Detalhe da pesquisa
1.
Recomendação nº 005, de 14 de março de 2024: recomenda a ampliação da oferta de diálise peritoneal no SUS / Recommendation No. 005, of March 14, 2024: recommends expanding the offer of peritoneal dialysis in the SUS
Brasília; Conselho Nacional de Saúde; 14 mar. 2024. 1 p.
Não convencional
em Português
| CNS-BR | ID: biblio-1538238
2.
Recomendação nº 006, de 14 de março de 2024. recomenda medidas alusivas aos 25 anos da política nacional de alimentação e nutrição e aos 10 anos do guia alimentar para a população brasileira, entre outras medidas correlatas / Recommendation No. 006, of March 14, 2024. recommends measures relating to 25 years of the national food and nutrition policy and 10 years of the dietary guide for the Brazilian population, among other related measures
Brasília; Conselho Nacional de Saúde; 14 mar. 2024. 3 p.
Não convencional
em Português
| CNS-BR | ID: biblio-1538237
3.
Recomendação nº 007, de 14 de março de 2024: recomenda ao Congresso Nacional que aprove o Projeto de Lei nº 2630/2020, incorporando o relatório apresentado pelo deputado Orlando Silva.
Brasília; Conselho Nacional de Saúde; 14 mar. 2024. 3 p.
Não convencional
em Português
| CNS-BR | ID: biblio-1538232
4.
Recomendação nº 004, de 14 de março de 2024: recomenda a tributação do tabaco, álcool, produtos ultraprocessados e agrotóxicos no rol do imposto seletivo na reforma tributária, entre outras medidas correlatas.
Brasília; Conselho Nacional de Saúde; 14 mar. 2024. 4 p.
Não convencional
em Português
| CNS-BR | ID: biblio-1538240
5.
Recomendação nº 003, de 01 de fevereiro de 2024: recomenda a participação na Consulta Pública nº 1.222/2023, proposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), em apoio à minuta da Resolução da RDC apresentada / Recommendation No. 003, of February 1, 2024: recommends participation in Public Consultation No. 1,222/2023, proposed by the National Health Surveillance Agency (ANVISA), in support of the draft RDC Resolution presented
Brasília; Conselho Nacional de Saúde; 01 fev. 2024. 3 p.
Não convencional
em Português
| CNS-BR | ID: biblio-1538244
6.
Recomendação nº 002, de 01 de fevereiro de 2024: recomenda a suspensão imediata do Edital de Credenciamento nº 008/2023, com a consequente desabilitação das entidades nele referidas
Brasília; Conselho Nacional de Saúde; 01 fev. 2024. 3 p.
Não convencional
em Português
| CNS-BR | ID: biblio-1538245
7.
Recomendação nº 001, de 01 de fevereiro de 2024: recomenda a alteração da Portaria MS nº 2.436/2017, para inclusão dos profissionais de saúde bucal na equipe mínima de saúde da família entre outras medidas correlatas
Brasília; Conselho Nacional de Saúde; 01 fev. 2024. 3 p.
Não convencional
em Português
| CNS-BR | ID: biblio-1538246
8.
Documento orientador da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde: "democracia, trabalho e educação na saúde para o desenvolvimento: gente que faz o SUS acontecer" / Guiding Document of the 4th National Conference on Management of Labor and Education in Health: "Democracy, Work, and Education in Health for Development: People Making SUS Happen."
Brasília; Conselho Nacional de Saúde; 2024. 42 p.
Não convencional
em Português
| CNS-BR | ID: biblio-1538229
9.
Orientações para as conferências livres nacionais integrarem a etapa nacional da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (4ªCNGTES) / Guidelines for National Free Conferences to Integrate the National Stage of the 4th National Conference on Management of Labor and Education in Health (4th CNGTES)
Brasília; Conselho Nacional de Saúde; 2024. 13 p.
Não convencional
em Português
| CNS-BR | ID: biblio-1538230
10.
Recomendação nº 019, de 09 de novembro de 2023: recomenda a adoção de medidas corretivas durante o exercício de 2023 para a implementação de ações e serviços públicos de saúde, com vistas a cumprir as diretrizes e prioridades estabelecidas para 2023 / Recommendation No. 019, of November 9, 2023: recommends the adoption of corrective measures during the 2023 financial year for the implementation of public health actions and services, with a view to complying with the guidelines and priorities established for 2023
Brasília; Conselho Nacional de Saúde; 9 nov. 2023. 81 p.
Não convencional
em Português
| CNS-BR | ID: biblio-1518351
11.
