RESUMO
Nos últimos tempos, os avanços biotecnológicos no campo da reprodução humana, sem dúvidas, acarretaram diversas alternativas procriativas para aqueles que buscam desempenhar um projeto parental através das chamadas técnicas de reprodução assistida. Desse modo, também nesse seguimento, pesquisas recentes vêm debruçando-se sobre o desenvolvimento da tecnologia do útero artificial, objetivando viabilizar a ectogênese, ou seja, o desenvolvimento de gestações extracorpóreas. Em razão disso, o presente artigo visou revisar, a partir do panorama jurídico brasileiro, os possíveis impactos que o desenvolvimento efetivo de tal ferramenta possa vir a causar na atribuição da filiação civil. Para tanto, a pesquisa pautou-se na técnica da revisão bibliográfica, no intuito de investigar quais seriam os parâmetros para estipulação dos vínculos filiatórios (AU)
En los últimos tiempos, los avances biotecnológicos en el campo de la reproducción humana han conducido a varias alternativas de procreación para aquellos que buscan iniciar un proyecto parental a través de las llamadas técnicas de reproducción asistida. En esta área, la investigación reciente se ha centrado en el desarrollo de la tecnología del útero artificial, con el objetivo de hacer viable la ectogénesis, es decir, el desarrollo de embarazos extracorpóreos. Como resultado, este artículo busca revisar, desde la perspectiva jurídica brasileña, los posibles impactos que el desarrollo efectivo de dicha herramienta puede causar en la atribución de filiación civil. Para este propósito, se realizó una investigación documental, a fin de recopilar información ya existente sobre el tema del establecimiento de la relación de filiación (AU)
In recent times, biotechnological advances in the field of human reproduction have led to several procreation alternatives for those seeking to initiate a parental project through so-called assisted reproductive techniques. In this area, recent research has focused on the development of artificial womb technology, with the aim of making ectogenesis viable, that is, the development of extracorporeal pregnancies. As a result, this article seeks to review, from the Brazilian legal perspective, the possible impacts that the effective development of this tool may have on the attribution of civil filiation. For this purpose, a bibliographic review was carried out in order to determine which would be the parameters for the assignment of filiation relationship (AU)
En els últims temps, els avanços biotecnològics en el camp de la reproducció humana han conduït a diverses alternatives de procreació per a aquells que busquen iniciar un projecte parental a través de les anomenades tècniques de reproducció assistida. En aquesta àrea, la recerca recent s'ha centrat en el desenvolupament de la tecnologia de l'úter artificial, amb l'objectiu de fer viable la ectogènesi, és a dir, el desenvolupament d'embarassos extracorporis. Com a resultat, aquest article busca revisar, des de la perspectiva jurídica brasilera, els possibles impactes que el desenvolupament efectiu d'aquesta eina pot causar en l'atribució de filiació civil. Per a aquest propòsit, es va realitzar una recerca documental, a fi de recopilar informació ja existent sobre el tema de l'establiment de la relació de filiació (AU)
Assuntos
Humanos , Técnicas de Reprodução Assistida/ética , Bioética , Ectogênese/éticaRESUMO
Médico, biofísico, filósofo e exmembro do Comité nacional de ética para os ciências da vida, Henri Atlan oferece, na sua última publicação o Útero Artificial (2005), as suas reflexões sobre os progressos de a embriologia e da genética em matéria de procriação medicamente assistida. com palavras simples, mostra como science-fiction de ontem torn-se-ar, num futuro mais ou menos próximo, a ciência de amanhã, como os perturbações provocadas pelo aparecimento da contracepção hormonal e os fécondations in vitro parece-nos -rem anodins ao lado deos procedentes do desenvolvimento o ectogenese (ou útero artificial), a clonagem reprodutiva, o reprodução por estaca e o parthénogenèse. Atlan assegura que hoje as finalidades terapêuticas justificam o financiamento destas investigações: salvar grandes os prematuros ou os fetos procedentes de abortos espontâneos e não desejados por transferência num Útero Artificial. Mas, previne Henri Atlan, quando estes técnicos estiverem à ponto, pedidos extramédicos adicionar-se-á aos tratamentos terapêuticos. As mulheres poderão, e algumas quererão, dissociar procriação e gravidez. Ser mãe sem gravidez seria à alcance de mão, da mesma maneira que é-o hoje épanouissement de uma sexualidade sem criança. Estas perturbações provocarão consequências sociais, culturais, económicas, políticos, religiosos e mesmas metafísicas pouco previsíveis sobre o conjunto da sociedade. Os sexos serão por último à igualdade perante a procriação, estruturas familiares novas antes genéticas e sociais que biológicos aparecerão, o sentimento materno alterar-se-á. Só ponto de interrogação em ausência de experimentação: o que será de a criança, soncorps, os seus sentimentos e aptidões mentais sem a simbiose que oferece o gravidez? num espírito especulativo, Henri Atlan mede estas mudanças em relação mythologie, a filosofia, a literatura e da história, navega entre o totalitarismo eugénique e o liberalismo individualista para fazer-nos tomar consciência dos desafios subjacentes à estas inovações