Assistência ou advocacy: o papel do associativismo na garantia de direitos da pessoa com câncer no Brasil e em Portugal

O câncer, que hoje assume a posição de segunda causa de morte no mundo, é uma questão de saúde pública global. Além das características epidemiológicas, a doença preocupa pelo impacto social atrelado. Em uma tentativa de amenizar esse impacto, os Estados estabelecem uma série de políticas públicas e direitos. Nesse contexto, as Associações de Pacientes com câncer apresentam-se como possibilidade de articulação social e advocacy. Esse trabalho, a partir da análise de documentos, realização de entrevistas e da premissa de que o direito à saúde é um direito humano fundamental, procurou investigar as estratégias de atuação de duas associações que atuam no âmbito da Oncologia, uma no Brasil e uma em Portugal, propondo uma reflexão sobre como esses espaços podem ser vistos como mecanismo de luta pelo direito à saúde. Os dados foram coletados no período de 2019 a 2021. Foi possível descrever o perfil dessas associações, com base em três dimensões (infra estrutural, funcional e legal-constitutiva) e discutir as percepções e atitudes dos atores centrais dessas associações no que diz respeito a reivindicação de direitos. A partir do estudo das percepções, identificou-se a concepção de saúde subjacente às usuárias entrevistadas e o papel que os diferentes atores atribuem ao Estado e ao Associativismo. Uma análise das atividades desempenhadas permitiu identificar como as ações de educação em saúde, mútua ajuda, advocacy e assistência podem favorecer a garantia de direitos. Ao longo do trabalho foram identificados alguns desafios e fatores de sucesso para o associativismo em saúde. As associações de pessoas com câncer podem assumir papéis relevantes na garantia dos direitos em oncologia. Contudo, esse trabalho identificou que as atitudes ainda se constroem sobre o discurso de um modelo biomédico de cuidado que coloca em segundo plano o papel do usuário(AU)

O cuidado ético e a ética do cuidado: rupturas e a continuidade na política de HIV/AIDS no Brasil / Ethical care and ethics of care: ruptures and continuities in HIV/AIDS policy in Brazil

O objetivo principal desta tese foi identificar os processos de ruptura e continuidade na política de enfrentamento da Aids no Brasil, sob o ponto de vista jurídico-institucional, organizacional e político, à luz do paradigma da Ética do cuidado. A justificativa e relevância do tema se devem a critérios: a) epidemiológicos - os números mostram um preocupante aumento da epidemia numa faixa etária de difícil manejo, como adolescentes e jovens do sexo masculino, e maior incidência deste agravo em grupos historicamente marginalizados, como os pretos e pardos, sendo mais relevante entre as mulheres pretas e pardas; b) políticos mudanças ocorridas no cenário político, com relevantes reflexos na política sanitária, colocaram em xeque o arranjo social que havia garantido à política de enfrentamento da Aids um lugar de destaque, tanto no âmbito nacional quanto internacional. O avanço da descentralização no SUS, associada com a tomada de medidas neoliberais no âmbito das políticas públicas, gerou rupturas positivas como o aumento da cobertura na assistência às PVHA. Entretanto, teve efeitos deletérios, entre eles: a perda de destaque do papel da prevenção como um direito e uma ferramenta do cuidado, a redução da participação dos movimentos sociais na tomada de decisão o que resultou no afrouxamento do Pacto coletivo e emancipatório historicamente associado às conquistas deste enfrentamento ; problemas relacionados à pouca capacidade de alguns municípios na gestão administrativa dos recursos públicos; dificuldades, diante do conservadorismo que se asseverou no plano político, na implementação de políticas eticamente sensíveis como o caso da Aids. A atual proposta de enfrentamento da Aids adotou como primazia, desde 2013, a intervenção farmacológica(AU)

As práticas dos consultórios na rua: perspectivas para o monitoramento e avaliação do campo

