Spatiotemporal differentiation and spatial correlation of agricultural total factor productivity in China: an estimation based on the data of prefecture-level cities / Diferenciação espaço-temporal e correlação espacial da produtividade fatorial total agrícola na China: uma estimativa baseada em dados de cidades em nível de prefeitura

ABSTRACT: The improvement of agricultural TFP is critical to promoting the high-quality development of agriculture. This paper described and identified the spatiotemporal differentiation characteristics and spatial correlation of China's agricultural TFP in 283 prefecture-level cities from 2001 to 2018 using the Metafroniter-Malmquist and Moran index. The results showed that: (1) From 2001 to 2018, China's agricultural TFP was 6.64%, and its growth was mainly driven by agricultural technological progress. The contribution of agricultural technological efficiency was small. The growth law showed an "inverted U-shaped" growth trend of first rising and then falling. (2) China's agricultural TFP has significant characteristics of regional unbalanced growth. (3) The growth rate of agricultural TFP in most prefecture-level cities is medium and slow, and most prefecture-level cities relied on agricultural technological progress to promote growth. (4) The agricultural TFP of various cities showed a significant spatial correlation phenomenon of "high-high" or "low-low." This study has significant theoretical and practical value for maintaining the stable growth of China's agricultural TFP and promoting the high-quality development of China's agriculture.

RESUMO: A melhoria do TFP agrícola é fundamental para promover o desenvolvimento de alta qualidade da agricultura. Este artigo descreve e identifica as características de diferenciação espaço-temporal e a correlação espacial do TFP agrícola chinês em 283 cidades de nível de prefeitura, de 2001 a 2018, usando os índices Metafroniter-Malmquist e Moran. Os resultados mostram que: (1) De 2001 a 2018, o TFP agrícola da China foi de 6,64%, e seu crescimento foi impulsionado principalmente pelo progresso tecnológico agrícola. A contribuição da eficiência tecnológica agrícola foi pequena. A lei de crescimento mostrou uma tendência de crescimento "em forma de U invertido" de primeiro aumento e depois queda. (2) O TFP agrícola chinês apresenta características significativas de crescimento desequilibrado regional. (3) A taxa de crescimento do TFP agrícola na maioria das cidades de nível de prefeitura é média e lenta, e a maioria das cidades de nível de prefeitura depende do progresso tecnológico agrícola para promover o crescimento. (4) O TFP agrícola de várias cidades apresentou um fenômeno de correlação espacial significativo de "alto-alto" ou "baixo-baixo". Este estudo tem valor teórico e prático significativo para manter o crescimento estável do TFP agrícola da China e promover o desenvolvimento de alta qualidade da agricultura da China.

Spatiotemporal differentiation and spatial correlation of agricultural total factor productivity in China: an estimation based on the data of prefecture-level cities / Diferenciação espaço-temporal e correlação espacial da produtividade fatorial total agrícola na China: uma estimativa baseada em dados de cidades em nível de prefeitura

The improvement of agricultural TFP is critical to promoting the high-quality development of agriculture. This paper described and identified the spatiotemporal differentiation characteristics and spatial correlation of China's agricultural TFP in 283 prefecture-level cities from 2001 to 2018 using the Metafroniter-Malmquist and Moran index. The results showed that: (1) From 2001 to 2018, China's agricultural TFP was 6.64%, and its growth was mainly driven by agricultural technological progress. The contribution of agricultural technological efficiency was small. The growth law showed an "inverted U-shaped" growth trend of first rising and then falling. (2) China's agricultural TFP has significant characteristics of regional unbalanced growth. (3) The growth rate of agricultural TFP in most prefecture-level cities is medium and slow, and most prefecture-level cities relied on agricultural technological progress to promote growth. (4) The agricultural TFP of various cities showed a significant spatial correlation phenomenon of "high-high" or "low-low." This study has significant theoretical and practical value for maintaining the stable growth of China's agricultural TFP and promoting the high-quality development of China's agriculture.

A melhoria do TFP agrícola é fundamental para promover o desenvolvimento de alta qualidade da agricultura. Este artigo descreve e identifica as características de diferenciação espaço-temporal e a correlação espacial do TFP agrícola chinês em 283 cidades de nível de prefeitura, de 2001 a 2018, usando os índices Metafroniter-Malmquist e Moran. Os resultados mostram que: (1) De 2001 a 2018, o TFP agrícola da China foi de 6,64%, e seu crescimento foi impulsionado principalmente pelo progresso tecnológico agrícola. A contribuição da eficiência tecnológica agrícola foi pequena. A lei de crescimento mostrou uma tendência de crescimento "em forma de U invertido" de primeiro aumento e depois queda. (2) O TFP agrícola chinês apresenta características significativas de crescimento desequilibrado regional. (3) A taxa de crescimento do TFP agrícola na maioria das cidades de nível de prefeitura é média e lenta, e a maioria das cidades de nível de prefeitura depende do progresso tecnológico agrícola para promover o crescimento. (4) O TFP agrícola de várias cidades apresentou um fenômeno de correlação espacial significativo de "alto-alto" ou "baixo-baixo". Este estudo tem valor teórico e prático significativo para manter o crescimento estável do TFP agrícola da China e promover o desenvolvimento de alta qualidade da agricultura da China.

Importação de organismos aquáticos com fins ornamentais e de aquariofilia / Importation of aquatic organisms for ornamental and aquarium purposes

