destaque os movimentos estudantis pela mudança na formação, os de reafirmação do Sistema Único de Saúde e da saúde coletiva, e aqueles que apoiam a formação focada em um perfil generalista. Em resumo, a proposta do Programa para a formação médica operou como dispositivo de interferência nesses cursos quando associada a um contexto grupal de construção coletiva, gestão compartilhada do curso e práticas pedagógicas ancoradas na perspectiva da produção sócio-histórica do processo saúde-doença-atenção e da própria instituição medicina.

ABSTRACT The present study focused on mapping the forces involved in implementing the medical programs created from the Mais Médicos Program (MMP) and their effects on training practices and subjects who experience them. The field of research was two new medical programs in the South and Northeast regions of the country. We found that two sets of forces operate in the programs through a qualitative research approach based on the cartographic method, expressions of the instituted and instituting in medical education. The influences of the biomedical model, labor market, and the movements of political polarization underway in the national scenario were highlighted in the field of the instituted. The student movements for change in education, those to reaffirm the Unified Health System and collective health, and those that support training focused on a generalist profile stood out among the instituting forces. In summary, the program's proposal for medical education operated as an interference device in these programs when associated with a group context of collective construction, shared management of the programs, and pedagogical practices anchored in the perspective of the socio-historical production of the health-disease-care process and the medical institution.

Educación Interprofesional en Salud en el contexto neoliberal: incongruencias y desafíos / Interprofessional Health Education in the neoliberal context: inconsistencies and challenges / Educação interprofissional em Saúde no contexto neoliberal: incongruências e desafios

Resumen Se trata de un artículo crítico y reflexivo que pretende discutir algunas de las incoherencias e incompatibilidades estructurales del modelo propuesto para la formación y atención en salud denominado Educación Interprofesional y Práctica Colaborativa (EIPC), en el contexto de racionalidad neoliberal de los países latinoamericanos. Se destaca cómo este modelo puede contestar dicha racionalidad, siendo relevante para la instauración de subjetividades profesionales críticas y éticas con su contexto. De esta manera se pretende contribuir a la creciente literatura sobre perspectivas críticas de la formación y el trabajo en salud.(AU)

Abstract This article addresses the new approach to training and healthcare work referred to as Interprofessional Education and Collaborative Practice (IECP). It focuses on some of the inconsistencies and structural incompatibilities of the model with the broader context of neoliberal rationality, with an emphasis on Latin-American countries. We suggest that IECP can contest such rationality and, in fact, develop a critical professional ethic. With that we intend to contribute to the growing literature on critical perspectives about training and working in health.(AU)

Resumo Trata se de um artigo crítico e reflexivo que pretende discutir algumas das incoerências e incompatibilidades estruturais do modelo proposto para a formação e atenção em saúde denominado Educação Interprofissional e Prática Colaborativa (EIPC), no contexto de racionalidade neoliberal dos países latino-americanos. Destaca-se que este modelo pode contestar tal racionalidade, sendo relevante para a instauração de subjetividades profissionais críticas e éticas com seu contexto. Desta maneira, pretende-se contribuir com a crescente literatura sobre perspectivas críticas sobre a formação e o trabalho em saúde.(AU)

Acesso a medicamentos para doenças raras no pós-estudo: revisão integrativa / Post-trial access to drugs for rare diseases: an integrative review / Acceso a medicamentos para enfermedades raras en el posestudio: una revisión integradora

Resumo A fim de analisar a produção científica acerca do acesso a medicamentos no pós-estudo por participantes de ensaios clínicos com doenças raras, realizou-se revisão integrativa da literatura nas bases Biblioteca Virtual em Saúde, Embase, PubMed, SciELO, Scopus e Web of Science, abrangendo 21 estudos. No processo analítico, surgiram duas categorias: pesquisa clínica com drogas órfãs e regulação do mercado; e acesso a drogas órfãs: história, globalização e direito à saúde. A primeira analisa questões relativas à quantidade de pacientes com doenças raras, à eficácia e à segurança dessas pesquisas e aos custos e preços dos medicamentos. A segunda trata do panorama histórico do acesso pós-estudo, da globalização dos ensaios clínicos e das dificuldades para efetivar o direito ao acesso a drogas órfãs no pós-estudo. Poucos artigos abordaram o acesso ao medicamento no pós-estudo por participantes com doenças raras como questão central, o que aponta a importância de mais estudos sobre esse tema.

Abstract This study is an integrative literature review to analyze the scientific production about post-trial drug access by participants of clinical trials for rare diseases. The search was carried out in the Virtual Health Library, Embase, PubMed, SciELO, Scopus and Web of Science databases, covering 21 studies. Two categories emerged from the analysis: clinical research with orphan drugs and market regulation; and access to orphan drugs: background, globalization and the right to health. The first analyzes issues related to the number of patients with rare diseases, the efficacy and safety of these studies and the cost and price of medications. The second addresses the historical background of post-trial access, the globalization of clinical trials and the difficulties to ensure the right to post-trial access to orphan drugs. Few articles addressed post-trial drug access by participants with rare diseases as a central issue, which points to the importance of further studies on this subject.

Resumen Se pretende analizar la producción científica sobre el acceso a medicamentos para enfermedades raras en el posestudio a partir de una revisión integradora en las bases de datos Biblioteca Virtual en Salud, Embase, PubMed, SciELO, Scopus y Web of Science, que encontraron 21 estudios. Surgieron dos categorías en el análisis: investigación clínica con medicamentos huérfanos y regulación del mercado; y acceso a medicamentos huérfanos: historia, globalización y derecho a la salud. La primera examina el número de pacientes con enfermedades raras, la eficacia y seguridad de los estudios, así como los costes y precios de los medicamentos. La segunda aborda el panorama histórico del acceso posestudio, la globalización de los ensayos clínicos y las dificultades para materializar el derecho al acceso a medicamentos huérfanos en el posestudio. Pocos estudios plantean el acceso a estos medicamentos en el posestudio, y son necesarios más estudios sobre el tema.