Os Consultórios na Rua (eCR) são equipes de Atenção Básica (AB) específicas para o atendimento da população em situação de rua (PSR) no Sistema Único de Saúde (SUS). Estas equipes foram criadas em 2011 pela Política Nacional de Atenção Básica. Atualmente, há 171 eCR atuando no território nacional, com aproximadamente 1.500 profissionais. Neste cenário, o conjunto de informações de âmbito nacional sobre o processo de trabalho das eCR é ainda incipiente, sobretudo informações que possam contribuir com a orientação e a organização do processo de trabalho e com os objetivos e a resolutividade esperada da atuação das eCR na AB, além de critérios para o monitoramento e a avaliação da prática destas equipes. Esta tese buscou sistematizar e debater as noções de objetivo, resolutividade e critérios de monitoramento e avaliação presentes na literatura (2009/2020), no registro das práticas das eCR (2019/2020), e junto aos atores envolvidos (pesquisadores, gestores de eCR, trabalhadores de eCR e usuários pessoas em situação de rua) (2020). A metodologia adotada para tal seguiu três passos. Inicialmente foi realizada uma revisão documental e na literatura científica sobre estas equipes específicas, a fim de obter um mapeamento sobre os sentidos e os significados conferidos às noções de objetivo, resolutividade e critérios de monitoramento e avaliação das eCR. Na sequência, foi analisado um conjunto de dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, além de quatro fichas do prontuário eletrônico da AB (e-SUS AB) - fichas de cadastro, atendimento individual, procedimentos e atividade coletiva, para obter um retrato do cenário de implantação das eCR, do perfil profissional das equipes e do mapeamento das práticas das equipes. Por fim, foram realizadas 28 entrevistas com os atores envolvidos diretamente com as práticas das eCR nas cinco regiões do País, para obter a posição e os sentidos e significados dos atores sobre as noções estudadas. A imersão no universo das eCR revelou que ainda é tímida a literatura sobre os objetivos, a resolutividade e os critérios de monitoramento e avaliação para as eCR. Nos documentos oficiais e na literatura científica, o principal tema foi o acesso (da PSR à AB e ao SUS, ampliando a resolutividade da eCR e reforçando a eCR como equipe de AB nas redes locais). A literatura, as práticas mapeadas no e-SUS AB e as entrevistas apontaram para o aumento de enfermeiros e médicos nas equipes como uma questão a ser analisada, com efeitos na organização do processo de trabalho da equipe. Outras questões levantadas foram a necessidade de construção de um olhar específico para as mulheres em situação de rua e para as pessoas com problemas na relação com álcool e outras drogas. No geral, a sistematização dessas noções provoca reflexões sobre as possibilidades e os limites da atuação da eCR e da AB. As trocas com os campos estudados (literatura, prontuário eletrônico e os atores envolvidos) mostraram que as eCR transitam por muitas fronteiras (as fronteiras das políticas públicas, entre a AB e a Saúde Mental, entre os campos do conhecimento e entre a sociedade civil e as políticas públicas). Por esta característica junto à sua trajetória no SUS, mais do que delimitar fronteiras, as eCR podem ser ponte, provocando e sustentando conexões(AU)

Atualização do processo de trabalho do enfermeiro nas consultas de teleterapia: readaptando fluxos e requisitos para futura modelagem de um Sistema de Informação para enfermagem / Updating the nurse's work process in teletherapy consultations: readapting flows and requirements for future modeling of an Information System for nursing

O presente estudo apresenta como cenário o ambulatório de radioterapia de um hospital de referência em Oncologia situado no Estado do Rio de Janeiro, Brasil, em que se realiza a consulta de enfermagem e teve como objetivos específicos: (1) Descrever o trabalho do enfermeiro em teleterapia; (2) Analisar o fluxo de pacientes nas consultas de enfermagem com base em Pavani Junior e Scucuglia (2011); (3) Identificar no mapa do serviço de teleterapia de modo a facilitar o fluxo no atendimento ao paciente; (4) Elaborar o novo fluxo para o atendimento às consultas de enfermagem em teleterapia; (5) Apresentar requisitos para propor o módulo de enfermagem em teleterapia. A investigação foi de abordagem qualitativa e natureza descritiva a partir da observação do fluxo no atendimento do paciente em teleterapia. Os dados foram obtidos por meio da técnica de observação sistemática segundo Gerhardt e Silveira (2009). Os resultados revelaram: fragilidade no fluxo de atendimento do paciente, ocasionado por retrabalho no agendamento das consultas, das movimentações desnecessárias dos pacientes e familiares às consultas de enfermagem por conta da necessidade de trazer a pasta de planejamentos na avaliação dos pacientes, e após entregar no setor de origem, e um sistema de informação que não atende às características de avaliação de enfermagem. Conclui-se que o fluxo existente é inadequado, assim como o processo de informação. Destaca-se a necessidade de organização do fluxo de atendimento ao paciente em teleterapia. Recomenda-se a proposição de um módulo de enfermagem, para ser utilizado no sistema informação existente, de modo a organizar as atividades do enfermeiro nas consultas de teleterapia(AU)

A inserção da saúde mental na atenção primária: um estudo qualitativo das práticas de profissionais na cidade de Manaus/AM / The insertion of mental health into primary care: a qualitative study of the practices of the professionals of the city of Manaus/ AM

A presente tese descreve uma investigação sobre “A Inserção da Saúde Mental na Atenção Primária: um estudo qualitativo das práticas de profissionais na cidade de Manaus”. As temáticas propostas para este estudo, Saúde Mental e Atenção Primária, foram tomadas em uma concepção de interdependência, pois em si carregam seus próprios princípios. No entanto, entendemos que não é possível pensar uma separada da outra, para a análise dos desafios que propõem suas inter-relações quando inseridas no desenvolvimento de práticas de cuidado por profissionais de saúde. As estratégias metodológicas utilizadas incluíram pesquisa documental e entrevistas, buscando delinear a construção da política e a articulação das práticas em saúde. Neste contexto o objetivo central foi investigar a integração da Saúde Mental na Atenção Primária a partir da análise das práticas de profissionais, que atuam neste nível de atenção na cidade de Manaus, a fim de subsidiar a discussão do cuidado em saúde mental. Os profissionais, embora em muitos casos, tenham abertura para a formação e ampliação dos conhecimentos da inter-relação entre saúde mental e atenção primária, esbarram nas dificuldades trazidas pelo cotidiano do serviço, e a distância temporal entre uma discussão e outra, que tenha como temática a saúde mental e o cuidado no primeiro nível da atenção em saúde do SUS(AU)