O mercado pet mundial alcançou em 2019 a movimentação de US$131,3 bilhões (ABINPET, 2020), apresentando taxa de crescimento de 5,2% em relação ao ano anterior. Os 8. Importação de organismos aquáticos com fins ornamentais e de aquariofilia pixabay.com Estados Unidos respondem por mais de 40% do mercado de vendas no setor de varejo no mundo. Nesse mercado, o Brasil atualmente ocupa a 4ª posição, com 4,7%, seguido por Alemanha e França, com participações de 4,4% e 4,3%, respectivamente. Ressalta-se que os 10 principais mercados do setor pet no mundo representaram 77,3% do total movimentado. Estimativas apontam que a população pet mundial é de cerca de 1,8 bilhão de animais (Figura 1), sendo aproximadamente 40% correspondentes aos peixes ornamentais, o que demonstra o potencial deles no mercado de animais de estimação. A concentração da população em pequenos espaços nas áreas urbanas torna o aquarismo uma atividade atrativa pelo pouco espaço demandado, e o desenvolvimento tecnológico permite a utilização de equipamentos que substituem a atenção constante do ser humano, ao se comparar a outros animais de estimação. Os aquariofilistas estão em busca incessante por novidades, seja por diferentes espécies ou fenótipos. Portanto, é comum nesse mercado a exportação e a importação de organismos aquáticos com fins de ornamentação e aquariofilia. O Brasil se destaca como exportador e, internacionalmente, é reconhecido como um celeiro de espécies para o aquarismo. Entretanto, quando se visitam lojas de aquário brasileiras, percebe-se que a grande maioria das espécies comercializadas são exóticas, mesmo com toda a biodiversidade existente no Brasil. Vários fatores levaram a esse cenário, como benefícios fiscais para exportação de peixes ornamentais (Lei Kandir de incentivo à exportação), pacote tecnológico desenvolvido para espécies exóticas e dificuldade logística para envio de espécies dos polos de produção para as principais áreas de consumo, que estão localizadas principalmente na região Sudeste do país.(AU)

Impactos relacionados à qualidade da água na suinocultura: revisão de literatura / Impacts related to water quality in swine farming: literature review / Impactos relacionados con la calidad del agua en la cría porcina: revisión de la literatura

O emprego de água na suinocultura global é o principal insumo e, conse- quentemente, elevado. Mas, para que o produtor obtenha resultados positivos técnicos e econômicos, precisa controlar que a água tenha a qualidade correta e seja ministrada na quantidade certa, seguindo as indicações da Instrução Normativa nº 113/2020 do Minis- tério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, acerca da qualidade exigida deste elemento líquido, bem como a Instrução Normativa nº 357/2005 do CONAMA, relacio- nada ao uso e controle da água potável destinada ao consumo de humanos e animais. Uma forma de manter a qualidade da água potável na suinocultura é utilizando o dióxido de cloro (ClO2), eficaz numa ampla faixa de pH (4-10) na eliminação de vírus, bactérias e algas. Neste trabalho, objetiva-se apresentar índices zootécnicos da suinocultura parana- ense relacionados com a qualidade da água potável ­ pH, alcalinidade, dureza e cloração - e o reflexo dela na sanidade do animal evitando a poluição dos efluentes. O procedi- mento metodológico adotado é qualitativo com abordagem indutiva e técnica de pesquisa exploratória baseada em uma revisão de literatura. Da pesquisa bibliográfico-documental em sites de revistas científicas como a UNIPAR, a SCIELO, a Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD), e sites do MAPA obteve-se um vasto material de consulta e apoio acerca do tema apresentado. Conclui-se que a qualidade da água na suinocultura deve ser monitorada por um profissional para que a produção seja lucrativa, zelando pelo bem- estar do rebanho, oferecendo-lhes água potável devidamente tratada, evitando a cloração indevida, dureza e alcalinidade fora do padrão exigido por lei.(AU)

The use of water in world pig farming is the main input and, consequently, high. In order for the producer to obtain positive technical and economic results, he will need to control that the water has the correct quality and that it is administered in the appropriate quantity, following the indications of Regulatory Instruction No. 113/2020 of the Ministry of Agriculture, Livestock and Supply-MAPA, on the required quality of this liquid element, as well as CONAMA Normative Instruction No. 357/2005, relating to the use and control of drinking water for human and animal consumption. One way to maintain the quality of drinking water in pig farming is by using chlorine dioxide (ClO2), effective in a wide range of pH (4-10) to eliminate viruses, bacteria and algae. In this work, the objective is to present zootechnical indices of swine production in Paraná related to the quality of drinking water - pH, alkalinity, hardness and chlorination - and its reflection on animal health, avoiding effluent contamination. The methodological procedure adopted is qualitative with an inductive approach and an exploratory research technique based on a literature review. From the bibliographical-documentary research on websites of scientific journals such as UNIPAR, SCIELO, the Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD) and MAPA websites, a large amount of reference and support material on the topic presented was obtained. It is concluded that the quality of water in pig farming must be monitored by a professional so that production is profitable, ensuring the well-being of the herd, offering them duly treated drinking water, avoiding undue chlorination, hardness and alkalinity of the appropriate standard required by law.(AU)

El uso de agua en la porcicultura mundial es el principal insumo y, en consecuencia, elevado. Para que el productor obtenga resultados técnicos y económicos positivos, necesitará controlar que el agua tenga la calidad correcta y se administre en la cantidad adecuada, siguiendo las indicaciones de la Instrucción Normativa nº 113/2020 del Ministerio de Agricultura, Pecuaria y Suministro-MAPA, sobre la calidad exigida de este elemento líquido, así como la Instrucción Normativa del CONAMA n° 357/2005, relativa al uso y control del agua potable destinada al consumo humano y animal. Una forma de mantener la calidad del agua potable en la porcicultura es utilizando el dióxido de cloro (ClO2), eficaz en una amplia faja de pH (4-10) para eliminar virus, bacterias y algas. En este trabajo, el objetivo es presentar índices zootécnicos de la producción porcina en Paraná relacionados con la calidad del agua de bebida - pH, alcalinidad, dureza y cloración - y su reflejo en la salud del animal, evitando la contaminación de los efluentes. El procedimiento metodológico adoptado es cualitativo con un enfoque inductivo y una técnica de investigación exploratoria basada en una revisión de la literatura. De la investigación bibliográfico-documental en sitios web de revistas científicas como UNIPAR, SCIELO, la Biblioteca Digital de Tesis y Disertaciones (BDTD) y sitios web del MAPA, se obtuvo una gran cantidad de material de consulta y apoyo sobre el tema presentado. Se concluye que la calidad del agua en la porcicultura debe ser monitoreada por un profesional para que la producción sea rentable, velando por el bienestar del hato, ofreciéndoles agua potable debidamente tratada, evitando cloraciones indebidas, durezas y alcalinidades del padrón adecuado exigido por ley.(AU)

A research on agricultural land market in Turkey / Uma pesquisa sobre o mercado de áreas agrícolas na Turquia

The main structural problems related to agricultural enterprises in Turkey are the small scale of the enterprises, the fragmented and multi-shareholding of the enterprise land. However, insufficiencies in infrastructure investments that provide direct access to the parcel and irrigation canal, the increase in the misuse of agricultural lands, constantly shrinking and fragmented lands, migration and land abandonments threaten land management and food security. To solve these problems and create a sustainable land market, Soil Conservation and Land Use Law numbered 5403 was issued in 2005, is of great importance. In this study, the socio-economic characteristics of the farmers who made agricultural land purchases and sales (230 farmers) in September, October and November of 2019 in Konya province and the structural developments after the new land law were examined, and the factors affecting their perspectives on the policies applied on land markets were determined by "Multinominal Logistic Regression" analysis. As a result of the analysis, it was determined that as the age of the farmers selling land increased, their views on the new land law were negatively affected, and the increase in the number of shares of the sellers who had more than one share positively affected their views on the new land law.