Being ethical and bioethical in daily life of primary health care: nurses' perceptions / Ser éticos y bioéticos en la vida diaria de la Atención Primaria de Salud: nociones de enfermeras / Ser ético e bioético no quotidiano da atenção primária à saúde: noções do enfermeiro

ABSTRACT Objectives: to understand the perceptions of ethics and bioethics and how to be ethical and bioethical in daily life of Primary Health Care, from the perspective of nurses. Methods: this is a Holistic-qualitative Multiple Case Study, based on Comprehensive Everyday Sociology, with 54 participants. Results: two subcategories and the category Being ethical and bioethical in daily life of PHC: nurses' perceptions emerged. The ethical and bioethical being permeates a subjective and abstract self, whose fears, anxieties and concerns are intertwined with the human and professional dimensions in daily work and in personal-professional relationship. Ethics and bioethics perceptions emerge from subjectivity, established relationships, lived experiences and daily actions of nurses essential to the profession, professionals and individuals to be cared for. Final Considerations: ethical and bioethical perceptions and attitudes are essential to care, management and organizational actions, health care, and the safety of users and professionals.

RESUMEN Objetivo: comprender las nociones de ética y bioética y cómo ser ético y bioético en la vida diaria de la Atención Primaria de Salud, desde la perspectiva del profesional de enfermería. Método: Estudio de caso múltiple holístico-cualitativo, basado en la sociología integral del día a día, con 54 participantes. Resultados: presenta la categoría Ser ético y bioético en la vida diaria de la APS: nociones del enfermero y dos subcategorías. El ser ético y bioético impregna un yo subjetivo y abstracto, cuyos miedos, ansiedades y preocupaciones se entrelazan con las dimensiones humana y profesional en el trabajo diario y en la relación personal-profesional. Las nociones de ética y bioética surgen de la subjetividad, de las relaciones establecidas, de las vivencias y acciones cotidianas de los enfermeros esenciales para la profesión, el profesional y el individuo a cuidar. Consideraciones finales: las nociones y actitudes éticas y bioéticas son fundamentales para el cuidado, la gestión y las acciones organizativas, la atención de la salud y la seguridad de los usuarios y profesionales.

RESUMO Objetivos: compreender as noções de ética e bioética e como ser ético e bioético no quotidiano da Atenção Primária à Saúde, a partir do olhar do profissional enfermeiro. Métodos: Estudo de Casos Múltiplos Holístico-qualitativo, fundamentado na Sociologia Compreensiva do Quotidiano, com 54 participantes. Resultados: apresenta a categoria Ser ético e bioético no quotidiano da APS: noções do enfermeiro e duas subcategorias. O ser ético e bioético perpassa por um eu subjetivo e abstrato, cujos medos, anseios e preocupações entrelaçam-se às dimensões humanas e profissionais no quotidiano do trabalho e da relação pessoal-profissional. As noções de ética e bioética emergem da subjetividade, das relações estabelecidas, experiências vividas e ações cotidianas dos enfermeiros essenciais à profissão, ao profissional e ao indivíduo a ser cuidado. Considerações Finais: as noções e atitudes éticas e bioéticas são essenciais às ações assistenciais, gerenciais e organizativas, ao cuidado à saúde, e à segurança de usuários e profissionais.

Management of the health workforce in facing COVID-19: disinformation and absences in Brazil's Public Policies / Gestão da força de trabalho em saúde e COVID-19: desinformação e ausência de Políticas Públicas no Brasil

Abstract The objective of this research was to analyse federal government interventions in crisis management and the consequences for health professionals. This is a documentary-type qualitative research. Brazilian Federal regulations referring to work and health education produced during the pandemic emergency of COVID-19, published from January 28 to June 2, 2020, were identified. Of the total of 845 documents, 62 were selected in accordance with the inclusion criteria and were then submitted to Thematic Content Analysis. The results and discussions were grouped into four categories:workforce management, workforce protection, workforce training and academic-workforce relationship. Absence of a federal coordinating actions and policies for desinformation were identified. This lacking mechanisms for coordination contributed decisively to the tragic epidemiological situation still underway, especially in terms of the exposure of health workers to the risk of contamination, revealed in the extremely high rates of professionals infected or killed by COVID-19 in Brazil and the failure to control the pandemic in the population.

Resumo Objetivou-se evidenciar as estratégias implementadas no Brasil quanto à força de trabalho em saúde no contexto da pandemia da COVID-19 e analisar as intervenções do Governo Federal na gestão da crise e suas consequências aos profissionais de saúde. Trata-se de pesquisa de abordagem qualitativa do tipo documental. Foram identificadas normativas federais brasileiras alusivas ao trabalho e educação na saúde produzida durante a emergência pandêmica da COVID-19, publicadas no período de 28 de janeiro a 2 de junho de 2020. Do total de 845 documentos encontrados, 62 foram selecionados segundo os critérios de inclusão, os quais foram submetidos à Análise de Conteúdo Temática. Os resultados e discussões foram agrupados em quatro categorias: gestão da força de trabalho, proteção da força de trabalho, capacitação da força de trabalho e relação academia-força de trabalho. Observou-se a ausência de uma política federal coordenadora de ações orientadas à governança da força de trabalho em saúde para o enfrentamento da pandemia no Brasil. Esta lacuna colaborou decisivamente para a trágica situação epidemiológica ainda em curso, sobretudo em termos da exposição de trabalhadores de saúde ao risco de contaminação, revelada nos altíssimos índices de profissionais infectados ou mortos por COVID-19 no Brasil.