Educação permanente em saúde por teleducação: o caso do Programa Telessaúde Brasil Redes sob a perspectiva dos usuários / Permanent education in health through tele-education: the case of the Telehealth Brazil Networks Program according to the perspective of its users

O conceito de Educação Permanente em Saúde foi apropriado pelo SUS, como categoria capaz de atender a demanda de qualificação dos profissionais que integram a Estratégia de Saúde da Família, tendo em vista o reordenamento institucional da saúde pública, cujo modelo estruturante é o da Atenção Básica à Saúde. Entre os princípios orientadores do SUS destaca-se o da atenção integral sintetizado no termo integralidade, concepção abrangente que está orientada à organização dos serviços voltados ao cuidado e a humanização das práticas de atenção à saúde. O estado do Amazonas, como parte da Amazônia brasileira, intensifica os desafios de cobertura à saúde da sua população, caracterizada por peculiar rarefação demográfica, porém, com a existência de uma rica sociodiversidade (caboclos, ribeirinhos, etnias indígenas e quilombolas). O Programa Telessaúde Brasil Redes resultou do esforço do Ministério da Saúde no sentido de criar um modelo de telessaúde voltado ao compartilhamento de saberes e práticas, com foco nas equipes multiprofissionais da Estratégia de Saúde da Família no interior do país. As ações de teleconsultoria, telediagnóstico, segunda opinião formativa e teleducação constituem o conjunto de ações básicas a serem desenvolvidas pelo Programa Telessaúde Brasil. O estudo realizado é do tipo qualitativo-descritivo, apoiando-se no método Estudo de Caso Etnográfico. Nesta pesquisa foram aplicadas as técnicas de pesquisa documental, observação e registro de práticas de teleducação e entrevistas semiestruturadas. As entrevistas foram realizadas junto aos sujeitos, que interagem na oferta e demanda das atividades de teleducação, particularmente os seus usuários diretos, os trabalhadores de saúde que integram as equipes da Estratégia de Saúde da Família nos municípios selecionados(AU)

Práticas de enfermeiros no atendimento à demanda espontânea em equipes de saúde da família no município do Rio de Janeiro / Pratices of nurses in delivering day acess in family health teams in the municipality of Rio de Janeiro

O atendimento pelo enfermeiro à demanda espontânea indica um caminho para a garantia do acesso e integralidade de cuidado, contribuindo para consolidação do modelo da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e para a desconstrução da dicotomia entre demanda programada e demanda espontânea. Desse modo, é possível favorecer a organização do serviço de saúde pautando-o nas necessidades de saúde dos usuários. A presente dissertação utilizou a abordagem qualitativa como método de pesquisa. Os dados foram coletados através da observação simples e grupo focal, com a participação de vinte enfermeiros. Para o tratamento dos dados, foi utilizada a análise de conteúdo de Bardin, sendo construídas três categorias: Visões e sentidos da prática profissional no atendimento à demanda espontânea; Limites da prática profissional no atendimento à demanda espontânea; Transformações da prática profissional: acesso e demanda espontânea como direcionador da prática do enfermeiro. A partir deste estudo, encontraram-se diversos sentidos atribuídos pelos enfermeiros para o atendimento à demanda espontânea, bem como os limites desta prática para a garantia do acesso nas UAPS. Pode-se identificar como práticas dos enfermeiros voltadas ao atendimento à demanda espontânea: a primeira escuta/acolhimento, triagem, classificação de risco clínico-social e consulta de enfermagem à demanda espontânea. Acredita-se que as práticas dos enfermeiros no atendimento à demanda espontânea necessitam estar interligadas e sistematizadas, visto a oportunidade e pontencialidade do encontro clínico na identificação das necessidades de saúde. A ampliação da prática clínica dos enfermeiros na ESF deve ser feita com a aplicação de métodos que respaldem científica e legalmente as mudanças nos marcos da profissão, de forma a permitir a consolidação de práticas profissionais já executadas no cotidiano do atendimento à demanda espontânea.

The objective of this study was the nurses' practices in delivering day access in primary health care units (PHCUs). Nursing care to day access indicates a path to guarantee access and comprehensive care, contributing to the consolidation of the Family Health Strategy (FHS) model and to deconstructing the dichotomy between programmed demand and spontaneous demand, thus supporting the organization of the health service based on the users' health needs. The present dissertation used the qualitative approach as a research method. Data were collected through simple observation and focal group with the participation of twenty nurses. For data treatment, the content analysis of Bardin was used, being constructed 3 categories: Visions and senses of the professional practice in the service to the day access; Limits of professional practice in delivering day access; Transformations of the professional practice: access and spontaneous demand as driver of the practice of the nurse.From this study we found several meanings attributed by nurses to deliver day access, as well as the limits of this practice to guarantee access in the PHCUs. It is possible to identify as day access nurses' practices: first listening / contact, screening, clinical-social risk assesment and nursing consultation. It is believed that nurses' practices in responding to day access need to be interconnected and systematized, given the timeliness and relevance of the clinical encounter in the identification of health needs. The expansion of the nurses' clinical practice in the FHS should be done with the application of methods that scientifically and legally support the changes in the professional milestones, in order to allow the consolidation of professional practices already performed in the routine of attending spontaneous demand.