Os principais problemas estruturais relacionados às empresas agrícolas na Turquia são a pequena escala das empresas, a fragmentação e a participação múltipla das terras da empresa. No entanto, insuficiências nos investimentos em infra-instrutoras que dão acesso direto à parcela e ao canal de irrigação, o aumento do uso indevido de terras agrícolas, terras cada vez menores e fragmentadas, migração e abandono de terras ameaçam a gestão da terra e a segurança alimentar. Para resolver esses problemas e criar um mercado de terras sustentável, a Lei de Conservação e Uso do Solo número 5403 foi emitida em 2005, é de grande importância. Neste estudo, foram examinadas as características socioeconômicas dos agricultores que fizeram compras e vendas de terras agrícolas (230 agricultores) em setembro, outubro e novembro de 2019 na província de Konya e os desenvolvimentos estruturais após a nova lei de terras, e os fatores que afetam suas perspectivas sobre as políticas aplicadas nos mercados de terras foram determinadas pela análise de "Regressão Logística Multinominal". Como resultado da análise, foi determinado que à medida que a idade dos agricultores que vendem terras aumentava, suas opiniões sobre a nova lei de terras eram afetadas negativamente, e o aumento no número de ações dos vendedores que tinham mais de uma ação positivamente afetaram seus pontos de vista sobre a nova lei de terras.

Delivery of active minocycline hydrochloride by local sustained-release system of complex and thermoresponsive hydrogel for dogs / Entrega de hidrocloreto de minociclina ativo pelo sistema local de libertação sustentável de hidrogênio complexo e termorresponsivo para cães

The objective of this study was to develop a novel subgingival sustained-release system for local delivery of bioactive minocycline hydrochloride for periodontal disease treatment in dogs. The system incorporated the Minocycline hydrochloride-Calcium-Dextran sulfate sodium into a thermoresponsive Pluronic F127 hydrogel. Minocycline hydrochloride was sustained release from the system for up to 10 days and the release kinetics fit the power law model. The release medium had a significant statistical difference in antimicrobial activity to Aggregatibacter actinomycetemcomitans. The results showed the system was a promising subgingival sustained-release minocycline hydrochloride delivery system for periodontal disease treatment in dogs.

O objetivo deste estudo foi desenvolver um novo sistema subgengival de liberação sustentada para administração local de cloridrato bioativo de minociclina para tratamento da doença periodontal em cães. O sistema incorporou o cloridrato de minociclina-cálcio-dextrano sulfato de sódio em um hidrogel Pluronic F127 termorresponsivo. O cloridrato de minociclina foi liberado do sistema por até 10 dias e a cinética de liberação se ajustou ao modelo da lei de potência. O meio de liberação apresentou uma diferença estatística significativa na atividade antimicrobiana para Aggregatibacter actinomycetemcomitans. Os resultados mostraram que o sistema foi um promissor sistema subgengival de liberação sustentada de cloridrato de minociclina para o tratamento da doença periodontal em cães.

The environmental licensing of hydroelectrics and the interface with migratory fish and aquaculture in Brazil / O licenciamento ambiental de hidrelétricas e a interface com os peixes migratórios e a aquicultura no Brasil

In this review, we present a background on the Brazilian Federal Legislation on the environmental licen-sing of hydroelectric plants focusing on the procedure of the repair of environmental damage caused by dams to migratory fish. To that end, the Brazilian electrical matrix was first addressed, thus highlighting the significant contribution of the energy produced by hydroelectric projects. To better contextualize the characteristics of the legislation, separate sections concerning illustrative reports of the effects of dams on migratory fish and the current panorama of aquaculture in Brazil and in the world were included. In this review, we also present a discussion on the specific legislation concerning a mitigation measure, the "fish restocking programs," which have the potential to promote fishing and aquaculture, but still lack a scien-tific basis on their effectiveness and correct application. An assessment of this historical process in Brazil indicates that different mitigation measures imposed to obtain operating licenses by hydroelectric plants vary among different hydroelectric projects and that this heterogeneity in the conditions imposed may have effects (of unknown proportions) on local fish communities. Considering the absence of a specific device foreseen in the law that requires the owner or concessionaire of dams in watercourses to provide for fish restocking programs or specific ichthyofauna conservation programs, the issue seems to depend on the discretion of the licensing agency to demand that the hydroelectric plant operators carry out the rein-troduction of fish in their reservoirs. This review concludes that there are political and scientific issues to be debated and explored in order to improve public policies on this topic of extreme relevance for society.(AU)

Nesta revisão, apresentamos um histórico da legislação brasileira sobre licenciamento ambiental de usi-nas hidrelétricas com foco no procedimento de reparação de danos ambientais aos peixes migratórios causados por barramentos. Para tanto, a matriz elétrica brasileira foi inicialmente abordada, destacando a significativa contribuição da energia produzida por projetos hidrelétricos. A fim de melhor contextua-lizar as características da legislação sobre o tema, foram incluídas seções referentes a relatos ilustrativos acerca dos efeitos das barragens para os peixes migratórios no Brasil e o panorama atual da aquicultura desenvolvida no país e no mundo. Apresentamos também uma discussão sobre a legislação específica relativa a uma medida de mitigação, os "programas de repovoamento de peixes", que têm potencial para promover a pesca e a aquicultura, mas parecem carecer de base científica sobre sua eficácia e correta aplicação. Uma avaliação desse processo histórico no Brasil indicou que as diversas medidas de mitigação impostas a usinas hidrelétricas, para obterem licenças de operação, variam entre os projetos hidrelétricos e que essa heterogeneidade nas condições impostas pode ter efeitos (de proporções desconhecidas) nas comunidades piscícolas locais. Considerando, então, a inexistência de dispositivo específico previsto em lei, que obrigue o proprietário ou a concessionária de barragens em cursos d'água a prever programas de repovoamento de peixes ou de conservação da ictiofauna, a questão parece depender da discricio-nariedade do órgão licenciador de exigir que os operadores das usinas reintroduzam os peixes em seus reservatórios. Esta revisão mostra que há questões políticas e científicas a serem debatidas e exploradas, visando ao aprimoramento de políticas públicas sobre esse tema de extrema relevância para a sociedade.(AU)