Estudo de avaliabilidade do Programa Multicêntrico de Qualificação Profissional em Atenção Domiciliar a Distância (PMQPAD) / Evaluability study of the Multicenter Program for Professional Qualification in Distance Home Care (PMQPAD) / Estudio de disponibilidad del Programa Multicéntrico de Cualificación Profesional en la Atención Domiciliaria a Distancia (PMQPAD)

Resumo: Com a implantação da atenção domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), diante da necessidade de capacitação de gestores e profissionais, criou-se o Programa Multicêntrico de Qualificação Profissional em Atenção Domiciliar a Distância (PMQPAD) numa parceria entre a Universidade Aberta do SUS e a Coordenação Geral de Atenção Domiciliar do Ministério da Saúde. Por meio de cursos de especialização, aperfeiçoamento e autoinstrucionais, o programa teve grande capilaridade e alcance no país, com quase 300 mil matrículas distribuídas em todos os estados brasileiros. O objetivo do presente estudo foi estruturar um modelo avaliativo do PMQPAD, por meio de um estudo de avaliabilidade, com a participação dos gestores do programa. Foi utilizada a metodologia desenvolvida por Thurston & Ramaliu, cujas etapas permitiram descrever o programa, representá-lo por meio de um modelo lógico e desenvolver uma matriz avaliativa. Foram realizadas análise documental, entrevistas semiestruturadas e oficinas de consenso para validação do modelo. O processo resultou no desenvolvimento de três matrizes avaliativas, uma para cada modalidade de curso do programa, com quatro dimensões de análise em comum (Características do curso e recursos educacionais; Aspectos institucionais; Resultados; Impactos). Os indicadores avaliativos tiveram, como fontes de dados primários, os alunos, os tutores e os gestores do curso. O estudo contou com a participação dos stakeholders e mostrou-se apropriado para o desenvolvimento da proposta avaliativa. Destaca-se o potencial de utilização das matrizes avaliativas desenvolvidas para a avaliação de outros programas de formação a distância no âmbito do SUS.

Abstract: With the implementation of home care in the Brazilian Unified National Health System (SUS), the need to train administrators and health workers led to the creation of the Multicenter Program for Professional Qualification in Distance Home Care (PMQPAD) in a partnership between the SUS Open University and the General Coordinating Division for Home Care, of the Brazilian Ministry of Health. Through courses in specialization, improvement, and self-instruction, the program achieved wide capillarity and scope in the country, with nearly 300,000 enrollments across all states of Brazil. The current study aimed to structure a model to assess the PMQPAD through an evaluability study with participation by the program's administrators. We used the methodology developed by Thurston & Ramaliu, the stages of which allowed describing the program, representing it with a log frame model, and developing a evaluation matrix. We conducted document analysis, semi-structured interviews, and consensus workshops for the model's validation. The process resulted in the development of three evaluation matrices, one for each of the program's course modalities, with four analytical dimensions in common (Course characteristics and educational resources; Institutional aspects; Results; Impacts). The primary data sources for the evaluation indicators were the students, tutors, and administrators. The study drew on stakeholders' participation and proved appropriate for the development of the evaluation proposal. The results highlight the potential for use of evaluation matrices developed for the assessment of other distance training programs under the SUS.

Resumen: Con la implantación de la atención domiciliaria en el ámbito del Sistema Único de Salud (SUS), ante la necesidad de la capacitación de gestores y profesionales, se creó el Programa Multicéntrico de Cualificación Profesional en Atención Domiciliaria a Distancia (PMQPAD), en una colaboración entre la Universidad Abierta del SUS y la Coordinación General de Atención Domiciliaria del Ministerio de Salud de Brasil. A través de cursos de especialización, perfeccionamiento y de autoaprendizaje, el programa tuvo una gran capilaridad y alcance en el país, con casi 300 mil matrículas, distribuidas por todos los estados brasileños. El objetivo del presente estudio fue estructurar un modelo evaluativo del PMQPAD, a través de un estudio de disponibilidad, con la participación de los gestores del programa. Se utilizó la metodología desarrollada por Thurston & Ramaliu, cuyas etapas permitieron describir el programa, representarlo a través de un modelo lógico, y desarrollar una matriz evaluativa. Se realizó un análisis documental, entrevistas semiestructuradas y talleres de consenso para la validación del modelo. El proceso resultó en el desarrollo de tres matrices evaluativas, una para cada modalidad de curso del programa, con cuatro dimensiones de análisis en común (Características del curso y recursos educacionales; Aspectos institucionales; Resultados; Impactos). Los indicadores evaluativos tuvieron como fuentes de datos primarios los alumnos, los tutores y los gestores del curso. El estudio contó con la participación de los stakeholders, y se mostró apropiado para el desarrollo de la propuesta evaluativa. Se destaca el potencial de utilización de las matrices evaluativas desarrolladas para la evaluación de otros programas de formación a distancia en el ámbito del SUS.