Manual do(a) gestor(a) municipal do SUS: "diálogos no cotidiano"

Os 17 capítulos organizados em 3 partes, que foram reorganizados em: gestão municipal do SUS, modelo de atenção e gestão da saúde e regionalização e governança da saúde, abordam temas, não somente pertinentes em qualquer tempo da gestão do SUS, mas aqueles que surgem no intervalo entre a primeira e a segunda edição, com os quais um(a) gestor(a) municipal da saúde deve ter atenção, e em conjunto com a parte introdutória e o mapa itinerário. Com uma linguagem clara, acessível, a 2ª edição do manual vem apresentar os princiapsi conceitos e diretrizes da política nacional de saúde e a realidade enfrentada pela maioria dos municípios. Alguns foram desmembrados em capítulos exclusivos como a judicialização da saúde no município, e outros foram incluídos como gestão da urgência e emergência e atenção hospitalar, regionalização, e por fim, governança no SUS. Temas que na primeira edição não foram abordados por indefinição de políticas estão, portanto, incluídos nesta edição(AU)

O direito à saúde no Brasil exercido através da judicialização da saúde: do subfinanciamento crônico ao desfinanciamento progressivo / The right to health in Brazil performed through the judicialization of health: from chronic underfinancing to progressive non-financing

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB-88), ao considerar o direito à saúde como parte integrante do direito à vida para todos os cidadãos, está na base do conjunto de reflexões e debates sobre o processo de judicialização da saúde em curso no país desde a segunda metade dos anos 1990. Esse processo se intensificou desde então e ampliou seu impacto sobre o financiamento do sistema de saúde universal e integral adotado. A expansão dos gastos em saúde passou a ter impacto crescente sobre o orçamento público e, nesse sentido, a Emenda Constitucional nº 95 (EC-95), orientada para conter a expansão dos gastos públicos e, consequentemente, reduzir o impacto do processo de judicialização derivado do direito universal e integral à saúde, assumiu uma centralidade no tocante ao debate em torno dos direitos de cidadania dispostos na CRFB-88. Este estudo parte da premissa do direito constitucional à saúde e constrói um percurso com outros elementos essenciais para o debate do tema, entre eles, os conflitos entre os Poderes de Estado que surgem durante o fenômeno da judicialização da saúde, e a importância da economia e de temas correlatos, como orçamento público e equilíbrio fiscal. Trata-se de estudo exploratório e qualitativo que buscou qualificar o debate sobre a judicialização da saúde em contexto de austeridade e restrições orçamentárias para os gastos sociais e que tem a intenção de mostrar que as condições atuais de financiamento para o SUS configuram prováveis cenários pessimistas no futuro. Foram realizadas revisão bibliográfica, em vários artigos acadêmicos e documentos oficiais, e análises de cenários prospectivos de alguns estudos, o que permitiu traçar perspectivas futuras quanto ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e para a judicialização da saúde(AU)

O escopo da prática do cirurgião-dentista na atenção primária em saúde: estudo de caso na Região Metropolitana de Manaus - AM / The scope of the dental surgeon's practice in primary health care: a case study in the metropolitan region of Manaus - AM

O Ministério da Saúde estabeleceu o incentivo financeiro à inclusão de equipes de saúde bucal no Programa Saúde da Família, resultando em um grande impulso de expansão de equipes de saúde bucal no Brasil. Com a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais em Odontologia, em 2002, foram propostas várias mudanças de paradigmas na formação do profissional cirurgião-dentista. Neste contexto, esta tese teve como objetivo analisar o escopo da prática da equipe de saúde bucal no âmbito da atenção primária em saúde, tendo como base sua formação na graduação e atribuições na Estratégia Saúde da Famía da Região Metropolita de Manaus, Amazonas. A pesquisa de campo foi realizada por meio de aplicação de questionário e entrevistas aos cirurgiões-dentistas, no período de Julho de 2017 a Maio de 2018. As entrevistas foram gravadas e realizadas com base no questionário semiestruturado com 19 questões divididas, em blocos, relativas à caracterização do trabalho, escopo de prática na atenção primária à saúde, escopo de prática da equipe de saúde bucal, e as características demográficas dos entrevistados. Os dados quantitativos foram analisados estatisticamente e os qualitativos submetidos à análise de conteúdo. Participaram da pesquisa 129 cirurgiões-dentistas, com predominância do sexo feminino, com mediana de idade de 38 anos, sendo a maioria de nacionalidade brasileira, com naturalidade amazonense. A maioria dos respondentes possuem mais de 10 anos de formação, egressos de faculdades públicas do Estado do Amazonas, dos quais 56,6% com título de especialista, atuando há mais de 5 anos na APS. Foi encontrado que todos os dentistas da capital são estatutários. 60% dos cirurgiões-dentistas afirmou que aprendeu a realizar a maioria dos procedimentos no curso de graduação e que poderiam realizar mais procedimentos se tivesse materiais disponíveis e infraestrutura adequada(AU)

