Sex verification tests: ethical, legal and social aspects.

Lay people often wonder at all the fuss about identifying the biological sex of an individual. They may recall a granny or midwife, immediately after a delivery, even in the dim light, declaring with ease that it’s a girl, or a boy, to the rejoicing crowd waiting eagerly outside the delivery room. When it is so simple, why are doctors, sports administrators and investigators making such a hue and cry about this? How do you identify the biological sex of an individual? What is this fuss about sex verification tests? Are they the same as gender verification tests? What are the ethical, legal and social aspects of these sex verification tests? I will try to answer some of these questions.

La importancia de una ley a tiempo: Presentación de un caso de deficiencia de biotinidasa no diagnosticado por pesquisa neonatal / The importance of a law on time: presentation of a girl with biotinidase deficiency who was not picked up through the neonatal screening

En agosto de 2008, la Provincia de Buenos Aires no había adherido a la Ley Nacional 26279, que establece la obligatoriedad de la pesquisa neonatal para la deficiencia de biotinidasa, entre otras enfermedades. En esa fecha, nace en la Provinciade Buenos Aires una niña que derivan desde una terapia intensiva pediátrica al Hospital Nacional de Pediatría Dr. Prof. J. P. Garrahan, a los 58 días de vida, por alteración del sensorio, acidosis metabólica, hiperlacticoacidemia, alopecia, conjuntivitis y erupción cutánea eritematosa escaldada. Por estaclínica (de 13 días de evolución) se mide la actividad plasmática de biotinidasa, que resultó baja. Se inicia tratamiento con biotina y revierten rápidamente las alteraciones bioquímicas que presentaba. Si se hubiera hecho la pesquisa neonatal, estaniña no hubiera estado expuesta a riesgo de muerte por la enfermedad y se hubiese asegurado (por el inicio presintomático del tratamiento), un desarrollo normal, ya que las lesiones neurológicas no siempre retrogradan o no lo hacen ad integrum.

Estigma, discriminação e HIV/Aids no contexto brasileiro, 1998 e 2005 / Stigma, discrimination and HIV/AIDS in the Brazilian context, 1998 and 2005

OBJETIVO: Identificar a prevalência de atitudes discriminatórias em dois momentos da epidemia brasileira de HIV/Aids e possíveis mudanças ocorridas. MÉTODOS: O Índice de Intenção de Discriminação foi obtido por pontuação, somando 1 para situações de discriminação ou 0, para o caso contrário. As faixas de intenção de discriminação foram estabelecidas por meio da técnica de cluster, compatibilizadas entre os estudos de 1998 e 2005. Para verificar associação entre o índice e as variáveis sociodemográficas, utilizou-se comparações de médias, teste qui-quadrado, e modelos ajustados de regressão logito ordenado. RESULTADOS: Houve redução estatisticamente significante na proporção de pessoas entre as pesquisas de 1998 e 2005 que responderam sim à obrigatoriedade do teste anti-HIV para: a admissão no emprego, antes do casamento, ingresso nas forças armadas, usuários de drogas, entrada de estrangeiros no país, profissionais do sexo e para todas as pessoas. Possuir menor escolaridade, ser do sexo feminino, ter acima de 45 anos e residir na região Norte/Nordeste são fatores associados ao maior nível de intenção de discriminação. CONCLUSÕES: O crescimento da intenção de discriminação mostra que as informações sobre formas de transmissão e não transmissão da Aids ainda necessitam de melhor elaboração e divulgação, principalmente entre as populações de menor escolaridade, residentes nos estados do Norte/Nordeste, do sexo feminino e pertencentes à faixa etária acima de 45 anos.

OBJECTIVE: To identify discriminatory attitudes in two moments of the Brazilian HIV/AIDS epidemic, as well as the occurrence of possible changes. METHODS: The Intention of Discrimination Index was obtained by scoring 1 for discriminatory situations or 0, when the opposite was the case. Intention of discrimination ranges were established by means of the clustering technique, and made compatible between the 1998 and 2005 surveys. Mean comparisons, chi-square test and ordered logit adjusted regression models were used to verify association between the index and socio-demographic variables. RESULTS: Between the 1998 and 2005 surveys, there was a statistically significant reduction in the proportion of people who answered "yes" to anti-HIV test's being mandatory in the following cases: admission for employment, before getting married, when joining the military service, drug users, foreigners entering the country, sex professionals, and for all the people. To have lower level of education, to be female, to live in the North/Northeast regions of Brazil, and to be aged over 45 years are factors associated with higher intention of discrimination level. CONCLUSIONS: The growth of intention of discrimination shows that information about ways of AIDS transmission and non-transmission still needs to be better planned and promoted, especially among populations that have lower level of education, live in the North/Northeast regions, are female and aged over 45 years.

Certificaçäo compulsória de produtos eletromédicos: ensaios normalizados / Compulsory certification of electromedical products: standarized assay

Com a publicação da portaria nº 2663 de 22 de dezembro de 1995 torna-se obrigatório no Brasil que os fornecedores de Equipamentos Eletromédicos, para registrar seus produtos no Ministério da Saúde, apresentem certificado de conformidade emitido pôr Organismo Certificador Credenciado. A Norma adotada como compulsória, NBR - IEC 601.1 - Equipamentos Elétricos Parte-1 - Prescrições Gerais para segurança e Normas Particulares da Série IEC 601.2 obrigam que os produtos passem pôr uma verificação crítica de vários itens de segurança elétrica e mecânica em laboratório de Ensaios Credenciado pelo INMETRO. Este trabalho tem a intenção de mostrar o quadro atual para que os fornecedores obtenham o certificado exigido

Abstract - With the publication of governmental decree # 2663 on 12/22/1995 by Health Ministry, becames obligatory that the suppliers of medical electrical equipments shows certificate of compliance issued by OCC (Organismo Certificador Credenciado) to register your products in Health Ministry. The standard used with compulsory was a NBR-IEC 601-1-Medical electrical equipment - Part 1 - General requirements for safety and particular requirements of IEC 601-2 series, obligate that equipments be tested by criticai circunstances of electrical and mechanical safety in tests Jaboratory recognized by INMETRO