Formação ética de profissionais de saúde: contribuições de uma vivência interprofissional / Ethical education of health professionals: the contributions of an interprofessional experience / Formación ética de profesionales de salud: contribuciones de una vivencia interprofesional

Pesquisa qualitativa que objetivou compreender as influências de uma vivência acadêmica interprofissional e extracurricular na formação ética de estudantes da saúde. Realizaram-se entrevistas narrativas com participantes do Programa Vivências e Estágios na Realidade no Sistema Único de Saúde (VER-SUS). As narrativas das entrevistas foram submetidas à Análise de Conteúdo Temática e analisadas à luz de teorias de educação moral. Emergiram as seguintes categorias analíticas: "intencionalidade das atividades", "relações interpessoais e características do processo educativo" e "reflexões éticas". Os resultados evidenciaram que os valores que fundamentaram a intencionalidade e caracterizaram as atividades foram essenciais para a reflexividade que influencia a construção de identidades morais e éticas. Apontam ainda direcionamentos à universidade comprometida não apenas com a formação profissional, mas também com a educação integral do ser humano, propondo a manutenção do VER-SUS e o estímulo para a implantação/ampliação da educação interprofissional em saúde. (AU)

We conducted a qualitative study aimed at understanding the influence of an extracurricular interprofessional academic experience on the ethical education of health students. Narrative interviews were conducted with participants of the Experiences and Internships in Reality Program in the Brazilian National Health System (VER-SUS). We performed a thematic content analysis of the interview narratives, drawing on moral education theories. The following analytical categories were identified: "intentionality of activities"; "interpersonal relations and features of the educational process"; and "ethical reflections". The findings show that the values underpinning intentionality and characterizing the activities are essential for the reflexivity that influences the construction of moral and ethical identities. The findings also indicate directions for a university committed not only to professional education, but also to the integral education of the human being, proposing the maintenance of the VER-SUS and promotion of the implementation/expansion of interprofessional health education. (AU)

Investigación cualitativa con el objetivo de entender las influencias de una vivencia académica interprofesional y extracurricular en la formación ética de estudiantes del área de la salud. Se realizaron entrevistas narrativas con participantes del Programa Vivencias y Pasantías en la Realidad en el Sistema Brasileño de Salud (VER-SUS). Las narrativas de las entrevistas se sometieron al Análisis de Contenido Temático y se analizaron a la luz de teorías de educación moral. Surgieron las siguientes categorías analíticas: "intencionalidad de las actividades", "relaciones interpersonales y características del proceso educativo" y "reflexiones éticas". Los resultados pusieron en evidencia que los valores que fundamentaron la intencionalidad y caracterizaron las actividades fueron esenciales para la reflexividad que influye en la construcción de identidades morales y éticas. También señalan direcciones para la universidad comprometida no solo con la formación profesional, sino con la educación integral del ser humano, proponiendo el mantenimiento del VER-SUS y el incentivo para la implantación/ampliación de la educación interprofesional en salud. (AU)

Dimensão dos Problemas Éticos Implicados na Educação Médica / Dimension of Ethical Problems Implied in Medical Training

RESUMO O ensino médico necessita passar por adaptações continuamente em suas diretrizes curriculares de acordo com as demandas sociais. Trazer à tona o tema dos problemas éticos no ensino médico é lançar mão de um possível artifício para contribuir com o entendimento das necessidades variantes da população brasileira. O objetivo deste trabalho é analisar os problemas éticos vivenciados por discentes e docentes do curso de Medicina da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Trata-se de uma pesquisa qualitativa. Os participantes do estudo foram estudantes do primeiro ao sétimo período do curso de Medicina e professores da instituição. Os dados foram coletados por meio de grupos focais com os discentes e de entrevista coletiva com os docentes. A análise dos dados coletados se deu pela codificação e categorização por análise temática de conteúdo. Os discentes ponderam que enfrentar os problemas éticos da formação médica remete à necessidade de aprender a lidar consigo mesmo e difundir o debate e o estudo da ética no curso de Medicina. Os docentes consideram como ações de enfrentamento dos problemas éticos: (1) empoderamento dos discentes para enfrentar as forças repressivas; (2) fortalecimento de práticas de tomadas de decisão coletivas no âmbito dos espaços institucionais; (3) formação continuada dos professores; (4) valorização de docentes com uma formação alicerçada no planejamento e ações de cunho coletivo e vinculadas às Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Medicina. A identificação do conhecimento acerca da temática reflete a inseparável relação entre os saberes dos docentes e discentes e a institucionalização do ensino médico no que diz respeito a problemas éticos. Estes estão presentes em todos os períodos do curso de Medicina analisados, ainda que nem sempre ditos ou visíveis e, portanto, transversais às disciplinas curriculares e aos espaços de práticas, direta ou indiretamente. Os participantes da pesquisa apontam as incongruências existentes na formação, com discrepâncias entre teoria e prática, desde as relações entre docente e discente até as relações entre instituição e docente/discente.

ABSTRACT Medical education is required to continuously adapt its curriculum guidelines according to social demands. Raising the theme of ethical problems in medical education entails using a possible artifice to contribute toward understanding the diverse needs of the Brazilian population. The objective of this study is to analyze the ethical problems experienced by the students and professors of the University of Vale do Itajaí (Univali) medical course. This is a qualitative study. The study participants were students from the 1st to 7th semesters of the medical course and the institution's teachers. Data were collected through focus groups with the students and a collective interview with the teachers. The collected data were coded and categorized for content analysis. The students think that tackling ethical problems in medical education equates to the need to learn to deal with themselves and spread debate and study of ethics at the medical school. The teachers believe that ethical problems should be addressed through the following actions: (1) empowering the students to stand up to repressive forces; (2) strengthening collective decision-making practices within institutional spaces; (3) continuing teacher training; (4) giving value to teachers with a foundation based on planning and collective actions and linked to the National Curricular Guidelines of the medical course. The identification of knowledge about the subject reflects the inseparable relationship between the knowledge of teachers and students and the institutionalization of medical education in relation to ethical problems. These are present throughout all the academic periods of the medical course analyzed, although they are not always cited or visible, and are therefore, directly or indirectly, cross curricular disciplines and spaces of practices. The research participants identify the incongruities in the training with discrepancies between theory and practice, from teacher-student relations to the relations between the institution and teacher/student.