Louca América: a luta por uma América Latina sem manicômios / Mad America: the struggle for a Latin America without asylums

A tese versa sobre a constituição e trajetória do movimento antimanicomial na América Latina. Ao longo do século XX, esse movimento social se constituiu como sujeito coletivo que encampa a denúncia da violência e repressão que o manicômio representa. Estabeleceu formas de luta pela defesa, valorização e garantia dos direitos humanos e, de maneira mais ampla, a luta pela democracia. O movimento antimanicomial latino-americano representa também a loucura em sua forma criativa e política, pois integra o conjunto de movimentos sociais que se articulam em torno da construção de espaços de liberdade, cidadania e cuidado às pessoas em sofrimento mental. O objetivo da pesquisa que originou esta tese era analisar a relação entre as reformas psiquiátricas, políticas de saúde mental e os movimentos sociais no âmbito dos países da América Latina. A pesquisa, de cunho exploratório e ativista, foi realizada através de participação e observação nos protestos, marchas, reuniões e encontros, assim como em eventos nacionais e internacionais onde estiveram reunidos líderes e representantes do movimento político. Também foram realizadas entrevistas, além de conversas, com participantes do movimento no Brasil, Argentina, Uruguai e México. Foi realizada pesquisa no acervo histórico "Memórias da Reforma Psiquiátrica", assim como a leitura e análise de bibliografia e documentos que contribuíram para organização e reconstrução da trajetória do movimento antimanicomial latino-maericano. Como resultados, apresenta-se essa trajetória mostrando que os participantes e representantes desse movimento social conseguiram se organizar e se integrar por meio de eventos e encontros marcados pela diversidade e multiplicidade de manifestações em dois momentos históricos: pela Rede Latino-Americana de Alternativas à Psiquiatria na década de 1980; e pelos congressos internacionais de saúde mental e direitos humanos, realizados pela Universidade Popular das Madres de la Plaza de Mayo, de 2002 a 2013(AU)

Judicialização da saúde e a Câmara de REsolução de Litígios de Saúde do município do Rio de Janeiro: uma análise teórica a partir de perspectivas de diálogos institucionais / Judicialization of health and the Health Disputes Relocation Chamber of the city of Rio de Janeiro

Com o processo de democratização e resultado de intensas reivindicações de uma pluralidade de grupos sociais e políticos, a saúde foi alçada à categoria de direito fundamental na Constituição Brasileira de 1988, cujo ditame é a prestação positiva do Estado. Para a viabilização deste direito foi criado o Sistema Único de Saúde, a ser implementado conjuntamente pela União, Estados e Municípios. No entanto, após aproximadamente três décadas da universalização do direito à saúde e legitimação de princípios constitucionais basilares, a efetivação desse direito ainda enfrenta desafios de diversas naturezas como cultuais, políticos, sociais e econômicos gerando uma tensão entre direito garantido e direito usufruído. Isso permite a inserção das instituições jurídicas nessa tensão, como ator importante no processo de efetivação de direitos, seja na judicialização ou na juridicização da saúde. Tais instituições desenvolveram a capacidade institucional de criar um espaço de diálogos ao possibilitar a comunicação entre os principais atores que compõem o processo de formulação, gestão e fiscalização das políticas públicas em saúde. Nessa lógica, o objetivo deste trabalho foi destacar a importância do diálogo institucional entre as instituições políticas e jurídicas para efetivação direito à saúde. Para tanto fizemos um estudo teórico e destacamos a experiência da Câmara de Resolução do Litígios de Saúde do município do Rio de Janeiro, entendendo que esta experiência se apresenta como potente estratégia de diálogo institucional que busca de efetivação do direito a saúde. O estudo nos demonstra que a Câmara tem ampliado sua capacidade de resolução dos litígios pela via administrativa, no entanto, também nos alerta para algumas questões que são demandadas à Câmara, dentre elas a busca por informação(AU)

A judicialização no Sistema Único de Saúde e o caso da fosfoetanolamina sintética / Health litigation in the Unified Health System and the case of the synthetic phosphoethanolamine