Desafios e soluções na gestão do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Adolfo Lutz (NIT-IAL) / Challenges and solutions in the management in the Technological Innovation Center of the Adolfo Lutz Institute, NIT-IAL

O Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Adolfo Lutz (NIT-IAL), foi criado em dezembro de 2013 com o objetivo de estimular a inovação dentro do instituto, bem como administrar a propriedade intelectual gerada na instituição e providenciar meios para promover a transferência de conhecimento científico, tecnológico e cultural ao setor produtivo público e privado. Após o mapeamento das áreas técnicas, foram identificados obstáculos não previstos na Lei de Inovação, os quais o NIT-IAL conseguiu superar, permitindo parcerias técnico-científicas com instituições públicas e privadas, e gerenciamento dos recursos financeiros (AU).

The Technological Innovation Center of the Adolfo Lutz Institute (NIT-IAL) was created in December 2013 with the objective of stimulating innovation within the IAL, as well as managing the intellectual property generated at the institute and providing means to promote the transfer of scientific, technological and cultural knowledge to the public and private productive sector. After mapping the technical areas, situations not covered by the Innovation Law were identified. The NIT-IAL managed to overcome these challenges and allowing technical-scientific partnerships with public and private institutions and financial resources management (AU).

Efficiency of trap nests in attracting stingless bees in the central Brazilian Amazon / Eficiência de ninhos-isca na atração de abelhas sem ferrão na Amazônia central brasileira

Obtaining colonies of stingless bees in the wild for the formation or expansion of meliponaries and other purposes is permitted by law in Brazil using bait containers or trap nests, and other non-destructive methods. We tested the efficiency of trap nests made from plastic bottles for attraction and nesting of stingless bees in the central Brazilian Amazon. We used 2-L and 5-L bottles and three types of attractants (cerumen and geopropolis from Melipona seminigra, M. interrupta and a mix of the two). We used 216 trap nests distributed in three experimental areas during 13 months. Visitation by six species of stingless bees in 58 (26.9%) trap nests, and nesting by three species in 12 (5.6%) trap nests in two areas near meliponaries was recorded. There was no significant difference between trap-nest size, nor among attractants for visitation or nesting, suggesting that the availability of cavities or hollows is more important than odor for nesting. Monthly pooled visitation and nesting events were not correlated with monthly rainfall. Based on our results, we can conclude that, despite the low capture rate, the acquisition of swarms through nest traps is a viable alternative to obtain new colonies of stingless bees for meliponaries.(AU)

A obtenção de colônias de abelhas sem ferrão na natureza, para a formação ou ampliação de meliponários e outras finalidades, é permitida por lei no Brasil usando recipientes-isca ou ninho-isca, ou outros métodos não destrutivos. Nós testamos a eficiência do ninho-isca feito de garrafa plástica para atração e nidificação de abelhas sem ferrão na região da Amazônia central brasileira. Foram utilizadas garrafas de 2 L e 5 L e três tipos de atrativos (cerume e geoprópolis de Melipona seminigra, M. interrupta e uma mistura dos dois). Foram utilizados 216 ninhos-isca distribuídos em três áreas experimentais durante 13 meses. Foi registrada a visitação de seis espécies de abelhas sem ferrão em 58 (26,9%) dos ninhos-isca e a nidificação de três espécies em 12 (5,6%) dos ninhos-isca em duas áreas próximas a meliponários. Não houve diferença significativa entre o tamanho do ninho-isca, nem entre os atrativos na visitação ou nidificação, sugerindo que a disponibilidade de cavidades ou ocos é mais importante do que o odor para nidificação. Os dados mensais conjuntos de eventos de visitação e nidificação não foram correlacionados com a precipitação mensal. Baseados nos nossos resultados podemos concluir que, apesar da baixa taxa de captura, a aquisição de enxames por meio de ninho-isca é uma alternativa viável para obtenção de novas colônias de abelhas sem ferrão para meliponários.(AU)

Animal abuse and interpersonal violence from the perspective of veterinarians from Paraíba State, Brazil / Maus-tratos aos animais e violência interpessoal sobre a perspectiva dos Médicos Veterinários do Estado da Paraíba, Brasil

This study aimed to obtain information about the knowledge and attitudes of veterinarians in the state of Paraíba, Brazil, regarding the care of abused animals, the profile of possible aggressors, and their perceptions of the relationship between animal maltreatment and interpersonal violence. For this purpose, an online survey containing 21 questions was made available to veterinarians registered in the Regional Veterinary Medicine Council of Paraíba (CRMV - PB). The chi-square test with a 5% significance level (p < 0.05) was used for statistical analysis. According to the interviewees, 70.7% (53/75) of the abuse victims were small animals. Negligence (68% [51/75]) and the absence of medical care (68% [51/75]) were the most evident forms of abuse. Furthermore, 82.7% (62/75) of them believed in the relationship between animal maltreatment and interpersonal violence. In addition, 90.7% (68/75) of the interviewees responded that they have not experienced technical difficulty in identifying maltreatment. However, 48% (36/75) stated to not know the animal abuse law, 90.7% (68/75) did not report the aggressors, and 81.3% (61/75) stated that the absence of measures by the competent public bodies makes it harder to report the abuse. This study concluded that these professionals will, at some point in their clinical routine, encounter situations of animal maltreatment and human violence, as they are in a privileged position to identify such acts. However, they need more normative knowledge about animal abuse crimes.(AU)