O Programa Mais Médicos no contexto das estratégias de mudança da formação médica no país: reflexões e perspectivas / Mais Médicos Program in the context of changing strategies of medical training in the country: reflections and perspectives

Resumo A formação profissional, como estratégia de sustentabilidade da política pública de saúde, precisa se aproximar das necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. Nesse contexto, a formação médica tem capitaneado grande parte das iniciativas governamentais voltadas à mudança no modelo formador em saúde. A mais recente, empreendida via Programa Mais Médicos (PMM), tem gerado um debate polêmico e revelador do jogo de forças e interesses que interferem no problema da insuficiência de vagas e da baixa efetividade da formação no que tange às necessidades do SUS. Essas forças, por condicionarem os rumos do processo de ampliação e reestruturação da formação médica, e isso inclui implicitamente todos os cursos da área da saúde, demandam análise histórica e acompanhamento crítico dos movimentos em curso no país. Nesse sentido, as reflexões aqui aportadas visam contribuir na potencialização do PMM como dispositivo de interferências no campo, capaz de agregar novas dimensões ao processo formativo do médico e, ao fazê-lo, repercutir em todos os cursos da área da saúde.

Abstract The professional training as a sustainability strategy of public health policy has to approach the needs of the Brazilian National Health System (SUS). Therefore, medical training has been the object of many governmental initiatives aimed at changing the training model. Recently, there has been a controversial and revealing debate of forces and interests that interfere in the problem about lack of vacancies and little training effectiveness regarding the SUS needs through the Mais Médicos Program (PMM) model. These forces condition the process of expansion and restructuring course of medical training and require a historical analysis and critical follow-up of the movements in progress, in the country. Thus, the reflections provided here aim to contribute to the PMM potentiation as an interference device in the field, and capable of adding new dimensions to the training process.

Social responsibility and global health: lessons from the Rio Olympics Zika controversy

The outbreak of Zika virus infection in the Americas and its possible association with microcephaly raised several concerns among global health authorities regarding the organisation of the Olympic and Paralympic Games scheduled for August and September 2016, in the city of Rio de Janeiro, Brazil. It generated an international controversy over the continuation of the Games with debates on the ethical principle of social responsibility. Based on the principles of social responsibility and health in the Universal Declaration of Bioethics and Human Rights, the present comment ponders on the application of such principles in the context of mega-events and global health.

Princípios e valores implicados na prática da sedação paliativa e a eutanásia / The principles and values implied in the practice of palliative sedation and the euthanasia / Principios y valores implicados en la práctica de la sedación paliativa y la eutanasia

Este estudo buscou compreender os sentidos atribuídos, pelos profissionais de saúde, à prática da sedação paliativa no processo de morrer, as relações desta prática com a eutanásia, bem como os valores considerados importantes e que subsidiam a equipe de cuidados paliativos na tomada de decisão. Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva de abordagem qualitativa, baseada na hermenêutica dialética. Os resultados indicam que os sentidos atribuídos pelos profissionais entrevistados acompanham o desenvolvimento científico, os quais têm buscado esclarecer os fatos clínicos de cada processo de tomada de decisão e os valores implicados, seguindo a evolução da reflexão ética sobre a prática da sedação paliativa e eutanásia. No âmbito da reflexão ética, os princípios não são vistos como absolutos, pois, ao considerarem os valores, os profissionais analisam as circunstâncias e as consequências que permeiam as decisões.(AU)

The aim of the present study was to investigate the meaning attributed by healthcare professionals to the practice of palliative sedation in the dying process, the relationship of this practice with euthanasia, and the values considered important and that ground decision making by palliative care teams. This is an exploratory and descriptive qualitative study, based on dialectical hermeneutics. The results show that the meanings attributed by the interviewed professionals were in line with scientific development. They reported that they sought to clarify the clinical facts involved in each decision-making process and the implicated values according to the evolution of ethical reflections regarding the practice of palliative sedation and euthanasia. Within the scope of ethical reflection, principles are not considered absolute, because, when considering as values, professionals analyzed the specific circumstances and the consequences involving their decisions.(AU)

El objetivo de este estudio fue entender los sentidos atribuidos por los profesionales de salud a la práctica de la sedación paliativa en el proceso de muerte, las relaciones de esta práctica con la eutanasia, así como los valores considerados importante y que sirven de subsidio al equipo de cuidados paliativos en la toma de decisión. Se trata de una encuesta exploratoria y descriptiva de abordaje cualitativo, con base en la hermenéutica dialéctica. Los resultados indican que los sentidos atribuidos por los profesionales entrevistados acompañan el desarrollo científico, los cuales han buscado aclarar los hechos clínicos de cada proceso de toma de decisión y los valores implicados, siguiendo la evolución de la reflexión ética sobre la práctica de la sedación paliativa y la eutanasia. En el ámbito de la reflexión ética, los principios no son vistos como absolutos, puesto que, al considerar los valores, los profesionales analizan las circunstancias y las consecuencias presentes en las decisiones.(AU)

Risco como perigo persistente e cuidado em saúde mental: sanções normalizadoras à circulação no território / Risk as persistent danger and mental health care: normalizing sanctions on the movement in territory

Resumo Este artigo objetiva analisar as relações entre usuários e profissionais de um Centro de Atenção Psicossocial (Caps), focalizando a escuta, observação e percepção de como o cuidado é vivenciado entre esses atores sociais. Para tal, foi desenvolvido um estudo qualitativo mediante observação participante e entrevistas semiestruturadas realizadas com profissionais de um Caps na cidade de Pesqueira (PE). As entrevistas foram analisadas segundo a análise textual discursiva e operacionalizadas por meio do software ATLAS.ti. A partir disso, no campo das práticas de cuidado, observou-se que a persistência da noção de periculosidade atribuída à pessoa em sofrimento psíquico aponta um processo complexo de manutenção de concepções estigmatizantes sobre adoecimento mental. Na análise das relações de cuidado, pudemos constatar a centralidade do tratamento medicamentoso, bem como a existência de circuitos permitidos e não permitidos pela própria comunidade, que passa a regular a circulação no território. Evidencia-se, por fim, a vinculação das práticas de cuidado a práticas de medicalização do sofrimento psíquico e de medicamentalização.