A judicialização do direito à saúde, que de acordo com a Carta Magna de 1988 também constitui dever do Estado evoca uma discussão sobre o impacto na equidade e integralidade no Sistema Único de Saúde (SUS), que constitui um bem comum e cujo compartilhamento é coletivo. A judicialização se torna complexa no contexto da Oncologia, em virtude da carga da doença, estrutura do segmento de mercado para Oncologia e da intensa relação do câncer com a inovação. O Caso da Fosfofetanolamina Sintética (FOS-S) compreendeu o litígio por acesso a substância, atingindo um volume de cerca de 15 mil ações em dois anos, acompanhado de intensa discussão social, a partir da suspensão do fornecimento da FOS-S pelo Instituto de Química de São Carlos da Universidade de São Paulo (IQSC/USP), onde foi pesquisada, desenvolvida e distribuída desde 1990 ainda sem comprovação de indicação como medicamento e sem registro sanitário no Brasil., para o tratamento de neoplasias malignas, A Defensoria Pública da União (DPU) por meio de Ação Civil Pública motivou o Poder Executivo a instaurar providências para atendimento da demanda social. A Lei N° 1.3269 de abril /2016 liberou a distribuição da substância. Esta Lei teve sua eficácia suspensa em maio /2016. Este estudo teve como objetivo principal analisar o processo de judicialização na assistência oncológica no SUS considerando o contexto do Caso FOS-S. Como objetivos específicos foram considerados a reconstrução da trajetória do processo de judicialização para o acesso a FOS-S para o tratamento de neoplasias malignas no SUS; a contextualização do processo regulatório para concessão de registro sanitário de insumos farmacêuticos ativos, medicamentos e a incorporação de tecnologias em saúde no SUS; a análise da judicialização na assistência oncológica no SUS no contexto do Caso FOS-S(AU)

Competência cultural no Matriciamento em Saúde Mental / Cultural competence in mental health Collaborative care

O Matriciamento ou cuidado colaborativo, adotado no Brasil e defendido pela Organização Mundial de Saúde (OMS), permite a detecção precoce dos transtornos mentais, o tratamento e a continuidade de cuidado na comunidade. Incorporar um olhar sobre a cultura pode ser útil para lidar com os desafios suscitados nos encontros clínicos. Pretendeu-se, então, observar se e como a diversidade cultural e as configurações culturais específicas dos serviços e de suas comunidades são reconhecidas como impasses e/ou potencialidades ao planejamento terapêutico negociado entre profissionais de saúde da família e matriciadores de saúde mental. Para tanto, realizou-se pesquisa qualitativa, entrevistando-se profissionais de saúde da família e matriciadores, por meio de entrevistas episódicas, analisadas segundo referencial da Análise do Discurso. Embora os profissionais percebam os condicionantes socioculturais relacionados aos casos clínicos e às interações com usuários, comunidade e entre profissionais, a noção de competência cultural se mostrou insuficiente para uma compreensão ampliada e crítica da diversidade cultural, demonstrando a necessidade de estimular o debate em torno da dimensão sociocultural, a partir das particularidades das reformas sanitária e psiquiátrica brasileiras(AU)

O processo de notificação da violência contra crianças e adolescentes por profissionais da Estratégia Saúde da Família em Manaus - AM / The process of reporting violence against children and adolescents by professionals of the Family Health Strategy in Manaus - AM

O objetivo principal desta tese foi analisar o processo de notificação, por profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF), de violência contra crianças e adolescentes em Manaus, Amazonas. Para tanto, caracterizou-se os casos de violência contra crianças e adolescentes, avaliou-se a completude das fichas de notificação, de 2009 a 2016, analisaram-se as características sociodemográficas, a formação profissional e o grau de conhecimento dos profissionais da ESF em relação às manifestações, o perfil de casos, a linha de cuidado nos serviços de saúde e o sistema de vigilância das violências contra crianças e adolescentes e, adicionalmente, o efeito desses graus de conhecimento dos profissionais na notificação de casos. Para alcançar os dois primeiros objetivos propostos, realizou-se um estudo descritivo com análise dos campos das fichas de notificação de 10.333 casos registrados, no período proposto. Para os demais objetivos se desenvolveu um estudo transversal realizado nas unidades básicas de saúde com ESF, entre outubro de 2017 e abril de 2018. A pesquisa de campo incluiu 611 profissionais da ESF (52,5% dos elegíveis). O instrumento abarcou módulos relativos: às características sociodemográficas; à formação profissional e à atuação na ESF; à organização e ao fluxo do processo de notificação no serviço de saúde do profissional; à identificação e ao processo de trabalho na atenção às violências; às experiências anteriores com a rede de proteção; aos conhecimentos e às atitudes do profissional em relação ao manejo e à notificação dos casos e das experiências relacionadas à violência na infância. O primeiro artigo revela que cerca de 69% dos casos notificados envolvendo crianças eram meninas, sendo pais, padrastos/madrastas os principais agressores. Adolescentes do sexo feminino também foram as principais vítimas de violência, entretanto foram os amigos/conhecidos os principais agressores. A violência sexual foi a mais notificada em ambos os grupos(AU)

Política Nacional de Saúde Bucal e a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência: uma análise da experiência no estado do Amazonas / National Oral Health Policy and Care Network for People with Disability: an analysis of the experience in theestate of Amazonas