Objetivou-se com esse estudo a obtenção de informações a respeito do conhecimento e atitudes dos Médicos Veterinários do estado da Paraíba, Brasil, acerca dos atendimentos de animais vítimas de maustratos, o perfil dos possíveis agressores e de suas percepções a respeito da conexão entre maus-tratos animais e violência interpessoal. Para tanto foi disponibilizada pesquisa online contendo 21 questões a todos Médicos Veterinários inscritos no Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB). Para análise estatística foi utilizado o teste de Qui-quadrado com nível de significância de 5% (p<0.05). Segundo os Médicos Veterinários entrevistados, 70,7% (53/75) das vítimas de maus-tratos eram pequenos animais, sendo a negligência [68% (51/75)] e a ausência de atendimento médico [68% (51/75)] os maustratos mais evidenciados. Adicionalmente, 82,7% (62/75) deles acreditavam na conexão entre maustratos animais e violência interpessoal e 90,7% (68/75) responderam não sentir dificuldade técnica em identificar maus-tratos, porém, 48% (36/75) não conheciam a lei que trata sobre os maus-tratos animais, 90,7% (68/75) não realizaram denúncia contra os agressores, e 81,3% (61/75) afirmaram que a ausência de providências por parte dos órgãos públicos competentes dificulta a denúncia. Conclui-se que esses profissionais irão em algum momento de sua rotina clínica se deparar com situações de maus-tratos a animais e violência humana, pois estão em posição privilegiada para identificar tais atos, entretanto, precisam de mais conhecimento normativo sobre os crimes de maus-tratos aos animais.(AU)

Effects of ß-glucan from S. cerevisiae on the expression of Casp9, Ccna2 and Sod1 genes in MCF-7 cells

ß-Glucans (ßG) are polysaccharides widely distributed in nature with chemopreventive properties. The aim of this study was to investigate the effects of ßG and the combined treatment with doxorubicin (Dox) on cell viability and mRNA levels of genes involved in cell cycle, apoptosis and antioxidant response. ßG was not cytotoxic. The mRNA levels of CCNA2of cells exposed to ß-glucan was upregulated and the exposure to Dox decreased the expression, while the combination led to an upregulation. Modulation of mRNA levels of CASP9suggest that ßG could inhibit promotion and progression steps of carcinogenesis, eliminatingneoplastic cells. The upregulation of CCNA2gene in combined treatment could be occurred due to ability of ßG in restoring the cell cycle distribution pattern after treatment with Dox. The upregulation of SOD1suggests that ßG can enhance the intracellular antioxidant defense, reducing the levels of superoxide dismutase induced by Dox. This response could reduce oxidative damage and attenuate tissue damage during chemotherapeutic treatment. Our data suggest that the drug combination may be less effective in killing tumor cells than the treatment with Dox alone. Thus, future studies should carefully consider this effect on indication of ßG during chemotherapy.Keywords:caspase-9; cyclin A2; superoxide dismutase 1; cell cycle; antioxidant.Received on July 2, 2020.Accepted on February 7, 2022.IntroductionGlucans are polysaccharides widely distributed in nature and oftenstudied due to chemopreventive properties. They are constituent of the cell wall of plants (oats and barley), algae, bacteria and fungi. ß-glucans (ßG)have a common structure comprising a main chain of ß-(1,3) and/or ß-(1,4) D-glucopyranosyl unit and they differ in length and branching structures. ßG of Saccharomyces cerevisiaehave 1→6 side branches while those of bacteria have 1→4 side branches (Chan, Chan, & Sze, 2009). ßGcan prevent DNA damage induced by chemical and physical agents (Ghavami,Goliaei, Taghizadeh, & Nikoofar, 2014). Some authors showed its significant efficacy in preventing mutagenic effects caused by doxorubicin, cyclophosphamide and cisplatin (Tohamy, El-Ghor, El-Nahas, & Noshy, 2003), methyl methanesulfonate (Oliveira et al., 2007)and hydrogen peroxide (Slamenová, 2003). Moreover, some studies have related the antioxidant ability of ßGagainst reactive free radicals formed by endogenous metabolic processes or exogenous chemicals (Tsiapali et al., 2001; Slamenová,2003; Sener, Eksioglu-Demiralp, Cetiner, Ercan, & Yegen, 2006; Guerra Dore et al., 2007; Kofuji et al., 2012; Lei et al., 2015). Yeast-derived ßGhave modulating action of humoral and cellular immune responses (Vetvicka et al., 2007).This activity provides protection to the organism against infections and cancer development (Samuelsen, Schrezenmeir, & Knutsen, 2014; Roudbary, Daneshmand, Hajimorad, Roudbarmohammadip, & Hassan, 2015). Despite postulated modes of action by which ß-glucan works are lacking information about the molecular mechanisms involved in the chemopreventive activity of this polysaccharide. In addition, compounds with chemopreventive properties can contribute to reduce side effects and toxicity during the chemotherapeutic treatment. Therefore, the aim of this study was to investigate the effects of ßG and the combined treatment with doxorubicin (Dox) on the expression of genes related with apoptosis (CASP9), cell cycle control (CCNA2)and antioxidant defense (SOD1)in human breast cancer MCF-7 cells. Doxorubicin (Dox) was chosen because it is one of the most used chemotherapeutic agent for cancer treatment. The limitation on the use of Dox in cancer treatment is the lack of selectivity against cancer cells and, consequently, its toxicity to patients.(AU)

Influence of bentonite adsorbents associated with hepatic antioxidants on the health and production of dairy cows fed diets containing naturally produced mycotoxins / Influência do adsorvente bentonita associado a antioxidantes hepáticos na saúde e produção de vacas leiteiras alimentadas com dietas contendo micotoxinas naturalmente produzidas

As mycotoxins are consistent contaminants in the dairy cow diet, the use of adsorbents is recommended, although there are no ideal adsorbents. Although there are studies on this subject, few have focused on chronic natural intoxications. Here, we evaluated the effect of bentonite adsorbents associated with liver antioxidants on the health and milk production of dairy cows fed a diet containing naturally-produced fumonisin, zearalenone, and deoxynivalenol. Eighteen dairy cows (bodyweight 550 ±50 kg, 5 ± 2 years old, and 30 ± 1,25 kg/day milk production) in the middle of lactation were divided into groups: treatment (TG, n = 9, 22 g/day of supplement added to diet) and control (CG, n = 9, without supplement). A physical examination was performed, weekly over 56 days and blood was collected for liver and immune assessments. Milk was harvested to evaluate milk production and content (fat protein, somatic cell count, and lactose). The additive promoted beneficial effects on the liver from the 24th day due to a decrease in the enzymatic activities of gamma-glutamyltransferase and lactate dehydrogenase and increased serum protein and albumin levels. There were improvements in health, evidenced as fewer clinical manifestations of the disease, greater leukocyte oxidative metabolism capacity, and a lower neutrophil lymphocytes ratio. The treatment also promoted a 19% increase in milk volume. It was concluded that the additive promoted health benefits and milk production in dairy cows.(AU)