Abstract This research aims to analyze the relationship between users and professionals in a Centro de Atenção Psicossocial - Psychosocial Care Center (Caps), focusing on listening, observation and the perception of how care is experienced by them. For this purpose, a qualitative study was conducted by participant observation and semi-structured interviews with professionals of a Caps in the city of Pesqueira (PE, Brazil). The interviews were analyzed according to discursive textual analysis, which was carried out through the ATLAS.ti software. Onwards, in the field of care practices, we noticed that the persistence of the danger notion assigned to the psychic suffering person points to a complex process of maintenance of stigmatizing mental illness conceptions. In the analysis of care relationships, we have seen the centrality of drug treatment, as well as the existence of circuits that are allowed or not by the community, that regulates circulation in territory. The results point to the linkage of care practices to the medicalization of psychological distress and excessive consumption of medicines.

Modos de produzir cuidado e a universalidade do acesso na atenção primária à saúde / Manners of producing care and universality of access in primary health care

Resumo Este artigo faz uma revisão da literatura nas bases SciELO, Lilacs, BVS e Medline, e analisa como o trabalho dos profissionais na atenção primária no Brasil contribui para o acesso universal aos serviços de saúde. De uma seleção inicial de 901 artigos, foram incluídos 52, publicados entre janeiro de 2005 e outubro de 2015. Os achados evidenciam elementos do trabalho que influenciam a capacidade do serviço em assegurar o acesso, relacionados a modos de produzir cuidado que ampliam o acesso às ações de saúde. São destacados os seguintes elementos: normativas prescritoras do trabalho; espaços que favorecem o encontro (acolhimento, visitas domiciliares, apoio matricial e atividades coletivas); formação/experiência do trabalhador; relação com o usuário e com o território; vínculo e responsabilização; respeito à autonomia e aos diferentes saberes e culturas; conhecimento da realidade local; carga de trabalho; e valorização/satisfação profissional. Os modos de produzir cuidado descritos contribuem para a ampliação do acesso, tanto pela existência de confiança, vínculo e capacidade de dar resposta às demandas apresentadas pelos usuários, como pela organização de serviços mais flexíveis e atentos às necessidades de saúde dos sujeitos individuais e coletivos.

Abstract This study is a literature review in the SciELO, Lilacs, BVS, and Medline databases, aiming to analyze how the work of professionals in primary health care in Brazil contributes to the universal access to health services. Of 901 articles, 52 were included, published between January 2005 and October 2015. The findings evidence elements of the work that influence its ability to ensure access, related to manners of producing care that extend access to health actions. The following elements are highlighted: labor standards; spaces that promote encounters (hosting, home visits, matrix support, and collective activities); training/experience of the worker; relationship with the user and with the territory; bond and accountability; respect for autonomy and different types of knowledge and culture; knowledge of local reality; workload; and professional valuation/satisfaction. The manners of producing care described contribute to extend the access, both for the existence of trust, bond, and ability to respond to the demands presented by users, as for the organization of services so they become more flexible and attentive to the health needs of individual and collective subjects.

Cuidado em saúde mental, risco e território: transversalidades no contexto da sociedade de segurança / Cuidado de la salud mental, riesgo y territorio: transversalidades en el contexto de la sociedad de la seguridad / Mental health care, risk and territory: crosscutting issues in the context of safety society

O objetivo deste estudo é discutir as transversalidades discursivas entre as noções de cuidado em saúde mental, risco e território nos relatórios das Conferências Nacionais de Saúde Mental (CNSM), situando-os no contexto da sociedade de segurança. Trata-se de estudo descritivo, exploratório, de análise qualitativa, documental e retrospectiva, na perspectiva da arqueologia do saber, de Michel Foucault. Desde a II até a IV CNSM, observa-se que o glossário relativo ao risco como probabilidade, ao cuidado e ao território apresentou-se com relevância progressiva, evidenciando a centralidade desses conceitos para a consolidação do novo modelo de atenção à saúde mental no Brasil. À medida que o modelo asilar entrou em declínio, no processo de constituição de uma rede de cuidados em saúde mental territorializada e comunitária, emergiram as discursividades sobre os riscos, que constituem elementos centrais do dispositivo de segurança.

El objetivo del estudio es analizar las transversalidades discursivas entre las nociones de cuidado en salud mental, riesgo y territorio en lo que hace a los informes de las Conferencias Nacionales de Salud Mental (CNSM), en el contexto de una sociedad de seguridad. Se trata de un estudio descriptivo, exploratorio, del análisis cualitativo, documental y retrospectivo, tomando como referencia la arqueología del saber de Michel Foucault. Desde la II a la IV CNSM, se observa que el glosario del riesgo-probabilidad, cuidado y territorio una progresiva centralidad para la consolidación del nuevo modelo de cuidado en salud mental brasileño. En la medida en que el modelo manicomial entró en declive debido al proceso de formación de una red de atención en salud mental territorializada y comunitaria, surgieron los discursos acerca de los riesgos, que son elementos fundamentales del dispositivo de seguridad.