Esta tese tem como objeto analisar a Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) e a sua conexão com a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no estado do Amazonas. Para compreender a configuração da Política e a transversalidade com a Rede nessa localidade, os processos de pesquisa foram delineados para o cerne dessa questão e o enfoque dos referenciais teóricos e levantamento de dados obtidos a partir desse direcionamento. Os encaminhamentos metodológicos partiram de duas frentes de busca - configuração da Política e atenção à saúde bucal às pessoas com deficiência (PcD) no Amazonas, nos três níveis de atenção. Desta forma os dados foram coletados através dos bancos de dados oficias do governo federal - Sistemas de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS), Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS) e Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), todos do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), através das ferramentas TABNET e TABWIN. Os resultados das pesquisas verificaram que este estado possui os mesmos problemas de ordem nacional que os demais estados brasileiros, somados ao desfavorecimento regional e aos problemas locais, a falta de infraestrutura associada ao isolamento geográfico e político, a grande dispersão populacional e a dificuldade de locomoção são características peculiares desse estado. Além de existirem grandes desigualdades socioeconômicas entre os municípios amazonenses, expressas pela desigualdade de renda no Amazonas (maior que no Brasil) e pelos indicadores sociais insatisfatórios (40,3% dos municípios têm Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo e o estado possui o progresso social baixo Índice de Progresso Social IPS/54,92). Essas adversidades não podem ser tratadas de maneira singular e, por consequência, esse estado demanda atenção diferenciada com necessidade de investimentos em diversos setores, incluindo a saúde(AU)

Rastreamento do câncer do colo do útero: uma análise da continuidade do cuidado com base nos sistemas de informação do SUS / Cervical cancer screening: a follow-up analysis based on health systems information

O objetivo deste trabalho foi analisar a oferta de procedimentos da linha de cuidado do câncer do colo do útero no Brasil e o percurso assistencial de mulheres que apresentaram alterações no rastreamento do câncer do colo do útero no estado de São Paulo, com ênfase nos tempos até a investigação diagnóstica e o primeiro tratamento. O estudo foi realizado em duas etapas: na primeira avaliou-se dados agregados disponíveis publicamente nos sistemas de informações do Sistema Único de Saúde (SUS) e, com base nas diretrizes nacionais vigentes, estimou-se a necessidade de procedimentos para rastrear e seguir mulheres na faixa etária alvo do rastreamento. Calculou-se o déficit ou excesso de procedimentos realizados no SUS em 2015 nas grandes regiões do país. Na segunda etapa realizou-se um estudo de seguimento, com dados secundários registrados nos sistemas de informações do SUS do estado de São Paulo, no período de 2010 a 2013. A coorte foi composta por mulheres a partir de 25 anos, residentes em São Paulo, que tiveram lesão de alto grau ou mais grave em exame de rastreamento registrado no Sistema de Informações do Câncer do Colo do Útero (SISCOLO) em 2010. O seguimento foi verificado pelo relacionamento probabilístico entre bases de dados dos sistemas que registram procedimentos de investigação diagnóstica (SISCOLO e Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS SIA), tratamento de lesões precursoras ou câncer (SIA e Sistema de Informações Hospitalares do SUS SIH) e óbitos (Sistema de Informações sobre Mortalidade). Os tempos medianos entre o rastreamento e a investigação diagnóstica e entre o diagnóstico e o tratamento de lesões precursoras ou câncer do colo do útero foram calculados pelo método Kaplan-Meier. O modelo de riscos proporcionais de Cox foi utilizado para analisar fatores associados aos menores intervalos de tempo(AU)

O cuidado em saúde mental na atenção básica: uma cartografia / Mental health care in primary care: a cartography / El cuidado en salud mental en la atención básica: una cartografía

Objetivo: cartografar o cotidiano do cuidado ao portador de transtorno psíquico, tendo como sujeitos os profissionais de uma unidade de saúde da família, bem como os de um núcleo de apoio à saúde da família. Método: investigação de natureza qualitativa, com participação de nove profissionais, do noroeste paulista em meados de 2013. Utilizou-se para coleta de dados o estudo de caso, o diário de campo, a entrevista semi-estruturada e o fluxograma analisador. O projeto foi aprovado por Comitê de Ética em Pesquisa. Resultados: foram apreendidos e estruturados em três territórios, sendo, neste estudo, apresentado o território do fazer; evidenciaram-se dificuldades à possibilidade da reversão do cuidado, este embasado, ainda, no modelo médico hegemônico. Conclusão: houve entraves para a efetivação do vínculo, da responsabilização e do comprometimento desses profissionais para vislumbrarem avanços no cotidiano das práticas em saúde mental, o que dificulta a reabilitação psicossocial.

Objective: to map the daily care of patients with psychic disorders, the subjects of the mapping being the personnel of a family health unit and a family health support unit. Method: nine health professionals participated in this qualitative study in northwest São Paulo in mid-2013. Data were collected by case study, field diary, semi-structured interview and analytical flowchart. The project was approved by the research ethics committee. Results: results were captured and structured in three territories, of which the territory of doing was presented in this study. These evidenced the difficulties facing possible reversal of care, which is still based on the hegemonic medical model. Conclusion: there were obstacles to effective bonding, accountability and commitment by these professionals, making it hard to envisage advances in daily mental health practice, which hinders psychosocial rehabilitation.