Como as micotoxinas são contaminantes constantes na dieta de vacas leiteiras, o uso de adsorventes é recomendado, embora não existam adsorventes ideiais. Ainda que existam estudos sobre o assunto, poucos são direcionados às intoxicações naturais crônicas. Nosso experimento avaliou o efeito do adsorvente bentonita associado a antioxidantes hepáticos sobre a saúde e produção de leite de vacas leiteiras alimentadas com dieta contendo fumonisina, zearalenona e desoxinivalenol produzidos naturalmente. Dezoito vacas lei-teiras (peso corporal 550 ±50 kg, 5±2 anos de idade, e 30 ± 1,25 kg/dia de produção de leite) no meio da lactação, foram divididas em grupos: Tratamento (GT, n=9, 22g/dia do suplemento adicionado à dieta) e controle (GC, n =9, sem suplemento). Em intervalos semanais, durante 56 dias, foi realizado exame físico, coleta de sangue para avaliação hepática e imunológica. O leite foi colhido para avaliar a produção e análises de leite para (proteína, gordura, contagem de células somáticas e lactose). O aditivo promoveu efeitos bené-ficos no fígado à partir do 24º dia devido à diminuição das atividades enzimáticas da gama-glutamiltransferase e lactato desidrogenase e aumento dos níveis séricos de proteína e albumina. Houve melhora na saúde, evidenciada por menor número de manifestações clínicas de doença, maior capacidade de metabolismo oxidativo dos leucócitos e menor razão neutrófilos/linfócitos. O tratamento também promo-veu aumento de 19% no volume de leite. Concluiu-se que o aditivo promoveu benefícios à saúde e à produção de leite em vacas leiteiras.(AU)

Verificação da conformidade de rótulos de leite uht integral / Verification of compliance of uht whole milk labels

O presente trabalho teve como objetivo avaliar rótulos de Leite UHT Integral comercializados nas cidades de Unaí-MG, Buritis-MG, Uberaba-MG e Brasília-DF. Foram analisados 19 rótulos de Leite UHT Integral de diferentes marcas. A verificação das informações contidas nos rótulos foram feitas com auxílio de um check-list elaborado com base nas seguintes legislações: Lei nº 8.078 de 1990, Lei nº 10.674 de 2003, Lei nº 11.265 de 2006, Lei nº 13.305 de 2016, Portaria nº 370 de 1997, Portaria INMETRO nº 157 de 2002, Resolução RDC nº 259 de 2002, Resolução RDC nº 359 de 2003, Resolução RDC nº 360 de 2003, Resolução RDC nº 26 de 2015, Instrução Normativa nº 22 de 2005 e Decreto nº 9.013 de 2017. Foi constatado que 21% dos rótulos apresentaram inconformidade quanto à denominação de venda; 15,8% apresentaram inconformidades em relação ao conteúdo líquido; 10,5% apresentaram inconformidades em relação à tabela nutricional; 21% apresentaram inconformidades quanto à obrigatoriedade da informação sobre a conservação do produto; 31,6% apresentaram inconformidades quanto à presença de texto ou ilustrações proibidas e 10,5% apresentaram inconformidades quanto às informações referentes à lactose. Assim, concluiu-se que tanto o órgão fiscalizador dos leites analisados quanto as indústrias produtoras devem ficar mais atentos no processo de fiscalização e elaboração de rótulos, respectivamente.(AU)

The present study aimed to evaluate UHT Whole Milk labels marketed in the cities of Unai-MG, Buritis-MG, Uberaba-MG and Brasilia-DF. Nineteen UHT Whole Milk labels from different brands were imported. The verification of the information contained in the labels was carried out with the aid of a checklist prepared based on the following legislation: Law No. 8,078 of 1990, Law No. 10,674 of 2003, Law No. 11,265 of 2006, Law No. 13,305 of 2016, Ordinance No. 370 of 1997, INMETRO Ordinance No. 157 of 2002, Resolution RDC No. 259 of 2002, Resolution RDC No. 359 of 2003, Resolution RDC No. 360 of 2003, Resolution RDC No. 26 of 2015, Normative Instruction No. 22 of 2005 and Decree No. 9,013 of 2017. It was found that 21% of the heat sinks did not comply with the sales denomination; 15.8% non-conformities in relation to the net content; 10.5% nonconformities in relation to the nutritional table; 21% waste nonconformities regarding the mandatory information on product conservation; 31.6% presented nonconformities regarding the presence of prohibited text or illustrations and 10.5% other nonconformities regarding information regarding lactose. Thus, it was concluded that both the milk inspection agency related to the producing industries should pay more attention to the inspection and label creation process, respectively.(AU)

Diagrammatic scale for assessment of anthracnose severity in feijoa fruit / Escala diagramática para avaliação da severidade de Antracnose em frutos de feijoa

A diagrammatic scale of anthracnose in feijoa fruit was elaborated and validated in order to standardize disease severity assessments. The proposed scale showed six disease severity levels: 2, 10, 20, 40, 70 and 100% of the injured fruit surface. The scale took into account the minimum and maximum limits of disease severity observed in the field and the intermediate values followed logarithmic increments according to the Weber-Fechner stimulus-response law. Eight inexperienced raters validated the scale by quantifying the disease severity (using/not using the scale) of 50 feijoas with anthracnose symptoms. In conclusion, the scale improved the assessment of anthracnose in feijoa. Eight genotypes from different crosses were tolerant to anthracnose.(AU)

Com o objetivo de padronizar avaliações da severidade da antracnose em frutos de feijoa elaborou-se e validou-se uma escala diagramática com os seguintes níveis de severidade: 2, 10, 20, 40, 70 e 100% de área superficial do fruto com lesão. A escala considerou os limites de severidade mínima e máxima da doença observados em campo e os níveis intermediários seguiram incrementos logarítmicos, obedecendo-se a Lei do estímulo de Weber-Fechner. A severidade foi estimada, por oito avaliadores sem experiência, em 50 frutos sem e com o auxílio da escala proposta. Em conclusão, a escala melhorou a avaliação da antracnose na feijoa. Oito genótipos de diferentes cruzamentos foram tolerantes à antracnose.(AU)

Quality of forage seeds sold in the state of Mato Grosso / Qualidade de sementes forrageiras comercializadas no estado de Mato Grosso