The aim of this study is to discuss the crosscutting discursive issues among the notions of mental health care, risk and territory in the National Conferences of Mental Health (NCMH) reports, placing them in the context of safety society. It is a descriptive, exploratory study of qualitative, documentary and retrospective analysis, under the framework relevance, emphasizing the centrality of these concepts for the consolidation of a new mental health care model in Brazil. As the asylum model went into decline, in the process of the archaeology of knowledge, by Michel Foucault. From the 2nd to 4th NCMH, it is observed that the glossary on the risk as probability, care and territory, presented progressive of building up a mental health care network territorialized and community-based, the discourses about the risks emerged, being core elements of the safety device.

A dimensão ético-política da humanização e a formação de apoiadores institucionais / The ethical and political dimension of humanization and the training of institutional supporters / La dimensión ético-política de la humanización y la formación de apoyadores institucionales

Resumo Ao se afirmar como política pública fundamentada no paradigma ético-estético-político, a Política Nacional de Humanização introduz um novo sentido para a proposta de humanização da saúde: um sentido contra-hegemônico, associado à compreensão da vida como abertura e multiplicidade. Em face do desafio de operar um conceito tão inovador e contrário às práticas tradicionais, este estudo buscou discutir o entendimento e a vivência que apoiadores institucionais formados pela Política Nacional de Humanização tinham da dimensão ético-política contida na proposta. O objeto desta pesquisa foi investigado à luz de abordagem metodológica qualitativa, de caráter exploratório-descritiva, tendo como sujeitos os egressos de um processo de formação de apoiadores institucionais realizado em 2009 em Santa Catarina. Por meio de entrevistas e pesquisa documental, obtiveram-se como resultados uma compreensão da dimensão fundamentada na valorização dos sujeitos e na democratização das relações. As vivências e experimentações, entretanto, foram marcadas por obstáculos e desafios, como o da concentração de poder nas instituições e o da fragilidade do modelo de atenção à saúde, ainda pautado nas racionalidades gerencial e biomédica. Também se interpuseram como desafio dificuldades relacionadas à compreensão de alguns conceitos da Política e aos modos como tem se organizado nos serviços de saúde e interfederativamente.

Abstract By establishing itself as a public policy based on the ethical-aesthetic-political paradigm, the National Humanization Policy introduces a new sense to the proposal of humanizing health: A counter-hegemonic sense, coupled with the understanding of life as openness and multiplicity. Given the challenge of operating such an innovative concept, which is contrary to traditional practices, this study sought to discuss the understanding and experience that institutional supporters trained under the National Humanization Policy had of the ethical and political dimension of the proposal. The subject of this research project was investigated in the light of a qualitative methodological approach, exploratory and descriptive in nature, having as subjects the graduates of an institutional supporter training process held in 2009, in Santa Catarina, Brazil. Through interviews and documentary research, the results were the obtained of an understanding of the scale based on the valuation of subjects and democratization of relations. The experiences and tests, however, were marked by obstacles and challenges, such as the concentration of power at the institutions and the fragility of the health care model, still guided by management and biomedical rationales. Also challenging were the difficulties related to the understanding of a few of the concepts of the Policy and the ways in which it has been organized both in health services and inter-federatively.

Resumen Al afirmarse como política pública fundamentada en el paradigma ético, estético y político, la Política Nacional de Humanización introdujo un nuevo sentido para la propuesta de humanización de la salud: un sentido contrahegemónico, asociado a la comprensión de la vida como apertura y multiplicidad. Frente al desafío de operar un concepto tan innovador y contrario a las prácticas tradicionales, este estudio buscó discutir la comprensión y la vivencia que apoyadores institucionales formados por la Política Nacional de Humanización tenían de la dimensión ética y política contenida en la propuesta. El objeto de esta investigación se indagó a la luz de un abordaje metodológico cualitativo, de carácter exploratorio y descriptivo, teniendo como sujetos los egresados de un proceso de formación de apoyadores institucionales realizado en 2009 en Santa Catarina, Brasil. Por medio de entrevistas e investigación documental, se obtuvieron como resultados una comprensión de la dimensión fundamentada en la valorización de los sujetos y en la democratización de las relaciones. Las vivencias y experimentaciones, no obstante, fueron marcadas por obstáculos y desafíos, como el de la concentración de poder en las instituciones y el de la fragilidad del modelo de atención a la salud, todavía orientado en las racionalidades gerencial y biomédica. También se interpusieron como desafío dificultades relacionadas con la comprensión de algunos conceptos de la Política y a los modos como se ha venido organizando en los servicios de salud y dentro de la federación.

A dimensão ético-estético-política da Humanização do SUS: estudo avaliativo da formação de apoiadores de Santa Catarina (2012-2014) / The ethical-esthetic-political dimension of SUS Humanization: evaluation study of the institutional supporters training process in Santa Catarina (2012-2014) / La dimensión ético-estético-política de la Humanización del SUS: estudio evaluativo de la formación de los apoyadores institucionales de Santa Catarina (2012-2014)

OBJETIVO: discutir as experiências e compreensões sobre a dimensão ético-estético-política (DEEP) da humanização do Sistema Único de Saúde de apoiadores institucionais da Política Nacional de Humanização (PNH) formados em Santa Catarina, em 2009. MÉTODOS: pesquisa avaliativa de quarta geração realizada entre 2012 e 2014, envolvendo análise documental, aplicação de questionários, entrevistas e grupos focais. RESULTADOS: a DEEP da humanização foi relacionada à ampliação da comunicação entre os sujeitos, à indissociabilidade entre o pensar e o fazer em saúde e à produção de subjetividade vinculada à gestão compartilhada. Ao mesmo tempo, observaram-se concepções de ética que por vezes prescrevem verdades acerca do bem comum, em uma lógica moralizante. CONCLUSÃO: concomitantes a um enquadramento operativo, pautado nos paradigmas tradicionais de formação, que viabilizou o processo formativo, surgiram linhas de fuga capazes de operar a inclusão do paradigma ético-estético-político, a partir das experimentações singulares dos apoiadores.