Objetivo: cartografiar el cotidiano del cuidado al portador del trastorno psíquico, los sujetos siendo los profesionales de una unidad de la salud de la familia, así como los de un núcleo de apoyo a la salud de la familia. Método: investigación de naturaleza cualitativa, con la participación de nueve profesionales, del noroeste de São Paulo, a mediados de 2013. Para la recolección de datos se utilizó el estudio de caso, el diario de campo, la entrevista semiestructurada y el diagrama de flujo analizador. El proyecto fue aprobado por el Comité de Ética en Investigación. Resultados: fueron delimitados y estructurados en tres territorios, siendo que, en este estudio, se presentó el territorio del hacer. Se evidenciaron dificultades en cuanto a la posibilidad de reversión del cuidado, con base aún en el modelo médico hegemónico. Conclusión: hubo obstáculos en cuanto a volver efectivos el vínculo, la responsabilidad y el comprometimiento por parte de esos profesionales para poder vislumbrar avances en el cotidiano de las prácticas en la salud mental, lo que dificulta la rehabilitación psicosocial.

Mapa da Violência 2018

Nesse Atlas da Violência 2018, produzido pelo IPEA e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) foram construídos e analisados inúmeros indicadores para melhor compreender o processo da acentuada violência no País. Apresenta também uma seção que tem por objetivo analisar a evolução da taxa de homicídios no mundo no período de 2000 a 2013, bem como fazer uma comparação entre continentes e destacar características discrepantes de países em particular... (AU)

Atendimentos de crianças e adolescentes com transtornos por uso de substâncias psicoativas nos Centros de Atenção Psicossocial no Brasil, 2008-2012 / Atendimientos de niños y adolescentes con trastornos relacionados con uso de sustancias psicoactivas en los Centros de Atención Psicosocial en Brasil, 2008-2012 / Attendance of children and adolescents with psychoactive substance use disorders performed by Psychosocial Care Centers in Brazil, 2008-2012

Objetivo: descrever o perfil dos atendimentos a crianças e adolescentes com transtornos mentais e comportamentais poruso de substâncias psicoativas (SPA) realizados pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do Brasil, no período 2008-2012.Métodos: estudo descritivo, com dados do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS) e dosistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Resultados: foram observados 151.330 atendimentos,81,2% do sexo masculino e 99,2% na faixa etária de 10 a 19 anos; as principais causas de atendimento foram transtornospor uso de múltiplas SPA (56,7%), cocaína (15,6%), maconha (15,6%) e álcool (9,0%); os CAPS Álcool e outras Drogasforam responsáveis por 81,8% dos atendimentos; de 2008 a 2012, a taxa de atendimentos elevou-se de 39,6 para 76,7/100mil habitantes. Conclusão: elevaram-se as taxas de atendimento, observando-se predominância do sexo masculino, idadede 10 a 19 anos e transtornos por uso de múltiplas SPA (AU)

Objective: to describe the profile of care for childrenand adolescents with psychoactive substance usedisorders performed by the Brazilian Psychosocial CareCenters (Centros de Apoio Psicossocial - CAPS) from2008 to 2012. Methods: a descriptive study with datafrom the SUS Outpatient Information System (Sistema deInformações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde -SIA/SUS) and the system of National Registration of HealthEstablishments (Cadastro Nacional de Estabelecimentosde Saúde - CNES). Results: a total of 151.330 attendanceswere observed, 81.2% were males and 99.2% were inthe age range of 10 to 19 years; the main causes werepolydrug use (56.7%), cocaine (15.6%), marijuana(15.6%) and alcohol (9.0%); the CAPS for Alcohol andother Drugs (CAPS AD) accounted for 81.8% of therecords; from 2008 to 2012, the attendance rate from39.6 to 76.7/100 thousand inhabitants. Conclusion:there was an increase in the attendance rates, observingthe predominance of males, age range of 10 to 19 yearsand disorders due to polydrug use (AU)

Objetivo: describir el perfil de atención enpoblación infanto-juvenil con trastornos mentales yde comportamiento debidos al consumo de sustanciaspsicotropas en Centros de Atención Psicosocial (CAPS)de Brasil, de 2008 a 2012. Métodos: estudio descriptivo,con datos del Sistema de Informaciones Ambulatoriasdel Sistema Único de Salud (SIA/SUS) y sistema deRegistro Nacional de Establecimientos de Salud (RNES).Resultados: se observaron 151.330 atendimientos, 81,2%en hombres y 99,2% en individuos entre 10 e 19 años; lasprincipales causas de atención fueron trastornos por usode múltiples sustancias psicoactivas (56,7%), cocaína(15,6%), marihuana (15,6%) y alcohol (9,0%); CAPSAlcohol y otras Drogas fueron responsables por 81,8%de los registros; de 2008 a 2012, la tasa de atención seelevó de 39,6 a 76,7/100 mil habitantes. Conclusión:hubo elevación de las tasas de atención, observándosepredominancia del sexo masculino, grupo de 10 a 19 añosy trastornos por uso de múltiples sustancias (AU)