The acquisitionof high-quality seeds is essential to successfully implant areas with forage. However, to be commercialized, they must meet the minimum quality standards established by law. Inspections are necessary to guarantee the quality and identity of the commercialized seed. Thus, the objective was to evaluate the quality of tropical forage seed species collected in 2018, in the state of Mato Grosso. The survey was based on data from officers’ samples, in commercial establishments and fine consumers, collected during inspections conducted by the Agricultural Defense Institute of the State of Mato Grosso -INDEA-MT and subsequently analyzed by the Guilherme de Abreu Lima Seed Analysis Laboratory (LASGAL). Purity analysis, determination of other seeds by number (DOSN), germination test and tetrazolium test were carried out. The study showed that 75% of the analyzed samples reached the minimum requirements for commercialization in terms of physical purity; 95% of the samples were within the standard for physiological quality determined by law; and 91.9% did not exceed the maximum limits regarding the number of undesirable seeds present in a sample. In general, 36.1% of the total samples analyzed did not conform in some way to quality standards, therefore were not appropriate for commercialization.

A aquisição de sementes de alta qualidade é primordial para o sucesso da implantação de áreas com forrageiras. Contudo, para serem comercializadas, estas devem atender aos padrões mínimos de qualidade previsto em Lei. Sendo a fiscalização necessária para garantir a qualidade e identidade das sementes comercializadas. Assim, objetivou-se avaliar a qualidade das sementes de espécies forrageiras tropicais coletadas no ano de 2018, no estado de Mato Grosso. O levantamento foi baseado emdados oriundos de amostras oficiais, coletadas em estabelecimentos comerciais e consumidores finais, pela fiscalização do Instituto de Defesa Agropecuária do estado de Mato Grosso –INDEA-MT e posteriormente analisadas pelo Laboratório de Análise de Sementes Guilherme de Abreu Lima (LASGAL). Foram realizadas análises de pureza, determinação de outras sementes por número (DOSN), teste de germinação e teste de tetrazólio. O estudo demonstrou que 75% das amostras analisadas atingiram o mínimo estabelecido para comercialização quanto a pureza física; 95% das amostras estavam dentro do padrão para qualidade fisiológica exigidos pela lei; e 91,9% não ultrapassaram os limites máximos do número de sementes indesejáveis presentes em uma amostra. No geral 36,1% do total de amostras analisadas possuía alguma inconformidade no padrão de qualidade, sendo reprovadas para comercialização.

Quality of forage seeds sold in the state of Mato Grosso / Qualidade de sementes forrageiras comercializadas no estado de Mato Grosso

The acquisitionof high-quality seeds is essential to successfully implant areas with forage. However, to be commercialized, they must meet the minimum quality standards established by law. Inspections are necessary to guarantee the quality and identity of the commercialized seed. Thus, the objective was to evaluate the quality of tropical forage seed species collected in 2018, in the state of Mato Grosso. The survey was based on data from officers samples, in commercial establishments and fine consumers, collected during inspections conducted by the Agricultural Defense Institute of the State of Mato Grosso -INDEA-MT and subsequently analyzed by the Guilherme de Abreu Lima Seed Analysis Laboratory (LASGAL). Purity analysis, determination of other seeds by number (DOSN), germination test and tetrazolium test were carried out. The study showed that 75% of the analyzed samples reached the minimum requirements for commercialization in terms of physical purity; 95% of the samples were within the standard for physiological quality determined by law; and 91.9% did not exceed the maximum limits regarding the number of undesirable seeds present in a sample. In general, 36.1% of the total samples analyzed did not conform in some way to quality standards, therefore were not appropriate for commercialization.9AU)

A aquisição de sementes de alta qualidade é primordial para o sucesso da implantação de áreas com forrageiras. Contudo, para serem comercializadas, estas devem atender aos padrões mínimos de qualidade previsto em Lei. Sendo a fiscalização necessária para garantir a qualidade e identidade das sementes comercializadas. Assim, objetivou-se avaliar a qualidade das sementes de espécies forrageiras tropicais coletadas no ano de 2018, no estado de Mato Grosso. O levantamento foi baseado emdados oriundos de amostras oficiais, coletadas em estabelecimentos comerciais e consumidores finais, pela fiscalização do Instituto de Defesa Agropecuária do estado de Mato Grosso –INDEA-MT e posteriormente analisadas pelo Laboratório de Análise de Sementes Guilherme de Abreu Lima (LASGAL). Foram realizadas análises de pureza, determinação de outras sementes por número (DOSN), teste de germinação e teste de tetrazólio. O estudo demonstrou que 75% das amostras analisadas atingiram o mínimo estabelecido para comercialização quanto a pureza física; 95% das amostras estavam dentro do padrão para qualidade fisiológica exigidos pela lei; e 91,9% não ultrapassaram os limites máximos do número de sementes indesejáveis presentes em uma amostra. No geral 36,1% do total de amostras analisadas possuía alguma inconformidade no padrão de qualidade, sendo reprovadas para comercialização.(AU)

Atualizações do regulamento de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal (riispoa): o que mudou na inspeção higiênico-sanitária no Brasil? / Updates to the regulation of industrial and sanitary inspection of products of animal origin (riispoa): what has changed in the hygienicsanitary inspection in Brazil?

A publicação do Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017 representou um marco regulatório na legislação relacionada à inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal no Brasil, devido a ocorrência da última publicação ter ocorrido há 65 anos atrás. Neste sentido, este trabalho teve por objetivo elucidar as principais atualizações realizadas no novo RIISPOA por meio da publicação do Decreto nº 10.468, de 18 de agosto de 2020. Estas novas premissas legais se respaldaram, principalmente, no intuito de desburocratização do serviço de inspeção com base em análise de risco, na eficiência da administração pública, na lei de liberdade econômica, na definição de responsabilidades ao serviço oficial e aos estabelecimentos.

The publication of Decree n° 9,013, of March 29, 2017 represented a regulatory framework in the legislation related to the industrial and sanitary inspection of products of animal origin in Brazil, because the last publication occurred 65 years ago. In this sense, this work aims to elucidate the main changes imposed on the new RIISPOA through the publication of Decree n° 10,468, of August 18, 2020. These new legal premises were mainly supported in order to reduce the bureaucracy of the inspection service based on risk analysis, the efficiency of public administration, the law of economic freedom, the definition of responsibilities to the official service and establishments.