OBJETIVO: discutir las experiencias e ideas sobre la dimensión ético-estético-política (DEEP) de la humanización del Sistema Único de Salud de apoyadores institucionales de la Política Nacional de Humanización (PNH) formados en Santa Catarina, en 2009. MÉTODOS: investigación evaluativa de cuarta generación realizada entre 2012 y 2014, que incluyó análisis documental, aplicación de cuestionarios, entrevistas y grupos focales. RESULTADOS: la DEEP de la humanización fue relacionada a ampliación de comunicación entre los sujetos, a inseparabilidad entre el pensar y el hacer en salud y la producción de subjetividad vinculada a gestión compartida. Al mismo tiempo, se observaron concepciones de ética que a veces prescriben verdades acerca del bien común, en una lógica moralizante. CONCLUSIÓN: concomitante a un encuadramiento operativo, pautado en los paradigmas tradicionales de formación, que viabilizó el proceso formativo, surgieron líneas de fuga capaces de operar la inclusión del paradigma ético-estético-político, a partir de experimentaciones singulares de los apoyadores.

OBJECTIVE: to discuss the experiences and insights of institutional supporters trained in Santa Catarina in 2009 regarding the ethical-aesthetic-political dimension (EAPD) of the National Health Service Humanization Policy (NHP). METHODS: fourth generation evaluative research was performed between 2012 and 2014, involving documentary analysis, questionnaires, interviews and focus groups. RESULTS: humanization EAPD was related to increased communication between those involved, the inseparability of thinking and doing in healthcare and the production of subjectivity linked to shared management. At the same time, it was possible to observe ethical concepts that sometimes make assertions about the common good based on a moralizing rationale. CONCLUSIONS: concomitant with an operating framework based on traditional training paradigms, which enabled the training process, the supporters' unique experimentations opened the way for the inclusion of the ethical-aesthetic-political paradigm.

Brazilian and Italian general practitioners' discourses on autonomy from the bioethical perspective / Discursos de médicos de família brasileiros e italianos sobre autonomia na perspectiva bioética

This article analyzes Brazilian and Italian general practitioners' discourses on the potential to boost autonomy among subjects-users who are cognitively competent with regard to their care decisions, through primary health care actions, from the bioethical perspective. Qualitative research with an exploratory approach, carried out in 2007, in Florianópolis, Santa Catarina, Brazil, and in the Province of Rome, Lazio Region, Italy, with 15 Brazilian general practitioners, 15 Italian general practitioners, and 1 health director of the Italian National Health Service (SSN). Semi-structured interviews and a field diary were used as data collection instruments. Processing and systematization of messages' content have generated two analytical categories: "biomedical rationality versus emancipatory rationality" and "from the historical condition of minority to the wish to be autonomous." In both countries, testimonies have revealed: a) poor materialization of autonomy in face of the contemporary risk-prevention biomedical imperative; and b) emancipatory movements that generate concrete and symbolic strategies in order to cope with deconstruction of the medical practice, historically produced through the path of obedience. Brazilian discourses pointed out productivist protocols, imposed by administrations, as an instrument for the preservation of the minorities. Italian general practitioners suggested greater recognition of subjects-citizens of rights when providing care. The research revealed there is a need the Brazilian Primary Health Care (APS) dialogue with humanities theories and invest in mechanisms to boost ethical behavior to review the sense that has been occupying the adoption of the risk prevention biopolicy in the continence of actual health at this time.

Este artigo analisa discursos de médicos de família brasileiros e italianos sobre o potencial de impulsão à autonomia de sujeitos-usuários competentes cognitivamente nas decisões do cuidado, em ações de atenção primária à saúde, na perspectiva bioética. Pesquisa qualitativa de caráter exploratório, realizada em 2007, em Florianópolis, Santa Catarina, Brasil, e na província de Roma, região Lazio, Itália, com 15 médicos de família brasileiros, 15 médicos de família italianos e um diretor sanitário do Serviço Sanitário Nacional (SSN), Itália. Foram utilizados como instrumentos de coleta entrevistas semiestruturadas e diário de campo. O tratamento e a sistematização do conteúdo das mensagens geraram duas categorias analíticas: "racionalidade biomédica versus racionalidade emancipatória" e "da condição histórica de menoridade ao desejo de ser autônomo". Em ambos os países, depoimentos revelaram: a) fragilidade na materialização da autonomia diante do imperativo biomédico contemporâneo de prevenir riscos probabilísticos; e b) movimentos emancipatórios geradores de estratégias concretas e simbólicas para o enfrentamento da desconstrução da prática médica, historicamente produzida através do lastro obediência. Discursos brasileiros apontaram os protocolos produtivistas, impostos por gestões, como instrumento de preservação de menoridades. Médicos de família italianos sinalizaram um maior reconhecimento de sujeitos-cidadão de direitos na condução do cuidado. A pesquisa revelou a necessidade de a APS brasileira dialogar com teorias das ciências humanas e investir em mecanismos de impulsão ao exercício ético para rever o sentido que vem ocupando a adoção da bipolítica de prevenção ao risco na continência da saúde concreta do tempo presente.