Recomendação nº 018, de 09 de novembro de 2023: recomenda questões relativas ao papel dos Conselhos de Saúde no âmbito da estratégia do Novo PAC Saúde / Recommendation No. 018, of November 9, 2023: recommends issues relating to the role of Health Councils within the scope of the New PAC Health strategy
Brasília; Conselho Nacional de Saúde; 9 nov. 2023. 2 p.
Não convencional
em Português
| CNS-BR | ID: biblio-1518352
12.
Recomendação nº 017, de 26 de outubro de 2023: recomenda ao STF a rejeição de quaisquer proposições que resultem ou possibilitem a redução ou a isenção fiscal e tributárias a agrotóxicos / Recommendation No. 017, of October 26, 2023: recommends to the STF the rejection of any proposals that result in or enable the reduction or exemption of taxes and duties on pesticides
Brasília; Conselho Nacional de Saúde; 26 out. 2023. 3 p.
Não convencional
em Português
| CNS-BR | ID: biblio-1518354
13.
Recomendação nº 014, de 19 de setembro de 2023: recomenda a adoção de medidas de combate ao risco de privatização da Fundação Ezequiel Dias (Funed) / Recommendation No. 014, of September 19, 2023: recommends the adoption of measures to combat the risk of privatization of the Ezequiel Dias Foundation (Funed)
Brasília; Conselho Nacional de Saúde; 19 set. 2023. 3 p.
Não convencional
em Português
| CNS-BR | ID: biblio-1518363
14.
Recomendação nº 016, de 21 de setembro de 2023: recomenda a não redução do valor do piso constitucional federal do SUS a partir de 2023 / Recommendation No. 016, of September 21, 2023: recommends not reducing the value of the federal constitutional floor of the SUS from 2023
Brasília; Conselho Nacional de Saúde; 21 set. 2023. 3 p.
Não convencional
em Português
| CNS-BR | ID: biblio-1518359
15.
Recomendação nº 015, de 19 de setembro de 2023: recomenda a ampliação das investigações nas empresas que trabalham no monopólio do transporte aéreo médico na Terra Indígena Yanomami (TIY); apuração das denúncias sobre as condições dos trabalhadores de saúde na TIY e medidas relativas à situação alimentar e nutricional dos povos indígenas que vivem na TIY / Recommendation No. 015, of September 19, 2023: recommends the expansion of investigations into companies that work in the medical air transport monopoly in the Yanomami Indigenous Land (TIY); investigation of complaints about the conditions of health workers in the TIY and measures relating to the food and nutritional situation of indigenous peoples living in the TIY
Brasília; Conselho Nacional de Saúde; 19 set. 2023. 3 p.
Não convencional
em Português
| CNS-BR | ID: biblio-1518362
16.
Ata da trecentésima quadragésima sexta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS / Minutes of the three hundred and forty-sixth ordinary meeting of the national health council - CNS
Brasília; Conselho Nacional de Saúde; 13 set. 2023. 22 p.
Não convencional
em Português
| CNS-BR | ID: biblio-1538121
17.
Moção de repúdio nº 005, de 18 de agosto de 2023: repudia o brutal assassinato de Maria Bernadete Pacífico, Ialorixá e líder quilombola / Motion of repudiation No. 005, of August 18, 2023: repudiates the brutal murder of Maria Bernadete Pacifico, Ialorixá and quilombola leader.
Brasília; Conselho Nacional de Saúde; 18 ago. 2023. 2 p.
Não convencional
em Português
| CNS-BR | ID: biblio-1518342
18.
Recomendação nº 013, de 29 de agosto de 2023: recomenda ao Ministério da Saúde a ampliação das medidas de enfrentamento à mortalidade materna / Recommendation No. 013, of August 29, 2023: recommends that the Ministry of Health expand measures to combat maternal mortality
Brasília; Conselho Nacional de Saúde; 29 ago. 2023. 3 p.
Não convencional
em Português
| CNS-BR | ID: biblio-1518370
19.
Ata da trecentésima quadragésima quinta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS / Minutes of the three hundred and forty-fifth ordinary meeting of the national health council - CNS
Brasília; Conselho Nacional de Saúde; 17 ago. 2023. 38 p.
Não convencional
em Português
| CNS-BR | ID: biblio-1538124
20.
Recomendação nº 009, de 20 de julho de 2023: recomenda medidas contrárias aos agrotóxicos e de mitigação dos seus impactos na saúde / Recommendation No. 009, of July 20, 2023: recommends measures against pesticides and to mitigate their impacts on health
Brasília; Conselho Nacional de Saúde; 20 jul. 2023.
Não convencional
em Português
| CNS-BR | ID: biblio-1518375