Comparação de rótulos de doces diet e convencionais disponíveis aos consumidores: estudo exploratório descritivo com base na legislação federal vigente / Comparison of labels of twelve diets and conventional ones available to consumers: descriptive exploratory study based on current federal legislation

Este estudo tem como objetivo avaliar o custo e as conformidades das informações nutricionais nos rótulos dos doces diet e convencionais de acordo com as legislações vigentes. Trata-se de estudo exploratório descritivo em que foram avaliados 22 rótulos de doces diet e 22 correspondentes convencionais, da mesma marca de supermercados em Barbacena, Minas Gerais. Verificou-se a conformidade dos dados obtidos nos rótulos com as Resoluções RDC nº 360/2003; nº 359/2003; nº 259/2002, Portaria nº 29/1998 e Lei Federal nº 10.674/2003. Em relação às RDC nº 360/2003 e nº 259/2002, os produtos avaliados não apresentaram irregularidades. Entretanto, segundo a RDC nº 359/2003 observou-se que 9% nos doces diet e 9% dos doces convencionais estavam irregulares. De acordo com a Portaria nº 29/1998 houve 4,5% de irregularidades nos doces diet. As irregularidades apontadas por este estudo demonstram a necessidade de maior fiscalização dos órgãos competentes, pois a ausência de informações pode interferir na saúde dos consumidores, especialmente o público com necessidades específicas. As ausências de conformidades nos rótulos podem estar relacionadas a interpretação errônea da sociedade durante a escolha e a aquisição dos alimentos. (AU)

The aim of this study is to evaluate the cost and nutritional information of the labels of diet sweet and conventional sweet according to current legislation. It is an exploratory descriptive study evaluating 22 labels of diet sweets and 22 labels of their conventional correspondents, in supermarkets of Barbacena, Minas Gerais. It was verified the compliance of the data obtained on the labels with the RDC resolutions No.360/2003; No.359/2003; No. 259/2002, Ordinance No. 29/1998 and Federal Law No.10 674/2003. In relation to RDC No.360/2003 and No.259/2002, the evaluated products did not show irregularities. However, according to RDC No.359/2003, it was observed that 9% of diet sweets and 9% of conventional sweets were irregular and, according to Ordinance No. 29/1998, there were 4.5% irregularities in the diet sweets.The irregularities found by this study highlight the need for a greater control by the competent bodies since the lack of information can interfere with the health of consumers, especially the public with specific needs. The absence of conformities may be related to the misinterpretation of society during the choice and purchase of food. (AU)

Atualizações do regulamento de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal (riispoa): o que mudou na inspeção higiênico-sanitária no Brasil? / Updates to the regulation of industrial and sanitary inspection of products of animal origin (riispoa): what has changed in the hygienicsanitary inspection in Brazil?

A publicação do Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017 representou um marco regulatório na legislação relacionada à inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal no Brasil, devido a ocorrência da última publicação ter ocorrido há 65 anos atrás. Neste sentido, este trabalho teve por objetivo elucidar as principais atualizações realizadas no novo RIISPOA por meio da publicação do Decreto nº 10.468, de 18 de agosto de 2020. Estas novas premissas legais se respaldaram, principalmente, no intuito de desburocratização do serviço de inspeção com base em análise de risco, na eficiência da administração pública, na lei de liberdade econômica, na definição de responsabilidades ao serviço oficial e aos estabelecimentos.(AU)

The publication of Decree n° 9,013, of March 29, 2017 represented a regulatory framework in the legislation related to the industrial and sanitary inspection of products of animal origin in Brazil, because the last publication occurred 65 years ago. In this sense, this work aims to elucidate the main changes imposed on the new RIISPOA through the publication of Decree n° 10,468, of August 18, 2020. These new legal premises were mainly supported in order to reduce the bureaucracy of the inspection service based on risk analysis, the efficiency of public administration, the law of economic freedom, the definition of responsibilities to the official service and establishments.(AU)

Comparação de rótulos de doces diet e convencionais disponíveis aos consumidores: estudo exploratório descritivo com base na legislação federal vigente / Comparison of labels of twelve diets and conventional ones available to consumers: descriptive exploratory study based on current federal legislation

Este estudo tem como objetivo avaliar o custo e as conformidades das informações nutricionais nos rótulos dos doces diet e convencionais de acordo com as legislações vigentes. Trata-se de estudo exploratório descritivo em que foram avaliados 22 rótulos de doces diet e 22 correspondentes convencionais, da mesma marca de supermercados em Barbacena, Minas Gerais. Verificou-se a conformidade dos dados obtidos nos rótulos com as Resoluções RDC nº 360/2003; nº 359/2003; nº 259/2002, Portaria nº 29/1998 e Lei Federal nº 10.674/2003. Em relação às RDC nº 360/2003 e nº 259/2002, os produtos avaliados não apresentaram irregularidades. Entretanto, segundo a RDC nº 359/2003 observou-se que 9% nos doces diet e 9% dos doces convencionais estavam irregulares. De acordo com a Portaria nº 29/1998 houve 4,5% de irregularidades nos doces diet. As irregularidades apontadas por este estudo demonstram a necessidade de maior fiscalização dos órgãos competentes, pois a ausência de informações pode interferir na saúde dos consumidores, especialmente o público com necessidades específicas. As ausências de conformidades nos rótulos podem estar relacionadas a interpretação errônea da sociedade durante a escolha e a aquisição dos alimentos.(AU)

The aim of this study is to evaluate the cost and nutritional information of the labels of diet sweet and conventional sweet according to current legislation. It is an exploratory descriptive study evaluating 22 labels of diet sweets and 22 labels of their conventional correspondents, in supermarkets of Barbacena, Minas Gerais. It was verified the compliance of the data obtained on the labels with the RDC resolutions No.360/2003; No.359/2003; No. 259/2002, Ordinance No.29/1998 and Federal Law No.10 674/2003. In relation to RDC No.360/2003 and No.259/2002, the evaluated products did not show irregularities. However, according to RDC No.359/2003, it was observed that 9% of diet sweets and 9% of conventional sweets were irregular and, according to Ordinance No. 29/1998, there were 4.5% irregularities in the diet sweets. The irregularities found by this study highlight the need for a greater control by the competent bodies since the lack of information can interfere with the health of consumers, especially the public with specific needs. The absence of conformities may be related to the misinterpretation of society during the choice and purchase of food.(AU)